Programação dos Grupos de Trabalho
ATENÇÃO: As sessões de apresentação dos Grupo de Trabalho terão início no dia 24/05/2021, segunda-feira, portanto antes a abertura do IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental acontecerá no dia 25/05/2021, terça-feira
24 DE MAIO DE 2021
segunda-feira
14h às 18h – Grupo de trabalho 1 – Turma A
BIODIVERSIDADE, ESPAÇOS PROTEGIDOS E POVOS TRADICIONAIS
Assistir transmissão no YouTube
Coordenação
Ana Letícia Maciel de Vasconcellos
Priscila Lini
.
“POR ONDE FOR, QUERO SER SEU PARQUE”. O PÚBLICO E O PRIVADO NAS CONCESSÕES DE USO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO PARANÁ
Juliano Locatelli Santos
.
A APROPRIAÇÃO DAS ÁGUAS SOBRE A ÓTICA DE AGRICULTORES FAMILIARES AMAZÔNICOS: IDENTIFICAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS AO RIO ITABOCAL, IRITUIA/PA
Diego de Mendonça Costa
Lívia de Freitas Navegantes Alves
DA BIOFILIA AO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SADIO: BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O DIREITO HUMANO À VIDA EM UM MUNDO LIMPO E BIODIVERSO
Diego Emanuel Arruda Sanchez
.
DEFESA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS ENQUANTO MEIO DE PROTEÇÃO AO CERRADO BRASILEIRO
Aline Cavalcante Silva
Lara Mendonça Santana
.
DIREITO E DIGNIDADE: ANÁLISE JURÍDICO-CARTOGRÁFICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM PERNAMBUCO- PE
Igor Luiz Nascimento Matias
Clarissa Marques
.
FLUXOS MIGRATÓRIOS E SOCIOBIODIVERSIDADE NA AMAZÔNIA
Dayane Stella Senko Ukan
Amanda Ferraz da Silveira
.
MEMÓRIAS SUBVERSIVAS: O ETNOCÍDIO DOS INDÍGENAS PANELEIROS MONGOYÓ E A LUTA PELO DIREITO
Juliana de Oliveira Gonçalves
José Alves Dias
.
NORMAS AMBIENTAIS E TERRITÓRIOS INDÍGENAS
Marcela Dias Bueno
Mariana Oliveira Bucinsky Fontes
Manuel Munhoz Caleiro
.
O DIREITO À CONSULTA E AO CONSENTIMENTO PRÉVIO DOS POVOS INDÍGENAS: ESTUDO DE CASO SOBRE O PROJETO DA FAIXA DE INFRAESTRUTURA NO LITORAL DO PARANÁ E O IMPACTO NAS TERRAS INDÍGENAS DA ILHA DA COTINGA E SAMBAQUI
Camila Agibert Maia
.
O NOVO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE E O RESPEITO AOS POVOS TRADICIONAIS Rafaela Maianna Cruz de Castro Freitas
Giselle Marques Araújo
.
OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA VALE EM BRUMADINHO/MG NO RIO PARAOPEBA E A RESPONSABILIDADE PENAL
Marcos Paulo Andrade Bianchini
Giselle Marques de Araújo
Ademir Kleber Morbeck de Oliveira
.
UNA APROXIMACIÓN A LA ETNOBOTÁNICA DEL PUEBLO QATO’OK DE TUZANTÁN, CHIAPAS
Ronny Roma Ardón
Annie Damon
Wilber Sánchez Ortiz
.
USO POLÍTICO DA LAGOA MUNDAÚ: O (DES)CUMPRIMENTO DAS LEIS AMBIENTAIS BRASILEIRAS E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
Bruna Alves de Almeida
Fernanda Cedro Sette
.
VERDADES SOCIOAMBIENTAIS: ARMAS E ARMADILHAS DA CRÍTICA DA IDEOLOGIA PRESERVACIONISTA
Andrew Toshio Hayama
.
24 DE MAIO DE 2021
segunda-feira
14h às 18h – Grupo de trabalho 2
NATUREZA, POVOS E SOCIEDADE DE RISCO
Assistir transmissão no YouTube
Coordenação
Amanda Ferraz da Silveira
Danielle de Ouro Mamed
.
(IN) JUSTIÇA AMBIENTAL: UMA REFLEXÃO ECOSSOCIAL SOBRE O GASODUTO DE MANATI E O POVOADO DE ILHA D’AJUDA – JAGUARIPE-BA
Juliana dos Santos
.
“DIREITO DOS DESASTRES”: NECESSÁRIO MECANISMO JURÍDICO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE TRAGÉDIAS SOCIOAMBIENTAIS NO BRASIL
Arthur Ramos do Nascimento
Andrei Domingos Fonseca
Paula Cristina Santos Pireneus
.
A RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL FRENTE AOS DESASTRES AMBIENTAIS: O ÓLEO NO LITORAL DO NORDESTE
Wanessa Cristina Lindoso Costa
Anamaria Sousa Silva
.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DE COMO OS ESTADOS- MEMBROS PODEM ATUAR PARA QUE HAJA A REPARAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL
Alisson Barbalho Marangôni Correia
Cássio Esteves Jaques Vidal
.
ASPECTOS E USOS NÃO PREVISTOS DA TUTELA PROVISÓRIA NO CONTEXTO DO DESASTRE-CRIME DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO
Artur Freixedas Colito
Miquéias Rosa Pereira
.
CABANAGEM – INSURGÊNCIA SOCIAL E POPULAR NA AMAZÔNIA NO SÉC. XIX
Matheus Caixeta Borges Mendes
Amanda Ferraz da Silveira
.
DIREITO E CARTOGRAFIA: UM MAPEAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO PARA COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM PERNAMBUCO
Maria Roberta da Silva
.
DIREITO, DESCOLONIZAÇÃO E POVOS INDÍGENAS: CONTRIBUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA EM TEMPOS DE EXTRATIVISMO SOCIOAMBIENTAL E EPIDEMIA DA COVID-19
Gabriel Antonio Silveira Mantelli
Bruno Lopes Ninomiya
.
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL: A ATENUAÇÃO DO REQUISITO AMBIENTAL PELO PODER JUDICIÁRIO.
Elenice Silverio de Souza
Emiliano Lobo de Godoi
.
IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS EM AÇAILÂNDIA, MARANHÃO: A ATUAÇÃO DO ESTADO PARA VIABILIZAR PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA
Amanda Ferraz da Silveira
.
MINERAÇÃO: CIRCULAÇÃO NO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM, CEARÁ E A DESTRUTIVIDADE SOCIOAMBIENTAL
Iara Vanessa Fraga de Santana
.
O CONSENSO DO DISSENSO: OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS CAUSADOS AOS POVOS ARARA E PAQUIÇAMBA DECORRENTES DO HIDROGRAMA DE CONSENSO DA UHE DE BELO MONTE
Bruna Dos Santos Trindade
Tatiane Rodrigues Vasconcelos
Wallyson Batista Leal
.
O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA MACRORREGIÃO DO CARIRI: UM ESTUDO DE CASO
Vitória Rochele Sampaio de Lima
Francisco Roberto Dias de Freitas
.
O QUILOMBO MANGUEIRAS EM BELO HORIZONTE: POR NOVAS POSSIBILIDADES DO URBANO
Giovanna Rodrigues de Assis
Mariza Rios
Rafaela Carvalho Coutinho de Oliveira
.
OS POVOS INDÍGENAS E A COVID-19: A ADPF 709
Rachel Dantas Libois
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
.
PATRIMÔNIOS ESCONDIDOS: MEDIAÇÕES DA ARQUEOLOGIA E A PRESENÇA INDÍGENA NO CENTRO HISTÓRICO DE CURITIBA, PR
Isabela Zane Ferreira
Laércio Loiola Brochier
.
PLANTANDO O AMANHÃ: OS RISCOS SOCIOAMBIENTAIS DA AGRICULTURA EXTENSIVA E A R-EXISTÊNCIA AGROECOLÓGICA
Iara Sanchez Roman
Jaqueline Pereira de Andrade
.
RECURSOS NATURALES Y PUEBLOS ORIGINARIOS EN PERSPECTIVA DE DERECHOS HUMANOS
María de las Nieves Cenicacelaya
María Cristina Romero
.
REVOLUÇÃO ECOJURÍDICA DA MODA: A NATUREZA COMO UM SUJEITO VULNERÁVEL PERANTE OS RISCOS DA FAST FASHION
Maria Luiza Wanderlinde Quaresma
Thaís Dalla Corte
.
SOCIEDADE EM RISCO: O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO E A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO DAS FUTURAS GERAÇÕES
Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
Kleilson Frota Sales Mota
.
UM ALIADO DO MEIO AMBIENTE: O CASO DO IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE
Carlos Kascio Bantim Ribeiro
Francisco Roberto Dias de Freitas
Anderson Alcântara Medeiros
.
24 DE MAIO DE 2021
segunda-feira
14h às 18h – Grupo de trabalho 3 – Turma A
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS, TERRITORIALIDADES E FRONTEIRAS
Assistir transmissão no Youtube
Coordenação
Isabel Cortes da Silva Ferreira
Raquel Osowski
.
A DISCRIMINAÇÃO INDIRETA CONTRA INDÍGENAS POR TRÁS DO DISCURSO DE BENEFÍCIO E DESENVOLVIMENTO NACIONAL NA EXPLORAÇÃO HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE
Fernanda Rezende Martins
.
A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO ANTROPOLÓGICO NA LEGITIMAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE DOS REMANESCENTES DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS
Lara Cristina Cardoso de Sousa
Victor Antônio dos Santos Ferreira
Girolamo Domenico Treccani
.
A IMPORTÂNCIA DO TERRITÓRIO INDÍGENA E SUA ARTICULAÇÃO COM A LEI POSITIVADA: POSSIBILIDADES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Marco Antônio Rodrigues
Andréa Lúcia Cavararo Rodrigues
Antonio Hilário Aguilera Urquiza
.
A RELAÇÃO ENTRE A EFETIVIDADE DA LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM TERRAS DEVOLUTAS NO ESTADO DE GOIÁS E A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 19/1996 QUE INSTITUI O SÍTIO HISTÓRICO E PATRIMÔNIO CULTURAL KALUNGA
Carlos Henrique de Morais Souto Pantoja
Andréa Gonçalves Silva
Cláudio Lopes Maia
.
AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: IMPASSES JURÍDICOS PELA PERSPECTIVA UNIÉTICA
Evelyn Marcele Ribeiro Mota
.
AS TERRAS OCUPADAS POR REMANESCENTES DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS: UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 4.887/2003
Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
Carolina Postigo Silva
.
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS DE NORTE A SUL DO BRASIL: OS CASOS DOS QUILOMBOS NO VALE DO GUAPORÉ (RO) E NO VALE DO RIBEIRA (PR)
Rosilene Komarcheski
Cassius Marcelus Cruz
.
CONFLITOS TERRITORIAIS E OS EFEITOS DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS NA REGIÃO AUTÔNOMA DA COSTA CARIBE NICARAGUENSE, AMÉRICA CENTRAL
Helen Catalina Ubinger
.
DIREITO AO TERRITÓRIO E OS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: O CASO DOS TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA, ILHÉUS, BAHIA
Hosana Heitz Costa
Lílian de Brito Santos
.
ENTRE RURAL E URBANO: ANÁLISE DO CONCEITO DE TERRITÓRIOS MULTISITUADOS A PARTIR DO PROCESSO DE MOBILIDADE DO TERRITÓRIO QUILOMBOLA ÁGUAS DO VELHO CHICO
Jéferson da Silva Pereira
Stéphanie Nasuti
.
LUTA NA TERRA E PELA TERRA NO QUILOMBO DE CAMAPUTIUA- MARANHÃO-BRASIL: CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E VULNERABILIDADE DE DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS
Vanessa Cristina Ramos Fonsêca da Silva
.
O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA TERRITORIALIDADE E IDENTIDADE QUILOMBOLA
Maria Alice de Lima Barbosa
Clarissa Marques
.
POVOS INDÍGENAS E CIDADES AMAZÔNICAS: RELAÇÕES ENTRE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E O AVANÇO DAS FRONTEIRAS DE RECURSOS NO SÉCULO XXI
Isabella Cristina Lunelli
Marina Correa de Almeida
.
TERRA INDÍGENA POYANAWA: RELAÇÃO COM A TERRA E CONFLITOS NO ENTORNO DA TI
Lucas Alexandre da Cruz
Maria Beatriz Uchôa de Brito
.
TERREIROS DE CANDOMBLÉ E DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS: CONFLITOS E PROJETOS DE INVESTIMENTO NA CIDADE DE SALVADOR, BA
Diogo Linhares Fernandes
Cíntia Beatriz Müller
.
25 DE MAIO DE 2021
Terça-feira
14h às 18h – Grupo de trabalho 1 – Turma B
BIODIVERSIDADE, ESPAÇOS PROTEGIDOS E POVOS TRADICIONAIS
Assistir transmissão no YouTube
Coordenação
Juliana Monteiro Pedro
Juliana de Oliveira Sales
.
A AMEAÇA DAS PEQUENAS CENTRAIS HIDROELÉTRICAS AO BIOMA PANTANEIRO: ANÁLISE DIANTE DAS INCONGRUÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Danielle de Ouro Mamed
Ener Vaneski Filho
.
A IMPLANTAÇÃO DA RESERVA BIOLÓGICA DO RIO TROMBETAS NA DÉCADA DE 1970: ALTERIDADE, CONFLITO E DRAMAS SOCIAIS
Juliene Pereira dos Santos
A LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL AO PARQUE INDÍGENA DO XINGU
Railson Silva Barbosa
Giselle Marques de Araújo
Ademir Kleber Morbeck de Oliveira
A LUTA PELA RESISTÊNCIA E (RE)EXISTÊNCIA DOS AFRODESCENTENTES NOS FESTEJOS DA CONGADA DA LAPA NO ESTADO DO PARANÁ (BRASIL)
Giovanni Amaral Cosenza
Juliana Monteiro Pedro
A PARTICIPAÇÃO DE POVOS INDÍGENAS NAS POLÍTICA PÚBLICAS PARA MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E AUSTRÁLIA
Amanda Ferraz da Silveira
Caterina Guidi
.
A VIOLÊNCIA EM INDÍGENAS AUTODECLARADOS NO BRASIL, NO PERÍODO DE 2009 A 2018
Neuder Wesley França da Silva
Girolamo Domenico Treccani
Johny Fernandes Giffoni
.
DA PESQUISA AO CONFLITO: ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL DO MURUMURU
Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
Jéssica Garcia da Silva Maciel
Bruna Gasparin Fich
.
DIREITO AMBIENTAL TRIBUTÁRIO: ISENÇÃO E NÃO INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DOS ESPAÇOS PROTEGIDOS COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO AMBIENTE EQUILIBRADO
João Luiz Pereira
Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
.
EDUCAÇÃO INDÍGENA COMO UM DIREITO E A PRESERVAÇÃO DA LÍNGUA MÃE
Elenise Felzke Schonardie
Mauro Cipriano
.
EM DEFESA DE ÁREAS PROTEGIDAS: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO VS GRANDES PROJETOS, O CASO DA RESEX MÃE GRANDE DE CURUÇÁ NO PARÁ
Jessica Silva França Nascimento
.
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA LEI N° 13.123, DE 2015 A LUZ DO DISPOSTO NA CONVENÇÃO Nº 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
Marciana Magni
Mateus Vinicius Kaiser
.
O IMPACTO DA CULTURA INDÍGENA NA DEFESA DO BIOCENTRISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO
Millena Cristina de Lima
.
O PATRIMÔNIO COMO INSTITUIÇÃO DO ESTADO MODERNO E A SUBJETIVIDADE JURISDICIONAL DA TUTELA DOS DIREITOS CULTURAIS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS
Andréa Gonçalves Silva
Maria Cristina Blanco Vidotte Tárrega
.
O PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM E O CÔMPUTO DAS FRAÇÕES DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE AS RESERVAS LEGAIS: PERSPECTIVAS EM TORNO DA SEGURANÇA JURÍDICA E A INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO CÓDIGO FLORESTAL
João Luiz Pereira
Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
.
OS REFLEXOS DO RECONHECIMENTO DO FANDANGO CAIÇARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: O CASO DO ACESSO À CAIXETA
Giovanna de Brancher Bocchese
Amanda Ferraz da Silveira
.
RACISMO AMBIENTAL NO SERTÃO: INVISIBILIZAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E POVOS DE TERREIRO EM JUAZEIRO-BA
Gabriela Barretto de Sá
Guilherme Almeida da Silva
Maria Claudia Fernandes Pedrosa
.
RETORNO DA RECEITA LÍQUIDA DO ICMS ECOLÓGICO EM ANTÔNIO JOÃO – MS
Elizene Leandro Duarte
Elvis Assis Amaral
Marco Aurélio Claro
.
SOBREPOSIÇÕES DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E TERRAS INDÍGENAS: NORMAS AMBIENTAIS BRASILEIRAS DIANTE DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Tarik Argentim
Konstantin Gerber
.
UM CANTO E CADA CANTO; AS GERAÇÕES SE ENCONTRAM ATRAVÉS DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA
Nanci Ribeiro Jesus
Eva Conceição Ribeira
VIOLÊNCIA INTERPESSOAL E AUTOPROVOCADA EM INDÍGENAS AUTODECLARADOS E RESIDENTES EM TERRITÓRIOS DA CIDADANIA NO BRASIL, NO PERÍODO DE 2009 A 2018
Neuder Wesley França da Silva
Girolamo Domenico Treccani
Tatiane Rodrigues de Vasconcelos
.
25 DE MAIO DE 2021
Terça-feira
14h às 18h – Grupo de trabalho 3 – Turma B
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS, TERRITORIALIDADES E FRONTEIRAS
Assistir transmissão no YouTube
Coordenação
Ener Vaneski Filho
Juliete Prado de Faria
.
“POR QUE NÃO PDS? UMA DISCUSSÃO SOBRE OS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A PARTIR DE DADOS SOBRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO”
Virgínia Totti Guimarães
Felipe Hermeto de Almeida
Paula Máximo de Barros Pinto
.
A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA REFORMA AGRÁRIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Mariana Oliveira Bucinsky Fontes
Amanda Ferraz da Silveira
Manuel Munhoz Caleiro
.
A PRECARIEDADE DO SANEAMENTO BÁSICO, OS IMPACTOS NO RIO MACHADO E A QUESTÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ – RONDÔNIA
João Victor Felberk dos Santos Almeida
.
A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL DO MAR E O DIREITO INTERNACIONAL DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM PROCESSOS DE DELIMITAÇÃO DE FRONTEIRAS MARÍTIMAS EM FACE DA ELEVAÇÃO NO NÍVEL DOS OCEANOS
Leonardo de Camargo Subtil
Mário Henrique da Rocha
.
A TENSÃO JURÍDICA E SOCIOAMBIENTAL ENTRE O AGRONEGÓCIO E AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MATOPIBA COMO OBSTÁCULO A PERSPECTIVA DO BEM VIVER
Maria Fernanda Alcantara Oliveira de Sousa
Maria Rhafisa de Souza Alves
Ruan Didier Bruzaca
.
ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO RELATIVA A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM CAMPO GRANDE – MS ENTRE OS ANOS DE 2012 A 2020, À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL
Ingryd Khristina de Brito
Giselle Marques de Araújo
Rosemary Matias
.
ASPECTOS DA RELAÇÃO PORTO-CIDADE EM PARANAGUÁ
Rafaela Spada Poleti
Roberta Suero
.
COMUNIDADES PESQUEIRAS E DIREITOS TERRITORIAIS NAS BARRANCAS DO RIO SÃO FRANCISCO
Letícia Aparecida Rocha
Erina Batista Gomes
.
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA RONDA
Paola Marina Pessoa
Airton Guilherme Berger Filho
.
DIREITO INSURGENTE, COOPERATIVISMO E MOVIMENTOS POPULARES DO CAMPO: USO TÁTICO DO DIREITO COOPERATIVO NAS FORMULAÇÕES DO MST SOBRE REFORMA AGRÁRIA POPULAR
Bárbara Górski Esteche
Ricardo Prestes Pazello
.
ENTRE ATINGIDOS E ATINGIDOS: PENSANDO DESDOBRAMENTOS DA RUPTURA DA BARRAGEM DA VALE S.A. EM BRUMADINHO/MG
Lia de Mendonça Porto
Liliana Porto
KA’AGUY HA KOGUE: O JEITO KARAÍ E ÑANDEREKO KAIOWÁ
Jhelice Franco da Silva
Manuel Munhoz Caleiro
.
O COLORIDO CIGANO NO MUNDO GADJE: (DES)CONSTRUINDO NORMATIVIDADES
Luciana de Assiz Garcia
Manuel Munhoz Caleiro
.
O POVOADO DE CAPELA DO RIO DO PEIXE NO MUNICÍPIO GOIANO DE PIRENÓPOLIS E SEU ATUAL PROCESSO DE URBANIZAÇÃO
Leiliane Alves Trindade
.
PLANOS ESTRATÉGICOS DA AUTORIDADE INTERNACIONAL DOS FUNDOS MARINHOS (ISA) PARA A EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DA ÁREA
Leonardo de Camargo Subtil
Poliana Lovatto
Jennifer Souza da Silva
.
TERRA ARRASADA: GRILAGEM, CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA
Larissa Ferreira Porto
.
UNA CARACTERIZACIÓN DE LOS CONFLICTOS SOCIOAMBIENTALES EN SAN LUIS POTOSÍ, MÉXICO
Guillermo Luévano Bustamante
.
26 DE MAIO DE 2021
Quarta-feira
14h às 18h – Grupo de trabalho 4
NATUREZA E POVOS NAS CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS
Assistir transmissão no YouTube
Coordenação
Aníbal Alejandro Rojas Hernández
Paula Harumi Kanno
.
A DIMENSÃO PLURINACIONAL DO ESTADO: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS CONSTITUIÇÕES DA BOLÍVIA E DO EQUADOR
Geovan Mendes Pinheiro Filho
Heline Sivini Ferreira
Amanda Ferraz da Silveira
.
A FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO E A VIRADA ONTOLÓGICA: ABORDAGENS TRANSDISCIPLINARES NO DIREITO SOCIOAMBIENTAL
Igor Costa Oliveira
João Victor Collita
.
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB) E A LEGITIMIDADE ATIVA NA DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS INDÍGENAS: ARGUIÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) N.º 709 NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19
Jucinei Fernandes Alcântara – Ukuyó
Isabella Cristina Lunelli
Liana Amin Lima da Silva
.
AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POVOS INDÍGENAS PELA ESPOLIAÇÃO DE SEUS TERRITÓRIOS E A CONFIGURAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
Kelly Cristina Alves Massuda Artero
Liana Amin Lima da Silva
.
DIREITOS DA NATUREZA NA CONSTITUIÇÃO DO EQUADOR E ÉTICA AMBIENTAL: POSSÍVEIS FUNDAMENTOS
Yosef Morenghi Fawcett
.
EL EJÉRCITO ZAPATISTA DE LIBERACIÓN NACIONAL (EZLN) Y LA LARGA NOCHE DE LOS 500 AÑOS
Juan Pablo Cruz Pérez
.
INEFICÁCIA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DOS DIREITOS DOS POVOS E DA NATUREZA NO BRASIL E O NEOCONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Tainah da Conceição Souza
Ruan Didier Bruzaca
..
LA LUCHA INDIGENA POR LA AUTONOMÍA Y LA PROTECCIÓN DEL AMBIENTE EN EL ESTADO FEDERADO. EL CASO CHERAN
Mayra Angélica Rodríguez Avalos
.
O DIREITO À IDENTIDADE CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS NO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA: A CONSTRUÇÃO DO IUS CONSTITUTIONALE COMMUNE NA AMÉRICA LATINA
Luyse Vilaverde Abascal Munhós
Antônio Hilário Aguilera Urquiza
.
ESTUDO DE CASO: O DIREITO DE TRABALHAR E DE ESTUDAR DE DUAS PROFESSORAS INDÍGENAS DA ETNIA GUARANI DA TERRA INDÍGENA RIO DAS COBRAS
Nadia Teresinha da Mota Franco
.
O INDIGENATO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Nalme Fernandes Duarte
Manuel Munhoz Caleiro
.
O PLURALISMO CONSTITUCIONAL LATINOAMERICANO E A PROTEÇÃO DO AMBIENTE COMO EXPRESSÃO DA UNIDADE DE VALOR ENTRE A ÉTICA E A MORAL
Juliano Napoleão Barros
.
OS DIREITOS DA NATUREZA E A NECESSIDADE DA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL BIOCÊNTRICA NO BRASIL: RELEITURAS DO DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Bárbara Natália Lages Lobo
.
OS DIREITOS DA NATUREZA SOB A INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA REFLEXÃO ACERCA DOS FUNDAMENTOS DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE
José Edmar da Silva Júnior
Beatriz Medeiros Martins Barbosa
Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire
.
26 DE MAIO DE 2021
Quarta-feira
14h às 18h – Grupo de trabalho 5
MULHERES E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
Assistir transmissão no YouTube
Coordenação
Bruna Balbi Gonçalves
Nádia Teresinha da Mota Franco
.
A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA MULHER INDÍGENA: UMA ANÁLISE DA APOSENTADORIA RURAL
Dan Rodrigues Levy
Isabela Oliveira Mendonça Orgolini
.
A REVOLUÇÃO SILENCIOSA NO CAMPO: O PAPEL DAS MULHERES NA DIREÇÃO DE UMA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Caroline da Rosa Cavalheiro
Manoella Miranda Keller Bayer
Adriane Medianeira Toaldo
.
ÁGUA E ENERGIA NÃO SÃO MERCADORIAS: A LUTA DAS MULHERES ATINGIDAS POR BARRAGENS NO BRASIL
Elisa Alberini Roters
Amanda Packer Hubler
Bruna Balbi Gonçalves
.
ANÁLISE DOS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS A PARTIR DO CONTEXTO DAS MULHERES INDÍGENAS SHANEKAYA DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO
Flávila Barboza D’avila
Valcirlene Martis Miranda
Karla Sessin Dilascio
.
DIREITOS REPRODUTIVOS E BIOPODER: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O (AB)USO DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO NA ESFERA INTERNACIONAL
Beatriz Andrade Gontijo da Cunha
Claudia Regina Oliveira Magalhães da Silva Loureiro
Isadora Machado Pereira
.
ECOFEMINISMO? A EMANCIPAÇÃO FEMININA POR MEIO DA REVOLUÇÃO SOCIOAMBIENTAL
Delaine Almeida Silva
Victor Kleber Cavalcante Maltarolo
Raquel Páscoa da Veiga Frade Santana
.
MULHER E NATUREZA: ARTICULAÇÕES E SENTIDOS NA AMÉRICA LATINA
Nicole Marie Trevisan
Tatiana de Almeida F. R. Cardoso Squeff
.
MULHERES E BARRAGENS E O PROCESSO DE VIOLÊNCIAS SIMBÓLICAS
Mônica Thaís Souza Ribeiro
Izabela Zanotelli Colares
.
PRÁTICAS COMERCIAIS DIRIGIDAS ÀS MULHERES E DESNATURALIZAÇÃO DA CONDIÇÃO FEMININA: DESCOMPASSOS
Lúcia Souza d’Aquino
Lucia Carolina Raenke Ertel
.
TRABALHO FEMININO E CAPITAL: INSERÇÃO NO MERCADO E CONDIÇÕES DE TRABALHO DA MULHER
Adelita Caroline Martins de Oliveira
Amanda Ferraz da Silveira
Manuel Munhoz Caleiro
.
UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DA CONSTRUÇÃO HISTÓRICA E DAS VIVÊNCIAS DAS COSTUREIRAS E BORDADEIRAS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CAPIVARI
Graziele Aparecida de Jesus
Talita Rodrigues
.
27 DE MAIO DE 2021
Quinta-Feira
14h às 18h – Grupo de trabalho 6 – Turma A
RUPTURAS DEMOCRÁTICAS E RETROCESSOS SOCIOAMBIENTAIS
Assistir transmissão no YouTube
Coordenação
Anne Geraldi Pimentel
Ana Flávia Corleto
.
A CIDADE TEM COR: O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL NA PERSPECTIVA DO RACISMO AMBIENTAL
Vanessa Aguiar Figueiredo
.
ADOÇÃO DE SAF EM RESERVA LEGAL: AVANÇO OU RETROCESSO?
Vanessa de Castro Rosa
.
A DERROCADA DO PPCDAM: DE UM PLANO DE AÇÃO A UM PLANO SEM AÇÕES
Ana Flávia Corleto
Heline Sivini Ferreira
.
A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS: O BRASIL NA CONTRAMÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Fábio Franz
Isadora Doose
Milena Petters Melo
.
A MÃE TERRA AGONIZANDO
Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
Gilda Diniz dos Santos
.
A VIOLAÇÃO DE DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS FRENTE À INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01 /2021
Ana Paula do Nascimento Pinheiro
Laressa Bentes da Silva
José Heder Benatti
.
CRISE DE REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA NO BRASIL E RETROCESSOS AMBIENTAIS NO CONTEXTO DO AGRONEGÓCIO: IMPACTOS PARA AS GERAÇÕES FUTURAS
Igor Felipe Araújo Rocha
Laís Lopes de Sousa
.
DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA: PRECARIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DE PROTEÇÃO NORMATIVA
Joyce Helena Oliveira Sá
Érica Vitória Oliveira Corrêa Sá
Manuel Munhoz Caleiro
.
LITIGÂNCIA CLIMÁTICA NO BRASIL EM CONTEXTO DE RETROCESSOS: APORTES INICIAIS SOBRE OS CASOS DO FUNDO CLIMA E DO FUNDO AMAZÔNIA
Gabriel Antonio Silveira Mantelli
Ana Luísa Sousa Santos
Bruno Lopes Ninomiya
.
LITIGÂNCIA CLIMÁTICA NO BRASIL: IEA VERSUS UNIÃO, ESTUDO DE CASO DA PRIMEIRA AÇÃO CLIMÁTICA PURA NO BRASIL
Luisa Lauermann Lazzaretti
Délton Winter de Carvalho
.
O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E AS PROPOSTAS DE MERCANTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS NO BRASIL
Daniele de Oliveira Lazzeres
Heline Sivini Ferreira
.
O RESSURGIMENTO DE TENDÊNCIAS TOTALITÁRIAS E RETROCESSOS SOCIOAMBIENTAIS, UMA ANÁLISE SOB O PENSAMENTO DE NOAM CHOMSKY
Paula Seabra Sade
.
O SENTIDO DOS BANKSTER PARA O CARBONO
Chiara Madaro
.
RUPTURA DEMOCRÁTICA E RETROCESSOS SOCIOAMBIENTAIS: AS MODIFICAÇÕES DOS ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS NA AMAZÔNIA LEGAL A PARTIR DE 2016
Ana Beatriz da Costa Starowsta
Amanda Ferraz da Silveira
.
.
27 DE MAIO DE 2021
Quinta-Feira
14h às 18h – Grupo de trabalho 7
JUSDIVERSIDADE E PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS
Assistir transmissão no YouTube
Coordenação
Hermelindo Silvano Chico
Ygor de Siqueira Mendes Mendonça
.
“ENTRA NA RODA”: O DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA COMO RECONHECIMENTO E FORTALECIMENTO DE DIREITOS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO JOSÉ DE ICATU – MOCAJUBA/PA
Adhara Abdala Nogueira Pereira
.
A CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA E A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA MS-156: VIOLAÇÕES E AMEAÇAS AOS DIREITOS DOS POVOS GUARANI, KAIOWÁ E TERENA EM DOURADOS, MS
Clevelee Sanabrio Isnarde
Gabriel Dourado Rocha
Liana Amin Lima da Silva
.
ANÁLISE DO ACÓRDÃO PROFERIDO PELA QUINTA TURMA DO TRF1 SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA RODOVIA FEDERAL PRÓXIMA AO TERRITÓRIO YANOMAMI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM
Lara Cristina Cardoso de Sousa
Victor Antônio dos Santos Ferreira
José Heder Benatti
.
AS FRONTEIRAS ÉTNICAS EM DECISÕES JUDICIAIS: UM ESTUDO A PARTIR DE DOIS JULGADOS
Daize Fernanda Wagner
.
CONSULTA PRÉVIA AOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E AS INTERPRETAÇÕES PLURAIS DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: ENTRE AVANÇOS E RETROCESSOS
Ana Júlia Gonçalves Oliveira
Jeovana Lima Gavilan
Liana Amin Lima da Silva
.
DIREITO A CONSULTA: OBRIGATORIEDADE NA REALIZAÇÃO DE CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA NA TERRA INDÍGENA XIKRIN DO CATETÉ
Bruna Dos Santos Trindade
Tatiane Rodrigues Vasconcelos
Neuder Wesley França
.
DIREITO À CONSULTA LIVRE, PRÉVIA E INFORMADA NA PANDEMIA DA COVID-19: AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS AFETADAS PELO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA, NO ESTADO DO MARANHÃO
Hannah Ádrea Farias da Silva
Yasmin Silva Corrêa
Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva
.
DIREITO À LIVRE DETERMINAÇÃO: OS PROTOCOLOS AUTÔNOMOS DE CONSULTA E DA SOCIOBIODIVERSIDADE NO BRASIL
Ana Leticia Maciel de Vasconcellos
Júlia Enaile Correa Costa
Thais Giselle Diniz Santos
.
DO FEITIÇO CONTRA O FEITICEIRO: PROTOCOLOS DE CONSULTA COMO INSTRUMENTO DE AGENCIAMENTO COSMOPOLÍTICO, CONTRA-PREDAÇÃO E DOMESTICAÇÃO
Bruno Walter Caporrino
.
ESTADOS AFRICANOS E A CONVENÇÃO 169 DA OIT
Hermelindo Silvano Chico
Paula Harumi Kanno
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
.
FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS: UM PASSO À DESCOLONIALIDADE DO DIREITO
Diovanna Vitória Fritsch
.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS – AUTÔNOMOS DE CONSULTA E CONSENTIMENTO E ESTUDO DE COMPONENTE QUILOMBOLA
Johny Fernandes Giffoni
Tatiane Rodrigues de Vasconcelos
Girolamo Domenico Treccani
.
O CONSENTIMENTO PRÉVIO E INFORMADO NO ACESSO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS: DESAFIOS APÓS A RETIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE NAGOIA
Aírton Guilherme Berger Filho
Marieli Machado Bueno
Letícia Comerlato Possenti
.
O DIREITO DOS POVOS QUILOMBOLAS À CONSULTA E AO CONSENTIMENTO PRÉVIO, LIVRE E INFORMADO E A CONSTRUÇÃO DE PROTOCOLOS INTERNOS: O CASO DA COMUNIDADE KALUNGA NO ESTADO DE GOIÁS
Juliete Prado de Faria
José do Carmo Alves Siqueira
Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
.
PROTOCOLO DE CONSULTA AUTÔNOMO DA COMUNIDADE CAIÇARA DA ENSEADA DA BALEIA: OS LÍRIOS NÃO NASCEM DA LEI
Tatiana Mendonça Cardoso
Andrew Toshio Hayama
.
PROTOCOLOS AUTÔNOMOS COMUNITÁRIOS DE CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA E SEU RECONHECIMENTO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E COLOMBIANA
Gabriel Dourado Rocha
Guilherme Oliveira Silva
Liana Amin Lima da Silva
.
PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS DA BIODIVERSIDADE E OS REFLEXOS DA PROMULGAÇÃO DA LEI N° 13.123/2015 PARA O DIREITO DE CONSULTA E CONSENTIMENTO PRÉVIO, LIVRE E INFORMADO
Luana Caroline Rocha da Silva
Gabrielle Rios Rodrigues
Liana Amin Lima da Silva
.
PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS E PARÂMETROS PARA A REMEDIAÇÃO E A REPARAÇÃO INTEGRAL EM DESASTRES
Leonardo Custódio da Silva Júnior
.
PROTOCOLOS DE CONSULTA REALIZADOS PELOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS RELACIONADOS À AGRICULTURA E À ALIMENTAÇÃO
Ana Letícia Maciel de Vasconcellos
Anne Geraldi Pimentel
Isabel Cortes Da Silva Ferreira
.
TERRITÓRIO ÉTNICO E IDENTIDADE QUILOMBOLA: PROTOCOLO COMUNITÁRIO EM FACE DO RACISMO AMBIENTAL EM ALCÂNTARA – MARANHÃO
Luana Caroline Rocha Silva
Gabrielle Rios Rodrigues
Joaquim Shiraishi Neto
.
28 DE MAIO DE 2021
Sexta-Feira
14h às 18h – Grupo de trabalho 6 – Turma B
RUPTURAS DEMOCRÁTICAS E RETROCESSOS SOCIOAMBIENTAIS
Assistir transmissão no YouTube
Coordenação
Tiago Botelho
Mariana Gmach Philippi
.
A EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA AMBIENTAL
Lucas Lelis Lopes
.
CRISE INSTITUCIONAL E O ESPAÇO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MEIO AMBIENTE NA AGENDA DO ATUAL GOVERNO FEDERAL
Lúcia Souza d’Aquino
Lucia Carolina Raenke Ertel
.
DEMOCRACIAS EM RUÍNAS: O MITO DO PROGRESSO ECONÔMICO ATRAVÉS DA MINERAÇÃO E O IMPACTO NAS DEMOCRACIAS DA AMÉRICA LATINA
Beatris Rosas Cleto
Gabriela Ceschin
Mariana Pupo
.
DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ENQUANTO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL: PERSPECTIVAS E POSSIBILIDADES
Rúbia Martins
.
ENTRE A “HORA DOS RUMINANTES” (1966) E “BACURAU” (2019): POSSÍVEL REPERTÓRIO SIMBÓLICO NOS EMBATES SOCIOAMBIENTAIS
Juliana de Oliveira Sales
.
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE DOS RESULTADOS DO PPCDAM E SUAS FASES
Maria Cecília Valeta de Carvalho
Amanda Ferraz da Silveira
.
O DESMANTELAMENTO SOCIOAMBIENTAL DO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA POLÍTICAS AMBIENTAIS DE 2019 A 2020
Carlos Henrique Marinho dos Santos Filgueira
Letícia Assis Gonçalves de Jesus
.
O DIREITO AO TERRITÓRIO QUILOMBOLA NO CONTEXTO DA PÓS-DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA E DOS RETROCESSOS SOCIOAMBIENTAIS (2016-2021)
Maria Luiza Cavalcante Fernandes
Thaisa Maira Rodrigues Held
.
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM EXTINÇÃO, MEIO AMBIENTE EM COLAPSO E SOCIEDADE SEM O “AMANHÔ
Thaís Romera Vianna
.
O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO, A PRIVATIZAÇÃO E AS DESIGUALDADES REGIONAIS
Juliana Santos Alves de Souza
Érica Tavares
.
OS IMPACTOS DO DESMONTE DA LEGISLAÇÃO FEDERAL PROTETIVA DE MANGUEZAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS POR E PARA MARISQUEIRAS
Carla Mariana Aires Oliveira
Fernanda Castelo Branco Araújo
.
RETROCESSOS SOCIOAMBIENTAIS BRASILEIROS EM UM CONTEXTO DE MAIOR FRAGILIDADE DEMOCRÁTICA: A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Bruna Medeiros Bolzani
Flávio Fagundes
.
TEMPO E DIREITO: CERCAMENTOS CONTEMPORÂNEOS E O MARCO TEMPORAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE FUNDOS E FECHOS DE PASTO
Carlos Eduardo Lemos Chaves
José do Carmo Alves Siqueira
28 DE MAIO DE 2021
Sexta-Feira
14h às 18h – Grupo de trabalho 8
AGROECOLOGIA, BIODIVERSIDADE E SOBERANIA ALIMENTAR
Assistir transmissão no YouTube
Coordenação
Flávia Donini Rossito
Iara Sánchez Roman
.
A DECLARAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DOS CAMPONESES E A LUTA TÁTICA DA VIA CAMPESINA
Naiara Andreoli Bittencourt
Tchenna Fernandes Maso
.
A FUNÇÃO AGROALIMENTAR E SOCIOAMBIENTAL DAS RETOMADAS DE TERRAS QUILOMBOLAS E OS ENTRAVES NO JUDICIÁRIO À SUA POSSE E PROPRIEDADE
Carlos Eduardo Lemos Chaves
José do Carmo Alves Siqueira
.
A IMPORTÂNCIA SOCIOAMBIENTAL DAS REDES DE AGROECOLOGIA: UM ESTUDO SOBRE A REDE ASA-BRASIL
Paula Franco Alves
Eduardo Gonçalves Rocha
.
A PANDEMIA E OS REFLEXOS SOBRE A SEGURANÇA ALIMENTAR: A CONCENTRAÇÃO DO CONSUMO DE ALIMENTOS
Francieli Lung Izolani
Isadora Raddatz Tonetto
.
A SOBERANIA ALIMENTAR COMO ESTRATÉGIA DE RESISTÊNCIA
Bruna Alves de Almeida
Fernanda Cedro Sette
.
AGROECOLOGIA NO CAMPO E NAS CIDADES: DESAFIOS E ALTERNATIVAS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19
Flávia Donini Rossito
Juliana Damaceno Cecy
Maysa Skavinski Mota
.
AS POTENCIALIDADES DA AGROECOLOGIA PARA A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO NO BRASIL
Leura Dalla Riva
Milena Petters Melo
Eduardo Schneider Lersch
.
BENEFÍCIOS AMBIENTAIS E PARA SAÚDE HUMANA DECORRENTES DOS MERCADOS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO
Ana Carolina Fontana de Mattos
Núbia Daisy Fonesi Pinto
.
CRISE ECOLÓGICA, BIODIVERSIDADE E AGROTÓXICOS: LIMITES À INDÚSTRIA AGROQUÍMICA
Fernanda Vilela de Melo
Manuel Munhoz Caleiro
.
O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, A CONSERVAÇÃO DA AGROBIODIVERSIDADE E A SEGURANÇA ALIMENTAR
Nilva Plautz
Airton Guilherme Berger Filho
.
O DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO: A SOBERANIA ALIMENTAR COMO POLÍTICA CONSTITUCIONAL NO QUADRO DA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
Milena Petters Melo
Thiago Burckhart
.
OS FEMINISMOS E A AGROECOLOGIA: OS DESAFIOS DAS MULHERES KALUNGA DO VÃO DO MOLEQUE/CAVALCANTE-GO NA PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA ORIGINADOS NAS QUESTÕES DE GÊNERO E PATRIARCADO
Juliete Prado de Faria
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
.
PECUÁRIA SUSTENTÁVEL NO PANTANAL?
Ana Paula Yera Martins
Danielle de Ouro Mamed
.
POR UMA REFORMA AGRÁRIA POPULAR: AGROECOLOGIA E SOLIDARIEDADE NA PANDEMIA
Isabel Cortes da Silva Ferreira
Paula Harumi Kanno
Barbara Helena Hungaro Scandolera
.
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA: OS IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NA SEGURANÇA E SOBERANIA ALIMENTAR DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DO ESTADO DE SP
Karoline Silva
.
ROÇADOS TRADICIONAIS DO POVO HUNI KUĨ: CONHECIMENTO MATERIAL E SIMBÓLICO SOBRE A AGROBIODIVERSIDADE
Málika Simis Pilnik
Tarik Argentim
.
SEMENTES CRIOULAS NO SISTEMA JURÍDICO
Anne Geraldi Pimentel
Iara Sánchez Roman
Isabela Reis Silva
.
SEMENTES CRIOULAS SOB A LUZ DA LEGISLAÇÃO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS GUARDIÕES DAS SEMENTES PARA MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA BIODIVERSIDADE
Isadora Raddatz Tonetto
Marcelo Trindade da Fonseca
Sabrina Duarte Soares
.
SISTEMAS AGROFLORESTAIS E AGRICULTURA FAMILIAR
Angelina Silva Oliveira
Leonardo Giacomo
Paula Fernandes Moreira
.
SOBERANIA ALIMENTAR NOS MARCOS DO CAPITALISMO PERIFÉRICO: OS RETROCESSOS DO ESTADO BRASILEIRO NO PERÍODO DE 2010 A 2020
Clarissa de Souza Guerra
.