Sumário – Indígenas, Quilombolas e outros povos tradicionais, v. II

PREFÁCIO

Carlos Marés, Liana Lima ……………………………………………………………………………. 9

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A AUSÊNCIA DE CONSULTA PRÉVIA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E SEUS IMPACTOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE PROTOCOLOS DE CONSULTA COMUNITÁRIOS NO ESTADO DE GOIÁS

Juliete Prado de Faria ………………………………………………………………………………. 13

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A PARTICIPAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO PLANEJAMENTO TERRITORIAL MUNICIPAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Gabriel Queiroz de Camargo, Juliana Adono da Silva, Fernando Antônio de Carvalho Dantas ………………………………………………………………………………………………………….. 27

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A PROTEÇÃO JURÍDICA DA TERRITORIALIDADE QUILOMBOLA FRENTE À CONSTRUÇÃO DA PCH SANTA MÔNICA NA REGIÃO KALUNGA

Izadora Nogueira dos Santos Muniz, Vercilene Francisco Dias, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega ……………………………………………………………………………………………….. 51

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A TERRA SOB A PERSPECTIVA INDÍGENA E O JULGAMENTO DO CASO DA RAPOSA SERRA DO SOL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Marcela Rodrigues Calixto, José Querino Tavares Neto ………………………………………. 75

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ACESSO A MEDICAMENTOS A QUILOMBOLAS E POVOS INDÍGENAS CONFORME A BIOVERSIDADE BRASILEIRA

Caroline Regina dos Santos, Nivaldo dos Santos ………………………………………………. 91

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CONFLITO AGRÁRIO NAS TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS PELOS POVOS INDÍGENAS GUARANI KAIOWÁ E A POSIÇÃO DO JUDICIÁRIO

Yasmine Altimare da Silva ……………………………………………………………………….. 111

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DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA À DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA AMÉRICA LATINA: A LUTA DOS POVOS POR UM ESTADO PLURINACIONAL

Lucimara Deretti …………………………………………………………………………………… 127

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EDUCAÇÃO E IDENTIDADE EM COMUNIDADES CAIÇARAS – O CASO DE ILHABELA-SP

Clarissa Nogueira Mariotti ……………………………………………………………………….. 147

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IDENTIDADES ÉTNICAS EM JUÍZO: A IDENTIDADE ÉTNICA INDÍ- GENA NA VISÃO DOS TRIBUNAIS ESTADUAIS DA REGIÃO NORTE

Daize Fernanda Wagner, Jéssica Araújo do Carmo, Mário Guilherme Corrêa Jennings … 169

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MARÃIWATSÉDÉ: A TRAJETÓRIA JURÍDICA DE RECONQUISTA DO TERRITÓRIO XAVANTE NO NORTE ARAGUAIA

Kennia Dias Lino …………………………………………………………………………………… 193

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MARCO TEMPORAL E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

José Robson da Silva, Rachel Dantas Libois ………………………………………………….. 213

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O RACISMO AMBIENTAL NA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HIDRELÉTRICOS NO BRASIL FRENTE AOS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Juliana Monteiro Pedro, Adriele Fernanda Andrade Précoma, Célia Souza da Costa …… 233

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O RECONHECIMENTO DO DIREITO À LIVRE CIRCULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS TRANSFRONTEIRIÇOS EM TERRAS DE OCUPAÇÃO ORIGINÁRIA E A LEI DE MIGRAÇÃO

Rosely A. Stefanes Pacheco, Gilmar Rio, Carlos Gabriel Stefanes Pacheco ……………… 257

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POSSE E PROPRIEDADE: A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA PARA OS POVOS INDÍGENAS

Fernando Antonio de Carvalho Dantas, Roberta Caiado de Castro Oliveira ……………… 277

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POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E CATADORAS DE MANGABA: OS DESAFIOS QUE ENFRENTAM NA LEGALIZAÇÃO DAS TERRAS QUE LHE SÃO DE DIREITO

Ìngridy Coelho Neves …………………………………………………………………………….. 295

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