Roda de Conversa Virtual – Jurisprudência sobre Protocolos Autônomos de Consulta: entre avanços e desafios.
A Rede de Cooperação Amazônica (RCA) juntamente com o Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre Prévio e Informado e Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS) convidam para Roda de Conversa Virtual – Jurisprudência sobre Protocolos Autônomos de Consulta: entre avanços e desafios.
O Conversatório do Observatório de Protocolos discutirá os avanços e desafios da jurisprudência sobre consulta e consentimento livre, prévio e informado, a partir de três casos de reconhecimento da validade jurídica dos protocolos autônomos: O caso da mineradora Belo Sun e o povo Juruna no Pará, o caso da mineradora Potássio do Brasil Ltda e o povo Mura do Amazonas, e o caso da Usina Hidrelétrica Sacre-14 e o povo Manoki (MT).
Contará com a participação das lideranças indígenas:
Bel Juruna da Associação Yudjá Mïratu, da Volta Grande do Xingu;
Claudio Yuka Mura do Conselho Indígena Mura (CIM);
Tipuici Marta Manoki ;
e dos Procuradores da República:
Felício Pontes (Procurador Regional, 1a. Região),
Fernando Merloto (MPF-AM)
Ricardo Pael (MPF-MT);
sob moderação da Profa. Dra. Liana Amin Lima (FADIR/UFGD).
O Conversatório será transmitido ao vivo no Canal da RCA no Youtube: youtube.com/RcaRede
14/08 (sexta), às 15h (horário de Brasília).
14/08 (sexta), às 15h (horário de Brasília).