Programação dos Grupos de Trabalho

OS GRUPOS DE TRABALHO REALIZAR-SE-ÃO ENTRE ÀS 13H30 E ÀS 17H30 (HORÁRIO DO MS / 14H30 ÀS 18H30 NO HORÁRIO DE BRASÍLIA)

 

11 DE JUNHO DE 2024
TERÇA-FEIRA

Grupo de trabalho 1 – Turma A
NATUREZA, CLIMA E POVOS TRADICIONAIS
Online: Transmissão
Coordenadores: Verônica Guimarães e Pricila Aquino

TERRAS QUILOMBOLAS E SITUAÇÃO JURÍDICA DOS TERRITÓRIOS NO ESTADO DO TOCANTINS
Jhennifer Real Ritter
Juliana de Oliveira Sales

        

PROTEÇÃO DOS LUGARES SAGRADOS DOS POVOS INDÍGENAS COMO CRITÉRIO PARA DEMARCAÇÃO DE SUAS TERRAS 

Emanuela Rodrigues dos Santos
Jéssica Garcia da Silva Maciel

 

O DIREITO À ÁGUA NA PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: O TRATAMENTO JURÍDICO DAS ÁGUAS PLUVIAIS

         Giovanna Paola Primor Ribas
José Robson Da Silva   

 

CORPO-TERRITÓRIO, ANTROPOCENO E CATÁSTROFE CLIMÁTICA: O CASO DAS PESSOAS GUARANI/KAIOWÁ NA ALDEIA LIMÃO VERDE (AMAMBAI-MS)

         Katiuscia Moreno Galhera Jardel Pereira
Katiuscia Moreno Galhera

 

A RETERRITORIALIZAÇÃO DOS QUILOMBOLAS DE SURUBIU-AÇU DEVIDO AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA REGIÃO (SANTARÉM/PA)

         Helane Valéria Magno Baía
Luciana Gonçalves de Carvalho 

 

ÁGUA, POVOS INDIGENAS E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA CONVERGÊNCIA NECESSÁRIA  

Marcia Maria dos Santos Souza Fernandes

        

A FALSA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA: GRANDES EMPREENDIMENTOS DE ENERGIA E OS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS NO EXTREMO SUL DO BRASIL 

Caio Floriano dos Santos
Marcela de Avellar Mascarello

 

TERRITORIALIDADE INDÍGENA E MUDANÇAS CLIMÁTICA: TRANSVERSALIDADES ENTRE OS MODOS DE OCUPAÇÃO TRADICIONAL E A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 

Ana Gabrieli Reis
Matheus Antunes Riguete

 

JUSTIÇA E EDUCAÇÃO CLIMÁTICA: UM CAMINHO PARA O FORTALECIMENTO DA SUSTENTABILIDADE  

WYSNER CRISPIM DA SILVA
Verônica Maria Bezerra Guimarães   

 

A LUTA DOS POVOS QUILOMBOLAS PELO DIREITO À TITULAÇÃO DE TERRAS EM PERNAMBUCO 

Aline Ferraz 

        

EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS E AS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL BRASIL: FATALIDADE OU CONSEQUÊNCIA?  

Marina Augusta Tauil Bernardo
Thais Giselle Diniz Santos
Renata Marafon

 

O USO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) COMO OBSTÁCULO À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS EM PROCESSOS DE REPARAÇÃO: O CASO DO TERRITÓRIO RIBEIRINHO

Ieda Giriboni de Mello e Silva
Letícia Lopes Brito

 

Grupo de trabalho 2 – Turma A
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS, TERRITORIALIDADES E FRONTEIRAS
Online: Transmissão
Coordenadores: Leandro Capelo Moraes e Isabel Cortes da Silva Ferreira

O NEXO CAUSAL NA RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS POR DANOS AMBIENTAIS EM DECORRÊNCIA DO USO DE AGROTÓXICOS

Luis Gustavo Régis Pitombeira

 

TERRAS INDÍGENAS: TITULAÇÃO E INSTRUMENTOS DEMARCATÓRIOS

Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho
Diana Matos da Silva Dias

 

PERSPECTIVAS E PROBLEMÁTICAS DAS MUDANÇAS DE LOCALIZAÇÃO DE RESERVA LEGAL NAS LEGISLAÇÕES DOS ESTADOS DA REGIÃO SUL DO  BRASIL

Victor Esteves Najjar Valle

 

COLONIZADORES NO PRESENTE? A ATIVIDADE MINERÁRIA E SEUS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS NO SUDESTE DO ESTADO DE TOCANTINS

David Francisco da Cunha
Juliana de Oliveira Sales

 

OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS URBANOS À LUZ DO ESTATUTO DA CIDADE: UMA INTERLOCUÇÃO A PARTIR DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA

Vanessa Aguiar Figueiredo

 

TERRA, TRADIÇÃO E TRANSFORMAÇÃO: UM OLHAR SOBRE O QUILOMBO KALUNGA DO MIMOSO – TO

Andressa dos Santos Silva
Clayton Emanuel Rodrigues

 

GRILAGEM VERDE: os impactos sobre a ACAM – Associação da Comunitária dos Agricultores(as) Familiares e dos Moradores do Chico Preto, São Vicente e Lamarão, Bahia

Juliana Jéssica Fernandes de Jesus
Valney Dias Rigonato

 

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NO NORDESTE BRASILEIRO: DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Aylla Monteiro de Oliveira  Sandro
Henrique Calheiros Lôbo

 

DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

Kátia Alessandra Pastori Terrin

 

O PLURALISMO JURÍDICO COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS EXISTENTES NA REGIÃO DE FRONTEIRA DO BRASIL

Karla Karoline Rodrigues Silva
Álvaro Mauricio Chamorro Rosero

 

LUTA PELA TERRA EM RONDÔNIA: CONFLITOS AGRÁRIOS EM ÁREAS DA LIGA DOS CAMPONESES POBRES: TRAJETÓRIA DO ACAMPAMENTO

TIAGO CAMPIN DOS SANTOS
 LENIR CORREIA COELHO
Alysson Maia Fontenele

 

UN ENFOQUE DE GOBERNANZA POLICÉNTRICA PARA LA GESTIÓN DE LOS RESIDUOS PLÁSTICOS EN UNA ESTRATÉGICA ÁREA MARINA Y COSTERA

Juan Antonio Zornoza Bonilla
Juanita Marin Mancilla
Juan Manuel Giron Gómez

 

ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DA EXPLORAÇÃO ILEGAL DE RECURSOS NATURAIS NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DO MIRADOR/MA

Fabianne Passinho Farias
Ruan Didier Bruzaca

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO MARANHÃO: a luta do Povo Tenetehara

Jackeline de Sousa Costa

 

Grupo de trabalho 3 – Turma A
MULHERES, CORPOS-TERRITÓRIOS E JUSTIÇA SOCIOAMBIENTA
Online: Transmissão
Coordenadores: Bruna Balbi e Marília Araújo Caixeta

ÉTICA, ESPIRITUALIDADES, ECOFEMINISMOS E JUSTIÇA SÓCIO-AMBIENTAL

         Tania Regina Zimmermann

        

O CORPO DAS INDÍGENAS TEM NATUREZA POLÍTICA E NÃO SE  ENCONTRA DISTANTE DE SEUS TERRITÓRIOS

         Martha Luiza Costa Vieira

 

O DIREITO AMBIENTAL FEITO POR HOMENS: A URGENCIA DA SUPERAÇÃO DA DOUTRINA JURÍDICA COLONIAL POR MEIO DA EPISTEMOLOGIA FEMININA   

Luiza Cristina Milagres Gandara
Leonardo André Gandara

 

ECOFEMINISMO DECOLONIAL QUEER: FORMULAÇÕES PARA UM NOVO PARADIGMA AMBIENTAL NO SUL GLOBAL  

Maria Luiza Pereira Gonçalves
Verônica Maria Bezerra Guimarães

 

COLONIALIDADE E ECOFEMINISMO LATINO-AMERICANO: AS MULHERES NO ÂMBITO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS      

Marcela de Avellar Mascarello
Gabrielle Tabares Fagundez

 

ACESSO À ÁGUA E EQUIDADE GÊNERO E RAÇA: UMA QUESTÃO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL ORGANIZACIONAL     

Daniele de Oliveira Lazzeres
Luiza Carolina Portela Schneider Smolka

 

MATERNIDADE E DIPLOMACIAS DE MULHERES INDÍGENAS: UMA ANÁLISE DO CONTEXTO BRASILEIRO NAS DÉCADAS DE 2010 E 2020     

Camila Soares Lippi
Maria de Nazaré Palheta da Luz

 

Grupo de trabalho 4 – Turma A
JUSDIVERSIDADE E PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS
Online: Transmissão
Coordenadores: Flávia Donini Rossito e Juliana Pedro

A CONSTRUÇÃO E EFETIVIDADE DO REGIMENTO INTERNO DA COMUNIDADE KALUNGA E OS ASPECTOS INTRÍSECOS AO PLURALISMO JURÍDICO     

Andréa Gonçalves Silva
Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega
Alysson Maia Fontenelle

 

PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS COMO FERRAMENTA DE JUSDIVERSIDADE E JUSTIÇA SOCIO AMBIENTAL: O CASO DAS RAIZEIRAS DO CERRADO  

Etiene Maria Bosco Breviglieri

        

CORTINA DE FUMAÇA: O SEQUESTRO DO DIREITO À CONSULTA PRÉVIA PELO MERCADO DE CARBONO E A CONVERSÃO DA CONSULTA PRÉVIA EM MERO RITO LEGITIMADOR      

Bruno Walter Caporrino            

 

COMUNIDADES QUILOMBOLAS E O MERCADO DE CARBONO: O DIREITO À CONSULTA E AO CONSENTIMENTO LIVRE, PRÉVIO, INFORMADO E VET

Jéferson da Silva Pereira
Kalline Flávia Silva de Lira       

 

A EXPERIÊNCIA DO POLO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DE MATURUCA PARA A EFETIVAÇÃO DAS JURISDIÇÕES INDÍGENAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 

Amaiama Lamarão Josaphat   

        

PROTOCOLO DE CONSULTA DO TERRITÓRIO QUILOMBOLA SÃO JOSÉ DE ICATU-MOCAJUBA/BAIÃO – PARÁ: ESTRATÉGIAS JURÍDICAS DE ELABORAÇÃO E INCIDÊNCIA FRENTE AS AMEAÇAS SOCIOAMBIENTAIS

Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Assis da Costa Oliveira 

 

OS INDÍGENAS EM JULGADOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS BRASILEIROS: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 

Daize Fernanda Wagner
Luiza Ghisleri Mocellin

 

TURISMO E PARCERIA PÚBLICO-COMUNITÁRIA EM TERRITÓRIO CAIÇARA DA ILHA DO CARDOSO: LIÇÕES DE JUSDIVERSIDADE 

Andrew Toshio Hayama
Henrique Callori Kefalas
Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega

       

12 DE JUNHO DE 2023

QUARTA-FEIRA

Grupo de trabalho 1 – Turma A
NATUREZA, CLIMA E POVOS TRADICIONAIS
Presencial: FADIR
Coordenadores: Amanda Ferraz e Paula Harumi 

OS DESAFIOS CLIMÁTICOS GLOBAIS E AS LIMITAÇÕES DO REGIME INTERNACIONAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Evellyn Cristina Teles Gomes
Maria Eduarda Alves da Silva

 

ANÁLISE DE SUSCETIBILIDADE A ALAGAMENTO NO PERÍMETRO URBANO DA SUB-BACIA DO CÓRREGO DA LAGOA E OS REGISTROS DE OCORRÊNCIAS NO JARDIM PANTANAL, DOURADOS – MS.

Antonio Idêrlian Pereira de Sousa
Adeir Archanjo da Mota
Yani Scatolin Mendes

 

A EXPLORAÇÃO DO TERRITÓRIO AMAZÔNICO DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO DO USO DOS RECURSOS

Natalia Silva Estevão
Ludmyla Cardoso Kalinke
Vitória Isabelly Freitas Silva

 

A EFETIVIDADE DO DIREITO PARA A POPULAÇÃO DA TERRA INDÍGENA ÑANDE RU MARANGATU

Sandra Maria de Menezes Mendonça
Thiago Leandro Vieira Cavalcante

ANSIEDADE CLIMÁTICA: OS EFEITOS PSICOLÓGICOS DA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA SOBRE AS SOCIEDADES TRADICIONAIS E HEGEMÔNICA

Clara Medeiros Marés de Souza
João Vitor Sare Maciel

 

CONFLITOS DE MINERAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DECOLONIAL: DIREITOS DOS POVOS E DA NATUREZA

Gisele Jabur

 

DO COMPROMISSO À CONTROVÉRSIA: A POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA NOS GOVERNOS DE 2008 A 2022

Laura Darold Cariaga
Liz Esmeralda Gonçalves
Maria Clara de Mattos Disaró

 

MUDANÇA CLIMÁTICA E OS EFEITOS PARA A PRODUÇÃO DAS ROÇAS KAIOWÁ

Arnulfo Morínigo Caballero
Erileide Domingues

 

Grupo de trabalho 1 – Turma B
NATUREZA, CLIMA E POVOS TRADICIONAIS
Online: link a ser enviado para os autores
Coordenadores: Transmissão

A LEI DO PANTANAL E SEUS DESDOBRAMENTOS

Laura Goncalves Amaro
Vitória Martins Yahn      

 

GUARDIÕES E GUARDIÃS DA SOCIOBIODIVERSIDADE 

Fabrício Henrique da Silva
Manuel Munhoz Caleiro

 

MEMÓRIAS, VIVÊNCIAS E TROCAS DE CONHECIMENTOS E SABERES DE UM SEM TERRA EM TERRAS INDÍGENAS 

Saulo Lucio Dantas

           

POVOS INDÍGENAS NA LUTA POR JUSTIÇA CLIMÁTICA: ATUAÇÕES NA COP26  

Rachel Dantas Libois
Gabriela Basso Osinski
Lanah Rebeca Medeiros Silva

 

ANÁLISE DO PEDIDO DE PARECER CONSULTIVO SOBRE “EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E DIREITOS HUMANOS” DURANTE O 166º PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES DA CIDH 

Rachel Dantas Libois
Anastasia Mikhailovna Otrashevskaya
Gabriel Dourado Rocha

 

EFEITOS DO USO DO AGROTÓXICO NO ENTORNO DA RESERVA INDÍGENA DOURADOS-MS

Jackeline thomaz Giovenardi
Camila Riboli Rampazzo
 Pablo Antônio Lizott Tedeschi

 

MINERAÇÃO, DESASTRE AMBIENTAL E DIREITO AO TERRITÓRIO: O POVO KRENAK E O RIO WATU  

Victor Anderson Silva do Nascimento
Marina da Silva Costa    

 

A ATITUDE DISCRIMINATÓRIA DO PODER PÚBLICO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA CAROLINOS    

Luisa Rodrigues Marques
Letícia Sanches Rezende
Matheus de Mendonça Gonçalves Leite

 

A QUEM SE SUJEITA À ÁGUA? REFLEXÕES ACERCA DA ÁGUA ENQUANTO SUJEITO DE DIREITOS E DO PAPEL E DESAFIOS DOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA EM SUA REPRESENTAÇÃO      

Gabriel Vicente de Andrade
Gabriel Bernardes Fonseca Diório Menegazzo

 

BIOPIRATARIA: REFLEXÕES SOBRE A OMISSÃO LEGISLATIVA E SUAS IMPLICAÇÕES

Laura Beatriz Wustro Flenik       

 

Grupo de trabalho 2 – Turma A
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS, TERRITORIALIDADES E FRONTEIRAS
Presencial: FADIR
Coordenadores: Cledino Caldeira Pires e Priscila Lini

O “MARCO TEMPORAL DE OCUPAÇÃO” E A ESTAGNAÇÃO DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS KAIOWA E GUARANI EM MATO GROSSO DO SUL

Thiago Leandro Vieira Cavalcante     

        

REFLEXÕES PARA UM SISTEMA DE JUSTIÇA PLURIÉTNICO – O CASO DO TEKOHA PASSO PIRAJU, DOURADOS/MS

Bianca Cavalcante Oliveira
Elis Fernanda Corrado

 

DA PROTEÇÃO INTEGRAL A PROTEÇÃO INTERCULTURAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONFINAMENTO DE CRIANÇAS INDÍGENAS KAIOWÁ E GUARANI ATRAVÉS DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL      

Bianca Cavalcante Oliveira
Liana Amin Lima
Tiago Resende Botelho    

 

PLANTATIONCENO, NEO-EXTRATIVISMO E A VIDA COTIDIANA NA REGIÃO DA GRANDE DOURADOS-MS

Sebastián Granda Henao
Carlos Roberto Staine Prado Filho   

                             

GESTÃO INTEGRADA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAISAGEM URBANA: ESTUDO DE CASO EM GOIATUBA, GOIÁS

Rodrigo Sant´Ana Nogueira
Ana Paula Lopes Lima
Vinícius Vieira Lima

 

ECO-GENOCÍDO E CONFLITOS TERRITORIAIS: UM PARALELO ENTRE OS KAIOWÁ E GUARANI EM MATO GROSSO DO SUL E OS PALESTINOS NA FAIXA DE GAZA 

Felipe Mattos Johnson
Hildyanne Teixeira Costa Cruz
Sebastián Granda Henao

 

INTERCORRÊNCIAS DA SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL NO DIREITO À CIDADE

Gabriela Bes Mendes Silva

 

SÃO BENTO, LARANJAL E PAPAGAIO: OS RISCOS DA MONOCULTURA NÃO SUSTENTÁVEL

Claudinei Araújo dos Santos
Maria Ivone Defaveri do Carmo Araújo

 

TERRITÓRIO É PRÁTICA: UM PARADIGMA DECOLONIAL PARA A REPARAÇÃO INTEGRAL DOS DANOS CAUSADOS PELA MINERAÇÃO     

Tatiana Ribeiro de Souza
Karine Gonçalves Carneiro

 

DIREITO À TERRITORIALIDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO À REPARAÇÃO PELO DESLOCAMENTO FORÇADO DE COMUNIDADES ATINGIDAS PELA MINERAÇÃO 

Tatiana Ribeiro de Souza
Bárbara Nascimento Lanna

 

Grupo de trabalho 2 – Turma B
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS, TERRITORIALIDADES E FRONTEIRAS
Online: Transmissão
Coordenadores: Elaine Dupas e Lauro Joppert Swensson Junior

CAMPOS RUPESTRES FERRUGINOSOS DO MATO GROSSO DO SUL: A (DES)PROTEÇÃO DAS PAISAGENS MAIS ANTIGAS DO PLANETA 

João Luís Lobo               

 

O CRITÉRIO DA “AUTOATRIBUIÇÃO” DA IDENTIDADE ÉTNICA QUILOMBOLA E A ATITUDE MANIPULATIVA DOS GRUPOS REACIONÁRIOS

Matheus de Mendonça Gonçalves Leite
Arthur Carvalho Pereira
Isadora de Oliveira Costa e Silva

 

POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E TERRITÓRIOS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS NO MATO GROSSO DO SUL   

Alessandra Ribeiro de Moraes
José Roberto da Silva Lunas
Eliana Lamberti

 

À DERIVA LEGAL: A AUSÊNCIA DE UM AMPARO JURÍDICO PARA OS DESLOCADOS AMBIENTAIS   

Renan Antonio Domingues Schiavon

                    

 DAS TENTATIVAS DA APLICAÇÃO DA CONSULTA, PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA OU SOBRE O ASSÉDIO DO SETOR IMOBILIÁRIO AS ÁREAS DE RETOMADAS EM DOURADOS/MS

Elis Fernanda Corrado

        

RETOMADA DA FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA     

Gilda Diniz Dos Santos
Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
Girolamo Domenico Treccani

 

O AMOR COMO FORMA DE PERTENCIMENTO  

Gilda Diniz dos Santos
Joana Gabriela Diniz Sebastião
Marcus Vinícius Santana Teles

 

O AVANÇO DAS MILÍCIAS NO CAMPO E A ACENTUAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA OS POVOS ORIGINÁRIOS: DO PARADIGMA NEOLIBERAL À REPRIMARIZAÇÃO QUE CONDICIONOU O SURGIMENTO DO AUTOINTITULADO MOVIMENTO INVASÃO ZERO

Yuri da Silva Aguiar

 

AMARANTINA: O CASO DA SERVIDÃO MINERAL 

Yasmim Rodrigues Souza
Lia de Mendonça Porto 

        

DESAFIOS SOCIOAMBIENTAIS NA GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA: UMA ANÁLISE REGIONAL NO NORDESTE DO BRASIL    

Claudyvan José dos Santos Nascimento Silva
Polyanna Cristina Vieira Cordeiro Silva
Guilherme Marinho de Araújo Mendes

        

GOVERNANÇA DE TERRAS NO PARÁ: OS IMPACTOS DO PROGRAMA MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO TERRITORIAL NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS RURAIS

Laressa Bentes da Silva
Jefferson Carvalho Galvão
Daniel Lucas da Silva Queiroz

 

BIOPIRATARIA: ANÁLISE JURÍDICA E BIBLIOGRÁFICA NO CONTEXTO BRASILEIRO  

Sara Brigida Farias Ferreira
Lorenna Castro Wanderley
Joana Simony de Souza Lima

 

O RECONHECIMENTO DAS FRONTEIRAS ÉTNICAS EM JULGADOS DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS: A EFETIVIDADE DAS RESOLUÇÃO DO CNJ

Daize Fernanda Wagner
Luiza Ghisleri Mocellin

 

DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES DECOLONIAIS ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA DO RECONHECIMENTO    

Adenevaldo Teles Junior
Marcelo Fernandez Osco    

 

OS IMPACTOS DA MINERAÇÃO NO À CIDADE DO VALE DO JEQUINTINHONHA E MUCURI. 

Washington Alexandre Campos
Cristiano Tolentino Pires

 

MOVIMENTOS SOCIAIS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: UMA REFLEXÃO SOBRE O “DIREITO ACHADO NA RUA” E A LEI Nº14.755/2023.

Fernanda Santos Tomaz
Geraldo Miranda Pinto Neto

 

Grupo de trabalho 3 – Turma B
MULHERES, CORPOS-TERRITÓRIOS E JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL
Presencial: FADIR
Coordenadores: Lauriene Seraguza Olegário e Souza e Valesca Leão

POHÃ ÑANA HA KUÑA GUARANI RETE: PLANTAS MEDICINAIS E OS DESAFIOS NO CUIDADO COM O CORPO DA MULHER GUARANI NO TEKOHA PORTO LINDO, JAPORÃ, MATO GROSSO DO SUL

Beatriz Cáceres Nunes
Juliana Grasieli Bueno Mota
Rosa Sebastiana Colman

 

KUÑA RESÃI HAGUÃ: CUIDADOS PARA A SAÚDE REPRODUTIVA DA MULHER KAIOWÁ NAS TERRAS INDÍGENAS SASSORO E JAGUAPIRE, TACURU, MATO GROSSO DO SUL     

Edilaine Castelão Duarte
Tatiana Sanches
Rosa Sebastiana Colman

 

0 CANTO KAIOWA; REZAS E TRAJETÓRIA DA ÑANDE SY MARILDA DUARTE DA SILVA DA RESERVA DE DOURADOS

Dalila Duarte Mariana
Levi Marques Pereira    

 

A ETNOBOT NICA E SUA RELAÇÃO COM AS GESTANTES GUARANI E KAIOWÁ: UM SABER ANCESTRAL QUE PRECISA SER GARANTIDO PELO DIREITO SOCIOAMBIENTAL

         Regiani Magalhães de Oliveira Yamazaki
Raquel Locário de Lima

 

GESTÃO INTEGRADA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAISAGEM URBANA: ESTUDO DE CASO EM GOIATUBA, GOIÁS

Rodrigo Sant´Ana Nogueira
Ana Paula Lopes Lima
Vinícius Vieira Lima

 

MASCULINIZAÇÃO DOS ESPAÇOS E AVANÇO DO CAPITAL SOBRE TERRITÓRIOS TRADICIONAIS: ANÁLISE DAS RELAÇÕES DESDE O DIREITO ESTATAL E A PRODUÇÃO DE COMMODITIES NA AMAZÔNIA ORIENTAL

Amanda Ferraz da Silveira
A
delita Caroline Martins de Oliveira   

 

POR UM VIVER SEM VIOLÊNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DAS MULHERES INDÍGENAS MAPUCHE, SUL DO CHILE, PROTEGIDOS PELO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS      

Rosely A. Stefanes Pacheco
Daniela Caro Urrutia

          

Grupo de trabalho 4
JUSDIVERSIDADE E PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS
Presencial: FADIR
Coordenadores: Gabrielle Rios Rodrigues e Fabia Carvalho


JUSDIVERSIDADE E TERRITÓRIOS DESCONTÍNUOS DOS POVOS E COMUNIDADES DE TRADIÇÃO RELIGIOSA ANCESTRAL DE MATRIZ AFRICANA (PCTRAMA) 

Andreya Lira Marques
Liana Amin Lima 

 

PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS COMO INSTRUMENTO DE EMPODERAMENTO E RESISTÊNCIA DE COMUNIDADES TRADICIONAIS AGROPASTORIS DO INTERIOR BAIANO FACE A GRANDES EMPREENDIMENTOS DE ENERGIA  

Luiza Cristina Milagres Gandara

                    

O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO E AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS BRASILEIROS: UMA CONTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL

         Gabrielle Rios Rodrigues
Verônica Maria Bezerra Guimarães
Liana Amin Lima

NÃO É SÓ UMA CONSULTA PRÉVIA: MODO DE VIDA E RELAÇÃO COM A NATUREZA NOS PROTOCOLOS AUTÔNOMOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS      

Isabel Cortes Da Silva Ferreira
Clara Medeiros Marés de Souza
Natália dos Santos Corrêa

 

RATIFICAÇÃO DO ACORDO DE ESCAZÚ, PNAB E CIDADES MINERADORAS: PERSPECTIVAS DE APLICAÇÃO SOBRE TERRITÓRIOS ATINGIDOS POR BARRAGENS    

Marcela Gregorio Barreto         

 

REFLEXÃO DO DIREITO POR MEIO DE RAÍZES AFRO-BRASILEIRAS: OS ITANS DE EXÚ DIANTE DO CAPITALISMO    

Gladstone Leonel da Silva Júnior
Nathália Damasceno Victoriano 

 

REFLEXÕES SOBRE AS TENSÕES QUE ENVOLVEM A DISCUSSÃO DO PROTOCOLO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE QUEIMADAS – SERRO-MG

Geraldo Miranda Pinto Neto
F
ernanda Santos Tomaz
Juliana Deprá Stelzer

 

CONFLITOS TERRITORIAIS NO NORTE DE MINAS E NO VALE DO JEQUITINHONHA E A REALIZAÇÃO DO CURSO BÁSICO DE PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS DE CONSULTA  

Geraldo Miranda Pinto Neto
Bruno Lucas Saliba de Paula
Alexandre Soares de Almeida

 

DIREITO SOCIOAMBIENTAL NA TRIBUNA

Thiago Ferreira dos Santos
Manuel Munhoz Caleiro

 

PLURALISMO JURÍDICO DESDE ABAJO: RETOS DE LA JUSTICIA INDÍGENA AYMARA EN BOLIVIA PARA LA DEFENSA DEL TERRITORIO Y LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA

Magali Vienca Copa Pabón

 

O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS AO VETO: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA CONVENÇÃO 169 DA OIT E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA     

Elisa Alberini Roters
Barbara Helena Hungaro Scandolera

 Grupo de trabalho 5
AGROECOLOGIA, SOCIOBIODIVERSIDADE E SOBERANIA ALIMENTAR
Presencial: FADIR
Coordenadores: Adriele Précoma e Katya Regina Isaguirre-Torres

INCENTIVO AOS SISTEMAS PRODUTIVOS SUSTENTÁVEIS 

Daniel Guerreiro Tetilla             

 

TERRITORIALIDADES KAIOWÁ E GUARANI: AGROBIODIVERSIDADE E SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA       

Igor Guissani Bruno
Manuel Munhoz Caleiro

 

PLANOS MUNICIPAIS DE AGROECOLOGIA COMO ESTRATÉGIA DE RESITÊNCIA AO NEOEXTRATIVISMO    

Marcela Gregorio Barreto 

        

SEMEANDO JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL: OS DIREITOS DA AGROBIODIVERSIDADE 

Igor Guissani Bruno

Manuel Munhoz Caleiro

 

ANÁLISE DO PROGRAMA SACOLÃO DA FAMÍLIA EM CURITIBA-PR: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA SISTEMAS ALIMENTARES JUSTOS, SAUDÁVEIS E SUSTENTÁVEIS A PARTIR DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 

Maria Vitoria Fontolan
Maria Luiza Giglio Muller
Katya Regina Isaguirre-Torres

 

Alimentação Kaiowá no passado e no presente: conhecimento tradicional e memória biocultural como estratégia de soberania alimentar e territorial

Inair Gomes Lopes
Laura Jane Gisloti  

 

A Luta Territorial das Mulheres Quilombolas de Picadinha pela Soberania Alimentar

Maria Luiza Cavalcante Fernandes
Tiago Resende Botelho   

 

O QUE SÃO SEMENTES CRIOULAS?

Marina Augusta Tauil Bernardo
Katya Regina Isaguirre-Torres

  

13 DE JUNHO DE 2023

QUINTA-FEIRA

Grupo de trabalho 1 – Turma B
NATUREZA, CLIMA E POVOS TRADICIONAIS
Presencial: FADIR
Coordenadores: Amanda Ferraz e Paula Harumi

RACISMO AMBIENTAL E A LUTA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA

Eva Patrícia Braga Fernandes

 

A TRADIÇÃO DA PEB ENQUANTO FATOR-CHAVE NA APLICAÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL

Henrique Carvalho de Oliveira Mattei

 

RACISMO AMBIENTAL E A LUTA DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS NA RECUPERAÇÃO TERRITORIAL: ESTUDO DE CASO EM DOURADOS, MATO GROSSO DO SUL

Eva Patrícia Braga Fernandes

 

BRASIL E MEIO AMBIENTE: ANÁLISE DE DISCURSOS DE REPRESENTANTES DO ESTADO PROFERIDOS NO AMBIENTE INTERNACIONAL SOBRE QUESTÕES SOCIOAMBIENTAIS NO GOVERNO DE JAIR BOLSONARO

Isabele da Silva Souza

 

A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E INDÍGENAS DO BIOMA PANTANAL

Rodrigo de Oliveira Ferreira

 

NATUREZA, TEKO JOJA NO AVA REKO

Junior Anderson Barbosa Kaiowa
Daniel Vazquez
Jaderson Lima de Oliveira

 

CONSEQUÊNCIAS DA CRISE CLIMÁTICA NO CERRADO E ALTERNATIVAS DE COMBATE A PARTIR DA RESISTÊNCIA DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Maria Tereza Gonçalves Feitosa

 

 Grupo de trabalho 2 – Turma B
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS, TERRITORIALIDADES E FRONTEIRAS
Presencial
Coordenadores: Priscila Lini e Isabel Cortes da Silva Ferreira

IMPACTOS DO ASFALTAMENTO DE ESTRADAS NAS TERRAS INDÍGENAS GUAPOY E GUYRA ROKA    

Manuel Munhoz Caleiro
Jhelice Franco da Silva

 

IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS NO TERRITÓRIO CORPORATIVO DA MINERAÇÃO DE FERRO E MANGANÊS EM CORUMBÁ/MS   

Valesca Luzia Leão Luiz
Liana Amin Lima

 

A INCONSTITUCIONALIDADE TERATOLÓGICA DA LEI Nº 14.701/2023

         Bruno Calado de Araújo

 

HISTÓRIA DA RETOMADA DO TEKOHA POTRERO GUASU   

Frediano Pires    

 

História da minha família expulsos do Tekoha Garcetekue  

Adrieli Godói

 

HISTÓRIA DA FAMÍLIA DO TEKOHA JARARA/JUTI MS

   Aguinalda Paim

        

HISTÓRIA DAS ANDANÇAS DA MINHA FAMILIA GUARANI     

Elizete Romero   

 

História da minha família no Tekoha Guaiviry 

Genito Gomes     

 

HISTÓRIA DA MINHA FAMÍLIA  

Jaqueana Benites

        

HISTÓRIA DA MINHA FAMÍLIA E DO LARANJEIRA NHANDERU

         Lileia Pedro de Almeida

        

GRILAGEM EM TERRAS INDIGENAS: ENTRE TERRA DEVOLUTA E PROPRIEDADE PRIVADA ILEGITIMA

Fabia Ribeiro Carvalho de Carvalho
Daniel Maciel Marques

 

Grupo de trabalho 2 – Turma C
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS, TERRITORIALIDADES E FRONTEIRAS
Transmissão
Coordenadores: Thiago Cavalcante e Cledino Caldeira Pires

CASOS DE BIOPIRATARIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS INCIDENTES REGISTRADOS NA MÍDIA E NA DOUTRINA

Sara Brigida Farias Ferreira
Lorenna Castro Wanderley
Joana Simony de Souza Lima

 

REFUGIADOS AMBIENTAIS: A CONTRAMÃO DE UM ESTADO AMBIENTAL DE DIREITO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO  AMBITO DOS DIREITOS HUMANOS    

Sara Brigida Farias Ferreira
Lorenna Castro Wanderley

        

PROJETO DE LEI 2.633/2020: AVANÇO OU RETROCESSO DAS SALVAGUARDAS AMBIENTAIS NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM TERRAS DA UNIÃO, NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL?     

Thaymara Rodrigues Garcez
Frederico Alves da Silva

 

PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO EM TERRITÓRIOS DE DISPUTA: ARQUEOLOGIA COLABORATIVA E ANCESTRALIDADE AVÁ-GUARANI NA T.I. GUASU-GUAVIRA

Daniela Gadotti Sophiati
Gilberto Benites
Nazane Martins

 

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA: AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS INDÍGENAS DO POVO MURA EM MEIO AO PROJETO POTÁSSIO AMAZONAS-AUTAZES

Thales José da Silva Feitoza

 

A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE
Bruno Santana Ferreira
Francisco Roberto Dias de Freitas
Alexandre Araujo Cavalcante Soares 

        

RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS POR DANOS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE DAS DIMENSÕES NORMATIVAS E DA EFETIVIDADE JURÍDICA

Carlos Eduardo Leite
Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira

 

A PROVOCAÇÃO DA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL COMO ESTRATÉGIA DE VIABILIZAÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO PARA OS GUARANI E KAIOWA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL    

Alessandro Martins Prado

 

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM CONCESSÕES DE USO ESPECIAL PARA FIM DE MORADIA SEGUNDO JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. 

Mateus Panzeri Fasolo
Renata Calheiros Zarelli

        

ESTRADAS LEGAIS E ILEGAIS NA FRONTEIRA BRASIL-PERU: DESENVOLVIMENTO OU APROFUNDAMENTO DE DANOS SOCIOAMBIENTAIS E CLIMÁTICOS NA AMAZÔNIA?

Pricila Cardoso de Aquino   

 

PARTICIPACIÓN INDÍGENA EN DECISIONES GUBERNAMENTALES, EN CONTEXTO DE ABUSO DEL CAPITAL: CASO AVÁ-GUARANÍ DEL OESTE DE PARANÁ     

Kayna Raysa Mina Ayovi
Julio da Silveira Moreira

 

ABORDAGEM POLICIAL NO TERRITÓRIO INDÍGENA ATIKUM: VIOLÊNCIA, RACISMO E PERSEGUIÇÃO 

Marciana Maria de Sousa Silva
Juliete Prado de Faria    

TERRAS DE USO COMUM E OS OBSTÁCULOS NO PROCEDIMENTO DE TITULAÇÃO: O CASO DO QUILOMBO DE QUINGOMA EM LAURO DE FREITAS, BAHIA    

Laís Fonseca do Carmo

  

FALSAS SOLUCIONES CLIMÁTICAS Y COLONIALISMO VERDE: LOS CASOS DEL PUEBLO INDÍGENA CUCAPÁH Y DE LA TRANSICIÓN ENERGÉTICA EN CALIFORNIA, ESTADOS UNIDOS.

    Fernando David Márquez Duarte

 

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA PARA QUEM?

Flávia Giordana Diniz Miranda
Rômulo Soares Barbosa
Andréa Maria Narciso Rocha de Paula

                    

Grupo de trabalho 2 – Turma D
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS, TERRITORIALIDADES E FRONTEIRAS
Transmissão
Coordenadores: Adriele Précoma e Lauro Joppert Swensson Junior

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA TRATAMENTO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS DE NATUREZA COLETIVA

Alice Angélica Alvarenga Azeredo
Fernanda Cristina Macedo Bringel

 

RENDA DA TERRA EM REGIÃO DE FRONTEIRA ENTRE NAÇÕES: ASPECTOS DE LAND GRABBING EM FOZ DO IGUAÇU – CIDADE DO LESTE 

Gabriella Souza Dias

 

A FORMAÇÃO JURÍDICA DO LATIFUNDIO NO BRASIL: CONCEPÇÕES E CONFLITOS

Jéssica da Silva Brito
Anne Geraldi Pimentel
Flavia Donini Rossito

                     

DIREITOS HUMANOS E DA NATUREZA: AS VIOLAÇÕES EXISTENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA MINERAÇÃO PREDATÓRIA E ALTERNATIVAS POSSÍVEIS  

Natália Jéssica Canuto Oliveira Brito
Paola Alvarenga Portes
Marcelo Budal Cabral

 

CAPITAL ECOLÓGICA PARA QUEM? TERRITÓRIO, ORGANIZAÇÃO E RACISMO AMBIENTAL EM CURITIBA (PR)

Duany Cristini Rambo
Marcos Alberto Torres
Yanina Micaela Sammarco

       

QUEM TEM DIREITO A TER DIREITOS? O RECONHECIMENTO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS COMO MECANISMO DE VIABILIZAÇÃO DE DIREITOS CULTURAIS E TERRITORIAIS.

Tainah Da Conceição Souza
Maria Rhafisa De Souza Alves

 

A RETOMADA KAINGANG NA SERRA GAÚCHA: CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E TERRITORIALIDADES EM DEBATE EM TRÊS CIDADES DE COLONIZAÇÃO ITALIANA 

  Fernanda Facchin Fioravanzo
Júlio da Silveira Moreira

 

A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO AO MEIO-AMBIENTE SAUDÁVEL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA A PARTIR DO CASO HABITANTES DE LA OROYA VS. PERÚ.

    Alcebiades Meireles Meneses 

 

A TERRITORIALIDADE DOS POVOS DE TERREIROS: UMA CRÍTICA À PROPRIEDADE PRIVADA MODERNA   

Isadora Cristina Cardoso de Vasconcelos   

        

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E SILVICULTURA DE EUCALIPTO: ANÁLISE DO CASO “SERRA” NO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA-MG  

Noádya Maria Azevedo Rodrigues de Oliveira  

        

O ESTADO DO PARÁ E A RELAÇÃO ENTRE CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA E OS CASOS DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO   

Ana Beatriz Lopes Melo
Thiago Pereira Martins
Judith Costa Vieira

 

O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL EM FACE DO PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL À LUZ DA ADPF Nº 760       

Matheus do Vale Mota
Leila de Sena Blos
Priscila Elise Alves Vasconcelos

  

O CAPITALISMO NEOLIBERAL PREDATÓRIO E A CRISE CLIMÁTICA: REFLEXÕES SOBRE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS       

Bruno Alves do Nascimento

 

DIREITOS HUMANOS E PRESENÇA INDÍGENA EM CONTEXTO DE REGIÕES TRANSFRONTEIRIÇAS: ESTUDO SOBRE FOZ DO IGUAÇU E OIAPOQUE

Thiago Ferreira dos Santos
Lucas Gomes

 

OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELO GARIMPO ILEGAL NA TERRA INDÍGENA YANOMAMI

Giovanni Amaral Cosenza
Heline Sivini Ferreira     

 

Grupo de trabalho 3 – Turma B
MULHERES, CORPOS-TERRITÓRIOS E JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL
Presencial
Coordenadores:  Lauriene Seraguza Olegário e Valesca Leão

AS MULHERES NAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE O CLIMA  Amanda Ferraz da Silveira     

Ana Luiza de Almeida Camargo Arteman
S
abrina Adelir Mantovani de Andrade

 

BRASIL: “QUE PAÍS É ESSE?” EM MEIO À PANDEMIA E AO DESCASO COM AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS MULHERES (2020/2021)

         Rachel Aparecida Soares Sanches Dias
Liana Amin Lima da Silva
Simone Becker

 

TRAJETÓRIAS E REFLEXÕES DE UMA ANTROPÓLOGA GUARANI

         Jacy Cariz Duarte Vera 

        

MULHERES GUARANI E KAIOWA TRABALHADORAS NA COLHEITA DE MAÇÃ – PRIMEIRAS REFLEXÕES      

Dyna Vanessa Duarte Vera     

 

RELAÇÕES INTERNACIONAIS, MEIO AMBIENTE E FEMINISMOS: POR UMA BUSCA DE UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EQUITATIVO.     

Janiffer Tammy Gusso Zarpelon

        

CIRCULAÇÃO DE MULHERES TERENA EM MATO GROSSO DO SUL

         Roselayne Miguel da Silva
Lauriene Seraguza Olegário e Souza

 

“AÚN SEGUIMOS EN LA LUCHA”: O PROCESSO DE LUTAS E RESISTÊNCIAS DA COMUNIDADE DE CAÑAVERALES, COLÔMBIA, CONTRA AS EMPRESAS DE MINERAÇÃO EBX E BEST COAL COMPANY  

Rosely A. Stefanes Pacheco
Isabela Stefanes Pacheco

 

Grupo de trabalho 3 – Turma B
MULHERES, CORPOS-TERRITÓRIOS E JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL
Transmissão
Coordenadores: Déborah Monte e Marília Caixeta

MULHERES NA PRODUÇÃO DE CAFÉ: QUEBRA DE PARADIGMAS NA DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO, INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA E AUTONOMIA POLÍTICA      

Fernanda Cristina Macedo Bringel
Flávia Donini Rossito

        

A AGROECOLOGIA SERÁ FEMINISTA       

Juliete Prado De Faria
Carlos Frederico Marés De Souza Filho

 

ESCRAVIDÃO MODERNA DE MULHERES NO ESTADO DE GOIÁS E A INFLUÊNCIA SIMBÓLICA DE PUREZA LOPES LOYOLA.

Maria Carolina Pereira Lopes
Juliete Prado de Faria   

 

ASSENTAMENTOS BRASILEIROS E A RUPTURA DO IDEAL OCIDENTAL DE SEPARAÇÃO DE GÊNERO

         Camila Soares Pereira de Oliveira     

        

CORPO-TERRITÓRIO E TERRITÓRIO-CORPO: REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS DO GARIMPO NA REALIDADE DAS MULHERES INDÍGENAS Yuri da Silva Aguiar Janayna

Victória Araujo dos Santos Silva 

 

TEMPORALIDADES DO BARRO E TERRITORIALIDADES AFRO-INDÍGENAS EM CERÂMICAS ARQUEOLÓGICAS E ARTESANAIS DO LITORAL PARANAENSE     

Laercio Loiola Brochier
Patrícia Norma Lasota Moro
Maurício Hepp

 

OS EMBATES DAS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES NO CAMPO     

Lorena Cristina Moreira
Adegmar José Ferreira      

 

 Grupo de trabalho 4
JUSDIVERSIDADE E PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS
Transmissão
Coordenadores:  Flávia Donini Rossito e Jaqueline Pereira de Andrade

O DIREITO ESQUECIDO NA FEIRA: APROPRIAÇÕES PARA UMA TEORIA MULTIDIMENSIONAL DA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL 

Amilson Albuquerque Limeira Filho
Randerson Braña
Luiz Felipe Gadelha Moraes

 

ENFRENTANDO O CAPITALOCENO: RACISMO AMBIENTAL E A CONSTRUÇÃO DE PROTOCOLOS DE CONSULTA POR QUILOMBOLAS E CARROCEIROS EM LUTA POR DIREITOS

         Sabrina Soares D’Almeida
Emmanuel Almada

 

A COLONIALIDADE DA NATUREZA E A SUA CONSEQUÊNCIA NOS DIAS ATUAIS: A NECESSIDADE DE UMA LINGUAGEM ACESSÍVEL ÀS COMUNIDADES E À SOCIEDADE

Juliana Fogaça Kiaulena
Amanda Henrique Pires
Katya Regina Isaguirre-Torres

 

A FINALIDADE DECOLONIAL DOS PROTOCOLOS AUTÔNOMOS DE CONSULTA E CONSENTIMENTO

Matheus de Mendonça Gonçalves Leite
Tiago Geisler Moreira Costa
Ellerson da Silva

 

O IMPACTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS SUSTENTÁVEIS    

Pamela Walery Dos Santos Da Silva         

 

PROTOCOLOS DE CONSULTA PRÉVIA E A DEFESA DE TERRITÓRIOS INDÍGENAS EM PERNAMBUCO FRENTE A EMPREENDIMENTOS DE ENERGIA EÓLICA   

Pedro Henrique de Carvalho Siqueira
Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha 

   

DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA E A DEFESA DA SAÚDE INTEGRAL DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM PERNAMBUCO    

Rubianny de Lima Freire
Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha     

 

PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E OS CAMINHOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA METODOLOGIA PARA O CONSENTIMENTO PRÉVIO INFORMADO  

Jaqueline Pereira de Andrade
Flavia Donini Rossito
Carlos Frederico Marés de Souza Filho

UNA NUEVA CATEGORIA DE ESPACIO PUBLICO PARA TERRITORIOS DE COMUNIDADES NEGRAS: CASO QUIBDÓ

Danlly Jhojana Gutierrez Renteria

 

Grupo de trabalho 5
AGROECOLOGIA, SOCIOBIODIVERSIDADE E SOBERANIA ALIMENTAR
Transmissão
Coordenadores: Leandro Capelo Moraes, Iara Sánchez Roman, Anne Geraldi Pimentel e Juliana Sales

 

NEOLIBERALISMO E A EROSÃO GENÉTICA DAS SEMENTES  

Marina Rocha Moreira
Eduardo Gonçalves Rocha

         

REDES DE COLABORAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NA AGROECOLOGIA: O CASO AMAZONBAI – FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO E DETRADICIONALIDADES    

Leonardo André Gandara  Viviane Aguiar
Amarildo Enus de Lima Picanço

 

ANÁLISE DIACRÔNICA DOS TERMOS DENOMINATIVOS DE PROPRIEDADE E TERRITORIALIDADE EM DOCUMENTOS NORMATIVOS RELACIONADOS À REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL: DA LEI DAS SESMARIAS AOS DIAS ATUAIS 

Talita Serpa  Beatriz Curti-Contessoto
Gil Ramos de Carvalho Neto

 

AGROECOLOGIA E BIODIVERSIDADE      

Marcelo Budal Cabral    

        

A LUTA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS CONTRA A EXPLORAÇÃO DO AGRONEGÓCIO NO BRASIL: UMA QUESTÃO DE SOBERANIA ALIMENTAR     

Elisa Alberini Roters
Érika Teixeira dos Santos Braz
Gabriel Bittencourt Bodenmuller De Oliveira

 

VEGANISMO POPULAR E COMUNIDADES TRADICIONAIS NA DEFESA DOS DIREITOS DA NATUREZA E DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS: uma análise a partir do documentário “Manoel Bernadino, o Lenin da Matta”, de Rose Panet 

Maria Rhafisa de Souza Alves
Tainah da Conceição Souza
Ruan Didier Bruzaca

 

A SOBERANIA ALIMENTAR EM DESTAQUE: UMA VISÃO ECONÔMICA E JURIDÍCA DIRECIONADA AO CONSUMO CONSCIENTE     

Francisco Roberto Dias de Freitas
Maksuel Orlean de Oliveira
Rosa Maria de Medeiros Marinho Dias

 

SOBERANIA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A SUBVERSÃO AGROECOLÓGICA NO BRASIL

Guilherme Marinho de Araújo Mendes
Claudyvan José dos Santos Nascimento Silva
Polyanna Cristina Vieira Cordeiro Silva

 

LEI 14.785/23: INSTRUMENTO JURÍDICO DO COLONIALISMO QUÍMICO BRASILEIRO 

Vanessa de Castro Rosa  

        

AGROECOLOGIA E SOBERANIA ALIMENTAR    

Julia Villas Boas Barbosa
Iara Sanchez Roman    

 

PRECARIZAÇÕES DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: uma análise a partir do conceito de Nutricídio e seus efeitos sobre a reprodução social da classe trabalhadora negra brasileira      

Isadora Helena Alves de Almeida
Flávia Souza Máximo Pereira  

        

DISPUTAS POLÍTICO-JURÍDICAS NO PROCESSO LEGISLATIVO DA POLÍTICA NACIONAL DE REDUÇÃO DOS AGROTÓXICOS

Joaquim Basso
Katya Regina Isaguirre-Torres