Categoria: Território

XII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental e XII Congresso da Rede Latino-americana de Antropología Jurídica (RELAJU)

  Veio aí!!   Será realizado, entre os dias 03 a 07 de junho de 2025, o XII Congresso de Direito Socioambiental juntamente com o XII Congresso da Rede Latino-americana de Antropología Jurídica (RELAJU).   O Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental é uma realização do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR, por meio do Grupo de Pesquisa “Meio Ambiente:

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Biodiversidade, espaços protegidos e populações tradicionais, v. II

A proteção jurídica dos territórios tradicionais e da sociobiodiversidade envolve a indissociável proteção dos saberes, modos de vida e respeito à autodeterminação dos povos e comunidades tradicionais. Neste livro, destacam-se estudos que abordam os entraves jurídicos para a implementação dos direitos socioambientais, abordando temas como a sobreposição dos territórios tradicionais e as unidades de conservação; campesinato, identidade coletiva e direitos

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