Sumário – Biodiversidade, espaços protegidos e povos tradicionais, v. III
PREFÁCIO
Manuel Caleiro ………………………………………………………………………………………… 9
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A BIODIVERSIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO FATORES DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS CAIÇARAS DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO
Mozart Gomes Morais ………………………………………………………………………………. 13
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A RE-EXISTÊNCIA DE UM GRUPO DE AGRICULTORES CONTRA O RACISMO AMBIENTAL: O CASO DO ACAMPAMENTO JOSÉ LUTZENBERGER
Ener Vaneski Filho ………………………………………………………………………………….. 31
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ANÁLISE DE ATORES E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DESTINADAS À CONSERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Marcel Valles Lange, Sigrid de Mendonça Andersen ……………………………………………49
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CONSULTA PRÉVIA COMO FERRAMENTA DE NEGOCIAÇÃO NO DESENHO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: POVOS INDÍGENAS COMO STAKEHOLDERS
Solange Teles da Silva, Jana Maria Brito, Nathalia Lima ……………………………………… 69
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DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E A PRESERVAÇÃO DA ICTIOFAUNA PARA FINS DE ORNAMENTAÇÃO
Rafael Cruz Lima ……………………………………………………………………………………. 95
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DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: AGROTÓXICOS, TRANSGÊNICOS E SOBERANIA ALIMENTAR
Jaciele Piskorski Pinto de Lima, Sheila Magali Moser Isensee, Roberta Oliveira Lima ………………………………………………………………………………………………………… 119
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ICMS VERDE NO CONTEXTO DE REPASSE AOS MUNICÍPIOS PARAENSES DE ALTAMIRA E MARITUBA
Lorran Will Lima Dos Santos …………………………………………………………………….. 137
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O DIREITO À CONSULTA E CONSENTIMENTO PRÉVIO DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: ESTUDO DE CASO SOBRE A APROVAÇÃO DO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE NO BRASIL
Ana Letícia Maciel de Vasconcellos, Paula Harumi Kanno …………………………………… 157
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O RESSARCIMENTO DA LIMITAÇÃO DE USO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: a (im)possibilidade da aplicação da Transferência do Direito de Construir à luz de decisões do Superior Tribunal de Justiça
Ângela Molin ……………………………………………………………………………………….. 177
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POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL DE TERRAS INDÍGENAS – PNGATI: ESBOÇO DE UMA CRÍTICA
Ricardo de Campos Leinig ……………………………………………………………………….. 199
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PRINCÍPIO DA EQUIDADE INTERGERACIONAL: O CONHECIMENTO TRADICIONAL DAS LOUCEIRAS DO MARUANUM NA PRODUÇÃO DA CERÂMICA SUSTENTÁVEL
Célia Souza da Costa, Juliana Monteiro Pedro ………………………………………………… 219
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PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE OS RECURSOS FITOGENÉTICOS E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA: UM MERCADO EM EXPANSÃO?
Anne Geraldi Pimentel ……………………………………………………………………………. 241
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SOBREPOSIÇÃO DA RESERVA BIOLÓGICA BOM JESUS E O TERRITÓRIO INDÍGENA KUARAY HAXA: CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E DIREITOS ORIGINÁRIOS
Gisele Jabur ………………………………………………………………………………………… 261
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