CRONOGRAMA SIMPÓSIOS INFORMES: PARA O RECEBIMENTO DO CERTIFICADO TODOS OS AUTORES DEVEM ESTAR INSCRITOS NO EVENTO. TEMOS MODALIDADES DE ISENÇÃO. ATENTE-SE SE SEU SIMPÓSIO É VIRTUAL OU PRESENCIAL. APENAS SERÁ POSSÍVEL MUDAR A MODALIDADE SE SEU TRABALHO ESTIVER NO EIXO IV, SIMPÓSIO 2 OU EIXO VII. NOS ENVIE UM EMAIL URGENTE PEDINDO A TROCA. CASO SEU TRABALHO TENHA SIDO APROVADO,
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DIREITOS TERRITORIAIS, CONSULTA E CONSENTIMENTO: protocolos autônomos e jusdiversidade Oficina Pré-Relaju a ser realizada nos dias 2/06 pela tarde (14h – 18h) e 3/06 pela manhã (9h – 12h). A Oficina tratará do Direito à Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado e o papel do Estado e de empresas, atuações, regulamentações, omissões, deturpações e restrições ao direito fundamental
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Veio aí!! Será realizado, entre os dias 03 a 07 de junho de 2025, o XII Congresso de Direito Socioambiental juntamente com o XII Congresso da Rede Latino-americana de Antropología Jurídica (RELAJU). O Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental é uma realização do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR, por meio do Grupo de Pesquisa “Meio Ambiente:
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📣 Seminário de pesquisa 📣 O grupo de pesquisa Meio Ambiente: sociedades tradicionais e sociedade hegemônica da Pontifícia Universidade Católica de Paraná (PUCPR), coordenado pelo/as professore/as Carlos Marés, Heline Ferreira e Luiz Eloy Terena, convida para o I Seminário Virtual em Direito Socioambiental de 2024: 📌 Indigenismo e neoextrativismo en Jujuy, Argentina 📌 Com Valéria Duran, filósofa indianista e
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A proteção jurídica dos territórios tradicionais e da sociobiodiversidade envolve a indissociável proteção dos saberes, modos de vida e respeito à autodeterminação dos povos e comunidades tradicionais. Neste livro, destacam-se estudos que abordam os entraves jurídicos para a implementação dos direitos socioambientais, abordando temas como a sobreposição dos territórios tradicionais e as unidades de conservação; campesinato, identidade coletiva e direitos
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