Sumário – Quilombolas e outros Povos Tradicionais

PREFÁCIO

Flávia Donini Rossito. Liana Amin Lima da Silva, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega e Tiago Resende Botelho……………………………………………………………………………………………………………………… 9

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A EFETIVAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA NO ESTADO DO PARÁ: UMA ANÁLISE À LUZ DO PROTOCOLO DE CONSULTA PRÉVIA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO ABACATAL

Adhara Abdala Nogueira Pereira, Emanuela da Conceição Cardoso e Ygor de Siqueira Mendes Mendonça…………………………………………………………………………………………………………………………….. 13

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ASPECTOS SOCIOAMBIENTAIS E JURÍDICOS DA INSTALAÇÃO DA PCH NO VÃO DE ALMAS, NO QUILOMBO KALUNGA EM CAVAL- CANTE, GOIÁS

Andrea Gonçalves Silva e Cleuton César Ripol de Freitas…………………………………………………………… 35

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CONSULTA PRÉVIA E INFORMADA: CONVENÇÃO 169 DA OIT E APLICAÇÃO NO BRASIL

Ariane Miwa Miake e Caio Vitor de Souza…………………………………………………………………………………. 59

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AGRICULTURA ORGÂNICA CERCADA POR AGROTÔXICOS: OS DESAFIOS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DEZIDÉRIO FELIPPE DE OLIVEIRA EM DOURADOS/MS

Franciele Roberto Caramit Baltha, Regiane Elvira Riquena Barbosa da Paz e Verônica Maria Bezerra Guimarães…………………………………………………………………………………………………………………………….. 73

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PROTOCOLOS QUILOMBOLAS DE CONSULTA PRÉVIA E SUA NATUREZA JURÍDICA VINCULANTE

Guilherme Oliveira Silva e Liana Amin Lima da Silva………………………………………………………………….. 93

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O TERRITÓRIO QUILOMBOLA ÁGUAS DO VELHO CHICO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT E OS PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS DE CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS QUILOMBOLAS

Jeferson da Silva Pereira………………………………………………………………………………………………………. 109

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O DIREITO À CONSULTA PRÉVIA E OS PROTOCOLOS DE CONSULTA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E TRADICIONAIS NOS MUNICÍPIOS DE MOJU E ABAETETUBA NO ESTADO DO PARÁ.

Johny Fernandes Giffoni…………………………………………………………………………………………………………125

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O DIREITO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS À AUTODETERMINAÇÃO NA COVENÇÃO 169 DA OIT: DESAFIOS E POSSIBILIDA- DES PARA A SUA CONCRETIZAÇÃO

Juliete Prado de Faria e Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega…………………………………………………..147

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O PECADO DE NASCER NEGRO NO BRASIL: A URGENTE NECES- SIDADE DA QUEBRA DE PARADIGMAS

Marcelo Alves da Silva e Viviane Simas da Silva…………………………………………………………………….   163

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INTERPRETAÇÃO INTERCULTURAL DO DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA A PARTIR DE UMA EXPERIÊNCIA DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR NO OESTE DO PARÁ

André Freire Azevedo e Ciro de Souza Brito……………………………………………………………………………. 183

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A LIMITAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA FUNDADA NA PROTEÇÃO DO BEM CULTURAL COM BASE EM COMUNIDADES TRADI- CIONAIS FAXINALENSES

Anna Carolina Lucca Sandri e Verônica Akemi Shimoida de Carvalho………………………………………… 207

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PROTOCOLO JURUNA DE CONSULTA PRÉVIA FRENTE AOS EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICO E MINERÁRIO NA AMA- ZÔNIA: CASO BELO MONTE E BELO SUN

Geovan Mendes e Liana Amin Lima da Silva…………………………………………………………………………… 233

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PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS DE CONSULTA PRÉVIA NO ESTADO DO PARANÁ

Juliana Taques Spina e Liana Amin Lima da Silva……………………………………………………………………. 249

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A EXTENSÃO ACADÊMICA COMO FERRAMENTA MEDIADORA ENTRE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E O ACIONA- MENTO DE DIREITOS ATRAVÉS DA VISIBILIZAÇÃO DE IDENTI- DADES ÉTNICAS NO VALE DO JEQUITINHONHA (MG)

Gilberto Amorim Correa Chaves, Lana Isabela Santos Felismino e Marina Rocha Pêgo…………………………………………………………………………………………………………………………………..  263

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O CAMPESINATO BRASILEIRO E SUA RESISTÊNCIA E (RE)CRIAÇÃO NO CAMPO BRASILEIRO

Ariane Kalinne Lopes de Souza e Rabah Belaidi……………………………………………………………………… 287

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TRAJETÓRIA CAMPONESA: DO ÊXODO RURAL À RECONSTRU- ÇÃO DA IDENTIDADE MEDIADA PELA EDUCAÇÃO

Maria Wanda de Alencar e Valter Roberto Schaffrath……………………………………………………………….. 303

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CONSTITUCIONALISMO EM REDE: O DIREITO À IDENTIDADE CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS COMO FILTRO HERMENÊUTICO PARA TUTELA DA TRADICIONALIDADE DA OCUPAÇÃO DA TERRA

Patricia Perrone Campos Mello e Juan Jorge Faundes Peñafiel…………………………………………………. 319

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A (IN) EXISTÊNCIA DO DIREITO DE VETO DOS POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS NA CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNA- CIONAL DO TRABALHO: UM MECANISMO INTEGRACIONISTA?

Gabriel Dourado Rocha………………………………………………………………………………………………………… 343

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