Trabalhos aprovados
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Grupo de Trabalho 1
Biodiversidade, espaços protegidos e povos tradicionais
“POR ONDE FOR, QUERO SER SEU PARQUE”. O PÚBLICO E O PRIVADO NAS CONCESSÕES DE USO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO PARANÁ
Juliano Locatelli Santos
A AMEAÇA DAS PEQUENAS CENTRAIS HIDROELÉTRICAS AO BIOMA PANTANEIRO: ANÁLISE DIANTE DAS INCONGRUÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Danielle de Ouro Mamed
Ener Vaneski Filho
A APROPRIAÇÃO DAS ÁGUAS SOBRE A ÓTICA DE AGRICULTORES FAMILIARES AMAZÔNICOS: IDENTIFICAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS AO RIO ITABOCAL, IRITUIA/PA
Diego de Mendonça Costa
Lívia de Freitas Navegantes Alves
A IMPLANTAÇÃO DA RESERVA BIOLÓGICA DO RIO TROMBETAS NA DÉCADA DE 1970: ALTERIDADE, CONFLITO E DRAMAS SOCIAIS
Juliene Pereira dos Santos
A LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL AO PARQUE INDÍGENA DO XINGU
Railson Silva Barbosa
Giselle Marques de Araújo
Ademir Kleber Morbeck de Oliveira
A LUTA PELA RESISTÊNCIA E (RE)EXISTÊNCIA DOS AFRODESCENTENTES NOS FESTEJOS DA CONGADA DA LAPA NO ESTADO DO PARANÁ (BRASIL)
Giovanni Amaral Cosenza
Juliana Monteiro Pedro
A PARTICIPAÇÃO DE POVOS INDÍGENAS NAS POLÍTICA PÚBLICAS PARA MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E AUSTRÁLIA
Amanda Ferraz da Silveira
Caterina Guidi
A VIOLÊNCIA EM INDÍGENAS AUTODECLARADOS NO BRASIL, NO PERÍODO DE 2009 A 2018
Neuder Wesley França da Silva
Girolamo Domenico Treccani
Johny Fernandes Giffoni
DA BIOFILIA AO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SADIO: BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O DIREITO HUMANO À VIDA EM UM MUNDO LIMPO E BIODIVERSO
Diego Emanuel Arruda Sanchez
DA PESQUISA AO CONFLITO: ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL DO MURUMURU
Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
Jéssica Garcia da Silva Maciel
Bruna Gasparin Fich
DEFESA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS ENQUANTO MEIO DE PROTEÇÃO AO CERRADO BRASILEIRO
Aline Cavalcante Silva
Lara Mendonça Santana
DIREITO AMBIENTAL TRIBUTÁRIO: ISENÇÃO E NÃO INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DOS ESPAÇOS PROTEGIDOS COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO AMBIENTE EQUILIBRADO
João Luiz Pereira
Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
DIREITO E DIGNIDADE: ANÁLISE JURÍDICO-CARTOGRÁFICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM PERNAMBUCO- PE
Igor Luiz Nascimento Matias
Clarissa Marques
EDUCAÇÃO INDÍGENA COMO UM DIREITO E A PRESERVAÇÃO DA LÍNGUA MÃE
Elenise Felzke Schonardie
Mauro Cipriano
EM DEFESA DE ÁREAS PROTEGIDAS: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO VS GRANDES PROJETOS, O CASO DA RESEX MÃE GRANDE DE CURUÇÁ NO PARÁ
Jessica Silva França Nascimento
FLUXOS MIGRATÓRIOS E SOCIOBIODIVERSIDADE NA AMAZÔNIA
Dayane Stella Senko Ukan
Amanda Ferraz da Silveira
KA’AGUY HA KOGUE: O JEITO KARAÍ E ÑANDEREKO KAIOWÁ
Jhelice Franco da Silva
Manuel Munhoz Caleiro
MEMÓRIAS SUBVERSIVAS: O ETNOCÍDIO DOS INDÍGENAS PANELEIROS MONGOYÓ E A LUTA PELO DIREITO
Juliana de Oliveira Gonçalves
José Alves Dias
NORMAS AMBIENTAIS E TERRITÓRIOS INDÍGENAS
Marcela Dias Bueno
Mariana Oliveira Bucinsky Fontes
Manuel Munhoz Caleiro
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA LEI N° 13.123, DE 2015 A LUZ DO DISPOSTO NA CONVENÇÃO Nº 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
Marciana Magni
Mateus Vinicius Kaiser
O DIREITO À CONSULTA E AO CONSENTIMENTO PRÉVIO DOS POVOS INDÍGENAS: ESTUDO DE CASO SOBRE O PROJETO DA FAIXA DE INFRAESTRUTURA NO LITORAL DO PARANÁ E O IMPACTO NAS TERRAS INDÍGENAS DA ILHA DA COTINGA E SAMBAQUI
Camila Agibert Maia
O IMPACTO DA CULTURA INDÍGENA NA DEFESA DO BIOCENTRISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO
Millena Cristina de Lima
O NOVO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE E O RESPEITO AOS POVOS TRADICIONAIS Rafaela Maianna Cruz de Castro Freitas
Giselle Marques Araújo
O PATRIMÔNIO COMO INSTITUIÇÃO DO ESTADO MODERNO E A SUBJETIVIDADE JURISDICIONAL DA TUTELA DOS DIREITOS CULTURAIS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS
Andréa Gonçalves Silva
Maria Cristina Blanco Vidotte Tárrega
O PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM E O CÔMPUTO DAS FRAÇÕES DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE AS RESERVAS LEGAIS: PERSPECTIVAS EM TORNO DA SEGURANÇA JURÍDICA E A INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO CÓDIGO FLORESTAL
João Luiz Pereira
Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA VALE EM BRUMADINHO/MG NO RIO PARAOPEBA E A RESPONSABILIDADE PENAL
Marcos Paulo Andrade Bianchini
Giselle Marques de Araújo
Ademir Kleber Morbeck de Oliveira
OS REFLEXOS DO RECONHECIMENTO DO FANDANGO CAIÇARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: O CASO DO ACESSO À CAIXETA
Giovanna de Brancher Bocchese
Amanda Ferraz da Silveira
RACISMO AMBIENTAL NO SERTÃO: INVISIBILIZAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E POVOS DE TERREIRO EM JUAZEIRO-BA
Gabriela Barretto de Sá
Guilherme Almeida da Silva
Maria Claudia Fernandes Pedrosa
RETORNO DA RECEITA LÍQUIDA DO ICMS ECOLÓGICO EM ANTÔNIO JOÃO – MS
Elizene Leandro Duarte
Elvis Assis Amaral
Marco Aurélio Claro
SOBREPOSIÇÕES DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E TERRAS INDÍGENAS: NORMAS AMBIENTAIS BRASILEIRAS DIANTE DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Tarik Argentim
Konstantin Gerber
UM CANTO E CADA CANTO; AS GERAÇÕES SE ENCONTRAM ATRAVÉS DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA
Nanci Ribeiro Jesus
Eva Conceição Ribeira
UNA APROXIMACIÓN A LA ETNOBOTÁNICA DEL PUEBLO QATO’OK DE TUZANTÁN, CHIAPAS
Ronny Roma Ardón
Annie Damon
Wilber Sánchez Ortiz
USO POLÍTICO DA LAGOA MUNDAÚ: O (DES)CUMPRIMENTO DAS LEIS AMBIENTAIS BRASILEIRAS E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
Bruna Alves de Almeida
Fernanda Cedro Sette
VERDADES SOCIOAMBIENTAIS: ARMAS E ARMADILHAS DA CRÍTICA DA IDEOLOGIA PRESERVACIONISTA
Andrew Toshio Hayama
VIOLÊNCIA INTERPESSOAL E AUTOPROVOCADA EM INDÍGENAS AUTODECLARADOS E RESIDENTES EM TERRITÓRIOS DA CIDADANIA NO BRASIL, NO PERÍODO DE 2009 A 2018
Neuder Wesley França da Silva
Girolamo Domenico Treccani
Tatiane Rodrigues de Vasconcelos
Grupo de Trabalho 2
Natureza, povos e sociedade de risco
(IN) JUSTIÇA AMBIENTAL: UMA REFLEXÃO ECOSSOCIAL SOBRE O GASODUTO DE MANATI E O POVOADO DE ILHA D’AJUDA – JAGUARIPE-BA
Juliana dos Santos
“DIREITO DOS DESASTRES”: NECESSÁRIO MECANISMO JURÍDICO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE TRAGÉDIAS SOCIOAMBIENTAIS NO BRASIL
Arthur Ramos do Nascimento
Andrei Domingos Fonseca
Paula Cristina Santos Pireneus
A RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL FRENTE AOS DESASTRES AMBIENTAIS: O ÓLEO NO LITORAL DO NORDESTE
Wanessa Cristina Lindoso Costa
Anamaria Sousa Silva
AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DE COMO OS ESTADOS- MEMBROS PODEM ATUAR PARA QUE HAJA A REPARAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL
Alisson Barbalho Marangôni Correia
Cássio Esteves Jaques Vidal
ASPECTOS E USOS NÃO PREVISTOS DA TUTELA PROVISÓRIA NO CONTEXTO DO DESASTRE-CRIME DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO
Artur Freixedas Colito
Miquéias Rosa Pereira
CABANAGEM – INSURGÊNCIA SOCIAL E POPULAR NA AMAZÔNIA NO SÉC. XIX
Matheus Caixeta Borges Mendes
Amanda Ferraz da Silveira
DIREITO E CARTOGRAFIA: UM MAPEAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO PARA COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM PERNAMBUCO
Maria Roberta da Silva
DIREITO, DESCOLONIZAÇÃO E POVOS INDÍGENAS: CONTRIBUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA EM TEMPOS DE EXTRATIVISMO SOCIOAMBIENTAL E EPIDEMIA DA COVID-19
Gabriel Antonio Silveira Mantelli
Bruno Lopes Ninomiya
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL: A ATENUAÇÃO DO REQUISITO AMBIENTAL PELO PODER JUDICIÁRIO.
Elenice Silverio de Souza
Emiliano Lobo de Godoi
IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS EM AÇAILÂNDIA, MARANHÃO: A ATUAÇÃO DO ESTADO PARA VIABILIZAR PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA
Amanda Ferraz da Silveira
MINERAÇÃO: CIRCULAÇÃO NO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM, CEARÁ E A DESTRUTIVIDADE SOCIOAMBIENTAL
Iara Vanessa Fraga de Santana
O CONSENSO DO DISSENSO: OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS CAUSADOS AOS POVOS ARARA E PAQUIÇAMBA DECORRENTES DO HIDROGRAMA DE CONSENSO DA UHE DE BELO MONTE
Bruna Dos Santos Trindade
Tatiane Rodrigues Vasconcelos
Wallyson Batista Leal
O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA MACRORREGIÃO DO CARIRI: UM ESTUDO DE CASO
Vitória Rochele Sampaio de Lima
Francisco Roberto Dias de Freitas
O QUILOMBO MANGUEIRAS EM BELO HORIZONTE: POR NOVAS POSSIBILIDADES DO URBANO
Giovanna Rodrigues de Assis
Mariza Rios
Rafaela Carvalho Coutinho de Oliveira
OS POVOS INDÍGENAS E A COVID-19: A ADPF 709
Rachel Dantas Libois
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
PATRIMÔNIOS ESCONDIDOS: MEDIAÇÕES DA ARQUEOLOGIA E A PRESENÇA INDÍGENA NO CENTRO HISTÓRICO DE CURITIBA, PR
Isabela Zane Ferreira
Laércio Loiola Brochier
PLANTANDO O AMANHÃ: OS RISCOS SOCIOAMBIENTAIS DA AGRICULTURA EXTENSIVA E A R-EXISTÊNCIA AGROECOLÓGICA
Iara Sanchez Roman
Jaqueline Pereira de Andrade
RECURSOS NATURALES Y PUEBLOS ORIGINARIOS EN PERSPECTIVA DE DERECHOS HUMANOS
María de las Nieves Cenicacelaya
María Cristina Romero
REVOLUÇÃO ECOJURÍDICA DA MODA: A NATUREZA COMO UM SUJEITO VULNERÁVEL PERANTE OS RISCOS DA FAST FASHION
Maria Luiza Wanderlinde Quaresma
Thaís Dalla Corte
SOCIEDADE EM RISCO: O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO E A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO DAS FUTURAS GERAÇÕES
Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
Kleilson Frota Sales Mota
UM ALIADO DO MEIO AMBIENTE: O CASO DO IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE
Carlos Kascio Bantim Ribeiro
Francisco Roberto Dias de Freitas
Anderson Alcântara Medeiros
Grupo de Trabalho 3
Conflitos socioambientais, territorialidades e fronteiras
“POR QUE NÃO PDS? UMA DISCUSSÃO SOBRE OS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A PARTIR DE DADOS SOBRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO”
Virgínia Totti Guimarães
Felipe Hermeto de Almeida
Paula Máximo de Barros Pinto
A DISCRIMINAÇÃO INDIRETA CONTRA INDÍGENAS POR TRÁS DO DISCURSO DE BENEFÍCIO E DESENVOLVIMENTO NACIONAL NA EXPLORAÇÃO HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE
Fernanda Rezende Martins
A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA REFORMA AGRÁRIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Mariana Oliveira Bucinsky Fontes
Amanda Ferraz da Silveira
Manuel Munhoz Caleiro
A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO ANTROPOLÓGICO NA LEGITIMAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE DOS REMANESCENTES DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS
Lara Cristina Cardoso de Sousa
Victor Antônio dos Santos Ferreira
Girolamo Domenico Treccani
A IMPORTÂNCIA DO TERRITÓRIO INDÍGENA E SUA ARTICULAÇÃO COM A LEI POSITIVADA: POSSIBILIDADES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Marco Antônio Rodrigues
Andréa Lúcia Cavararo Rodrigues
Antonio Hilário Aguilera Urquiza
A PRECARIEDADE DO SANEAMENTO BÁSICO, OS IMPACTOS NO RIO MACHADO E A QUESTÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ – RONDÔNIA
João Victor Felberk dos Santos Almeida
A RELAÇÃO ENTRE A EFETIVIDADE DA LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM TERRAS DEVOLUTAS NO ESTADO DE GOIÁS E A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 19/1996 QUE INSTITUI O SÍTIO HISTÓRICO E PATRIMÔNIO CULTURAL KALUNGA
Carlos Henrique de Morais Souto Pantoja
Andréa Gonçalves Silva
Cláudio Lopes Maia
A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL DO MAR E O DIREITO INTERNACIONAL DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM PROCESSOS DE DELIMITAÇÃO DE FRONTEIRAS MARÍTIMAS EM FACE DA ELEVAÇÃO NO NÍVEL DOS OCEANOS
Leonardo de Camargo Subtil
Mário Henrique da Rocha
A TENSÃO JURÍDICA E SOCIOAMBIENTAL ENTRE O AGRONEGÓCIO E AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MATOPIBA COMO OBSTÁCULO A PERSPECTIVA DO BEM VIVER
Maria Fernanda Alcantara Oliveira de Sousa
Maria Rhafisa de Souza Alves
Ruan Didier Bruzaca
ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO RELATIVA A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM CAMPO GRANDE – MS ENTRE OS ANOS DE 2012 A 2020, À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL
Ingryd Khristina de Brito
Giselle Marques de Araújo
Rosemary Matias
AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: IMPASSES JURÍDICOS PELA PERSPECTIVA UNIÉTICA
Evelyn Marcele Ribeiro Mota
AS TERRAS OCUPADAS POR REMANESCENTES DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS: UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 4.887/2003
Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
Carolina Postigo Silva
ASPECTOS DA RELAÇÃO PORTO-CIDADE EM PARANAGUÁ
Rafaela Spada Poleti
Roberta Suero
COMUNIDADES PESQUEIRAS E DIREITOS TERRITORIAIS NAS BARRANCAS DO RIO SÃO FRANCISCO
Letícia Aparecida Rocha
Erina Batista Gomes
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS DE NORTE A SUL DO BRASIL: OS CASOS DOS QUILOMBOS NO VALE DO GUAPORÉ (RO) E NO VALE DO RIBEIRA (PR)
Rosilene Komarcheski
Cassius Marcelus Cruz
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA RONDA
Paola Marina Pessoa
Airton Guilherme Berger Filho
CONFLITOS TERRITORIAIS E OS EFEITOS DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS NA REGIÃO AUTÔNOMA DA COSTA CARIBE NICARAGUENSE, AMÉRICA CENTRAL
Helen Catalina Ubinger
DIREITO AO TERRITÓRIO E OS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: O CASO DOS TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA, ILHÉUS, BAHIA
Hosana Heitz Costa
Lílian de Brito Santos
DIREITO INSURGENTE, COOPERATIVISMO E MOVIMENTOS POPULARES DO CAMPO: USO TÁTICO DO DIREITO COOPERATIVO NAS FORMULAÇÕES DO MST SOBRE REFORMA AGRÁRIA POPULAR
Bárbara Górski Esteche
Ricardo Prestes Pazello
ENTRE ATINGIDOS E ATINGIDOS: PENSANDO DESDOBRAMENTOS DA RUPTURA DA BARRAGEM DA VALE S.A. EM BRUMADINHO/MG
Lia de Mendonça Porto
Liliana Porto
ENTRE RURAL E URBANO: ANÁLISE DO CONCEITO DE TERRITÓRIOS MULTISITUADOS A PARTIR DO PROCESSO DE MOBILIDADE DO TERRITÓRIO QUILOMBOLA ÁGUAS DO VELHO CHICO
Jéferson da Silva Pereira
Stéphanie Nasuti
LUTA NA TERRA E PELA TERRA NO QUILOMBO DE CAMAPUTIUA- MARANHÃO-BRASIL: CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E VULNERABILIDADE DE DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS
Vanessa Cristina Ramos Fonsêca da Silva
O COLORIDO CIGANO NO MUNDO GADJE: (DES)CONSTRUINDO NORMATIVIDADES
Luciana de Assiz Garcia
Manuel Munhoz Caleiro
O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA TERRITORIALIDADE E IDENTIDADE QUILOMBOLA
Maria Alice de Lima Barbosa
O POVOADO DE CAPELA DO RIO DO PEIXE NO MUNICÍPIO GOIANO DE PIRENÓPOLIS E SEU ATUAL PROCESSO DE URBANIZAÇÃO
Leiliane Alves Trindade
PLANOS ESTRATÉGICOS DA AUTORIDADE INTERNACIONAL DOS FUNDOS MARINHOS (ISA) PARA A EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DA ÁREA
Leonardo de Camargo Subtil
Poliana Lovatto
Jennifer Souza da Silva
POVOS INDÍGENAS E CIDADES AMAZÔNICAS: RELAÇÕES ENTRE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E O AVANÇO DAS FRONTEIRAS DE RECURSOS NO SÉCULO XXI
Isabella Cristina Lunelli
Marina Correa de Almeida
TERRA ARRASADA: GRILAGEM, CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA
Larissa Ferreira Porto
TERRA INDÍGENA POYANAWA: RELAÇÃO COM A TERRA E CONFLITOS NO ENTORNO DA TI
Lucas Alexandre da Cruz
Maria Beatriz Uchôa de Brito
TERREIROS DE CANDOMBLÉ E DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS: CONFLITOS E PROJETOS DE INVESTIMENTO NA CIDADE DE SALVADOR, BA
Diogo Linhares Fernandes
Cíntia Beatriz Müller
UNA CARACTERIZACIÓN DE LOS CONFLICTOS SOCIOAMBIENTALES EN SAN LUIS POTOSÍ, MÉXICO
Guillermo Luévano Bustamante
Grupo de Trabalho 4
Natureza e povos nas constituições latino-americanas
A DIMENSÃO PLURINACIONAL DO ESTADO: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS CONSTITUIÇÕES DA BOLÍVIA E DO EQUADOR
Geovan Mendes Pinheiro Filho
Heline Sivini Ferreira
Amanda Ferraz da Silveira
A FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO E A VIRADA ONTOLÓGICA: ABORDAGENS TRANSDISCIPLINARES NO DIREITO SOCIOAMBIENTAL
Igor Costa Oliveira
João Victor Collita
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB) E A LEGITIMIDADE ATIVA NA DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS INDÍGENAS: ARGUIÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) N.º 709 NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19
Jucinei Fernandes Alcântara – Ukuyó
Isabella Cristina Lunelli
Liana Amin Lima da Silva
AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POVOS INDÍGENAS PELA ESPOLIAÇÃO DE SEUS TERRITÓRIOS E A CONFIGURAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
Kelly Cristina Alves Massuda Artero
Liana Amin Lima da Silva
DIREITOS DA NATUREZA NA CONSTITUIÇÃO DO EQUADOR E ÉTICA AMBIENTAL: POSSÍVEIS FUNDAMENTOS
Yosef Morenghi Fawcett
EL EJÉRCITO ZAPATISTA DE LIBERACIÓN NACIONAL (EZLN) Y LA LARGA NOCHE DE LOS 500 AÑOS
Juan Pablo Cruz Pérez
ENTRE A DEVASTAÇÃO AMBIENTAL E A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA NO BRASIL DO SÉCULO XVII
Lucia Furquim Werneck Xavier
Marcos da Cunha e Souza
INEFICÁCIA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DOS DIREITOS DOS POVOS E DA NATUREZA NO BRASIL E O NEOCONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Emilim Naiane Oliveira Pereira
Ruan Didier Bruzaca
Tainah da Conceição Souza
LA LUCHA INDIGENA POR LA AUTONOMÍA Y LA PROTECCIÓN DEL AMBIENTE EN EL ESTADO FEDERADO. EL CASO CHERAN
Mayra Angélica Rodríguez Avalos
O DIREITO À IDENTIDADE CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS NO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA: A CONSTRUÇÃO DO IUS CONSTITUTIONALE COMMUNE NA AMÉRICA LATINA
Luyse Vilaverde Abascal Munhós
Antônio Hilário Aguilera Urquiza
ESTUDO DE CASO: O DIREITO DE TRABALHAR E DE ESTUDAR DE DUAS PROFESSORAS INDÍGENAS DA ETNIA GUARANI DA TERRA INDÍGENA RIO DAS COBRAS
Nadia Teresinha da Mota Franco
O INDIGENATO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Nalme Fernandes Duarte
Manuel Munhoz Caleiro
O IMPACTO DA LEI DE COTAS BRASILEIRA PARA O INGRESSO EM INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SOB A PERSPECTIVA DA SUSTENTABILIDADE SOCIAL
Laura Spaniol Martinelli
O PLURALISMO CONSTITUCIONAL LATINOAMERICANO E A PROTEÇÃO DO AMBIENTE COMO EXPRESSÃO DA UNIDADE DE VALOR ENTRE A ÉTICA E A MORAL
Juliano Napoleão Barros
OS DIREITOS DA NATUREZA E A NECESSIDADE DA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL BIOCÊNTRICA NO BRASIL: RELEITURAS DO DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Bárbara Natália Lages Lobo
OS DIREITOS DA NATUREZA SOB A INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA REFLEXÃO ACERCA DOS FUNDAMENTOS DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE
José Edmar da Silva Júnior
Beatriz Medeiros Martins Barbosa
Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire
Grupo de Trabalho 5
Mulheres e conflitos socioambientais
A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA MULHER INDÍGENA: UMA ANÁLISE DA APOSENTADORIA RURAL
Dan Rodrigues Levy
Isabela Oliveira Mendonça Orgolini
A REVOLUÇÃO SILENCIOSA NO CAMPO: O PAPEL DAS MULHERES NA DIREÇÃO DE UMA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Caroline da Rosa Cavalheiro
Manoella Miranda Keller Bayer
Adriane Medianeira Toaldo
ÁGUA E ENERGIA NÃO SÃO MERCADORIAS: A LUTA DAS MULHERES ATINGIDAS POR BARRAGENS NO BRASIL
Elisa Alberini Roters
Amanda Packer Hubler
Bruna Balbi Gonçalves
ANÁLISE DOS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS A PARTIR DO CONTEXTO DAS MULHERES INDÍGENAS SHANEKAYA DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO
Flávila Barboza D’avila
Valcirlene Martis Miranda
Karla Sessin Dilascio
DIREITOS REPRODUTIVOS E BIOPODER: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O (AB)USO DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO NA ESFERA INTERNACIONAL
Beatriz Andrade Gontijo da Cunha
Claudia Regina Oliveira Magalhães da Silva Loureiro
Isadora Machado Pereira
ECOFEMINISMO? A EMANCIPAÇÃO FEMININA POR MEIO DA REVOLUÇÃO SOCIOAMBIENTAL
Delaine Almeida Silva
Victor Kleber Cavalcante Maltarolo
Raquel Páscoa da Veiga Frade Santana
MULHER E NATUREZA: ARTICULAÇÕES E SENTIDOS NA AMÉRICA LATINA
Nicole Marie Trevisan
Tatiana de Almeida F. R. Cardoso Squeff
MULHERES E BARRAGENS E O PROCESSO DE VIOLÊNCIAS SIMBÓLICAS
Mônica Thaís Souza Ribeiro
Izabela Zanotelli Colares
PRÁTICAS COMERCIAIS DIRIGIDAS ÀS MULHERES E DESNATURALIZAÇÃO DA CONDIÇÃO FEMININA: DESCOMPASSOS
Lúcia Souza d’Aquino
Lucia Carolina Raenke Ertel
TRABALHO FEMININO E CAPITAL: INSERÇÃO NO MERCADO E CONDIÇÕES DE TRABALHO DA MULHER
Adelita Caroline Martins de Oliveira
Amanda Ferraz da Silveira
Manuel Munhoz Caleiro
UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DA CONSTRUÇÃO HISTÓRICA E DAS VIVÊNCIAS DAS COSTUREIRAS E BORDADEIRAS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CAPIVARI
Graziele Aparecida de Jesus
Talita Rodrigues
Grupo de Trabalho 6
Rupturas democráticas e retrocessos socioambientais
A CIDADE TEM COR: O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL NA PERSPECTIVA DO RACISMO AMBIENTAL
Vanessa Aguiar Figueiredo
ADOÇÃO DE SAF EM RESERVA LEGAL: AVANÇO OU RETROCESSO?
Vanessa de Castro Rosa
A DERROCADA DO PPCDAM: DE UM PLANO DE AÇÃO A UM PLANO SEM AÇÕES
Ana Flávia Corleto
Heline Sivini Ferreira
A EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA AMBIENTAL
Lucas Lelis Lopes
A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS: O BRASIL NA CONTRAMÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Fábio Franz
Isadora Doose
Milena Petters Melo
A MÃE TERRA AGONIZANDO
Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
Gilda Diniz dos Santos
A VIOLAÇÃO DE DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS FRENTE À INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01 /2021
Ana Paula do Nascimento Pinheiro
Laressa Bentes da Silva
José Heder Benatti
CRISE DE REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA NO BRASIL E RETROCESSOS AMBIENTAIS NO CONTEXTO DO AGRONEGÓCIO: IMPACTOS PARA AS GERAÇÕES FUTURAS
Igor Felipe Araújo Rocha
Laís Lopes de Sousa
CRISE INSTITUCIONAL E O ESPAÇO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MEIO AMBIENTE NA AGENDA DO ATUAL GOVERNO FEDERAL
Lúcia Souza d’Aquino
Lucia Carolina Raenke Ertel
DEMOCRACIAS EM RUÍNAS: O MITO DO PROGRESSO ECONÔMICO ATRAVÉS DA MINERAÇÃO E O IMPACTO NAS DEMOCRACIAS DA AMÉRICA LATINA
Beatris Rosas Cleto
Gabriela Ceschin
Mariana Pupo
DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA: PRECARIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DE PROTEÇÃO NORMATIVA
Joyce Helena Oliveira Sá
Érica Vitória Oliveira Corrêa Sá
Manuel Munhoz Caleiro
DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ENQUANTO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL: PERSPECTIVAS E POSSIBILIDADES
Rúbia Martins
ENTRE A “HORA DOS RUMINANTES” (1966) E “BACURAU” (2019): POSSÍVEL REPERTÓRIO SIMBÓLICO NOS EMBATES SOCIOAMBIENTAIS
Juliana de Oliveira Sales
LITIGÂNCIA CLIMÁTICA NO BRASIL EM CONTEXTO DE RETROCESSOS: APORTES INICIAIS SOBRE OS CASOS DO FUNDO CLIMA E DO FUNDO AMAZÔNIA
Gabriel Antonio Silveira Mantelli
Ana Luísa Sousa Santos
Bruno Lopes Ninomiya
LITIGÂNCIA CLIMÁTICA NO BRASIL: IEA VERSUS UNIÃO, ESTUDO DE CASO DA PRIMEIRA AÇÃO CLIMÁTICA PURA NO BRASIL
Luisa Lauermann Lazzaretti
Délton Winter de Carvalho
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE DOS RESULTADOS DO PPCDAM E SUAS FASES
Maria Cecília Valeta de Carvalho
Amanda Ferraz da Silveira
O DESMANTELAMENTO SOCIOAMBIENTAL DO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA POLÍTICAS AMBIENTAIS DE 2019 A 2020
Carlos Henrique Marinho dos Santos Filgueira
Letícia Assis Gonçalves de Jesus
O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E AS PROPOSTAS DE MERCANTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS NO BRASIL
Daniele de Oliveira Lazzeres
Heline Sivini Ferreira
O DIREITO AO TERRITÓRIO QUILOMBOLA NO CONTEXTO DA PÓS-DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA E DOS RETROCESSOS SOCIOAMBIENTAIS (2016-2021)
Maria Luiza Cavalcante Fernandes
Thaisa Maira Rodrigues Held
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM EXTINÇÃO, MEIO AMBIENTE EM COLAPSO E SOCIEDADE SEM O “AMANHÔ
Thaís Romera Vianna
O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO, A PRIVATIZAÇÃO E AS DESIGUALDADES REGIONAIS
Juliana Santos Alves de Souza
Érica Tavares
O RESSURGIMENTO DE TENDÊNCIAS TOTALITÁRIAS E RETROCESSOS SOCIOAMBIENTAIS, UMA ANÁLISE SOB O PENSAMENTO DE NOAM CHOMSKY
Paula Seabra Sade
O SENTIDO DOS BANKSTER PARA O CARBONO
Chiara Madaro
OS IMPACTOS DO DESMONTE DA LEGISLAÇÃO FEDERAL PROTETIVA DE MANGUEZAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS POR E PARA MARISQUEIRAS
Carla Mariana Aires Oliveira
Fernanda Castelo Branco Araújo
OS RETROCESSOS SOCIOAMBIENTAIS E SEUS IMPACTOS NAS COMUNIDADES
QUILOMBOLAS NO CONTEXTO DE DESDEMOCRATIZAÇÃO (2016-2019)
Thiago Silva Barthiman
RETROCESSOS SOCIOAMBIENTAIS BRASILEIROS EM UM CONTEXTO DE MAIOR FRAGILIDADE DEMOCRÁTICA: A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Bruna Medeiros Bolzani
Flávio Fagundes
RUPTURA DEMOCRÁTICA E RETROCESSOS SOCIOAMBIENTAIS: AS MODIFICAÇÕES DOS ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS NA AMAZÔNIA LEGAL A PARTIR DE 2016
Ana Beatriz da Costa Starowsta
Amanda Ferraz da Silveira
TEMPO E DIREITO: CERCAMENTOS CONTEMPORÂNEOS E O MARCO TEMPORAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE FUNDOS E FECHOS DE PASTO
Carlos Eduardo Lemos Chaves
José do Carmo Alves Siqueira
Grupo de Trabalho 7
Jusdiversidade e protocolos comunitários
“ENTRA NA RODA”: O DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA COMO RECONHECIMENTO E FORTALECIMENTO DE DIREITOS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO JOSÉ DE ICATU – MOCAJUBA/PA
Adhara Abdala Nogueira Pereira
A CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA E A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA MS-156: VIOLAÇÕES E AMEAÇAS AOS DIREITOS DOS POVOS GUARANI, KAIOWÁ E TERENA EM DOURADOS, MS
Clevelee Sanabrio Isnarde
Gabriel Dourado Rocha
Liana Amin Lima da Silva
ANÁLISE DO ACÓRDÃO PROFERIDO PELA QUINTA TURMA DO TRF1 SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA RODOVIA FEDERAL PRÓXIMA AO TERRITÓRIO YANOMAMI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM
Lara Cristina Cardoso de Sousa
Victor Antônio dos Santos Ferreira
José Heder Benatti
AS FRONTEIRAS ÉTNICAS EM DECISÕES JUDICIAIS: UM ESTUDO A PARTIR DE DOIS JULGADOS
Daize Fernanda Wagner
CONSULTA PRÉVIA AOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E AS INTERPRETAÇÕES PLURAIS DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: ENTRE AVANÇOS E RETROCESSOS
Ana Júlia Gonçalves Oliveira
Jeovana Lima Gavilan
Liana Amin Lima da Silva
DIREITO A CONSULTA: OBRIGATORIEDADE NA REALIZAÇÃO DE CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA NA TERRA INDÍGENA XIKRIN DO CATETÉ
Bruna Dos Santos Trindade
Tatiane Rodrigues Vasconcelos
Neuder Wesley França
DIREITO À CONSULTA LIVRE, PRÉVIA E INFORMADA NA PANDEMIA DA COVID-19: AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS AFETADAS PELO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA, NO ESTADO DO MARANHÃO
Hannah Ádrea Farias da Silva
Yasmin Silva Corrêa
Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva
DIREITO À LIVRE DETERMINAÇÃO: OS PROTOCOLOS AUTÔNOMOS DE CONSULTA E DA SOCIOBIODIVERSIDADE NO BRASIL
Ana Leticia Maciel de Vasconcellos
Júlia Enaile Correa Costa
Thais Giselle Diniz Santos
DO FEITIÇO CONTRA O FEITICEIRO: PROTOCOLOS DE CONSULTA COMO INSTRUMENTO DE AGENCIAMENTO COSMOPOLÍTICO, CONTRA-PREDAÇÃO E DOMESTICAÇÃO
Bruno Walter Caporrino
ESTADOS AFRICANOS E A CONVENÇÃO 169 DA OIT
Hermelindo Silvano Chico
Paula Harumi Kanno
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS: UM PASSO À DESCOLONIALIDADE DO DIREITO
Diovanna Vitória Fritsch
LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS – AUTÔNOMOS DE CONSULTA E CONSENTIMENTO E ESTUDO DE COMPONENTE QUILOMBOLA
Johny Fernandes Giffoni
Tatiane Rodrigues de Vasconcelos
Girolamo Domenico Treccani
O CONSENTIMENTO PRÉVIO E INFORMADO NO ACESSO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS: DESAFIOS APÓS A RETIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE NAGOIA
Aírton Guilherme Berger Filho
Marieli Machado Bueno
Letícia Comerlato Possenti
O DIREITO DOS POVOS QUILOMBOLAS À CONSULTA E AO CONSENTIMENTO PRÉVIO, LIVRE E INFORMADO E A CONSTRUÇÃO DE PROTOCOLOS INTERNOS: O CASO DA COMUNIDADE KALUNGA NO ESTADO DE GOIÁS
Juliete Prado de Faria
José do Carmo Alves Siqueira
Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
PERFIL DOS PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS NA AMAZÔNIA
Carlos Potiara Castro
PROTOCOLO DE CONSULTA AUTÔNOMO DA COMUNIDADE CAIÇARA DA ENSEADA DA BALEIA: OS LÍRIOS NÃO NASCEM DA LEI
Tatiana Mendonça Cardoso
Andrew Toshio Hayama
PROTOCOLOS AUTÔNOMOS COMUNITÁRIOS DE CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA E SEU RECONHECIMENTO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E COLOMBIANA
Gabriel Dourado Rocha
Guilherme Oliveira Silva
Liana Amin Lima da Silva
PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS DA BIODIVERSIDADE E OS REFLEXOS DA PROMULGAÇÃO DA LEI N° 13.123/2015 PARA O DIREITO DE CONSULTA E CONSENTIMENTO PRÉVIO, LIVRE E INFORMADO
Luana Caroline Rocha da Silva
Gabrielle Rios Rodrigues
Liana Amin Lima da Silva
PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS E PARÂMETROS PARA A REMEDIAÇÃO E A REPARAÇÃO INTEGRAL EM DESASTRES
Leonardo Custódio da Silva Júnior
PROTOCOLOS DE CONSULTA REALIZADOS PELOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS RELACIONADOS À AGRICULTURA E À ALIMENTAÇÃO
Ana Letícia Maciel de Vasconcellos
Anne Geraldi Pimentel
Isabel Cortes Da Silva Ferreira
TERRITÓRIO ÉTNICO E IDENTIDADE QUILOMBOLA: PROTOCOLO COMUNITÁRIO EM FACE DO RACISMO AMBIENTAL EM ALCÂNTARA – MARANHÃO
Luana Caroline Rocha Silva
Gabrielle Rios Rodrigues
Joaquim Shiraishi Neto
TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS E RECURSOS HÍDRICOS
Regina Célia Martinez
Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra
Jorge Cavalcante Boucinhas Filho
Grupo de Trabalho 8
Agroecologia, biodiversidade e soberania alimentar
A DECLARAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DOS CAMPONESES E A LUTA TÁTICA DA VIA CAMPESINA
Naiara Andreoli Bittencourt
Tchenna Fernandes Maso
A FUNÇÃO AGROALIMENTAR E SOCIOAMBIENTAL DAS RETOMADAS DE TERRAS QUILOMBOLAS E OS ENTRAVES NO JUDICIÁRIO À SUA POSSE E PROPRIEDADE
Carlos Eduardo Lemos Chaves
José do Carmo Alves Siqueira
A IMPORTÂNCIA SOCIOAMBIENTAL DAS REDES DE AGROECOLOGIA: UM ESTUDO SOBRE A REDE ASA-BRASIL
Paula Franco Alves
Eduardo Gonçalves Rocha
A PANDEMIA E OS REFLEXOS SOBRE A SEGURANÇA ALIMENTAR: A CONCENTRAÇÃO DO CONSUMO DE ALIMENTOS
Francieli Lung Izolani
Isadora Raddatz Tonetto
A SOBERANIA ALIMENTAR COMO ESTRATÉGIA DE RESISTÊNCIA
Bruna Alves de Almeida
Fernanda Cedro Sette
AGROECOLOGIA NO CAMPO E NAS CIDADES: DESAFIOS E ALTERNATIVAS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19
Flávia Donini Rossito
Juliana Damaceno Cecy
Maysa Skavinski Mota
AS POTENCIALIDADES DA AGROECOLOGIA PARA A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO NO BRASIL
Leura Dalla Riva
Milena Petters Melo
Eduardo Schneider Lersch
BENEFÍCIOS AMBIENTAIS E PARA SAÚDE HUMANA DECORRENTES DOS MERCADOS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO
Ana Carolina Fontana de Mattos
Núbia Daisy Fonesi Pinto
CRISE ECOLÓGICA, BIODIVERSIDADE E AGROTÓXICOS: LIMITES À INDÚSTRIA AGROQUÍMICA
Fernanda Vilela de Melo
Manuel Munhoz Caleiro
O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, A CONSERVAÇÃO DA AGROBIODIVERSIDADE E A SEGURANÇA ALIMENTAR
Nilva Plautz
Airton Guilherme Berger Filho
O DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO: A SOBERANIA ALIMENTAR COMO POLÍTICA CONSTITUCIONAL NO QUADRO DA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
Milena Petters Melo
Thiago Burckhart
OS FEMINISMOS E A AGROECOLOGIA: OS DESAFIOS DAS MULHERES KALUNGA DO VÃO DO MOLEQUE/CAVALCANTE-GO NA PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA ORIGINADOS NAS QUESTÕES DE GÊNERO E PATRIARCADO
Juliete Prado de Faria
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
PECUÁRIA SUSTENTÁVEL NO PANTANAL?
Ana Paula Yera Martins
Danielle de Ouro Mamed
POR UMA REFORMA AGRÁRIA POPULAR: AGROECOLOGIA E SOLIDARIEDADE NA PANDEMIA
Isabel Cortes da Silva Ferreira
Paula Harumi Kanno
Barbara Helena Hungaro Scandolera
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA: OS IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NA SEGURANÇA E SOBERANIA ALIMENTAR DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DO ESTADO DE SP
Karoline Silva
ROÇADOS TRADICIONAIS DO POVO HUNI KUĨ: CONHECIMENTO MATERIAL E SIMBÓLICO SOBRE A AGROBIODIVERSIDADE
Málika Simis Pilnik
Tarik Argentim
SEMENTES CRIOULAS NO SISTEMA JURÍDICO.
Anne Geraldi Pimentel
Iara Sánchez Roman
Isabela Reis Silva
SEMENTES CRIOULAS SOB A LUZ DA LEGISLAÇÃO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS GUARDIÕES DAS SEMENTES PARA MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA BIODIVERSIDADE
Isadora Raddatz Tonetto
Marcelo Trindade da Fonseca
Sabrina Duarte Soares
SISTEMAS AGROFLORESTAIS E AGRICULTURA FAMILIAR
Angelina Silva Oliveira
Leonardo Giacomo
Paula Fernandes Moreira
SOBERANIA ALIMENTAR NOS MARCOS DO CAPITALISMO PERIFÉRICO: OS RETROCESSOS DO ESTADO BRASILEIRO NO PERÍODO DE 2010 A 2020
Clarissa de Souza Guerra