Sumário – Reforma agrária, conflitos agrários e questões socioambientais
PREFÁCIO
Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab e Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega……………………… 7
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A COMISSÃO PASTORAL DA TERRA: ATOR DO DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO
Isabel Christina Gonçalves Oliveira e Rabah Belaidi…………………………………………………………………… 11
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A NATUREZA COLETIVA DA QUESTÃO AGRÁRIA E A INSUFICIÊNCIA DO CONTRATO
Arthur Douglas Seabra Coelho………………………………………………………………………………………………… 27
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BANDITISMO SOCIAL COMO PRINCÍPIO ATIVO DA DEMOCRATIZAÇÃO DA TERRA
Sara Macêdo de Paula e Igor Gabriel Reis de Oliveira……………………………………………………………….. 45
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BATALHA DE RIO PARDO EM RONDÔNIA: FLONA BOM FUTURO
Rosa Maria Rodrigues Vilela……………………………………………………………………………………………………. 63
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CADASTRO TERRITORIAL RURAL NO BRASIL
Keilla Ingrid Silva……………………………………………………………………………………………………………………. 81
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CONFLITOS AGRÁRIOS, SANEAMENTO E QUESTÕES SOCIOAMBIENTAIS NO ASSENTAMENTO PADRE NILO
Marcello Rodrigues Siqueira, Suzana Rodrigues Floresta e Tainara Costa de Sousa……………………. 103
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DANOS AMBIENTAIS PROVENIENTES DAS BARRAGENS DE REJEITOS DO ESTADO DE GOIÁS
Patrícia de Albuquerque Sobreira e Paulo Henrique Sobreira França…………………………………………. 125
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ECONOMICIZAÇÃO DO CONCEITO DE FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA
Marcella Pires Costa…………………………………………………………………………………………………………….. 147
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FINALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA: DISCUSSÕES SOBRE SANCIONAMENTO AO LATIFÚNDIO E CONSEQUÊNCIAS PARA A REFORMA AGRÁRIA
Ana Maria de Carvalho e José do Carmo Alves Siqueira…………………………………………………………… 161
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INSTRUMENTOS AO APERFEIÇOAMENTO DA REFORMA AGRÁRIA: AUXÍLIO TÉCNICO-FINANCEIRO GOVERNAMENTAL
Marcelo Gomes Balestrin e Matheus Correia Pontes………………………………………………………………… 183
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O CONFLITO SOCIOAMBIENTAL EM TORNO DA MODERNIZA- ÇÃO DA AGRICULTURA: UMA ANÁLISE DO PL 4576/2016 E DO PL 6299/2002
Diego Augusto Diehl, Guilherme Aurélio Zalique de Oliveira Alves e Ingrid Cristina Soares Silva……………………………………………………………………………………………………………………………… 203
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O DESMONTE DA LEGISLAÇÃO DE AGROTÓXICOS COMO ELE- MENTOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS NO ESTADO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL
Cleber Adriano Rodrigues Folgado e Julio César de Sá da Rocha……………………………………………… 223
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OS DITOS E OS NÃO DITOS DO DISCURSO JURÍDICO-PENAL: DESVELANDO A COLONIZAÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS PELO DIREITO PENAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA POLÍTICA DE REFORMA AGRÁRIA
Rysclift Bruno S. Santos e João da Cruz Gonçalves Neto…………………………………………………………. 249
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PAU QUE DÁ EM CHICO, NÃO DÁ EM FRANCISCO: SEM REFORMA AGRÁRIA SÓ AUMENTA CONFLITOS AGRÁRIOS EM RONDÔNIA
Lenir Correia Coelho…………………………………………………………………………………………………………….. 273
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RESISTÊNCIA CAMPONESA E A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO TERRITÓRIO CAMPONÊS
Ariane Kalinne Lopes de Souza……………………………………………………………………………………………… 297
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