Sumário – Quilombolas e outros Povos Tradicionais
PREFÁCIO
Flávia Donini Rossito. Liana Amin Lima da Silva, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega e Tiago Resende Botelho……………………………………………………………………………………………………………………… 9
.
A EFETIVAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA NO ESTADO DO PARÁ: UMA ANÁLISE À LUZ DO PROTOCOLO DE CONSULTA PRÉVIA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO ABACATAL
Adhara Abdala Nogueira Pereira, Emanuela da Conceição Cardoso e Ygor de Siqueira Mendes Mendonça…………………………………………………………………………………………………………………………….. 13
.
ASPECTOS SOCIOAMBIENTAIS E JURÍDICOS DA INSTALAÇÃO DA PCH NO VÃO DE ALMAS, NO QUILOMBO KALUNGA EM CAVAL- CANTE, GOIÁS
Andrea Gonçalves Silva e Cleuton César Ripol de Freitas…………………………………………………………… 35
.
CONSULTA PRÉVIA E INFORMADA: CONVENÇÃO 169 DA OIT E APLICAÇÃO NO BRASIL
Ariane Miwa Miake e Caio Vitor de Souza…………………………………………………………………………………. 59
.
AGRICULTURA ORGÂNICA CERCADA POR AGROTÔXICOS: OS DESAFIOS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DEZIDÉRIO FELIPPE DE OLIVEIRA EM DOURADOS/MS
Franciele Roberto Caramit Baltha, Regiane Elvira Riquena Barbosa da Paz e Verônica Maria Bezerra Guimarães…………………………………………………………………………………………………………………………….. 73
.
PROTOCOLOS QUILOMBOLAS DE CONSULTA PRÉVIA E SUA NATUREZA JURÍDICA VINCULANTE
Guilherme Oliveira Silva e Liana Amin Lima da Silva………………………………………………………………….. 93
.
O TERRITÓRIO QUILOMBOLA ÁGUAS DO VELHO CHICO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT E OS PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS DE CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS QUILOMBOLAS
Jeferson da Silva Pereira………………………………………………………………………………………………………. 109
.
O DIREITO À CONSULTA PRÉVIA E OS PROTOCOLOS DE CONSULTA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E TRADICIONAIS NOS MUNICÍPIOS DE MOJU E ABAETETUBA NO ESTADO DO PARÁ.
Johny Fernandes Giffoni…………………………………………………………………………………………………………125
.
O DIREITO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS À AUTODETERMINAÇÃO NA COVENÇÃO 169 DA OIT: DESAFIOS E POSSIBILIDA- DES PARA A SUA CONCRETIZAÇÃO
Juliete Prado de Faria e Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega…………………………………………………..147
.
O PECADO DE NASCER NEGRO NO BRASIL: A URGENTE NECES- SIDADE DA QUEBRA DE PARADIGMAS
Marcelo Alves da Silva e Viviane Simas da Silva……………………………………………………………………. 163
.
INTERPRETAÇÃO INTERCULTURAL DO DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA A PARTIR DE UMA EXPERIÊNCIA DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR NO OESTE DO PARÁ
André Freire Azevedo e Ciro de Souza Brito……………………………………………………………………………. 183
.
A LIMITAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA FUNDADA NA PROTEÇÃO DO BEM CULTURAL COM BASE EM COMUNIDADES TRADI- CIONAIS FAXINALENSES
Anna Carolina Lucca Sandri e Verônica Akemi Shimoida de Carvalho………………………………………… 207
.
PROTOCOLO JURUNA DE CONSULTA PRÉVIA FRENTE AOS EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICO E MINERÁRIO NA AMA- ZÔNIA: CASO BELO MONTE E BELO SUN
Geovan Mendes e Liana Amin Lima da Silva…………………………………………………………………………… 233
.
PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS DE CONSULTA PRÉVIA NO ESTADO DO PARANÁ
Juliana Taques Spina e Liana Amin Lima da Silva……………………………………………………………………. 249
.
A EXTENSÃO ACADÊMICA COMO FERRAMENTA MEDIADORA ENTRE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E O ACIONA- MENTO DE DIREITOS ATRAVÉS DA VISIBILIZAÇÃO DE IDENTI- DADES ÉTNICAS NO VALE DO JEQUITINHONHA (MG)
Gilberto Amorim Correa Chaves, Lana Isabela Santos Felismino e Marina Rocha Pêgo………………………………………………………………………………………………………………………………….. 263
.
O CAMPESINATO BRASILEIRO E SUA RESISTÊNCIA E (RE)CRIAÇÃO NO CAMPO BRASILEIRO
Ariane Kalinne Lopes de Souza e Rabah Belaidi……………………………………………………………………… 287
.
TRAJETÓRIA CAMPONESA: DO ÊXODO RURAL À RECONSTRU- ÇÃO DA IDENTIDADE MEDIADA PELA EDUCAÇÃO
Maria Wanda de Alencar e Valter Roberto Schaffrath……………………………………………………………….. 303
.
CONSTITUCIONALISMO EM REDE: O DIREITO À IDENTIDADE CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS COMO FILTRO HERMENÊUTICO PARA TUTELA DA TRADICIONALIDADE DA OCUPAÇÃO DA TERRA
Patricia Perrone Campos Mello e Juan Jorge Faundes Peñafiel…………………………………………………. 319
.
A (IN) EXISTÊNCIA DO DIREITO DE VETO DOS POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS NA CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNA- CIONAL DO TRABALHO: UM MECANISMO INTEGRACIONISTA?
Gabriel Dourado Rocha………………………………………………………………………………………………………… 343
.
.
.