SUMÁRIO – Natureza e povos nas constituições latino-americanas, v. II

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL……………………………6

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PREFÁCIO……………………………………………………………………………………………..10

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A CONCEITUALIZAÇÃO JURÍDICA DA NATUREZA NAS CONSTITUIÇÕES DE EQUADOR E DO BRASIL: A COSMOGONIA DOS POVOS ORIGINÁRIOS

Dulce María García e García e Amanda Villavicencio Peña……………………………………..16

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A HERMENÊUTICA A FAVOR DA PLURINACIONALIDADE DE POVOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Leopoldo Rocha Soares e Cesar Augusto Ribeiro Nunes………………………………………..38

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A LUTA PELA TERRA NO BRASIL E A NECESSIDADE DE UM DIREITO VERDADEIRAMENTE PLURAL

Clarissa Machado de Azevedo Vaz………………………………………………………………….60

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A REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE OS TEXTOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIRO E EQUATORIANO

Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Cleide Calgaro e Sandrine Santos…………………..73

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AS INOVAÇÕES POLÍTICAS DA CONSTITUIÇÃO DA BOLÍVIA COMO MODELO PARA A SUPERAÇÃO DA CRISE DE REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA BRASILEIRA

Janaína Maria Bettes………………………………………………………………………………….98

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ESTADOS PLURINACIONAIS: A ESPERANÇA CONSTITUCIONALIZADA E SEUS OBSTÁCULOS REAIS

Adriele Fernanda Andrade Précoma e Anibal Alejandro Rojas………………………………..115

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HENDA’YVA: DE LA INVISIBILIDAD AL RECONOCIMIENTO DE DERECHOS, UN ANÁLISIS DE LA SITUACIÓN DE LOS INDÍGENAS EN EL PARAGUAY A LA LUZ DE LA CONSTITUCIÓN DE 1992

Cecilio Arnaldo Rivas Ayala, Susan Raquel Vega Bordón e Mario Alberto Penayo…………136

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NATUREZA, TERRITÓRIO E DIREITO: UMA COMPREENSÃO FILOSÓFICA DO DIREITO A PARTIR DA COSMOVISÃO INDÍGENA LATINO-AMERICANA

Júlio da Silveira Moreira…………………………………………………………………………….155

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O DESAFIO CONSTITUCIONAL DA DIVERSIDADE

Isabela de Castro Franco e Guilherme Raimundo da Silva……………………………………173

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OS POVOS INDÍGENAS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRA E ARGENTINA: UMA ANÁLISE SEGUNDO A DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS

Kelly Cristina Canela………………………………………………………………………………..189

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