Programação dos Grupos de Trabalho

23 DE MAIO DE 2023
terça-feira

14h às 18h – Grupo de trabalho 1 – Turma A
BIODIVERSIDADE, ESPAÇOS PROTEGIDOS E POVOS TRADICIONAIS

Presencial: Bloco 5, 1o Andar
Transmissão
Sala 124

Coordenação: Flávia  Rossito, Juliano Locatelli e Isabel Cortes 

A NÃO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DOS FATORES DE RISCO PARA O CRIME DE GENOCÍDIO

Gabriela da Cunha Thewes

 

A REPARAÇÃO COMO FONTE DE PODER E RESISTÊNCIA DO COLETIVO INDÍGENA AGRÍCOLA JUPAGO KREKÁ

Aída Carolina Silvestre Teixeira
Camilla Montanha de Lima

 

ESTUDO DO COMPONENTE INDÍGENA E O DIREITO AO VETO DOS POVOS ORIGINÁRIOS

Antonio Pierino Gugliotta Junior

 

“MOKOI REXAUKAVA: DOIS JEITOS DIFERENTES”

Manuel Munhoz Caleiro
Jhelice Franco da Silva

 

O ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO FRENTE À CRISE HUMANITÁRIA NA COMUNIDADE YANOMAMI E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS  FUNDAMENTAIS

Valéria Koch Barbosa Rogers
Alexander Boff

 

O GARIMPO ILEGAL NA AMAZÔNIA E O IMPACTO SOCIOAMBIENTAL ENFRENTADO PELOS POVOS YANOMAMI

Clara Sacramento Alvarenga

 

O PROJETO DE LEI N°191 E VIOLAÇÕES DE DIREITOS NA TEMÁTICA DE  MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS

Milena de Paula Faria Guimarães
André Felipe Soares de Arruda

 

OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS VIVENCIADOS NA COMUNIDADE TRADICIONAL E PESQUEIRA DA CAMBOA DOS FRADES (SÃO LUÍS/MA)

Tatiane Nogueira Santos

 

POVOS INDÍGENAS E ENSINO SUPERIOR

Watson Kayo Santos Xavier

 

UMA PERSPECTIVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA VOLTA  GRANDE DO RIO XINGU POR MEIO DA ENERGIA SOLAR

Sara Brigida Farias Ferreira
Cláudio Henrique Cerqueira Costa Basquerotto
Vitor Almeida Bernardes


23 DE MAIO DE 2023
terça-feira

14h às 18h – Grupo de trabalho 2 – NATUREZA, POVOS E CLIMA NA SOCIEDADE DE RISCO

Presencial: Bloco 5, 1o Andar
Transmissão
Sala 125
Coordenação: Gisele Jabur e Danielle de Ouro Mamed

A COOPERAÇÃO NA PERSPECTIVA DO DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL  E DO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE 

Antonio Tavares Barbosa Neto

 

“RAINCIFE” E O RACISMO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE NEOINSTITUCIONAL DAS (IN)AÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Camilla Montanha de Lima
Laura Gabriella Muniz da Silva

 

LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA CLIMÁTICA, SUA ABRANGÊNCIA E LIMITE 

Daniel de Aviz Correa Junior
José Heder Benatti

 

GOVERNANÇA E JUSTIÇA HÍDRICA: PERSPECTIVAS PARA MITIGAÇÃO DE CONFLITOS E VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS PELO ACESSO A ÁGUA

Daniele de Oliveira Lazzeres

 

LITIGÂNCIA CLIMÁTICA NO BRASIL: UMA REVIRAVOLTA ENTRE CLIMA E DIREITO

Gabriel Antônio Silveira Mantelli
Isabela Soares Bicalho

 

O ESTADO DO CEARÁ EM DESTAQUE: O CASO DO HIDROGÊNIO VERDE

Ingryd Feitosa Torres
Francisco Roberto Dias de Freitas
Anderson Alcântara Medeiros

 

PANDEMIA E PANDEMÔNIOS: MINERAÇÃO EM DETRIMENTO DA VIDA” Joana Gabriela Diniz Sebastião
Manuel Munhoz Caleiro

 

DIREITO FUNDAMENTAL À CONSULTA E CONSENTIMENTO DE POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS E O MERCADO DE CRÉDITO  DE CARBONO

Johny Fernandes Giffoni
Girolamo Domenico Treccani

 

INJUSTIÇA AMBIENTAL E REFUGIADOS CLIMÁTICOS NA SOCIEDADE DE RISCO”

Júlia Maria Ramalho Lisboa
José Adércio Leite Sampaio

 

A AGROECOLOGIA NO ENFRENTAMENTO DA FOME E DA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA

Laura Paludzyszyn D’Avila Cargnin
Katya Regina Isaguirre-Torre

 

PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS HÍDRICOS 

Pricila Cardoso de Aquino
Daniele de Oliveira Lazzeres

 

TEMPO DA BOIADA: A POLÍTICA DO CLIMA NO GOVERNO BOLSONARO

 Sheilla Borges Dourado

 

LITIGÂNCIA CLIMÁTICA COM ENFOQUE EM DIREITOS HUMANOS E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DE POVOS INDÍGENAS NO SISTEMA  INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Thales José da Silva Feitoza


23 DE MAIO DE 2023
terça-feira

14h às 18h – Grupo de trabalho 3 – Turma A – CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS, TERRITORIALIDADES E FRONTEIRAS

Presencial: Bloco 5, 1o Andar
Transmissão
Sala 126
Coordenadoras: Amanda Ferraz da Silveira e Joana Gabriela Diniz Sebastião

“CARRO DE BOI, QUEROSENA, ARAME E SACO DE PANO”: A LUTA POR TITULAÇÃO E RESPEITO DA COGNIÇÃO ANCESTRAL E QUILOMBOLA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DESIDÉRIO FELIPE DE OLIVEIRA EM DOURADOS/MS

Rosely Aparecida Stefanes Pacheco
Juliana Cruz Lino

 

“DOURADOS STATE OF MIND”:  ETNOGRAFIA GENEALÓGICA DA URBANIZAÇÃO EM UMA CIDADE EPICENTRO DA CARNIFICINA ESTATAL BRASILEIRA

Simone Becker
Andrei Domingos Fonseca

 

“ISSO AÍ NÃO É DE VENDER, É DE TODO MUNDO VIVER AÍ DENTRO”: TERRA, RETOMADAS E CONFLITOS COSMOLÓGICOS ENTRE OS TUPINAMBÁS DA SERRA DO PADEIRO

Victória Brasil Camargo

 

(DES)ENVOLVIMENTO DESCOLONIAL: CAMINHO PARA GARANTIR O DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO DOS POVOS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

Bia Albuquerque Tiradentes
Assis da Costa Oliveira

 

A DESORDEM AGRÁRIA: ESTRUTURA FUNDIÁRIA, OS DÉFICES DA REFORMA AGRÁRIA E AGRÍCOLA. OS CONFLITOS E O MST

Lorena Cristina Moreira
Adegmar José Ferreira

 

A FUNÇÃO SOCIAMBIENTAL COMO PARTE INTEGRANTE DA LEGÍTIMA PROPRIEDADE AGRÁRIA
Livia Cristina Pereira Silveira

 

A VIOLÊNCIA CONTÍNUA E ESCALONADA NA MOROSIDADE E NÃO DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS. ESTUDO DE CASO A PARTIR DAS VOZES DAS LIDERANÇAS E GUERREIROS DA RETOMADA TERENA DA TERRA INDÍGENA DE BURITI
Jucinei Fernandes Alcântra
Karina Almeida Guimarães Pinhão

 

AMAPÁ: TERRAS INDÍGENAS E O PROGRAMA DE DEFESA NACIONAL NA FRONTEIRA FRANCO-BRASILEIRA

Ester Almeida de Souza
Juliana Monteiro Pedro

 

AS AMEAÇAS DA “FORÇA VERDE”: O CONFLITO SOCIOAMBIENTAL DO QUILOMBO RIO VERDE (GUARAQUEÇABA/PR)

Daniel Paulino Filho
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino

 

AS RETOMADAS INDÍGENAS POR TERRITÓRIO TRADICIONAL NAS FLORESTAS NACIONAIS DE CANELA E SÃO FRANCISCO DE PAULA, RIO GRANDE DO SUL: ENTRE DIREITOS ORIGINÁRIOS E A REGULAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Dailor Sartori Junior

 

ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS POPULARES NO CUMPRIMENTO DAS RECLAMAÇÕES JUNTO AO STF EM TEMPOS DE PANDEMIA: CASO DO ACAMPAMENTO TIAGO CAMPIN DOS SANTOS
Lenir Correia Coelho
Alysson Maia Fontenele

 

COLONIZAÇÃO E RESISTÊNCIA: POVOS KAIOWÁ E GUARANI E A CRIAÇÃO DAS FRONTEIRAS NACIONAIS NO CENTRO DA TERRA
Isabela Barbosa Leite
Manuel Munhoz Caleiro 


24 DE MAIO DE 2023
quarta-feira

14h às 18h – Grupo de trabalho 1 – Turma B – BIODIVERSIDADE, ESPAÇOS PROTEGIDOS E POVOS TRADICIONAIS

Presencial: Bloco 5, 1o Andar
Transmissão
Sala 124

Coordenação: Flávia Rossito, Juliano Locatelli e Isabel Cortes 

O LEGADO DAS LOUCEIRAS DO MARUANUM (AMAPÁ): PRÁTICAS TRADICIONAIS SUSTENTÁVEIS EM PROL DA BIODIVERSIDADE

Célia Souza da Costa

 

A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS NA DECLARAÇÃO DE ÁREAS LIVRES DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS: EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO LIVRE USO DA AGROBIODIVERSIDADE

Anna Caroline Kurten

 

ACESSO A CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO INDÍGENA: PERSPECTIVAS DOS GUARDIÕES E DO USUÁRIO

Francine Hakim Leal Franco
Cristiane Gomes Julião     

  

DEMOCRACIA DELIBERATIVA E DIREITO NA GOVERNANÇA DE ÁREAS PROTEGIDAS: REFLEXÕES SOBREUNIDADES ESTADUAIS DE CONSERVAÇÃO DA COSTA DO CACAU

Rhadson Rezende Monteiro
Alexandre Schiavetti

 

DESMATAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RIO MANICORÉ

Matheus Athirson Rocha Correia
Caroline Barbosa Contente Nogueira

 

EXTENSÃO DAS MATAS CILIARES: UMA ABORDAGEM DO DIREITO COMPARADO

Isabelly Caroline de Souza Cocianci
Ingridy Brongiel Klenk

 

O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL DE MONTE ALTO E SEUS REFLEXOS NAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN)

Fábio Gabriel Nascibem
Alessandra Aparecida Viveiro
Oswaldo Gonçalves Junior

 

O SUPERAGUI E AS (COM)UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. R-EXISTÊNCIAS HISTÓRICAS PELA NATUREZA E PELO TERRITÓRIO

Juliano Locatelli Santos

 

OS APIAKÁ E O PARQUE NACIONAL DO JURUENA: A EXPERIÊNCIA DA GESTÃO TERRITORIAL INDÍGENA PARA A CONSERVAÇÃO

Andreia de Matos Peixoto Fanzeres
Ricardo da Costa Carvalho

 

PONDERAÇÕES SOBRE A VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO E DA PATENTE DECORRENTES DE BIOPIRATARIA ENVOLVENDO CONHECIMENTO

Gabriel Cavalcante Cortez

 

RESERVAS EXTRATIVISTAS: O DIREITO DE SER E DE EXISTIR DOS POVOS DA FLORESTA

Katya Regina Isaguirre-Torres
Gabriel Vicente Andrade
Matheus Antunes Riguete

 

UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A CRISE DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO CONTEXTO DA POLÍTICA PÚBLICA SOCIOAMBIENTAL NO BRASIL ENTRE 2016 E 2022 E A DEFLAGRAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL

Marcela Filgueira Campos
Luna Carina Barbosa Gouvêa

 


24 DE MAIO DE 2023
quarta-feira

14h às 18h – Grupo de trabalho 4 – NATUREZA E POVOS NAS CONSTITUIÇÕES LATINOAMERICANAS

Presencial: Bloco 5, 1o Andar
Transmissão
Sala 125

Coordenação: Micaela Maya Noriega Villagomez, Tiago Botelho e Juliana Sales

A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NA AMAZÔNIA  

Adhara Abdala Nogueira Pereira
Maria Delma Portilho Brito

 

A GÊNESE DE UM PROCESSO CONSTITUCIONAL NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: O CASO CHILENO     

Paulo Cesar de Lara
Dillings Barbosa Maquine 

 

A LEI DE DESLINDE JURISDICIONAL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 DA BOLÍVIA E POVOS ORIGINÁRIOS CAMPESINOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA  RELAÇÃO COM A JUSTIÇA AMBIENTAL

Stephanie Mercedes Meireles Aparicio 

 

A LINGUAGEM DOS POVOS ORIGINÁRIOS COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO DA NATUREZA: ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO BOLIVIANA DE 2009

Fernanda Batelochi Santos
Larissa Costa Dantas da Silva
Miguel Etinger de Araújo Junior

 

“DIREITOS DA NATUREZA: O CASO DO RIO ATRATO NA COLÔMBIA COMO PARADIGMA PARA O RECONHECIMENTO E RESTITUIÇÃO DE TERRITÓRIOS DE COMUNIDADES NEGRAS NA AMÉRICA LATINA”

Larissa Rodrigues Barbosa
Liana Amin Lima da Silva
Caroline Lacerda Prado Bezerra

 

ENTRE A HEGEMONIA E OS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA LATINO-AMERICANO

Bruno Teixeira Lins Fran Espinoza

 

LOS DERECHOS FUNDAMENTALES DE LA NATURALEZA EN COLOMBIA

Olga Lucia Rodriguez Palacios
Pablo Andrés Murillo Posso
William Yeffer Vivas Lloreda

 

NATUREZA E DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROGRESSISMO LATINO-AMERICANO, DO BOOM DAS COMMODITIES E DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS DE POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS A PARTIR DOS ANOS 2000  

Amanda Ferraz da Silveira

 

NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A TRANSIÇÃO PARA UM DIREITO ECOCÊNTRICO 

José Mario Macedo Pereira Hauare

 

O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DA NATUREZA NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO  

Emanuela Rodrigues dos Santos
Jéssica Garcia da Silva Maciel

 

PACHAMAMA, MÃE TERRA E NATUREZA COMO SUJEITOS DE DIREITOS, A PARTIR DA PERSPECTIVA DO NEOCONSTITUCIONALISMO LATINO- AMERICANO    

Micaela Maya Noriega Villagomez
Manuel Munhoz Caleiro

 

SUPERAÇÃO DO MODELO EXTRATIVISTA E A INTEGRAÇÃO DAS COSMOVISÕES INDÍGENAS COMO FATORES ESSENCIAIS PARA O PROGRESSO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NA AMÉRICA LATINA 

Caroline Nascimento Barbosa


24 DE MAIO DE 2023
quarta-feira

14h às 18h – Grupo de trabalho 5 – Turma A – MULHERES E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS

Presencial: Bloco 5, 1o Andar
Transmissão
Sala 126

Coordenação: Bruna Balbi, Paula Harumi e Elisa Alberini Roters

NATUREZA ENQUANTO PRINCÍPIO FEMININO: A RESISTÊNCIA DA MULHER E SEUS REFLEXOS NO CONTEXTO SOCIOAMBIENTAL

Maria Vitoria Ferreira Moraes

 

TRADIÇÕES INSURGENTES: FEMINIZAÇÃO DA LUTA POR DIREITOS FUNDAMENTAIS EM QUILOMBOS DO PORTAL DO SERTÃO NA BAHIA 

Luciéte Duarte Araujo
Girolamo Domenico Treccani

 

KUÑANGUE ATY GUASU: ECOANDO VOZES ANCESTRAIS (NUNCA) SILENCIADAS

Bianca Cavalcante Oliveira
Juliene Ramires Machado
Liana Amin Lima Da Silva

 

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER INDÍGENA NO BAIXO TAPAJÓS: SUAS FACES E ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO

Lorena Bastos Da Costa
Judith Costa Vieira

 

CORPOS-TERRITÓRIO: IMPACTOS, VIOLÊNCIAS E RESISTÊNCIA DAS MULHERES GUARANI E KAIOWÁ NO MATO GROSSO DO SUL FRENTE AOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS

Maria Tereza Gonçalves Feitosa
Liana Amin Lima Da Silva

 

INDÍGENAS MULHERES : RESISTÊNCIA E ANCESTRALIDADE

Géssica Nunes Guarani
Rachel Dantas Libois

 

GENÊRO, TERRITORIALIDADE E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES INDÍGENAS NO BRASIL

Rogers Alexander Boff
Valéria Koch Barbosa

 

VIDAS “SILENCIADAS”: FILHAS (OS) DE MULHERES INDÍGENAS EM SITUAÇÃO DE ENCARCERAMENTO

Rosely Aparecida Stefanes Pacheco
Isabela Stefanes Pacheco

 

A VIOLÊNCIA DE GÊNERO INVISÍVEL: AS VÍTIMAS INDÍGENAS

Wanessa Assunção Ramos
Daiana Allessi Nicoletti Alves


24 DE MAIO DE 2023
quarta-feira

14h às 18h – Grupo de trabalho 6 – Turma A – OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS POLÍTICAS E PRÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS

Presencial: Bloco 5, 1o Andar
Transmissão
Sala 127

Coordenação: Juliana Pedro, Hermelindo Silvano Chico e Raquel Osowski

A CRISE CLIMÁTICA E OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A DEFESA DAS FUTURAS GERAÇÕES POR MEIO DA LITIG NCIA CLIMÁTICA

Laura Rodrigues Gonçales

 

AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA COMO DESDOBRAMENTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADE SUSTENTÁVEL

Luiz Guilherme Luz Cardoso
Maria Goretti Dal Bosco
Thaís Gomes Abreu

 

AMBIENTALIZAÇÃO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE COXIM

Juliana Roberta Paes Fujihara
Cesar Yuji Fujihara
Patrícia Helena Mirandola Garcia

 

ANÁLISE DA EXECUÇÃO DA PNRS COM ENFOQUE EM COLETA SELETIVA E RECICLAGEM PELO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS

Fabiana Bernardes Viana
Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela

 

COLAPSO DAS ESPÉCIES POLINIZADORAS E A (IN)VIABILIDADE DE UMA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA

Leyce Oliveira Santos
Vladmir Oliveira da Silveira

 

ECOCIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Laura Vitoria Dos Santos

 

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE POR MEIO DAS EXPERIÊNCIAS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PROJETO SALA VERDE AMANAJÉ, NA CIDADE DE CAPITÃO POÇO – PA

Charleston Silva de Souza
José Valdinei Albuquerque Miranda
Fernanda Carneiro Romagnoli

 

EFETIVIDADE DA FRUIÇÃO EMPÍRICA DO DIREITO À ÁGUA EM CONTEXTOS URBANOS: ANÁLISE DE DISPARIDADES ENTRE AS UNIDADES FEDERATIVAS BRASILEIRAS, DE 2013 A 2020

Daniela Silva Amaral
Hugo Luís Pena Ferreira

 

EMPREGO VERDE E POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE ESPACIAL DO EMPREGO FORMAL DOS MUNICÍPIOS CEARENSES NO ANO DE 2022

Anderson Alcantara Medeiros
Francisco Roberto Dias de Freitas

 

PRÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS NA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EXTRATIVISTAS SEMENTES ARAGUARI (AMAPÁ)

Célia Souza da Costa


25 DE MAIO DE 2023
quinta-feira

14h às 18h – Grupo de trabalho 3 – Turma B – CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS, TERRITORIALIDADES E FRONTEIRAS

Presencial: Bloco 5, 1o Andar
Transmissão
Sala 124

Coordenação: Antonio Pierino Gugliotta Junior e Resigno Barros Lima Neto

COLONIZAÇÃO, COLONIALISMO E COLONIALIDADE

Manuel Munhoz Caleiro
Maria Eduarda Dias Chaves

 

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E ENERGIA RENOVÁVEL: O POVO INDÍGENA KAPINAWÁ E A AMEAÇA DO “NEGÓCIO DOS VENTOS”
Aylla Monteiro de Oliveira
Sandro Henrique Calheiros Lôbo
Clarissa Marques

 

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA AMÉRICA LATINA: A APROPRIAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS POR CORPORAÇÕES INTERNACIONAIS

Ana Carolina de Carvalho Siqueira
Gabrielly Ramos de Oliveira

 

CONSTRUIR COM SABEDORIA: A ELABORAÇÃO DE UM COLETIVO CAMPONÊS COLORIDO ENTRE AS CERCAS PATRIARCAIS

Amanda Oliveira Simões
Thaisa Maira Rodrigues Held

 

CRIMES NO CAMPO: A CONSTRUÇÃO DO INIMIGO E A EXCLUSÃO DO CAMPONÊS DA “SOCIEDADE DE BEM” COMO ESTRATÉGIA DO CAPITAL
Cristiano de Freitas Souza
Adegmar José Ferreira

 

DESAFIOS PARA A GOVERNANÇA FUNDIÁRIA NO BRASIL

Gilda Diniz dos Santos
Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
Marcus Vinícius Santana Teles

 

DIREITO AO TERRITÓRIO E A IDENTIDADE INDÍGENA NA REGIÃO DO BAIXO TAPAJÓS: O CASO DA TERRA INDÍGENA MUNDURUKU- TAQUARA

Rosimary de Souza Cruz
Judith Costa Vieira
Arlisson Alexandre da Mota Sousa

 

DIREITO DE ROÇA SOB ATAQUE NO VALE DO RIBEIRA: INFRAÇÕES AMBIENTAIS E O RACISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO
Fernando Gallardo Vieira Prioste
Lorrayne Andriza Silva
Rafaela Eduarda Miranda Santos

 

DIVERSIDADES E DISSIDÊNCIAS DE SEXO-GÊNERO EM CONTEXTOS DE LUTAS POR TERRA E TERRITORIO: POR UMA AGENDA DE PESQUISA ENGAJADA E EM COLABORAÇÃO
Daniel Sebastián Granda Henao

 

EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS COMO POTENCIAL REFLEXO DA CRISE SOCIOAMBIENTAL
Gabriel Bittencourt Bodenmuller de Oliveira
Fernanda Oromi Lopes

 

GUARDIÕES: INICIATIVAS INDÍGENAS DE PROTEÇÃO TERRITORIAL/AMBIENTAL NA AMAZÔNIA ORIENTAL
Larissa dos Santos Martins
Emerson Rubens Mesquita Almeida


25 DE MAIO DE 2023
quinta-feira

14h às 18h – Grupo de trabalho 5 – Turma B – MULHERES E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS

Presencial: Bloco 5, 1o Andar
Transmissão
Sala 125

Coordenação: Bruna Balbi, Paula Harumi e Elisa Alberini Roters

PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E A VIOLÊNCIA ESTATAL CONTRA A MULHER NO BRASIL

Adelita Caroline Martins De Oliveira
Amanda Ferraz Da Silveira

 

O PAPEL DO ESTADO NA CONDUÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REGIÃO DE FRONTEIRA SUL-MATOGROSSENSE
Rachel Aparecida Soares Sanches Dias
Liana Amin Lima Da Silva
Simone Becker

MULHERES, CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS URBANOS E DIREITO À CIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA

Vanessa Aguiar Figueiredo

 

A POLÍTICA PÚBLICA PARA MULHER CAMPONESA E A AGRICULTURA FAMILIAR: O PRONAF-MULHER

Lorena Cristina Moreira
Anne Pimentel Geraldi

 

MULHERES, TERRA E DIREITO: ANALISES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DA TURMA NILCE DE SOUZA MAGALHÃES

Ana Paula Martins Hupp

 

FLORES À MARGEM DA TERRA, DESABROCHADAS NA LUTA: UMA REFLEXÃO ENTRE DIREITO AGRÁRIO, GÊNERO E ACESSO À TERRA

Renata Caetano Otesbelgue
Flavia Donini Rossito

 

A PRÁXIS DO BEM COMUM NA BAIXADA OCIDENTAL MARANHENSE FRENTE ÀS NOÇÕES DE GÊNERO

Gabriella Sousa Da Silva Barbosa
Joaquim Shiraishi Neto

 

O TRÁFICO DE MULHERES NA AMAZÔNIA EM RAZÃO DA EXPANSÃO DO GARIMPO ILEGAL

Alycia Beatriz Miranda Da Cruz Silva

 

DAS BARRAGENS À MINERAÇÃO: MOVIMENTOS ECOFEMINISTAS EM DEFESA DO TERRITÓRIO

Elisa Alberini Roters
Clara Medeiros Marés de Souza
Júlia Coimbra Braga

 

A LUTA DAS MULHERES ATINGIDAS PELA BARRAGEM DE FUNDÃO FRENTE AOS REASSENTAMENTOS COLETIVOS

Larissa Pirchiner De Oliveira Vieira
Geruza Luiza Silva Batista
Mônica Santos

 

CONFLITOS AMBIENTAIS: QUEM SOFRE A MAIOR CARGA? UMA ABORDAGEM A PARTIR DO ECOFEMINISMO LATINOAMERICANO

Marcela De Avellar Mascarello
Isabele Bruna Barbieri
Letícia Albuquerque


25 DE MAIO DE 2023
quinta-feira

14h às 18h – Grupo de trabalho 6 – Turma B – OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS POLÍTICAS E PRÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS

Presencial: Bloco 5, 1o Andar
Transmissão
Sala 126

Coordenação: Juliana Pedro, Hermelindo Silvano Chico e Raquel Osowski

ESG E COMPLIANCE: A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INTEGRIDADE PELAS EMPRESAS COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Pedro Henrique Hernandes Argentina

 

O DEVER CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO COMO FUNDAMENTO PARA A ODS 13 E ENFRENTAMENTO DA CRISE CLIMÁTICA

Micaele de Vasconcelos Correa

 

O PAPEL DA LITIG NCIA CLIMÁTICA NO BRASIL COMO FERRAMENTA PARA O CUMPRIMENTO DO ODS 13

Josilene Hernandes Ortolan

 

POLÍTICAS PÚBLICAS E A GESTÃO DOS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS NO BRASIL

Aline do Nascimento Simão
Lucyléa Thomé de Paiva

 

RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL – UMA ESTRATÉGIA DIFUNDIDA DO COMEÇO AO FIM

Juliana Roberta Paes Fujihara
Tamires Domingues Garcia
Cesar Yuji Fujihara

 

SUSTENTABILIDADE E METABOLISMO SOCIOAMBIENTAL: UMA CRÍTICA À NOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Igor Guissani Bruno
Manuel Munhoz Caleiro

 

UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA POLÍTICA DE CRÉDITOS DE CARBONO NO BRASIL E NA FRANÇA SOB A ÓTICA DO DIREITO FINANCEIRO

Raísa Nogueira Medeiros

 

UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS DE GEOPROCESSAMENTO NA ANÁLISE DA FRAGILIDADE AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MATOLA

Sabil Damião Mandala
Laurinda Milagre Macamo


25 DE MAIO DE 2023
quinta-feira

14h às 18h – Grupo de trabalho 7 – Turma A – JUSDIVERSIDADE E PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS

Presencial: Bloco 5, 1o Andar
Transmissão
Sala 127

Coordenação: Adriele Andrade Précoma, Felipe Mattos Johnson e Rachel Libois

A AMEAÇA DA NOVA FERROESTE AOS DIREITOS TERRITORIAIS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE PICADINHA E VIOLAÇÕES À CONVENÇÃO 169 DA OIT

Claudio Vitor Cardoso da Silva
Guilherme Oliveira Silva
Liana Amin Lima da Silva

 

A ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA AOS MORADORES DA RESERVA EXTRATIVISTA TAPAJÓS ARAPIUNS NA GARANTIA DO DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA

Cristina Mel Silva da Rocha
Ingrid Ohandra Bentes Costa
Gabrielle Nobre de Lima

 

ANÁLISE DOS PROTOCOLOS DE CONSULTA DO POVO MUNDUKURU E COMUNIDADE DE ILHÉUS    

Giovanni Amaral Cosenza
Carlos Frederico Marés de Souza Filho

 

ANÁLISE JURÍDICA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONSULTA LIVRE, PRÉVIA E INFORMADA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO ESTADO DO MARANHÃO  

Johny Fernandes Giffoni
Girolamo Domenico Treccani

 

“AS NORMAS CONSUETUDINÁRIAS DO POVO SATERÉ-MAWÉ (AMAZONAS) ENQUANTO ORDENAMENTO JURÍDICO: PRINCÍPIOS E FONTES À LUZ DO PLURALISMO JURÍDICO DE SANTI ROMANO”  

Jafé Ferreira de Souza
Arno Dal Ri Júnior
Diego Nunes

 

DIREITO A CONSULTA E CONSENTIMENTO PRÉVIO, LIVRE E INFORMADO: INCIDÊNCIAS DO OBSERVATÓRIO DE PROTOCOLOS AUTÔNOMOS COMUNITÁRIOS EM PROL DA LUTA PELOS DIREITOS TERRITORIAIS QUILOMBOLAS NO BRASIL

Rachel Dantas Libois
Jéferson da Silva Pereira
Liana Amin Lima da Silva

 

DIREITOS ACHADOS NAS ALDEIAS: UM ESTUDO SOBRE ACESSO À(S) JUSTIÇA(S) E POVOS INDÍGENAS A PARTIR DAS RESOLUÇÕES Nº 287/2019 E 454/2022 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Marjorie Begot Ruffeil Paolelli
Assis Da Costa Oliveira

 

GARANTIA DE DIREITOS TERRITORIAIS TRADICIONAIS A PARTIR DOS PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS DE CONSULTA: O CASO DAS COMUNIDADES GERAIZEIRAS DO VALE DAS CANCELAS

Larissa Pirchiner de Oliveira Vieira
Adair Pereira de Almeida
Layza Queiroz Santos

 

INFORMES DO COMITÊ DE EXPERTOS DA OIT SOBRE CASOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS E CONSULTA PRÉVIA NO BRASIL E MATO GROSSO DO SUL     

Gabriel Dourado Rocha
Ana Vitória Miranda Souza
L
iana Amin Lima da Silva

 

O DIREITO À CONSULTA E AO CONSENTIMENTO PRÉVIO, LIVRE E INFORMADO SOB O OLHAR DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ALCÂNTARA

Matheus Barbosa de Melo


25 DE MAIO DE 2023
quinta-feira

14h às 18h – Grupo de trabalho 8 – Turma A – AGROECOLOGIA, SOCIOBIODIVERSIDADE E SOBERANIA ALIMENTAR

Presencial: Bloco 5, 1o Andar
Transmissão
Sala 118
Coordenação: Anne Geraldi Pimentel, Ener Vaneski Filho e Iara Sanchez Roman

AGROECOLOGIA E DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO EM CUBA

Anne Geraldi Pimentel
Beatriz F. Díaz

 

DO PAA AO ALIMENTA BRASIL, A DESCONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO

Anne Geraldi Pimentel
Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega

 

POLÍTICA PÚBLICA, EXTRAFISCALIDADE E NUTRIÇÃO: OBJETIVOS DA DÉCADA DE AÇÃO PELA NUTRIÇÃO E A TRIBUTAÇÃO DE ULTRAPROCESSADOS NO BRASIL

Claudyvan José dos Santos Nascimento Silva
Joice Rafaele da Silva Ferreira
Polyanna Cristina Vieira Cordeiro Silva

 

SOCIOBIODIVERSIDADE E AGROECOLOGIA: CONTRIBUIÇÃO PARA UM MARCO JURÍDICO DA SOBERANIA ALIMENTAR NO BRASIL

Gil Ramos de Carvalho Neto
Elisabete Maniglia

 

O AGRONEGÓCIO E O COLAPSO ALIMENTAR: O DIREITO COMO FERRAMENTA NA TRANSIÇÃO PARA UMA AGRICULTURA ECOLÓGICA

Isabele Bruna Barbieri
Leticia Albuquerque
Marcela de Avellar Mascarello

 

FNM COMERCIALIZADOS NAS FEIRAS DE PRODUTOS ORG NICOS NA CIDADE DE MANAUS/AM

Jairo Daniel Oliveira de Souza
Silas Garcia Aquino de Sousa
Maria Isabel de Araújo

 

CAMPESINATO, DIREITO E SOCIOAMBIENTALISMO

Juliana de Oliveira Sales

 

A AGROECOLOGIA DESCOLONIAL E OS DESAFIOS DIANTE DO PODER ECONÔMICO CAPITALISTA

Juliete Prado De Faria
Carlos Frederico Marés De Souza Filho


26 DE MAIO DE 2023
sexta-feira

14h às 18h – Grupo de trabalho 3 – Turma C – CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS, TERRITORIALIDADES E FRONTEIRAS

Presencial: Bloco 5, 1o Andar
Transmissão
Sala 124

Coordenação: Bruno Calado e Leandro Campelo Moraes

IMPACTOS DECORRENTES DE ATIVIDADES HUMANAS CAUSADORAS DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E A COVID-19 NO BRASIL

Jéssica Garcia da Silva Maciel
Emanuela Rodrigues dos Santos

 

IMPACTOS DO RECONHECIMENTO DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS NA RELAÇÃO CONSUMERISTA E NO INCENTIVO AO CONSUMO SOLIDÁRIO

Lígia Loregian Penkal
Antônio Carlos Efing

 

INJUSTIÇA AMBIENTAL E DIREITO À CIDADE: ANÁLISE DO CASO DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA (PR)

Daisy Carolina Tavares Ribeiro

 

KARAI AXI TÚKU ANU: UMA ANÁLISE SOBRE A INTRUSÃO NA TERRA INDÍGENA CACHOEIRA SECA

Bruna dos Santos Trindade

 

MEGAMINERAÇÃO E A AFRONTA AOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS NO BRASIL

Ener Vaneski Filho
Danielle de Ouro Mamed

 

MONOCULTURA DE PAISAGENS E MENTES A NOÇÃO DE PLANTATION COMO CONSTRUTO MENTAL NO NEOCOLONIALISMO BRASILEIRO

Priscila Lini

 

MULTIESCALARIDADE E ECONOMIA AMAZÔNICA: BREVE ANÁLISE SOBRE AS RELAÇÕES CAPITALISTAS SOBRE O TERRITÓRIO DO SUL E SUDESTE DO PARÁ 

Ceres Daiane Gavioli Ramos dos Santos
Sara Brigida Farias Ferreira
Fabiane da Silva Prestes

 

NECROPOLÍTICA E POVOS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Thiago Ferreira dos Santos
Manuel Munhoz Caleiro

 

O DIREITO FUNDAMENTAL DE SE VIVER EM TERRITÓRIOS SEM A PRESENÇA DE BARRAGENS DE REJEITO DE MINERAÇÃO
Matheus de Mendonça Gonçalves Leite
Fernanda Perdigão de Oliveira Joaquim
Leonardo Lopes Louzada de Freitas

 

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS QUE AFETAM TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Matheus de Mendonça Gonçalves Leite
Arthur Carvalho Pereira
Sofia Monteiro Delveaux Silva

 

O GARIMPO ILEGAL E A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL: O GRITO DO POVO YANOMAMI
Ana Laura Okano Alves Pinto
Ana Claudia Duarte Pinheiro


26 DE MAIO DE 2023
sexta-feira

14h às 18h – Grupo de trabalho 3 – Turma D – CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS, TERRITORIALIDADES E FRONTEIRAS

Presencial: Bloco 5, 1o Andar
Transmissão
Sala 127

Coordenação:Giovanni Amaral Cosenza e Daniel Sebastian Granda Henao

O MASSACRE DE GUAPO’Y: FUZIS E MONOCULTURAS CONTRA O AVA REKO

Junior Anderson Barbosa
Felipe Mattos Johnson

 

O SANGUE DO PASSADO CORRE FEITO UM RIO: A LUTA PELA TERRA NA OBRA TORTO ARADO

Daniel Júnior Rodrigues Alvarenga
Alan Faber do Nascimento

 

OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E A POSSIBILIDADE DA ALTERNATIVA DA PACIFICAÇÃO PELA MEDIAÇÃO

Carina Deolinda da Silva Lopes
Franceli Bianquin Grigoletto Papalia

 

OUTROS PAPÉIS: UMA ANÁLISE SOBRE ASSESSORIA INDIGENISTA

Bianca De Gennaro Blanco
Gisele Jabur

 

POVOS XIPAYA: TERRITORIALIZAÇÕES, PERTENÇAS E LUTAS IDENTITÁRIAS

Martha Luiza Costa Vieira

 

PROCESSO DE TITULAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DA ÁREA TROMBETAS: SOB AS PERSPECTIVAS DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS

Glauciane da Conceição Lopes
Liliane Pereira da Silva
Sauvelina Waru de Sousa

 

PROJETO DE LEI Nº 2.788/2019 E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS PARA INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA NACIONAL ACERCA DOS DIREITOS HUMANOS DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR BARRAGENS NO BRASIL

Valesca Luzia Leão Luiz
Liana Amin Lima da Silva

 

RACISMO AMBIENTAL: O PETRÓLEO NA AMAZÔNIA E AS AMEAÇAS AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO OIAPOQUE/AMAPÁ

Lucival Carvalho Marte
Juliana Monteiro Pedro
Hiandra Pedroso de Almeida

 

REFORMA AGRÁRIA CONSTITUCIONAL E O PROCESSO DE FINANCEIRIZAÇÃO DA TERRA

Paulo Henrique Faria Eriberto
Francisco Bevilaqua Marin

 

RETORNO DO POVO TAPAYUNA AO SEU TERRITÓRIO E AS AMEAÇAS DO PROJETO DA USINA HIDRELÉTRICA CASTANHEIRA

Brisa Libardi de Souza
Adriele Andrade Précoma
Marcos de Miranda Ramires

 

SISTEMA DE CONTROLE PENAL, REPRESSÃO E RESISTÊNCIA: A EXPERIÊNCIA DO ACAMPAMENTO TIAGO CAMPIN DOS SANTOS EM RONDÔNIA

Mariana Gullo Paixão
Adegmar José Ferreira

 

TECNOLOGIAS SOCIAIS CORPORATIVAS NA MINERAÇÃO E A DESORGANIZAÇÃO DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO BRASIL

Tchenna Fernandes Maso

 

TERRITORIALIDADE E DIREITOS HUMANOS: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA NA FORMAÇÃO EM DIREITO SOCIOAMBIENTAL

Katya Regina Isaguirre-Torres
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino

 

TRAMAS E PELEJAS: PELO SIGNIFICADO DO DIREITO À CONSULTA PRÉVIA NA RESERVA EXTRATIVISTA TAPAJÓS-ARAPIUNS, NO ESTADO DO PARÁ

Ana Beatriz Lopes Melo
Judith Costa Vieira
Thiago Pereira Martins

 

TRÊS DÉCADAS DE RECONHECIMENTO FORMAL: REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA INDIGENISTA NACIONAL A PARTIR DO IMPACTO DO GARIMPO ILEGAL NA TERRA INDÍGENA YANOMAMI

Guilherme Guimarães dos Santos
Júlia Enaile Correa Costa
Gisele Jabur

 

UM CAMPO DE TENSÕES: TERRITORIALIDADES, DIREITO E REFORMA AGRÁRIA

Guilherme Guimarães dos Santos
Isabella Madruga Cunha
Gabriel Vicente Andrade

 

UMA VEZ MAIS SOBRE A DIALÉTICA DECLARAÇÃO-CONSTITUIÇÃO: A QUESTÃO DO RECONHECIMENTO POLÍTICO-JURÍDICO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS APÓS 10 ANOS DA LEI DO CPICT/PR

Ricardo Prestes Pazello


26 DE MAIO DE 2023
sexta-feira

14h às 18h – Grupo de trabalho 7 – Turma B – JUSDIVERSIDADE E PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS

Presencial: Bloco 5, 1o Andar
Transmissão
Sala 125
Coordenação: Adriele Andrade Précoma, Felipe Mattos Johnson e Karina Almeida Guimarães Pinhão

“O DIREITO DE CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA E SUA REGULAMENTAÇÃO NA GUATEMALA”    

Carla Judith Cetina Castro
Luciano Moura Maciel

 

“O PLURALISMO JURÍDICO E O UBUNTU: A ELABORAÇÃO DE NORMAS JURÍDICAS AUTÔNOMA QUILOMBOLA NA REGIÃO DO BAIXO TOCANTINS, AMAZÔNIA PARAENSE”     

Maria Delma Portilho Brito
Girolamo Domenico Treccani

 

“OS PROTOCOLOS DE CONSULTA LIVRE, PRÉVIA E INFORMADA COMO ELEMENTOS DE DIÁLOGO ENTRE OS ESTADOS E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS INDÍGENAS”   

Nadia Teresinha da Mota Franco

 

“PROTOCOLOS AUTÔNOMOS COMO ESTRATÉGICA DE ENFRENTAMENTO AO NEOEXTRATIVISMO NA AMÉRICA LATINA: JUSDIVERSIDADE E AVANÇOS NAS DECISÕES JUDICIAIS NO BRASIL E COLÔMBIA” 

Caroline Lacerda Prado Bezerra Sergio
Liana Amin Lima da Silva

 

PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS COMO MECANISMO DE RESISTÊNCIA CONTRA GRANDES EMPREENDIMENTOS: OS CASOS JUDICIALIZADOS NO ESTADO DO PARÁ, BRASIL  

Roberta Carolina Araujo Dos Reis
Vinicius Da Silva Machado
J
osé Heder Benatti

 

PROTOCOLOS DE CONSULTA E CONSENTIMENTO E AUTODETERMINAÇÃO:TEMOS O DIREITO DE ESTABELECER NOSSA PRÓPRIA FORMA DE SER CONSULTADOS  

Priscylla Joca

 

PROTOCOLOS DE CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA: APONTAMENTOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS AO CUMPRIMENTO DA JUSDIVERSIDADE.

John Cleber Sarmento Santiago
Vanuza Da Conceição Cardoso

 

PROTOCOLOS DE CONSULTA: GUARANI MBYA DO PARANÁ 

Barbara Helena Hungaro Scandolera

 

UM ESTUDO SOBRE O TRATAMENTO OFERTADO AO INDÍGENA NOS PROCESSOS JUDICIAIS A PARTIR DO CONCEITO DE INTEGRAÇÃO

Bianca Santos de Souza
Juliana Monteiro Pedro


26 DE MAIO DE 2023
sexta-feira

14h às 18h – Grupo de trabalho 8 – Turma B – AGROECOLOGIA, SOCIOBIODIVERSIDADE E SOBERANIA ALIMENTAR

Presencial: Bloco 5, 1o Andar
Transmissão
Sala 126

Coordenação: Anne Geraldi Pimentel, Ener Vaneski Filho e Iara Sanchez Roman

AGRICULTURA FAMILIAR E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS: DISCUSSÕES A PARTIR DA NOÇÃO DE SOBERANIA ALIMENTAR

Larissa Carvalho de Oliveira
Helga Maria Martins de Paula

 

O IMPACTO DOS AGROTÓXICOS NA PERDA DA SOBERANIA ALIMENTAR NO ASSENTAMENTO ITAMARATI, REGIÃO DE PONTA PORÃ, FRONTEIRA COM O PARAGUAI

Laryssa Karoline Durigon
Sandra Procópio da Silva
Anastácio Peralta

 

DIREITOS DA NATUREZA, AGROECOLOGIA E LITIGÂNCIA CLIMÁTICA

Marcelo Budal Cabral
Alysson Maia Fontenele

 

SOBERANIA ALIMENTAR DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA RESTINGA LOCALIZADA NA CIDADE DE LAPA/PR

Maria Crislaine Sydorak
Kauana Leonardo Garcia

 

SABERES VERNACULARES NA PAISAGEM AGRÍCOLA FAMILIAR

Maria Isabel de Araújo
Silas Garcia Aquino de Sousa

 

A NECESSIDADE DE REVISÃO DAS NORMAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL INERENTES À PRODUÇÃO DE GRÃOS

Paulo Henrique Faria Eriberto
Francisco Bevilaqua Marin

 

PLANO NACIONAL PLANTAR ÁRVORES, PRODUZIR ALIMENTOS SAUDÁVEIS: RESISTÊNCIA E SOBERANIA ALIMENTAR

Tarcísia Valéria Farias de Moraes

 

PRODUÇÃO AGROALIMENTAR SUSTENTÁVEL QUILOMBOLA VAZANTEIRA: CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E A SOBERANIA ALIMENTAR EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19

Thaís Pereira dos Santos Souza
Patrícia Morais Lima
Ana Paula Glinfskoi Thé