Programação dos Grupos de Trabalho

10 DE MAIO DE 2017 – QUARTA-FEIRA

14h – Grupos de Trabalho simultâneos (1, 2 e 3A)

.

Grupo de Trabalho 1

Biodiversidade, espaços protegidos e povos tradicionais

Sala 115, 1º andar

.

.

AGROBIODIVERSIDADE E DIREITO DOS AGRICULTORES: A PRODUÇÃO DE SEMENTES CRIOULAS POR GRUPOS CAMPONESES EM ORIZONA E VIANÓPOLIS – GO

FERNANDA CHAVEIRO DA SILVA
WELINGTON MARTINS RIBEIRO
DINALVA DONIZETE RIBEIRO

RESERVAS EXTRATIVISTAS E SOCIOAMBIENTALISMO: CONTRIBUIÇÕES DO MOVIMENTO SERINGALISTA AO DIREITO SOCIOAMBIENTAL

CAROLINA CORRÊA MORO
GABRIEL ANTONIO SILVEIRA MANTELLI
CAROLINE MARQUES LEAL JORGE SANTOS

IMPACTOS AMBIENTAIS DOS AGROTÓXICOS E PERDA DA BIODIVERSIDADE

SILVANE TIBES EVANGELISTA
NATALIA SAGGIORATO BONA

DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E A PRESERVAÇÃO DA ICTIOFAUNA PARA FINS DE ORNAMENTAÇÃO

RAFAEL CRUZ LIMA

O IMPACTO DA CRISE ECONÔMICA MUNDIAL E O DIREITO AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA

CAROLINA EFING
EDUARDA ALENCAR MALUF KIAME
RAFAEL MARTINS RIBEIRO FANCHIN

PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE OS RECURSOS FITOGENÉTICOS E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA: UM MERCADO EM EXPANSÃO?

ANNE GERALDI PIMENTEL

A BIODIVERSIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO FATOR DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS CAIÇARA DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO

MOZART GOMES MORAIS

UMA LUTA PELA (IN)JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL ATRAVÉS DA RESISTÊNCIA, ALTERNATIVIDADE E CONSTRUÇÃO DO VALOR SIMBÓLICO NO CAMPO ESTIMULADA PELA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NA CONSERVAÇAO DA BIODIVERSIDADE E ESPAÇOS PROTEGIDOS

AMILCAR MARCEL DE SOUZA
YANINA MICAELA SAMMARCO

CERCAMENTOS AMBIENTAIS: MODOS DE USO DOS RECURSOS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO ESTADO DO PARANÁ

ANA CAROLINA ROCHA

O DIREITO À CONSULTA E CONSENTIMENTO PRÉVIO DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: ESTUDO DE CASO SOBRE A APROVAÇÃO DO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE NO BRASIL

ANA LETÍCIA MACIEL DE VASCONCELLOS
PAULA HARUMI KANNO

LAS SINUOSIDADES LEGALES EN LA RESOLUCIÓN DE PROBLEMAS AMBIENTALES ENTRE LOS TZELTALES DE TENEJAPA, CHIAPAS, MÉXICO

JOSÉ RUBÉN ORANTES GARCÍA

LA EXPLOTACION MINERA Y FORESTAL EN TERRITORIO PROTEGIDOS EN EL DEPARTAMENTO DEL CHOCO, REPUBLICA DE COLOMBIA

WILLIAM YEFFER VIVAS LLOREDA

A RE-EXISTENCIA DE UM GRUPO DE AGRICULTORES CONTRA O RACISMO AMBIENTAL: O CASO DO ACAMPAMENTO AGROFLORESTAL JOSÉ LUTZEMBERGER

ENER VANESKI FILHO

O ICMS VERDE COMO INSTRUMENTO ECONÔMICO DE APOIO À BIODIVERSIDADE

LORRAN WILL LIMA DOS SANTOS

ANÁLISE DE ATORES E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

MARCELA VALLES LANGE
SIGRID DE MENDONÇA ANDERSEN

COMUNIDADES TRADICIONAIS E OS IMPACTOS DA POLITICA AGRÍCOLA DA AUTOMATIZAÇÃO NO MODELO TRADICIONAL DE PRODUÇÃO

JEFERSON DA SILVA PEREIRA
RAFAEL DE JESUS

PRINCÍPIO DA EQUIDADE INTERGERACIONAL: O CONHECIMENTO TRADICIONAL DAS LOUCEIRAS DO MARUANUM NA PRODUÇÃO DA CERÂMICA SUSTENTÁVEL

CÉLIA SOUZA DA COSTA
JULIANA MONTEIRO PEDRO

MOVIMENTOS E ESPAÇOS: A PRODUÇÃO DE DISCURSOS E A CO-PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO E DE DIÁLOGOS ATRAVÉS DE FRONTEIRAS ONTOLÓGICAS

DAURO DO PRADO
CARMEN ANDRIOLLI
ANDERSON DO PRADO CARNEIRO

O RESSARCIMENTO DA LIMITAÇÃO DE USO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: A (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR À LUZ DE DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ÂNGELA MOLIN

POVOS TRADICIONAIS E A PRIVATIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PROTEGIDOS NO BRASIL

FLAVIA DONINI ROSSITO
KATYA REGINA ISAGUIRRE TORRES

DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: AGROTÓXICOS, TRANSGÊNICOS E SOBERANIA ALIMENTAR

JACIELE PISKORSKI PINTO DE LIMA
SHEILA MAGALI MOSER ISENSEE
ROBERTA OLIVEIRA LIMA

POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL DE TERRAS INDÍGENAS – PNGATI: ESBOÇO DE UMA CRÍTICA

RICARDO DE CAMPOS LEINIG

SOBREPOSIÇÃO DA RESERVA BIOLÓGICA DE BOM JESUS E O TERRITÓRIO INDÍGENA KUARAY HAXÁ: CONFLITOS AMBIENTAIS E DIREITOS ORIGINÁRIOS

GISELE JABUR

SEGURANÇA ALIMENTAR DE POVOS NATIVOS DO PARAGUAI

CHRISTIAN JAVIER ESTECHE MOSQUEDA
JOSÉ SAMUEL MEZA CAMPUZANO

A CATA DA MANGABA: BIODIVERSIDADE E PRESERVACIONISMO

FÁBIA RIBEIRO CARVALHO DE CARVALHO
ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA

.

.

Grupo de Trabalho 2

Natureza, povos e sociedade de risco

Sala 116, 1º andar

.

.

DIREITOS HUMANOS NO CAMPO PARAENSE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

RAPHAEL LOPES DA COSTA

O USO DA ÁGUA E CONFLITO SOCIOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JUSSARA (GO)

ROBSON DE SOUSA MORAES
DENILSON MATEUCCI VICENTE

A BURLATERALIDADE COMO NORMA GERAL DO PACTO ANTI-CIVILIZATÓRIO BRASILEIRO

DANIEL JORGE L.M.M. HABIB

CONFLITOS SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI 12.651 EM ÁREAS URBANAS

DANIELE REGINA PONTE
SAMANTHA BUSNELLO

A CONSIDERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ORGANIZACIONAL DO TRABALHO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL A FIM DE ELUCIDAR O CARÁTER UNITÁRIO DO MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

LUIS MIGUEL JUSTO DA SILVA
DEBORAH MARIA ZANCHI

MEDIDAS LIMINARES E DE URGÊNCIA: A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NA SOCIEDADE DE RISCO DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

RENATA NASCIMENTO GOMES
MARIA PAULA DE SOUZA SILVÉRIO

A IMIGRAÇÃO DOS VENEZUELANOS NO ESTADO DE RORAIMA E SUA CONDIÇÃO HUMANA NA BUSCA DO TRABALHO DIGNO

LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO
SANDRA REGINA OLIVEIRA PASSOS DE BRAGANÇA FERRO

INJUSTIÇA AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO

CONCEIÇÃO RAQUEL MELO SABAT

OS RESÍDUOS SÓLIDOS COMO PROMOÇÃO DE INICIATIVAS NO MEIO URBANO: O CASO DA PROVÍNCIA DE CARHUAZ E OS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

LUIZ GUILHERME NATALIO DE MELLO

OS DESAFIOS SOCIOAMBIENTAIS PERANTE O PARADIGMA DO DESENVOLVIMENTO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

CAROLINA LÜCKEMEYER GREGORIO

DERECHO ETNICO EN EL PARAGUAY CONTROVERSIAS EN SU APLICACIÓN EN EL CONTEXTO DE LA SOCIEDAD DEL RIESGO

EVER MORAN
CECILIO ARNALDO RIVAS AYALA

A LEI DE TERRAS DE 1850 SOB A ABORDAGEM DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DA ESCOLA AUSTRÍACA: DIAGNOSE E PROPOSTAS

DANIEL ANTONIO DE AQUINO NETO

SOCIEDADE DE RISCO E ECONOMIA VERDE

AMANDA FERRAZ DA SILVEIRA
MANUEL MUNHOZ CALEIRO

VALE DO RIO MORTO

TAINÁ MOCAIBER

A BANALIZAÇÃO DO VALOR DA VIDA E O PSEUDO-ANTROPOCENTRISMO NA ORDEM ECONÔMICA

PEDRO HENRIQUE FARIA MARTINS
ARIADNE ALVES
DANILO ALVES DA CRUZ

A RELEVÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA IDEAL CONCRETUDE DOS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO NA SOCIEDADE DE RISCO

CAROLINA GARCIA STOLF

OS DIREITOS COLETIVOS E A RESSIGNIFICAÇÃO DO CONCEITO DE INTERESSE: A INSUFICIÊNCIA DA DOGMÁTICA JURÍDICA TRADICIONAL PARA INCORPORAR OS DIREITOS DESSUBJETIVADOS

RICARDO CAVEDON

BIOÉTICA NA ESFERA GLOBAL: PERSPECTIVAS DE UMA MORAL UNIVERSAL NA SOCIEDADE DE RISCO

ALINE MICHELE PEDRON LEVES
DANIEL RUBENS CENCI

CONSERVAÇÃO DA NATUREZA VERSUS DIREITO A LEGITIMAÇÃO DA POSSE SOBRE TERRAS DEVOLUTAS: ESTUDO DE CASO DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS VEADEIROS (GOIÁS/BRASIL)

MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TÁRREGA
ROGÉRIO FERNANDES ROCHA

MÍDIA E DESASTRE: PERCEPÇÕES DO ASPECTO JURÍDICO NAS REPORTAGENS SOBRE A TRAGÉDIA DA MINERADORA SAMARCO, EM MARIANA – MG

JOÃO FRANCISCO ALVES MENDES

DA SUPERAÇÃO E SUBMISSÃO DA NATUREZA À “VONTADE” HUMANA NO PENSAMENTO MODERNO À SOCIEDADE DE RISCO: EM BUSCA DE UMA GÊNESE PARA A CRISE ECOTECNOLÓGICA ATUAL

RUDINEI JOSE ORTIGARA

RISCOS, TÉCNICA E DIREITO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA

LUCIANO MOURA MACIEL

A PRODUÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA NA BACIA DO ALTO PARAGUAI E OS RISCOS SOCIOAMBIENTAIS DECORRENTES NO PANTANAL

LUANA MACHADO SCALOPPE

A CRISE SOCIOECOLÓGICA CONTEMPORANEA

FERNANDO BILHALVA VITÓRIA
JOVINO PIZZI

PLANEJAMENTO ENERGÉTICO BRASILEIRO, DISTOPIAS DE BELO MONTE E CIDADANIA

JACSON ROBERTO CERVI
LITON LANES PILAU SOBRINHO
THAMI COVATTI PIAIA

RACIONALIDADE PERIFÉRICA E PLURALISMO DEMOCRÁTICO: A ALTERNATIVA ECOLÓGICA FRENTE AO NEOCOLONIALISMO

ANDRÉ LUIZ SILVEIRA DE LIMA JÚNIOR
CRISTIANE DERANI

VULNERABILIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE GOIÁS (GO)

ANA CAROLINA SANTOMÉ FRANCO
KAROLYNE LARA LEITE
LINDOMAR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E SUA UTILIZAÇÃO COMO MEIO DE PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE NO CASO DO DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA/MG

LUCIMARA DERETTI
MAYENE ALINE BRÜHMÜLLER

SUMAK KAWSAY: O MITO NA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA NO TERRITÓRIO DOS POVOS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA DO EQUADOR.

ENOC MOISÉS MERINO SANTI

NEGÓCIOS SOCIAIS: INSTRUMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E EMPODERAMENTO DOS CONSUMIDORES

ANDRESSA JARLETTI GONÇALVES DE OLIVEIRA
ANTÔNIO CARLOS EFING
RODOLFO DINIZ BIAZI

VULNERABILIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JUSSARA

MATEUS DOS ANJOS BOMTEMPO SOARES
RAYANE JARDIM FERREIRA RODRIGUES
RUAN LUCAS MARCIANO

BIOÉTICA E A ENCICLICA LAUDATO SI – O CUIDADO COMO DIMENSÃO DE RESPONSABILIDADE COM A VIDA

LUCIANA MACHADO JANUÁRIO
WALDIR SOUZA

POLÍTICA URBANA EM ÁREA DE RECARGA DO SISTEMA AQUÍFERO GUARANI, ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE BOTUCATU – SP

MARIANA BAGGIO ANNIBELLI
BERENICE BALSALOBRE

.

.

Grupo de Trabalho 3A

Indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais

Sala 117, 1º andar

.

.

DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: A INCONSTITUCIONALIDADE DA PEC 215

JULIANI PRUDÊNCIO DOS SANTOS

AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMPREENDEM AS NECESSIDADES DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS NO BRASIL?

FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS
RODINEI SILVA

POTENCIALIZANDO AS BRECHAS DA COLONIALIDADE DO PODER: INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E PARTICIPAÇÃO INDÍGENA

JULIO JOSÉ ARAUJO JUNIOR

AS DECISÕES DA JUSTIÇA BRASILEIRA NA TUTELA DOS DIREITOS INDÍGENAS ATINGIDOS PELA UHE BELO MONTE

ÉRICA TOLVANE MACEDO CORREA
CLÓVIS EDUARDO MALINVERNI DA SILVEIRA

A PERCEPÇÃO DOS AVÁ-GUARANI SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES DO MEIO AMBIENTE A PARTIR DA APREENSÃO DO CONCEITO DE “SARAMBI”

RENAN PINNA

“ERA TUDO NOSSO, DO NOSSO POVO”: DESENVOLVIMENTO E RACISMO SOCIOAMBIENTAL NO QUILOMBO JOÃO SURÁ

CASSIUS MARCELUS CRUZ
ROSILENE KOMARCHESKI
ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE

TENSÃO ENTRE RECONHECIMENTO E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS TERRITORIAIS QUILOMBOLAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: O CONFLITO COM A FERROVIA TRANSNORDESTINA NO PIAUÍ

LUCAS VIEIRA BARROS DE ANDRADE

COLONIALISMO E RACISMO: A ABORDAGEM DOS QUILOMBOS NO CAMPO DO DIREITO

RODRIGO PORTELA GOMES

TERRITÓRIO E EDUCAÇÃO: OS AVANÇOS E OS DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO QUILOMBOLA NO VALE DO RIBEIRA-SP

LISÂNGELA KATI DO NASCIMENTO

OS DESAFIOS À MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO TERRITORIAL QUILOMBOLA NO ESTADO DO PARÁ

LUANA NUNES BANDEIRA ALVES

REFLEXÕES SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS À LUZ DA TEORIA DA PRÁTICA DE PIERRE BOURDIEU E SHERRY B. ORTNER: PODER, PROJETOS, AGÊNCIA E INTENCIONALIDADE EM COMUNIDADES TRADICIONAIS

LUCAS PACIF DO PRADO MUNIZ
SANDRO JOSÉ DA SILVA

OS POVOS INDÍGENAS E O RACIONALISMO EUROPEU IMPOSTO: UMA ANÁLISE DA RESISTÊNCIA À COLONIALIDADE DE DOMINAÇÃO E EXCLUSÃO NO BRASIL E NO MÉXICO

CARLA VLADIANE ALVES LEITE

MARCO TEMPORAL, PARA QUE E PARA QUEM?

MARIA SEBASTIANA BARBOSA PINHEIRO
GIROLAMO DOMENICO TRECCANI

POVOS INDÍGENAS, DIREITO E INTEGRIDADE CULTURAL: O CASO DO POVO INDÍGENA XUKURU

EDSON DAMAS SILVEIRA
DENIZOM MOREIRA DE OLIVEIRA
BÁRBARA D. LAGO MODERNELL

DA JURISPRUDÊNCIA À DECLARAÇÃO: A TRAJETÓRIA INVERSA DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

HEITOR ANTUNES MILHOMENS

CONSULTA PRÉVIA COMO FERRAMENTA DE NEGOCIAÇÃO NO DESENHO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: POVOS INDÍGENAS COMO STAKEHOLDERS

SOLANGE TELES DA SILVA
JANA MARIA BRITO
NATHALIA LIMA

O DIREITO NA PERSPECTIVA INDÍGENA E O COLONIALISMO DO PODER NO ENSINO DO DIREITO

KEYLA FRANCIS DE JESUS DA CONCEIÇÃO PATAXÓ

ATIVIDADES E CONHECIMENTOS NA FORMAÇÃO SOCIAL DAS MULHERES MACUXI

LÉIA DA SILVA RAMOS
MAXIM REPETTO

O DIREITO À TERRA COMO RESISTÊNCIA CULTURAL E O TERRITÓRIO DOS POVOS INDÍGENAS KARAJÁS EM ARUANÃ/GO

JULIANA ADONO DA SILVA
FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO DANTAS

DIALÉTICA DECLARAÇÃO-CONSTITUIÇÃO: TERRITORIALIDADE E RECONHECIMENTO JURÍDICO NO MARCO DOS 10 ANOS DA LEI DOS POVOS FAXINALENSES

RICARDO PRESTES PAZELLO

.

.


.

11 DE MAIO DE 2017 – QUINTA-FEIRA

.

14h – Grupos de trabalho simultâneos (3B, 4 e  5)

.

Grupo de Trabalho 3B

Indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais

Sala 115, 1º andar

 

.

O FAZ DE CONTA DO ESTADO E OS DIREITOS INDÍGENAS ENTRE GUERRA DE PAPEIS E JOGOS DE IMPROVISO

LUÍSA PONTES MOLINA

DIREITO À ALIMENTAÇÃO: O IMPACTO DO BOLSA FAMÍLIA PARA OS POVOS INDÍGENAS

EMANUELLE MOREIRA OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA

DIREITO À DIFERENÇA: A MINORIA CIGANA E O (IN)ACESSO À EDUCAÇÃO NO BRASIL

LUIZA MUNIZ GARRONI

MULHERES INDÍGENAS E A LEI MARIA DA PENHA: OLHARES SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E AS SINGULARIDADES DA AUTODETERMINAÇÃO

HEIDI MICHALSKI RIBEIRO

NAÍNA ARIANA SOUZA TUMELERO

ARTHUR RAMOS DO NASCIMENTO

GESTÃO AUTORITÁRIA, GESTÃO COMPARTILHADA E GESTÃO COMUNITÁRIA NA JUREIA: UM TERRITÓRIO CAIÇARA

ADRIANA DE SOUZA LIMA

ANDREW TOSHIO HAYAMA

RODRIGO RIBEIRO DE CASTRO

INFANTICÍDIO INDÍGENA: O DILEMA DA PROPOSITURA DE DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS EM FACE DA DIVERSIDADE CULTURAL

SABRINA MEDINA ANDRECIOLI

IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E PERCEPÇÕES DOS PESCADORES ARTESANAIS SOBRE O DESENVOLVIMENTO RECENTE DA MARICULTURA NO PARANÁ, BRASIL

HUGO JULIANO HERMÓGENES DA SILVA

NAÍNA PIERRI

O MITO TEMPORAL DE 1988

ISABELLA CRISTINA LUNELLI

JOÃO MITIA ANTUNHA BARBOSA

LUÍS FILIPE TROIS BUENO E SILVA

AGRICULTORES FAMILIARES E POVOS TRADICIONAIS: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS NAS DEFINIÇÕES JURÍDICAS

ANA LUISA SANTOS ROCHA

JOSÉ HEDER BENATTI

JEFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA

POVOS INDÍGENAS E A INTERVENÇÃO DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA: ENTRE A REPRESSÃO E A PROTEÇÃO

LEONARDO SANTOS DE ARAÚJO

RAPHAEL PARZIANELLO PORTELINHA

O PURITANISMO ÉTNICO DOS ÍNDIOS XOCÓS COMO FATOR DETERMINANTE PARA REAVER SUAS TERRAS EM PORTO DA FOLHA-SERGIPE

NELSON TEODOMIRO SOUZA ALVES

MARIA LARISSA SILVA SANTOS

A CONFORMAÇÃO DE PADRÕES INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO E A RECONFIGURAÇÃO DOS DIREITOS TERRITORIAIS DE POVOS E COMUNIDDADES TRADICIONAIS NO BRASIL: MOBILIZAÇÕES E TENSIONAMENTOS

INAFRAN DE SOUZA RIBEIRO

BREVE PANORAMA SOBRE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA NO ESTADO DE RONDÔNIA

JUSSARA MARIA LEAL DE MEIRELLES

DENISE PIPINO FIGUEIREDO

JOSIANE ALESSANDRA MARIANO ROSSI

CAMPONESES NEGROS E O ESTADO DE EXCEÇÃO – BRASIL E CABO VERDE

CAROLINA DOS ANJOS DE BORBA

A OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO EM GARANTIR O DIREITO À SAÚDE AOS GRUPOS INDÍGENAS

NIVEA DE PAULA SANTOS VIEIRA GONÇALVES

A FORMAÇÃO SOCIO-HISTÓRICO E CULTURAL DOS INDÍGENAS NA ÁREA URBANA DA CIDADE DE TABATINGA-AMAZONAS

ARIVAL CURICA FERMIN

UMA ANÁLISE SÓCIOJURÍDICA DOS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO DO PERTENCIMENTO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA KALUNGA

DANIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA

VERCILENE FRANCISCO DIAS

AMILCINGO E A LUTA COMUNITÁRIA PARA A DEFESA INTEGRAL DE SEU TERRITÓRIO: ESTRATÉGIAS DE UM POVO INDÍGENA MEXICANO FRENTE ÀS VIOLÊNCIAS DO CAPITALISMO DEPENDENTE LATINO-AMERICANO

MARINA CORRÊA DE ALMEIDA

A ESCOLA INDĹENA COMO ‘LUTA’ PELO ETNO DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES INDĹGENAS NAS AREAS URBANAS. HOMOGEINIZAÇÃO OU AUTOGESTÃO?

CHIARA MADARO

DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS OU DIREITO PARA OS POVOS INDÍGENAS? VIOLAÇÃO DE DIREITOS DOS PRESOS INDÍGENAS GUARANI E KAIOWÁ NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ROSELY A. STEFANES PACHECO

REFORMA AGRARIA EN EL PARAGUAY: DEL CAMPESIMISMO A LA BÚSQUEDA DE LA TIERRA SIN MAL

CARMEN ALICE COHENE

.

.

Grupo de trabalho 4

Natureza e povos nas constituições latino-americanas

Sala 116, 1º andar

.

.

NOVOS DIREITOS E NOVOS SUJEITOS NA REPÚBLICA

VINÍCIUS SILVA BONFIM
NAYARA BAPTISTA CORRÊA

OS IMPACTOS DO BUEN VIVIR NA CIÊNCIA JURÍDICA

VANESSA DE CASTRO ROSA
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA

A FILOSOFIA AUTÓCTONE COMO FUNDAMENTO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO ANDINO

PRICILA CARDOSO DE AQUINO
JULIANO MARCELINO DEITOS

ATIVISMO JUDICIAL E RECONHECIMENTO DOS POVOS INDÍGENAS NA COLÔMBIA: INÍCIO DE UMA NOVA TEORIA CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA?

JAIME LEÔNIDAS MIRANDA ALVES

O ESTADO SOCIOAMBIENTAL – ALTA JUDICIALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS, EM CONTRAPARTIDA, COMO ESTÃO OS AMBIENTAIS?

JOSILENE HERNANDES ORTOLAN DI PIETRO
SARA ASSEIS DE BRITO

DIREITOS DA NATUREZA NO BRASIL E NO MUNDO – PERSPECTIVA NÃO ANTROPOCÊNTRICA DO DIREITO

VANESSA HASSON DE OLIVEIRA

BEM VIVER: CAMINHOS PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

MARIA APARECIDA LUCCA CAOVILLA
TAÍS WENGENOVICZ
TUANA PAULA LAVALL

TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS E ÉTICA DA ALTERIDADE: APONTAMENTOS PARA A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL

BRUNA MARIA EXPEDITO MARQUES

POLITICAS PÚBLICAS PARA TUTELAR OS DIREITOS ÉTNICOS

ALEXANDRA FERNANDES LINS DE SOUZA

A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO MECANISMO DE CONTROLE DO PODER E DE GARANTIA DA JUSTIÇA AMBIENTAL

ESTER DE CARVALHO
GILBERTO LUCIANO DOS SANTOS
SUÉLEN CRISTINA BENINCÁ

PLURALISMO JURÍDICO E EMPODERAMENTO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS NA AMÉRICA LATINA

JOÃO VÍTOR LADEIRA CHORNOBAI

UMA NOVA CONFIGURAÇÃO DE ESTADO: A BOLÍVIA E O RECONHECIMENTO DAS AUTONOMIAS INDÍGENAS

LUCIANA NOGUEIRA NÓBREGA

POLÍTICAS PÚBLICAS EXCLUDENTES. O CASO DAS COMUNIDADES NEGRAS DE MIRANDA NA COLÔMBIA

LADY FATIMA PUERTAS FLOREZ

‘DO GRITO DOS POBRES AO GRITO DA TERRA’: O ECO DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO

DAIANE VIDAL

PROCESSO JURÍDICO-NORMATIVO DO DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS A TERRA: RESULTADOS E DESDOBRAMENTOS PÓS PESQUISA ACADÊMICA

VANDERLEI LUIZ WEBER

CAPITALISMO DEPENDENTE LATINOAMERICANO EM TEMPOS DE LUTAS DECOLONIAIS: CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA BOLÍVIA E NO EQUADOR

ADRIELE F. ANDRADE PRÉCOMA
DANIELLE DE OURO MAMED

APROXIMAÇÃO CONCEITUAL ENTRE SOCIOAMBIENTALISMO E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

CAROLINE BARBOSA CONTENTE NOGUEIRA
TIAGO RESENDE BOTELHO

DISCURSOS DE DESENVOLVIMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA AUTORIZAÇÃO PARLAMENTAR PARA O APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO BELO MONTE

RAFAEL GANDUR GIOVANELLI

DIREITOS HUMANOS, BENS AMBIENTAIS PROTEGIDOS NO DIREITO BRASILEIRO E SUA EFETIVIDADE: DIÁLOGOS CONCEITUAIS

JOSÉ PATRÍCIO PEREIRA

.

.

Grupo de Trabalho 5

Mulheres e violências em conflitos socioambientais

Sala 117, 1º andar

.

.

MULHERES QUILOMBOLAS, CONTRA O RACISMO, A VIOLÊNCIA E PELO BEM VIVER

ISABELA DA CRUZ

ECOFEMINISMO, CONFLITOS AGRÁRIOS E AGROECOLOGIA: A RESISTÊNCIA DA MULHER CAMPONESA NO BRASIL

ANA PAULA RENGEL GONÇALVES
PAULA GALBIATTI SILVEIRA

ECOFEMINISMO E AGROECOLOGIA: O SIGNIFICADO DE EMPODERAMENTO FEMININO E SUSTENTABILIDADE PARA AS MULHERES RURAIS ASSENTADAS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CARLOS LAMARCA – CAPITÃO POÇO, PARÁ

SARAH MARIA DA SILVA MARTINS PEREIRA

JUSTIÇA AMBIENTAL E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: UMA QUESTÃO DE GÊNERO?

LETÍCIA ALBUQUERQUE
ISABELE BRUNA BARBIERI
CAMILA FELTRIN

MULHERES CAMPONESAS E MINERAÇÃO: CONFLITO SOCIOAMBIENTAL COM CONSÓRCIO SANTA QUITÉRIA DE URÂNIO E FOSFATO NO SEMIÁRIDO CEARENSE

IARA VANESSA FRAGA DE SANTANA

FORMAS DE EXPRESSÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SEUS REFLEXOS NO MEIO AMBIENTE SOCIOLABORAL

BRUNA GABRIELA KOROBINSKI FILLA

DISCRIMINAÇÃO FEMININA NO ÂMBITO DO TRABALHO COMO VIOLAÇÃO AO DIREITO AO MEIO-AMBIENTE LABORAL EQUILIBRADO

ANA CRISTINA AGUILAR VIANA
BÁRBARA MARIANNA DE MENDONÇA A. BERTOTTI
TUANY BARON DE VARGAS

TÉCNICA ARPILLERA: RELAÇÕES DE GÊNERO NAS CONSTRUÇÕES DAS BARRAGENS E O PAPEL DAS MULHERES NA DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS NO CAMPO

ISABEL CORTES DA SILVA FERREIRA

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: A LUTA DAS MULHERES PESCADORAS/QUILOMBOLAS DO CUMBE CONTRA O RACISMO AMBIENTAL

JOÃO LUÍS JOVENTINO DO NASCIMENTO
JOSELINA DA SILVA
IVAN COSTA LIMA

.