Categoria: Protocolos Comunitários de Consulta

XII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental e XII Congresso da Rede Latino-americana de Antropología Jurídica (RELAJU)

  Veio aí!!   Será realizado, entre os dias 03 a 07 de junho de 2025, o XII Congresso de Direito Socioambiental juntamente com o XII Congresso da Rede Latino-americana de Antropología Jurídica (RELAJU).   O Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental é uma realização do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR, por meio do Grupo de Pesquisa “Meio Ambiente:

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Roda de Conversa Virtual – Jurisprudência sobre Protocolos Autônomos de Consulta: entre avanços e desafios.

  A Rede de Cooperação Amazônica (RCA) juntamente com o Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre Prévio e Informado e Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS) convidam para Roda de Conversa Virtual – Jurisprudência sobre Protocolos Autônomos de Consulta: entre avanços e desafios. O Conversatório do Observatório de Protocolos discutirá os avanços e desafios da

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Chamada de artigos – Dossiê Jusdiversidade e Decolonialidade: Natureza, Mulheres e Povos na América Latina e África.

  O Conselho Editorial da Revista Videre, Qualis B1 em Direito, informa que está aberto o processo de seleção de artigos para o Dossiê Jusdiversidade e Decolonialidade: Natureza, Mulheres e Povos na América Latina e África. 📌 Coordenadores/as: Professor Dr. Carlos Frederico Marés, Professora Dra. Liana Amin Lima, Professor Dr. Joaquim Shiraishi Neto e a Doutoranda Cristiane Gomes Julião Pankararu.

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LANÇAMENTO DO OBSERVATÓRIO DE PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS

Por Liana Amin Lima da Silva* Em 21 de março de 2018, no PPGD-PUCPR, em Curitiba, aconteceu o Seminário “Direito dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais e os Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada”, na programação da Semana de Integração que inaugurou as atividades do Programa de Pós-graduação em Direito no ano de 2018. O Seminário, coordenado por Carlos

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