Cronograma Simpósios
CRONOGRAMA SIMPÓSIOS
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03 DE JUNHO DE 2025
TERÇA-FEIRA
14H-18H (HORÁRIO DE BRASÍLIA/HORA DE BRASILIA)
Eixo II. Simpósio 1. Participação. Consultas prévias e pós. Consentimento prévio, livre e informado
Coordenação: Esther Sánchez Botero (Consultora independente, Colômbia) e Guillermo Padilla Rubiano (Colômbia)
Virtual
Transmissão
MEDIANDO INTERESSES E DEFENDENDO DIREITOS: CAMINHOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CONSULTA LIVRE, PRÉVIA E INFORMADA NO BRASIL
Rodrigo Ferreira Barros
ENTRE FRONTEIRAS E SABERES: JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PONTE INTERPARADIGMÁTICA DE DIÁLOGO INTERCULTURAL ENTRE O DIREITO INDÍGENA E O DIREITO ESTATAL EM CONTEXTO FRONTEIRIÇO
Adriana Accioly Gomes Massa
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL DE TERRAS INDÍGENAS: EXPERIÊNCIAS DE GOVERNANÇA TERRITORIAL INDÍGENA NO MATO GROSSO
Igor Costa Oliveira
PATRIMÔNIO CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO BRASIL E SEU DIREITO À CONSULTA E CONSENTIMENTO LIVRE, PRÉVIO E INFORMADO: O PAPEL DO IPHAN
Daniela Gadotti Sophiati
Ronaldo Martines Esquivel
Adriele Andrade Précoma
CONSULTA E CONSENTIMENTO PRÉVIO, LIVRE, INFORMADO E DE BOA-FÉ COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NA SOCIEDADE DE RISCO
João Vitor Lisboa Batista
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Rafael Oliveira Campos
IMPLEMENTAÇÃO DE GRANDES EMPREENDIMENTOS NA AMAZÔNIA: RISCOS COMUNITÁRIOS A PARTIR DA CAPTURA E AUSÊNCIA DE BOA-FÉ NA CONSULTA AOS POVOS INDÍGENAS
Rafael Oliveira Campos
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
João Vitor Lisboa Batista
ENTRE O TÍTULO E O TERRITÓRIO: O CASO DO PIAUÍ E OS LIMITES DA PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Lorena Lima Moura Varão
REFLEXIONES DESDE LA EXPERIENCIA EN CHILE SOBRE LA PARTICIPACIÓN Y REPRESENTACIÓN DE PUEBLOS INDÍGENAS EN PROCESOS DE CONSULTA
Patricia Alejandra Albornoz Guzmán
Eixo III. Simpósio 2. Construindo a luta desde baixo: mulheres indígenas, acesso à justiça e saberes comunitários
Coordenação: Laura Saavedra (UASPLP-México) e Ana Cecilia Arteaga (UABC-México)
Virtual
Transmissão
A EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO NACIONAL PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER INDÍGENA
Letícia Rosar Mori
CORAZONANDO LA DEFENSA Y PROMOCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS: NOTAS DESDE LA EXPERIENCIA DE LAS MUJERES
Laura Edith Saavedra Hernández
PROPUESTAS Y ACCIONES “DESDE ABAJO” PARA AFRONTAR LA VIOLENCIA DE GÉNERO EN COMUNIDADES INDÍGENAS: UN ANÁLISIS DESDE LAS CASAS DE LAS MUJERES INDÍGENAS Y AFROMEXICANAS (CAMIA) DEL NORTE DE MÉXICO Y LA CUARTA TRANSFORMACIÓN
Ana Cecilia Arteaga Bohrt
MULHERES INDÍGENAS E DIREITO À CIDADE: ANÁLISE DA PRESENÇA DE TRABALHO DOMÉSTICO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO EM MANAUS
Anne Laís da Silva Rodrigues
Denison Melo de Aguiar
ACCESO A LA TIERRA, VIDA AGRARIA DE LAS MUJERES INDÍGENAS Y PRODUCCIÓN DE LAS MÚLTIPLES VIOLENCIAS
Yacotzin Bravo Espinosa
Eixo V. Simpósio 1. Burocracias policiais e judiciais estatais
María Victoria Pita María Victoria Pita (FFyL-UBA / CONICET-ICA. INCT-InEAC) e Ana Paula Miranda (PPGA-UFF / Ginga – UFF. INCT-InEAC)
Virtual
Transmissão
O PAPEL DO INTERPI NA GESTÃO DA ETNICIDADE: BUROCRACIA, PROCESSOS E CONTENÇÃO TERRITORIAL NO PIAUÍ
Lorena Lima Moura Varão
O “EMBATE DE DOCUMENTOS” ACERCA DO ESTUDO DO COMPONENTE INDÍGENA DAS USINAS HIDRELÉTRICAS TELES PIRES E SÃO MANOEL
Fernanda Oliveira Silva
FIGURAÇÕES DE ESTADO: A FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI) E A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES) COMO EXEMPLOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL – O QUE NOS REVELA A COMPARAÇÃO?
Antonio Carlos de Souza Lima
IDENTIFICAR, CLASIFICAR Y DECIDIR. EL TRABAJO DE UNA BUROCRACIA JUDICIAL EN MATERIA DE VIOLENCIA INSTITUCIONAL EN LA CIUDAD DE BUENOS AIRES. ANÁLISIS DE CASO
Maria Victoria Pita
Florencia Corbelle
ESTRATÉGIAS DE RESISTÊNCIA DOS POVOS DE TERREIRO, CONFLITOS COM O ESTADO E ATIVISMOS ESTATAIS
Andréia Soares Pinto
ENREDAMENTO ENTRE PESSOAS, PALAVRAS, SONS, AFETOS E PAPEIS: REFLEXÕES SOBRE COMO SE CONSTRÓI UMA POLÍTICA PÚBLICA
Ana Paula Mendes de Miranda
BRUNA RUSSEL SALVADOR
Eixo VII. Simpósio 1. Natureza, Clima E Povos Tradicionais.
Virtual
Coordenação: Daniele Lazzeres (PUCPR) e Samantha Teixeira Madalena (PUCPR)
Transmissão
LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E A “RESOLUCIÓN SOBRE MOVILIDAD HUMANA INDUCIDA POR EL CAMBIO CLIMÁTICO” DE 2024 DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Marcelo Budal Cabral
Alysson Maia Fontenele
ROL DE LOS DEFENSORES DE LA NATURALEZA: COMUNIDAD INDÍGENA VS EL EXTRACTIVISMO MINERO EN FIERRO URCO-ECUADOR
María Gabriela Espinosa Quezada
María Beatriz Eguiguren Riofrío
OS IMPACTOS JURÍDICOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Mirian Luiz de Lima
Verônica Maria Bezerra Guimarães
A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) E O CAMPESINATO
Júlia Villas Bôas Barbosa
Iara Sánchez Roman
RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS-MS: IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A PARTICIPAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NA CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL
Wilians Cezar Rodrigues
Juliene Ramires Machado Aquino
Liana Amin Lima
O ATIVISMO INTERNACIONAL DOS GUARANI E KAIOWÁ E AS NOVAS PERSPECTIVAS PARA OS DIREITOS INDÍGENAS
Rosely A. Stefanes Pacheco
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: OBSERVAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL EM DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS
Amanda Tiemi Tsutida Kawakami
Solange Teles da Silva
AUTONOMIA, TITULARIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DENTRO DO SISTEMA BRASILEIRO DE COMERCIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA
Pricila Cardoso de Aquino
LITIGÂNCIA CLIMÁTICA URBANÍSTICA NO BRASIL: ANÁLISE DE CASOS EMBLEMÁTICOS
Gabriel Antonio Silveira Mantelli
Andrew Johnson Pereira de Oliveira
A RETÓRICA DA ENERGIA LIMPA E A MINERAÇÃO DE URÂNIO NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO DO PROJETO SANTA QUITÉRIA
Giovanna Helena Vieira Ferreira
Eixo VII. Simpósio 2. Conflitos Socioambientais, Territorialidades e Fronteiras.
Virtual
Coordenação: Andréia Oliveira Castro (PUCPR)
Turma C
Transmissão
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PELA TERRA NUA EM CASOS DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL: PRÊMIO AO COLONIZADOR
Thiago Leandro Vieira Cavalcante
GENTRIFICAÇÃO E COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DO HORTO FLORESTAL DO RIO DE JANEIRO
Ligia Inoue Martins
Verônica Maria Bezerra Guimarães
DO SAQUE COLONIAL À CRISE SOCIOAMBIENTAL: RECORTES HISTÓRICOS DA DINÂMICA COLONIAL NA AMÉRICA LATINA
Pedro Henrique Basiqueto Bersani
RESISTÊNCIA E PRESERVAÇÃO: A PROTEÇÃO DOS BENS COMUNS PELAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS
Antonio Fagundes Filho
Emanuela Rodrigues dos Santos
Jéssica Garcia da Silva Maciel
CONFLITOS AMBIENTAIS E RESISTÊNCIAS: O CASO DA CONTAMINAÇÃO POR ALDRIN EM ITAMARANDIBA-MG
Ketly Nayane Brandão Santos
Noádya Maria Azevedo Rodrigues de Oliveira
Tayná Pabline Fernandes Santos
O REASSENTAMENTO COLETIVO DA COMUNIDADE DE GESTEIRA EM FACE DO SEU RECONHECIMENTO COMO COMUNIDADE QUILOMBOLA
Tatiana Ribeiro de Souza
Bárbara Nascimento Lanna
ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR (AJUP) E COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO SERRO/MG
Geraldo Miranda Pinto Neto
Juliana Estolé de Oliveira
MIGRANTES AMBIENTAIS E O DIREITO À MORADIA: A LUTA DO MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS (MAB) COMO RESISTÊNCIA POPULAR NA AMÉRICA LATINA
Janice Scheila Kieling
Gabriella Souza Dias
RESISTÊNCIA E LUTA: CARTOGRAFIAS SOCIAIS COMO ESTRATÉGIA DE REIVINDICAÇÕES TERRITORIAIS EM CONTEXTOS DE MINERAÇÃO EM TERRITÓRIOS DE MINAS GERAIS
Júlia Natália Azevedo Rodrigues de Oliveira
Maria Eduarda Sampaio Coelho
Andrey Philippe de Sá Baeta Neves
SMARTPHONES COMO TECNOLOGIA DISRUPTIVA NA LUTA PELO DIREITO À ÁGUA NA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS (MS)
Ronie Oliveira da Cruz
Liana Amin Lima da Silva
Alaerte Antonio Martelli Contini
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04 DE JUNHO DE 2025
QUARTA-FEIRA
14H-18H (HORÁRIO DE BRASÍLIA/HORA DE BRASILIA)
Eixo I. Simpósio 2. Cooperação e coordenação entre a justiça indígena e a justiça ordinária
Coordenação: Fernando García (FLACSO Equador) e Javier Echevarría (UNMSM Universidade Nacional Maior de San Marcos, Peru)
Presencial
Sala: 116
JUSTIÇA RESTAURATIVA, QUESTÃO SOCIOAMBIENTAL E POVOS INDÍGENAS: PERSPECTIVAS PARA A CULTURA DE PAZ
Vanessa Rosar Elias da Silveira
Danielle de Ouro Mamed
Eixo II. Simpósio 2. Protagonismo e representação política dos povos indígenas nos países latino-americanos
Coordenação: Araceli Burguete (CIESAS-México) e Ricardo Verdum (ABA-Brasil)
Virtual
TENSIONES PARA EL EJERCICIO PLENO DE JURISDICCION EN LOS PUEBLOS ORIGINARIOS DE LA CIUDAD DE MÉXICO
Fernando Vargas Olvera
CONTRADICCIONES SOBRE LA REPRESENTACIÓN POLÍTICA INDÍGENA EN MORELOS, MÉXICO
Sofía Huerta Noguera
LOS RETOS DE UNA DEBIDA INCLUSIÓN EN LA ACCIÓN AFIRMATIVA INDÍGENA EN LOS ESPACIOS LEGISLATIVOS EN MÉXICO
AracelI Burguete Cal y Mayor
INDÍGENAS MULHERES PARLAMENTARES: ESTRATÉGIAS DE RESISTÊNCIA NA DEFESA DOS TERRITÓRIOS E DOS DIREITOS INDÍGENAS NO BRASIL
Lays Gonçalves da Silva
A LEGITIMIDADE ATIVA DOS POVOS INDÍGENAS NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 709.
Thaíza Mendes Dos Santos
Liana Amin Lima
Eixo II. Simpósio 3. Governança indígena e Estados.
Coordenação: Milka Castro (Faculdade de Direito, Universidade do Chile) e Patricia Albornoz (Faculdade de Direito, Universidade do Chile)
Presencial
Sala: 117
POVOS INDÍGENAS DO RIO GRANDE DO NORTE: COMO A NÃO DEMARCAÇÃO DAS TERRAS AFETA O ACESSO A DIREITOS
Tayse Michelle Campos da Silva
CONSTITUCIONALISMO DIGITAL FRENTE A LOS PUEBLOS INDÍGENAS Y TRADICIONALES: UNA PROPUESTA NORMATIVA PRECAUTORIA INTERCULTURAL. ALCANCES AMBIENTALES
Juan Jorge Faundes Peñafiel
Patricia Perrone Campos Mello
Nicolás Ojeda-zavala
MUJERES INDÍGENAS Y CAMBIO CLIMÁTICO: ANÁLISIS DESDE EL KUÑAGUE ATY GUASU Y LAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE CAMBIO CLIMÁTICO EN EL CONO SUR DE MATO GROSSO DO SUL
Ana Luiza de Almeida Camargo Arteman
Kunhataī Poty Verady’i
Amanda Ferraz da Silveira
ENTRE A PREVISÃO LEGAL E A PRÁTICA INSTITUCIONAL: REPRESENTAÇÃO FORMAL DE COMUNIDADES INDÍGENAS E TRADICIONAIS NOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA PARANAENSES
Gabriel Bernardes Fonseca Diório Menegazzo
A RELAÇÃO INTERCULTURAL ENTRE SOCIEDADES E POVOS ORIGINÁRIOS Maria Eduarda Stedile Antunes Ribeiro
Eixo IV. Simpósio 2. Direitos da natureza e direitos coletivos: desafios das comunidades frente ao extrativismo e à crise climática
Coordenação: Adriana Rodríguez (Universidade Andina Simón Bolívar, sede Equador) e Liana Amin Lima (Universidade Federal da Grande Dourados, Brasil)
Seção Especial Virtual
Transmissão
A FORMA JURÍDICA E O CRIPTOTIPO DEPENDENTE-EXTRATIVISTA COMO ENTRAVES À PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA NATUREZA NA CONTEMPORANEIDADE: UM OLHAR SOBRE O CONTEXTO LATINO-AMERICANO
Leura Dalla Riva
OS “ACORDOS COMUNITÁRIOS” COMO PRÁTICA JURÍDICA DE RESISTÊNCIA EM TERRAS DE FAXINAL
Roberto Martins de Souza
CARACTERÍSTICAS GERAIS DAS EXPERIÊNCIAS DE PROTOCOLOS DE CONSULTA NOS CONTINENTES AMERICANO E EUROASIÁTICO
Gabriel Dourado Rocha
LA MARCHA-PEREGRINACIÓN DEL SUJETO SUBALTERNO EN CONTRA DE LA MINA SANTA FE EN CHIAPAS (UN ENFOQUE DESDE LA ABOGACÍA MILITANTE DE CAUSA)
Juan Pablo Cruz Pérez
Evelyn Meléndez Pavón
León Felipe Solar Fonseca
SEMENTES DO BEM VIVER RESISTINDO AO MERCADO DE TRANSGÉNICOS – A CENTRALIDADE DO DEBATE EPISTÊMICO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Isabella Leonel Ferreira Saraiva
Eixo VI. Simpósio 1. Novas epistemologias e novos desafios para a Antropologia Jurídica
Coordenação: Orlando Aragón (ENES-Morelia-UNAM-México) e Jenny García Ruales (Universidade de Marburg, Alemanha)
Presencial
Sala: 124
OS RIOS COMO SUJEITOS DE DIREITOS: O RECONHECIMENTO JURÍDICO FRENTE À COSMOLOGIA KRENAK
Thiago Ferreira dos Santos
Manuel Munhoz Caleiro
ESTRANHAR AS CERCAS E OS LATIFÚNDIOS: NOS RASTROS DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA INSURGENTE
Gabriella Souza Dias
Janice Scheila Kieling
JURÍDICO E SAGRADO: O MILHO ANCESTRAL MEXICANO COMO SUJEITO DE DIREITOS
Heloise Buss Morvan
DERECHOS PARA SALVAJES. DESCOLONIZAR EL COMPROMISO POLÍTICO Y EL TRABAJO COLABORATIVO EN EL ACTIVISMO DE DERECHOS HUMANOS EN MÉXICO
Orlando Aragón Andrade
Eixo VII. Simpósio 1. Natureza, Clima e Povos Tradicionais.
Presencial
Coordenação: Daniele Lazzeres (PUCPR), Samantha Teixeira (PUCPR) e Amanda Ferraz (PUCPR/UEMS)
Sala: 124
PARTICIPAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NA GOVERNANÇA DA ÁGUA NOS CONTEXTOS AMAZÔNICOS DA BOLÍVIA E DO BRASIL
Daniele de Oliveira Lazzeres
Magalí Vienca Copa Pabón
A INFLUÊNCIA DAS LUTAS SOCIOAMBIENTAIS INDÍGENAS E AFRICANAS NO SURGIMENTO DO CONCEITO DE ESG
Hermelindo Silvano Chico
André Luiz Perroud Silva de Oliveira
O IMPACTO DA FILOSOFIA AFRICANA UBUNTU NO ALCANCE DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030: FOCO NO ODS 5 – IGUALDADE DE GÊNERO
Cecília Basilio Beltrame
Hermelindo Silvano Chico
POSSIBILIDADE DE MIGRAÇÃO AMBIENTAL? O CASO DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO ARQUIPÉLAGO DO BAILIQUE NO AMAPÁ E OS DESAFIOS DA JUSTIÇA CLIMÁTICA
Laila Milena Teles Martins
Juliana Monteiro Pedro
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E OS SABERES DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS A SERVIÇO DA CIDADANIA PLANETÁRIA E DA ÉTICA ECOLÓGICA
Josevan Carmo da Cruz Junior
Gabriel Pedroza Bezerra Ribeiro
Danielle de Ouro Mamed
LITIGÂNCIA CLIMÁTICA: UMA FERRAMENTA EM DISPUTA NA RESISTÊNCIA ÀS AGROESTRATÉGIAS
Alcebiades Meireles Meneses
LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E BEM VIVER COMO MECANISMOS DE RESISTÊNCIA E LUTA POR JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL
Renata Marafon
Alcebíades Meireles Meneses
Katya Regina Isaguirre-Torres
RELATÓRIO FIGUEIREDO: COMO FOI FEITO E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Ihasmin Gabrieli Dos Santos Pontarte
Eixo VII. Simpósio 2. Conflitos Socioambientais, Territorialidades e Fronteiras. Presencial
Coordenação: Gisele Jabur (PUCPR) e Magali Vienca Copa Pabon (PUCPR)
Turma A
Sala: 125
OS DIREITOS CULTURAIS QUILOMBOLAS DIANTE DO PODER ECONÔMICO CAPITALISTA: O ETNODESENVOLVIMENTO COMO ALTERNATIVA
Fábia Rosa Benevides
Juliete Prado de Faria
José Luis Solazzi
PLURALISMO JURÍDICO COMUNITÁRIO PARTICIPATIVO: A EXPERIÊNCIA DE CANOAS NA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CULTURA JURÍDICA URBANA
Humberto Oliveira Correa da Silva
Antonio Carlos Wolkmer
CAMPONESES, CRISE SOCIOAMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR DECOLONIAL SOBRE AS VIOLAÇÕES NO BRASIL
Elisa Alberini Roters
Érika Teixeira dos Santos Braz
Gabriel Bittencourt Bodenmuller de Oliveira
VELHAS E NOVAS ROTAS COMERCIAIS E A MORTE DE TERRITÓRIOS PRETOS, POBRES E INDÍGENAS
Cecilia Maria de Morais Machado Angileli
MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL E NA BOLÍVIA: DESDOBRAMENTOS PARA O PLURALISMO E PARA A DEMOCRACIA
Maicon Teles do Amaral
Danielle de Ouro Mamed
CORTE INTERAMERICANA – CASO ANTÔNIO TAVARES
Lucas Azevedo Fernandes Silva
O RACISMO NA “GUERRA AS DROGAS” NA FRONTEIRA BRASIL PARAGUAI
Claudio Vitor Cardoso da Silva
Tomaz Espósito Neto
A VIOLAÇÃO CONTÍNUA DE DIREITOS QUILOMBOLAS PELO ESTADO BRASILEIRO: ANÁLISE DO RACISMO AMBIENTAL NA CONSTRUÇÃO DA ETE CALDEIRAS – PALMAS/PR
Cauê Bueno Marques
Luiz Augusto Lemos de Souza
Vinicius Momm Ferraciolli
DIREITOS INDÍGENAS EM DISPUTA: ANÁLISE PRELIMINAR DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DO STF NA ADI 7582
Barbara Hungaro
Luiz Eloy Terena
DESAFIOS NA DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS ISOLADOS
Gisele Jabur
POVOS INDÍGENAS E (IN) JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: ANÁLISE PRELIMINAR DA ACO 3555 DO POVO AVÁ-GUARANI
Camila Murr
Luiz Eloy Terena
PROTEÇÃO JURÍDICA DE PAISAGENS CULTURAIS RELATIVAS A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Camila Murr
Adriele Andrade Précoma
Eixo VII. Simpósio 2. Conflitos Socioambientais, Territorialidades e Fronteiras. Virtual
Coordenação: Rachel Libois (PUCPR)
Turma D
Transmissão
PECURISTAS FAMILIARES DOS CAMPOS SULINOS: INVISIBILIDADE SOCIAL DO DESENVOLVIMENTISMO AO PRESERVACIONISMO
Marcela de Avellar Mascarello
Marcelo Pretto Mosmann
ROMPENDO O ASFALTO: POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Maira de Souza Moreira
Diogo Majerowicz Maneschy
Nelson Diniz de Carvalho Filho
A EXPANSÃO DA FRONTEIRA MINERAL FRENTE À AGRICULTURA FAMILIAR E/OU TERRITÓRIO TRADICIONAL: ANÁLISES SOBRE AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO INCRA 111 E 112/2021
Gilda Diniz dos Santos
Joana Grabriela Diniz Sebastião
DERRUBANDO A MATA ATLÂNTICA EM PERNAMBUCO COMO BRADO DE CONTROLE E EXCEPCIONALIDADE MILITAR
Russell Parry Scott
AS MOBILIZAÇÕES DOS AFRORRELIGIOSOS: AS ESTRATÉGIAS DOS POVOS DE TERREIRO FRENTE À JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS DE NATUREZA ÉTNICO-RACIAL-RELIGIOSA
Leonardo Vieira Silva
DA AUSÊNCIA DE VAGAS SUFICIENTES A UMA NOVA PERSPECTIVA DE REMIÇÃO: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO SUPRESSÃO DO ESQUECIMENTO PRISIONAL
Álvaro José Gonçalves Neto
Pérola Amaral Tiosso
A INCERTEZA DA TUTELA JURISDICIONAL PARA OS SUJEITOS DISSIDENTES: REFLEXÕES SOBRE O SUJEITO E O PROCESSO ESTRUTURAL
Cauã Patrik Reis Oliveira
DESAFIOS METODOLÓGICOS DA PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO: O CASO DA REMOÇÃO FORÇADA DOS JORNALEIROS NO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
Kelda Sofia da Costa Santos Caires Rocha
DERECHOS HUMANOS DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS: PROCESOS DE TRADUCCIÓN Y APROPIACIÓN DE IDEAS GLOBALES EN EL IMPENETRABLE CHAQUEÑO
Anabella Verónica Denuncio
Eixo VII. Simpósio 3. Mulheres, corpos-territórios e justiça socioambiental
Virtual
Coordenação: Elisa Alberini Roters (PUCPR) e Andreya Lira Marques (UFGD)
Transmissão
PLURALISMO JURÍDICO E ODS 5: O MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS E A TRANSFORMAÇÃO DAS COMUNIDADES ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE MAIO DE 2024 EM CANOAS, RS
Rosangela Alves dos Santos
Humberto Oliveira Corrêa da Silva
Antonio Carlos Wolkmer
CORPOS-TERRITÓRIOS E JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL: A RESISTÊNCIA DE MULHERES PERIFÉRICAS NO IBURA (PE)
Lucimary Elisabete dos Passos
Priscila Ribeiro Soares
Verônica Maria Bezerra Guimarães
A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA DOS CORPOS: O DESCARTE DO HUMANO E DO MATERIAL
Victor Vinicius Lima
Daniel Sebastián Granda Henao
OS CORPOS-TERRITÓRIO LGBTQIAPN+ E O DIREITO HUMANO EM SAÚDE
Leandro Hisao Modesto Ikeda
Daniel Sebastian Granda Henao
Arthur Ramos do Nascimento
MULHERES E A PROTEÇÃO NA NATUREZA NO BRASIL: ANÁLISE A PARTIR DA CONVENÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA NA SOCIEDADE CAPITALISTA PATRIARCAL
Sabrina Adelir Mantovani de Andrade
Manuel Munhoz Caleiro
Amanda Ferraz da Silveira
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05 DE JUNHO DE 2025
QUINTA-FEIRA
14H-18H (HORÁRIO DE BRASÍLIA/HORA DE BRASILIA)
Eixo III. Simpósio 1. Diálogos de Saberes contra as violências e pelas justiças das mulheres de Abya Yala.
Coordenação: Aída Hernández (CIESAS-CDMX), María Teresa Sierra (CIESAS-CDMX).
Presencial
Sala: 116
Seção A – 14h às 15h40 / Sección A – 14:00 a 15:40
MUJERES INDÍGENAS, VIOLENCIAS MÚLTIPLES Y RACISMOS INSTITUCIONALES
Rosalva Aida Hernández Castillo
MUJERES INDÍGENAS, ANTIRRACISMO Y JUSTICIA DE GÉNERO
María Teresa Sierra Camacho
NOCIONES DE MUJERES MAPUCHE EN TORNO A LA JUSTICIA Y REPARACIÓN TRAS LAS
DESAPARACIONES FORZADAS DE LA DICTADURA CÍVICO-MILITAR CHILENA (1973-1990)
María José Lucero Díaz
EL CUERPO DE LA MADRE. MUJERES IKU ANTE LOS LÍMITES DE LA GOBERNANZA, LA CONSERVACIÓN AMBIENTAL Y EL TERRITORIO
Ana Milena Horta
Seção B – 16h às 18h / Sección B – de 16:00 a 18:00
GEOGRAFÍAS EN DUELO Y JUSTICIA AMBIENTAL DE TERRITORIOS AFRO-INDÍGENAS EN LA COSTA DE OAXACA, MÉXICO
Meztli Yoalli Rodriguez Aguilera
EL DERECHO A LA JUSTICIA EN TIEMPOS DE VIOLENCIA RACIALIZADA DESDE EL SUR
Genesis Isabel Delgado Vernaza
O DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA MULHERES INDÍGENAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL
Cibele Monteiro dos Santos
Manuel Munhoz Caleiro
Amanda Ferraz da Silveira
CLIMA QUEER: VIVÊNCIAS E INSURGÊNCIAS LGBTQIAPN+ EM CONTEXTO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA EM RECIFE-PE
Maria Luiza Pereira Gonçalves
Verônica Bezerra Guimarães
Eixo IV. Simpósio 1. Antropologia jurídica e as diversas violências produzidas pelo sofrimento ambiental.
Coordenação: Daniela Barba (University of Western Ontario), Luis Meléndez (University of Western Ontario)
Virtual
Transmissão
PRÁCTICAS Y EXPERIENCIAS COTIDIANAS DE LA SALUD PÚBLICA EN EL ECUADOR A PRINCIPIOS DEL SIGLO XX
Kim Clark
SOBRECRIMINALIZACIÓN E INFRACRIMINALIZACIÓN DE LAS LUCHAS AMBIENTALES UN CONTEXTO DE CONSTITUCIONALIZACIÓN DEL EXTRACTIVISMO
Victoria Fernandez Almeida
Malka Soledad Manestar
EXTRACTIVISMO MÁS ALLÁ DE LA EXTRACCIÓN: LAS PRÁCTICAS DE DONACIÓN DE MINEROS ARTESANALES EN LOS MÁRGENES DEL ESTADO PERUANO
Luis Meléndez Guerrero
ANTROPOLOGIA JURÍDICA E AS DIVERSAS VIOLÊNCIAS PRODUZIDAS PELO SOFRIMENTO AMBIENTAL NO CONTEXTO DO USO DE AGROTÓXICOS NO CAPITALISMO PÓS-MODERNO
Thaís Gomes Abreu
Emiliano Lobo de Godoi
Carolina Oliveira Mesquita
NARRATIVAS DE DESENVOLVIMENTO, PRÁTICAS DE EXCLUSÃO: A ANTROPOLOGIA JURÍDICA FRENTE AOS CONFLITOS MINERÁRIOS NO NORDESTE
Giovanna Helena Vieira Ferreira
Eixo IV. Simpósio 2. Direitos da natureza e direitos coletivos: desafios das comunidades frente ao extrativismo e à crise climática
Coordenação: Adriana Rodríguez (Universidade Andina Simón Bolívar, sede Equador) e Liana Amin Lima (Universidade Federal da Grande Dourados, Brasil).
Presencial
Sala: 117
A JUSTIÇA AMBIENTAL SOB PERSPECTIVAS INDÍGENAS: POR UMA EPISTEMOLOGIA DA TERRA NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO SOCIOAMBIENTAL NO BRASIL
Carla Vladiane Alves Leite
Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega
AS DIMENSÕES DA REPARAÇÃO DE DANOS SOFRIDOS POR VÍTIMAS DE DESLOCAMENTO FORÇADO EM DECORRÊNCIA DA MINERAÇÃO
Larissa Assunção Oliveira
Tatiana Ribeiro de Souza
DANOS SOCIOECONÔMICO SOFRIDOS PELA COMUNIDADE DE ANTÔNIO PEREIRA, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO/MG, ATINGIDO PELA DESCARACTERIZAÇÃO DA BARRAGEM DOUTOR PELA VALE
Tatiana Ribeiro de Souza
Karine Gonçalves Carneiro
ECOCÍDIO E MINERAÇÃO EM TERRITÓRIOS INDÍGENAS NA PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA ONU SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS
Claudia Voigt Pisconti Machado
Anna Cláudia Menezes Lourega Belli
O DIREITO AO REASSENTAMENTO DE COMUNIDADES ATINGIDAS POR BARRAGENS DA MINERAÇÃO
Tatiana Ribeiro de Souza
Larissa Bezerra Cota
UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA SOBRE A FAUNA EM DESASTRES AMBIENTAIS
Tarinê Cortina Poeta Castilho da Silva
Rodolfo Bezerra de Menezes Lobato da Costa
PROTOCOLOS DE CONSULTA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO BRASIL
Eva Patricia Braga Fernandes
Liana Amin Lima
DIREITOS TERRITORIAIS COLETIVOS, MODOS DE VIDA TRADICIONAIS
Andreya Lira Marques
Liana Amin Lima
EXTRATIVISMO MINERAL NO PANTANAL SUL-MATO-GROSSENSE: DESASTRES EM PROCESSO
Valesca Luzia Leão Luiz
Liana Amin Lima
Eixo V. Simpósio 2. Burocracias forenses e violência institucional.
Coordenação: Andrea de la Serna (CIESAS-CDMX)
Moderação: Silvia Carlini Comerci
Virtual
Transmissão
PROCESOS DE ATENCIÓN PARA LA BÚSQUEDA DE PERSONAS DESAPARECIDAS EN LA CIUDAD DE MÉXICO. ESCENARIOS DE CONFLUENCIA ENTRE FAMILIARES DE PERSONAS DESAPARECIDAS, SERVIDORES PÚBLICOS, ACOMPAÑANTES Y SOLIDARIOS
Israel Lira García
ARCHIVOS FORENSES DE MADRES BUSCADORAS EN EL OCCIDENTE DE MÉXICO
Isaac Vargas González
REFLEXIONES EN TORNO A UNA CATEGORÍA POLÍTICA: LA NOCIÓN DE ‘DESAPARICIÓN BUROCRÁTICA’ EN MÉXICO
Andrea de la Serna Alegre
Eixo VII. Simpósio 2. Conflitos socioambientais, territorialidades e fronteiras. Presencial
Coordenação: Ana Paula Martins Hupp (PUCPR) e Magalí Vienca Copa Pabón (PUCPR)
Turma B
Sala: 124
TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS EM RISCO: A (DES)REGULAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Kathleen Cristina Tie Scalassara
Jaqueline Pereira Andrade
REPARAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NA CRISE DA MODERNIDADE: ANÁLISE A PARTIR DO CASO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA CÓRREGO DO FEIJÃO, EM BRUMADINHO (MG)
Ana Paula Martins Hupp
Diogo Chagas
A MOROSIDADE DA JUSTIÇA E SEUS IMPACTOS NOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: O CASO DO ATERRO SANITÁRIO DA CIDADE INDUSTRIAL DE CURITIBA
Julia Moro Bonnet
Maria Luiza Giglio Muller
AS AFETAÇÕES À MENTE-TERRITÓRIO: POR POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AOS POVOS INDÍGENAS
Clara Medeiros Marés de Souza
João Vitor Sare Maciel
A LUTA DOS POVOS INDÍGENAS POR DEMARCAÇÃO DE ESPAÇOS EM MATO GROSSO DO SUL, BRASIL
Jaderson Lima De Oliveira
Simone Becker
CONTRABANDO Y NARCOTRÁFICO EN LAS ZONAS FRONTERIZAS DE BRASIL, BOLIVIA, PARAGUAY Y CÓMO ESTO AFECTA A LAS PERSONAS EN SITUACIÓN DE VULNERABILIDAD
Maria Del Pilar Serrate Roca
Flavio Contrera
OS DESAFIOS E A LUTA DOS POVOS GUARANI KAIOWÁ PARA INGRESSAR NA UNIVERSIDADE
Marcelo Brites
Liana Amin Lima
O RECONHECIMENTO DA TERRITORIALIDADE PESQUEIRA DA COMUNIDADE TRADICIONAL DO MACIEL COMO FORMA DE DEFESA DE SEU TERRITÓRIO
Ana Carolina Brolo de Almeida
EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E POVOS GUARANI KAIOWÁ NO FRONT PELA RESISTÊNCIA E A LUTA PELO TERRITÓRIO ANCESTRAL
Junior Anderson Barbosa
Liana Amin Lima
AÇORIANOS E PESCADORES ARTESANAIS EM FLORIANÓPOLIS: COMUNIDADES TRADICIONAISÀ BEIRA DA EXTINÇÃO
Marcelo Pretto Mosmann
Marcela de Avellar Mascarello
A INVISIBILIDADE DOS POVOS INDÍGENAS DO OIAPOQUE -AP NOS DISCURSOS DESENVOLVIMENTISTAS SOBRE O PETRÓLEO NA AMAZÔNIA.
Priscila Barbosa
Juliana Monteiro Pedro
Hiandra Pedroso de Almeida
OS DIREITOS DA AGROBIODIVERSIDADE EM GUYRA ROKA
Erileide Domingues
Manuel Munhoz Caleiro
Arnulfo Morinigo Caballero
Eixo VII. Simpósio 3. Mulheres, corpos-territórios e justiça socioambiental. Presencial.
Coordenação: Elisa Alberini Roters (PUCPR) e Andreya Lira Marques (UFGD)
Sala: 125
O PROTAGONISMO DAS MULHERES CAMPONESAS COMO FERRAMENTA DE ENFRENTAMENTO AO PATRIARCADO ESTRUTURAL NO BRASIL
Juliete Prado de Faria
Fábia Rosa Benevides
Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
O CORPO-TERRITÓRIO DAS MULHERES AVÁ-GUARANI NO PARANÁ: RESISTÊNCIA E LUTA PELA PERMANÊNCIA ANCESTRAL
Elisa Alberini Roters
SEMENTES CRIOULAS: CORPO-TERRITÓRIO EM DISPUTA
Marina Augusta Tauil Bernardo
Katya Regina Isaguirre-Torres
ENTRE BORDADOS E LUTAS: A ARPILLERIA COMO DENÚNCIA DE CRIMES SOCIOAMBIENTAIS PELAS MULHERES DO MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS (MAB) NO BRASIL
Heline Sivini Ferreira
Samantha R. Teixeira Madalena
Giovanni Cosenza
ITINERÂNCIA E RESISTÊNCIA: O IMPACTO DA MOBILIDADE NOS CORPOS-TERRITÓRIOS FEMININOS
Hayanne Giovana Iovanovitchi
Taise Alessandra Passos
O PROJETO MULHERES DO CAFÉ NO NORTE PIONEIRO DO PARANÁ NA PERSPECTIVA DA AGENDA 2030 DA ONU
Flavia Donini Rossito
Samia Saad Gallotti Bonavides
MULHERES INDÍGENAS, (IN) JUSTIÇAS HIDRÍCAS E A LUTA PELA ÁGUA NO TERRITÓRIO INDÍGENA MENDONÇA – RIO GRANDE DO NORTE
Taisa Lewitzki
Eixo VII. Simpósio 4. Jusdiversidade e protocolos comunitários
Virtual
Coordenação: Adriele Andrade Précoma e Barbara Helena Hungaro Scandolera
Transmissão
DIREITO DE CONSULTA, CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Ana Leticia Maciel de Vasconcellos
Pedro Henrique Silva Chianca Fernandes
TENSÃO ENTRE PRÁTICAS COMUNITÁRIAS DE GESTÃO DA ÁGUA NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO E O MARCO LEGAL ESTATAL (LEI 9.433/97 – LEI DAS ÁGUAS)
Thiago Ferreira dos Santos
Manuel Munhoz Caleiro
RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE ÉTNICA: UM CAMINHO PARA DESCONSTRUÇÃO DE UM MODELO JURÍDICO HEGEMÔNICO E UNIVERSAL
Bianca Santos de Souza
Daize Fernanda Wagner
PROTOCOLOS AUTÔNOMOS DE CONSULTA E CONSENTIMENTO, INSTRUMENTOS PARA A SOCIOBIODIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
Carlos Potiara Castro
Letícia Silva Araújo
Eixo VII. Simpósio 5. Agroecologia, sociobiodiversidade e soberania alimentar.
Presencial
Coordenação: Julia Coimbra Braga (PUCPR/UEA) e Paula Harumi Kanno (PUCPR)
Sala: 126
MEL E ANCESTRALIDADE: A SOBERANIA ALIMENTAR DO QUILOMBO MEL DA PEDREIRA NO AMAPÁ
Brenda Soares Gouveia
Juliana Monteiro Pedro
Marcelo Moreira dos Santos
AGROECOLOGIA E POVOS INDÍGENAS: BUSCANDO ORIGENS COMO OS SABERES ANCESTRAIS CONTRIBUEM PARA A SUA PERPETUAÇÃO
Lanah Rebeca Medeiros Silva
Rachel Dantas Libois
A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DOS CAMPONESES E CAMPONESAS (UNDROP) COMO EXPRESSÃO DE UM DIREITO INSURGENTE: SOBERANIA ALIMENTAR E A CONSTRUÇÃO DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
Giovanna Maria Casais Menezes
Maria Vitoria Fontolan
DIÁLOGO DE SABERES NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO ECOLÓGICO: A EXPERIÊNCIA WALDORF
Bárbara Silvestre Ferraz
Danielle de Ouro Mamed
O CONCEITO DE SOBERANIA ALIMENTAR A PARTIR DA LUTA DO MST
Maria Luiza Cavalcante Fernandes
Tiago Resende Botelho
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06 DE JUNHO DE 2025
SEXTA-FEIRA
14H-18H (HORÁRIO DE BRASÍLIA/HORA DE BRASILIA)
Eixo I. Simpósio I. A justiciabilidade dos direitos coletivos das comunidades indígenas: um olhar a partir da experiência latino-americana
Coordenação: Magdalena Gómez (UPN-México), Laura Valladares (UAM-México) e Rachel Libois (PUCPR-Brasil).
Presencial
Sala: 116
O DIREITO AO ENSINO BILÍNGUE DE GUARANI EM PINHALZINHO, PARANÁ
Ligia Paula Couto
Silvana Mimbi Veríssimo
INDÍGENAS EM MOVIMENTO: PERSPECTIVAS PARA O PROTAGONISMO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS BRASILEIRAS NO SÉCULO XXI
Júlia Coimbra Braga
TERRAS INDÍGENAS: A PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Raquel de Souza Ferreira Osowski
O DIREITO COMO VIOLADOR E GARANTIDOR DOS DIREITOS TERRITORIAIS
Elma de Oliveira Araujo
Julia Zucchi Natour
PUEBLOS INDÍGENAS: DE LA JURIDICIDAD A LA JUSTICIABILIDAD, EL CASO DE MÉXICO
María Magdalena Gómez Rivera
A SOCIODIVERSIDADE DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL E SEUS DIREITOS
Leticia Rosar Mori
“NATUREZA” OU VIOLAÇÃO EPISTÊMICA?
Andréa Carvalho Mendes de Oliveira Castro
PERSPECTIVISMO AMERÍNDIO PARANAENSE: O CHOQUE CULTURAL ENTRE INDÍGENAS E BRASILEIROS
Dara Beatriz Valadares Prestes
POVOS INDÍGENAS E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DA ADPF 709 PROPOSTA PELA ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB)
Rachel Dantas Libois
Luiz Eloy Terena
CONSULTA PRÉVIA COMO INSTRUMENTO DE RESISTÊNCIA: REFLEXÕES SOBRE DESAFIOS E RETROCESSOS
Clebson Souza de Almeida
Lavínia Ferreira dos Santos Matos
Maria Fernanda Rosselis Pessoa
AS CONSEQUÊNCIAS DO AGRONEGÓCIO EM TERRAS INDÍGENAS DE MATO GROSSO DO SUL
Maria Eduarda Dias Chaves
YETOREXINOTI POKÉ’E: OS TERENA DE BURITI E A CRIMINALIZAÇÃO DE LIDERANÇAS INDÍGENAS NAS RETOMADAS DE TERRAS NO MATO GROSSO DO SUL
Jucinei Fernandes Alcântara
LOS ATAJOS DEL PODER: LAS ACCIONES AFIRMATIVAS PARA PERSONAS INDÍGENAS EN LA CÁMARA DE DIPUTADOS EN MÉXICO
Laura R Valladares de la Cruz
LA RESISTENCIA INDÍGENA A LA COLONIALIDAD DEL PODER EN BRASIL Y MÉXICO: UN ENFRENTAMIENTO AL RACIONALISMO EUROPEO
Carla Vladiane Alves Leite
Maria Cristina Vidotte BlancoTarrega
Eixo V. Simpósio 1. Burocracias policiais e judiciais estatais
María Victoria Pita María Victoria Pita (FFyL-UBA / CONICET-ICA. INCT-InEAC) e Ana Paula Miranda (PPGA-UFF / Ginga – UFF. INCT-InEAC).
Virtual
Transmissão
DE IDEOLOGÍA Y OTROS CONDICIONANTES EN EL TRATAMIENTO JUDICIAL DE LA VIOLENCIA DE GÉNERO
Raúl Márquez Porras
ENTRE A LEI E A REALIDADE. UMA ANÁLISE DAS PRÁTICAS DO ATENDIMENTO PELOS CONSELHOS TUTELARES, O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA E O CONTEÚDO DE FORMAÇÃO NOS CURSOS DA ESCOLA DE CONSELHOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SERGIPE
Glicia Thais Salmeron De Miranda
PONENCIA: LA CARRERA JUDICIAL EN MÉXICO: INDEPENDENCIA, MERITOCRACIA Y MOVILIZACIÓN POLÍTICA
Ricardo Ivan Vazquez Lopez
FAZER ESTÁGIO E FAZER ESTADO: OS ESTAGIÁRIOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE JUSTIÇA
Pedro Henrique Nogueira Giordano
LA RED DE DERECHOS HUMANOS. ALGUNAS REFLEXIONES SOBRE LOS PROCESOS PARTICIPATIVOS EN EL RELEVAMIENTOS DE MALOS TRATOS Y TORTURA EN CONTEXTOS DE ENCIERRO
Valeria Plaza Schaefer
Agustin Villarreal
INSCRIPCIONES DE LA ESCUCHA. ESCRITURA Y TESTIMONIO EN LA ATENCIÓN A VÍCTIMAS DEL DELITO EN LA CIUDAD DE MÉXICO
Salvador Brioso Otañez
Eixo V. Simpósio 2. Burocracias forenses e violência institucional.
Coordenação: Andrea de la Serna (CIESAS-CDMX)
Virtual
Transmissão
¿MISIÓN IMPOSIBLE? LAS COMISIONES DE BÚSQUEDA COMO ZONA DE CONTACTO ENTRE ESTADO Y SOCIEDADES VULNERADAS – ALGUNAS NOTAS PARA SU EXPLORACIÓN
Anne Huffschmid
LA CONSTRUCCIÓN DE CONOCIMIENTOS CIENTÍFICOS Y PRÁCTICAS INSTITUCIONALES EN EL FEMINICIDIO DE MUJERES EN LA CIUDAD DE MÉXICO
Claudia Itzel Perez Rodriguez
VIOLENCIAS ADMINISTRATIVAS: DOCUMENTOS, FORMULARIO Y ORDENANZAS COMO CÓMPLICES DE LA DESAPARICIÓN
Silvia Carlini Comerci
Eixo VII. Simpósio 4. Jusdiversidade e protocolos comunitários.
Presencial
Coordenação: Adriele Andrade Précoma e Barbara Helena Hungaro Scandolera
Sala: 117
PROTOCOLOS DE CONSULTA PRÉVIA COMO INSTRUMENTOS DE GARANTIA DOS DIREITOS DO POVO GUARANI MBYA NO LITORAL SUDESTE-SUL
Luciana Alves de Lima Angelo
Carina Catiana Foppa
INSTRUMENTOS AUTÔNOMOS E JUSDIVERSOS: PROTOCOLOS DE CONSULTA E BIOCULTURAIS NA DEFESA DOS TERRITÓRIOS
Jaqueline Pereira de Andrade
O CONSENTIMENTO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE PRELIMINAR A PARTIR DO CASO COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ALCÂNTARA VS. BRASIL
Barbara Hungaro
Cauê Bueno Marques
LA REGLAMENTACIÓN GUBERNAMENTAL DE LA CONSULTA PREVIA EN COLOMBIA: UNA ESTRATEGIA DE DEGRADACIÓN DEL DERECHO
Luis Alberto Rivera Ayala
OIT 169 E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE FUNDO E FECHO DE PASTO NA BAHIA: ELEMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PROTOCOLOS DE CONSULTA
Adriane Cristina Gomes de Almeida Corrêa
Lucila Adriani de Almeida Coral
O PARADIGMA INDÍGENA E A TRADICIONALIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
Isabel Cortes Da Silva Ferreira
Eixo VII. Simpósio 5. Agroecologia, sociobiodiversidade e soberania alimentar.
Virtual
Coordenação: Julia Coimbra Braga (PUCPR/UEA)
Transmissão
AGROECOLOGIA E A TUTELA JURÍDICA DO SOLO
Alysson Maia Fontenele
Marcelo Budal Cabral
EDUCAÇÃO DO E NO CAMPO COM AGROECOLOGIA
Erika Porceli Alaniz
Anne Geraldi Pimentel
Maria Cristina Perusi
FUNÇÃO SOCIAL DO SOLO E AGROECOLOGIA
Anne Geraldi Pimentel
Maria Cristina Perusi
Erika Porceli Alaniz
LUTAS SOCIAIS PARA GARANTIA DE DIREITO, JUSTIÇA SOCIAL E SOBERANIA ALIMENTAR, FRENTE AO SISTEMA CAPITALISTA
Gilda Romualdo de Oliveira
Manuel Munhoz Caleiro
O DEBATE LEGISLATIVO NA APROVAÇÃO DA LEI DE BIOINSUMOS: FISSURAS INTERNAS NO AGRONEGÓCIO
Joaquim Basso
CONVERSATÓRIO: MUJERES EN PRISIÓN: RACISMO JUDICIAL Y RESISTENCIAS PENITENCIARIAS
Sala: 124
16h – 18h
Mario Torres (Direito à Poesia y Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
Helen Baum (Universidade Federal do ABC)
Myr Chavez (Colectiva Pajarx Entre Púas-Chile)
Aída Hernández Castillo (Colectiva Hermanas en la Sombra-CIESAS México)
Aberto ao público / Abierto al público