OS (DES)CAMINHOS DA MINERAÇÃO NO BRASIL
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Continue lendoAutor: DireitoSocioambiental
CARTA PÚBLICA – FUNAI INTEIRA E NÃO PELA METADE
De Indigenistas Associados Nós, servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), reunidos em plenária no dia 29 de janeiro de 2019, vimos a público expor nosso posicionamento sobre as mudanças na política indigenista realizadas por meio da Medida Provisória (MP) nº 870, de 1º de janeiro de 2019, bem como pelos Decretos n° 9.667 (estrutura regimental do Ministério da Agricultura,
Continue lendoNota pública – Crime ambiental da Vale S.A. em Minas Gerais
O Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS), vem a público manifestar repúdio ao crime ambiental que resultou no rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro da empresa Vale S.A., em Brumadinho, Minas Gerais, a 60 km de Belo Horizonte, em 25 de janeiro de 2019. Da tragédia, estimam-se cerca de 300 pessoas desaparecidas, entre
Continue lendoSeminário Meio Ambiente e Direitos Humanos
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Continue lendoCinedebate Socioambiental: Sob a Pata do Boi
Trailer AQUI Mais informações sobre o documentário acesse Sob a pata do boi Inscrições abaixo . .
Continue lendoAbertas inscrições ao processo seletivo de mestrado e doutorado em direito na PUCPR
CHAMADA DE TRABALHOS . Para participar como expositor no evento, a proposta do seu trabalho deve ser enviada até o dia 15 de julho de 2018. . Recomendamos a leitura: . Circular de chamada de trabalhos . Lista de simpósios aprovados . Resumos dos simpósios . A proposta deve conter o seguinte: . Título do trabalho; Linha temática e /ou
Continue lendoLANÇAMENTO DO OBSERVATÓRIO DE PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS
Por Liana Amin Lima da Silva* Em 21 de março de 2018, no PPGD-PUCPR, em Curitiba, aconteceu o Seminário “Direito dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais e os Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada”, na programação da Semana de Integração que inaugurou as atividades do Programa de Pós-graduação em Direito no ano de 2018. O Seminário, coordenado por Carlos
Continue lendoRealizada a 17ª edição da Jornada de Agroecologia, em Curitiba
Por Anne Geraldi Pimentel* . Nos dias 6 a 9 de junho de 2018, foi realizada a 17ª edição da Jornada de Agroecologia do estado do Paraná. E pela primeira vez, o evento ocorreu no centro da cidade de Curitiba, capital do estado, buscando ampliar suas bases de sustentação, trouxe como novidade a discussão da necessidade de integração da luta
Continue lendoÓrgão máximo do Ministério Público Do Paraná reafirma a constitucionalidade das leis Faxinalenses
Por André Hl Dallagnol* O voto vencedor da Conselheira Mônica Louise de Azevedo, do Conselho Superior do Ministério Público no julgamento ocorrido no dia 03 de abril confirma a Constitucionalidade das Leis faxinalenses, afirma: “(…) esta experiência de grande importância ecológica social, histórica e cultural deve ser protegida pelo Poder Público, na perspectiva de constitucionalidade material da função da propriedade.”
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