Sumário – Indígenas, Quilombolas e outros povos tradicionais, v. II
PREFÁCIO
Carlos Marés, Liana Lima ……………………………………………………………………………. 9
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A AUSÊNCIA DE CONSULTA PRÉVIA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E SEUS IMPACTOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE PROTOCOLOS DE CONSULTA COMUNITÁRIOS NO ESTADO DE GOIÁS
Juliete Prado de Faria ………………………………………………………………………………. 13
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A PARTICIPAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO PLANEJAMENTO TERRITORIAL MUNICIPAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Gabriel Queiroz de Camargo, Juliana Adono da Silva, Fernando Antônio de Carvalho Dantas ………………………………………………………………………………………………………….. 27
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A PROTEÇÃO JURÍDICA DA TERRITORIALIDADE QUILOMBOLA FRENTE À CONSTRUÇÃO DA PCH SANTA MÔNICA NA REGIÃO KALUNGA
Izadora Nogueira dos Santos Muniz, Vercilene Francisco Dias, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega ……………………………………………………………………………………………….. 51
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A TERRA SOB A PERSPECTIVA INDÍGENA E O JULGAMENTO DO CASO DA RAPOSA SERRA DO SOL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Marcela Rodrigues Calixto, José Querino Tavares Neto ………………………………………. 75
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ACESSO A MEDICAMENTOS A QUILOMBOLAS E POVOS INDÍGENAS CONFORME A BIOVERSIDADE BRASILEIRA
Caroline Regina dos Santos, Nivaldo dos Santos ………………………………………………. 91
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CONFLITO AGRÁRIO NAS TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS PELOS POVOS INDÍGENAS GUARANI KAIOWÁ E A POSIÇÃO DO JUDICIÁRIO
Yasmine Altimare da Silva ……………………………………………………………………….. 111
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DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA À DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA AMÉRICA LATINA: A LUTA DOS POVOS POR UM ESTADO PLURINACIONAL
Lucimara Deretti …………………………………………………………………………………… 127
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EDUCAÇÃO E IDENTIDADE EM COMUNIDADES CAIÇARAS – O CASO DE ILHABELA-SP
Clarissa Nogueira Mariotti ……………………………………………………………………….. 147
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IDENTIDADES ÉTNICAS EM JUÍZO: A IDENTIDADE ÉTNICA INDÍ- GENA NA VISÃO DOS TRIBUNAIS ESTADUAIS DA REGIÃO NORTE
Daize Fernanda Wagner, Jéssica Araújo do Carmo, Mário Guilherme Corrêa Jennings … 169
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MARÃIWATSÉDÉ: A TRAJETÓRIA JURÍDICA DE RECONQUISTA DO TERRITÓRIO XAVANTE NO NORTE ARAGUAIA
Kennia Dias Lino …………………………………………………………………………………… 193
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MARCO TEMPORAL E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
José Robson da Silva, Rachel Dantas Libois ………………………………………………….. 213
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O RACISMO AMBIENTAL NA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HIDRELÉTRICOS NO BRASIL FRENTE AOS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Juliana Monteiro Pedro, Adriele Fernanda Andrade Précoma, Célia Souza da Costa …… 233
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O RECONHECIMENTO DO DIREITO À LIVRE CIRCULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS TRANSFRONTEIRIÇOS EM TERRAS DE OCUPAÇÃO ORIGINÁRIA E A LEI DE MIGRAÇÃO
Rosely A. Stefanes Pacheco, Gilmar Rio, Carlos Gabriel Stefanes Pacheco ……………… 257
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POSSE E PROPRIEDADE: A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA PARA OS POVOS INDÍGENAS
Fernando Antonio de Carvalho Dantas, Roberta Caiado de Castro Oliveira ……………… 277
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POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E CATADORAS DE MANGABA: OS DESAFIOS QUE ENFRENTAM NA LEGALIZAÇÃO DAS TERRAS QUE LHE SÃO DE DIREITO
Ìngridy Coelho Neves …………………………………………………………………………….. 295
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