DireitoSocioambiental.org
CEPEDIS – Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental
O QUE SÃO OS QUILOMBOS?……………………………………………………………………. 7
.
RELATO SOBRE A REALIDADE DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO BRASIL……………………………………………………………………………………………….. 17
OS KALUNGAS; POR UMA KALUNGA…………………………………………………………. 25
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, PLURALISMO JURÍDICO E A QUESTÃO QUILOMBOLAUMA ABORDAGEM DESCOLONIAL E INTERCULTURAL DO DECRETO Nº 4.887/2003 E DA ADI 3239……………………………………………………………….. 31
MARCO TEMPORAL COMO RETROCESSO DOS DIREITOS TERRITORIAIS ORIGINÁRIOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS…………………………………………………………………………………….. 55
INCONSTITUCIONALIDADE DO MARCO TEMPORAL COMO REFERÊNCIA HISTÓRICA PARA A CONSTITUIÇÃO DO DIREITO QUILOMBOLA…………………………………………………………………………. 85
QUILOMBOLAS, LUTA POR TERRA E QUESTÕES RACIAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL…………………………………………………………………………………………… 105
A ODISSEIA JURÍDICA PARA A PROTEÇÃO DAS TERRITORIALIDADES: O TERRITÓRIO KALUNGA………………………………………………………………………… 125
O OUTRO LADO DA HISTÓRIA QUE NÃO FOI CONTADO: A CAPACIDADE DE REFUNDAÇÃO DO SENTIDO DA POLÍTICA NO BRASIL A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DAS COMUNIDADES DE QUILOMBOS………………………………………………………. 149
