Trabalhos aprovados
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Grupo de Trabalho 1
Biodiversidade, espaços protegidos e povos tradicionais
“A REPARAÇÃO COMO FONTE DE PODER E RESISTÊNCIA DO COLETIVO INDÍGENA AGRÍCOLA JUPAGO KREKÁ”
Aída Carolina Silvestre Teixeira
Camilla Montanha de Lima
OS APIAKÁ E O PARQUE NACIONAL DO JURUENA: A EXPERIÊNCIA DA GESTÃO TERRITORIAL INDÍGENA PARA A CONSERVAÇÃO
Andreia de Matos Peixoto Fanzeres
Ricardo da Costa Carvalho
A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS NA DECLARAÇÃO DE ÁREAS LIVRES DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS: EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO LIVRE USO DA AGROBIODIVERSIDADE
Anna Caroline Kurten
ESTUDO DO COMPONENTE INDÍGENA E O DIREITO AO VETO DOS POVOS ORIGINÁRIOS
Antonio Pierino Gugliotta Junior
O LEGADO DAS LOUCEIRAS DO MARUANUM (AMAPÁ): PRÁTICAS TRADICIONAIS SUSTENTÁVEIS EM PROL DA BIODIVERSIDADE
Célia Souza da Costa
O GARIMPO ILEGAL NA AMAZÔNIA E O IMPACTO SOCIOAMBIENTAL ENFRENTADO PELOS POVOS YANOMAMI
Clara Sacramento Alvarenga
ACESSO A CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO INDÍGENA: PERSPECTIVAS DOS GUARDIÕES E DO USUÁRIO
Francine Hakim Leal Franco
Cristiane Gomes Julião
PONDERAÇÕES SOBRE A VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO E DA PATENTE DECORRENTES DE BIOPIRATARIA ENVOLVENDO CONHECIMENTO
Gabriel Cavalcante Cortez
A NÃO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DOS FATORES DE RISCO PARA O CRIME DE GENOCÍDIO
Gabriela da Cunha Thewes
EXTENSÃO DAS MATAS CILIARES: UMA ABORDAGEM DO DIREITO COMPARADO
Isabelly Caroline de Souza Cocianci
Ingridy Brongiel Klenk
O SUPERAGUI E AS (COM) UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. R-EXISTÊNCIAS HISTÓRICAS PELA NATUREZA E PELO TERRITÓRIO
Juliano Locatelli Santos
RESERVAS EXTRATIVISTAS: O DIREITO DE SER E DE EXISTIR DOS POVOS DA FLORESTA
Katya Regina Isaguirre-Torres
Gabriel Vicente Andrade
Matheus Antunes Riguete
MOKOI REXAUKAVA: DOIS JEITOS DIFERENTES
Manuel Munhoz Caleiro
Jhelice Franco da Silva
UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A CRISE DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO CONTEXTO DA POLÍTICA PÚBLICA SOCIOAMBIENTAL NO BRASIL ENTRE 2016 E 2022 E A DEFLAGRAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
Marcela Filgueira Campos
Luna Carina Barbosa Gouvêa
DESMATAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RIO MANICORÉ
Matheus Athirson Rocha Correia
Caroline Barbosa Contente Nogueira
O PROJETO DE LEI N°191 E VIOLAÇÕES DE DIREITOS NA TEMÁTICA DE MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS
Milena de Paula Faria Guimarães
André Felipe Soares de Arruda
UMA PERSPECTIVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA VOLTA GRANDE DO RIO XINGU POR MEIO DA ENERGIA SOLAR
Sara Brigida Farias Ferreira
Cláudio Henrique Cerqueira Costa Basquerotto
Vitor Almeida Bernardes
OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS VIVENCIADOS NA COMUNIDADE TRADICIONAL E PESQUEIRA DA CAMBOA DOS FRADES (SÃO LUÍS/MA)
Tatiane Nogueira Santos
O ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO FRENTE À CRISE HUMANITÁRIA NA COMUNIDADE YANOMAMI E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Valéria Koch Barbosa Rogers Alexander Boff
POVOS INDÍGENAS E ENSINO SUPERIOR
Watson Kayo Santos Xavier
O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL DE MONTE ALTO E SEUS REFLEXOS NAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN)
Fábio Gabriel Nascibem
Alessandra Aparecida Viveiro
Oswaldo Gonçalves Junior
“DEMOCRACIA DELIBERATIVA E DIREITO NA GOVERNANÇA DE ÁREAS PROTEGIDAS: REFLEXÕES SOBREUNIDADES ESTADUAIS DE CONSERVAÇÃO DA COSTA DO CACAU.”
Rhadson Rezende Monteiro
Alexandre Schiavetti
Grupo de Trabalho 2
Natureza, povos e clima na sociedade de risco
COOPERAÇÃO NA PERSPECTIVA DO DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL E DO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Antonio Tavares Barbosa Neto
“RAINCIFE” E O RACISMO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE NEOINSTITUCIONAL DAS (IN) AÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Camilla Montanha de Lima Laura
Gabriella Muniz da Silva
LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA CLIMÁTICA, SUA ABRANGÊNCIA E LIMITE
Daniel de Aviz Correa Junior
José Heder Benatti
GOVERNANÇA E JUSTIÇA HÍDRICA: PERSPECTIVAS PARA MITIGAÇÃO DE CONFLITOS E VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS PELO ACESSO A ÁGUA
Daniele de Oliveira Lazzeres
LITIGÂNCIA CLIMÁTICA NO BRASIL: UMA REVIRAVOLTA ENTRE CLIMA E DIREITO
Gabriel Antônio Silveira Mantelli
Isabela Soares Bicalho
PANDEMIA E PANDEMÔNIOS: MINERAÇÃO EM DETRIMENTO DA VIDA
Joana Gabriela Diniz Sebastião
Manuel Munhoz Caleiro
DIREITO FUNDAMENTAL À CONSULTA E CONSENTIMENTO DE POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS E O MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO
Johny Fernandes Giffoni
Girolamo Domenico Treccani
INJUSTIÇA AMBIENTAL E REFUGIADOS CLIMÁTICOS NA SOCIEDADE DE RISCO
Júlia Maria Ramalho Lisboa
José Adércio Leite Sampaio
“A AGROECOLOGIA NO ENFRENTAMENTO DA FOME E DA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA”
Laura Paludzyszyn D’Avila Cargnin
Katya Regina Isaguirre-Torres
PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS HÍDRICOS:
Pricila Cardoso de Aquino
Daniele de Oliveira Lazzeres
TEMPO DA BOIADA: A POLÍTICA DO CLIMA NO GOVERNO BOLSONARO
Sheilla Borges Dourado
LITIGÂNCIA CLIMÁTICA COM ENFOQUE EM DIREITOS HUMANOS E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DE POVOS INDÍGENAS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Thales José da Silva Feitoza
O ESTADO DO CEARÁ EM DESTAQUE: O CASO DO HIDROGÊNIO VERDE
Ingryd Feitosa Torres Francisco
Roberto Dias de Freitas
Anderson Alcântara Medeiros
Grupo de Trabalho 3
Conflitos socioambientais, territorialidades e fronteiras
IMPACTOS DO RECONHECIMENTO DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS NA RELAÇÃO CONSUMERISTA E NO INCENTIVO AO CONSUMO SOLIDÁRIO
Lígia Loregian Penkal
Antônio Carlos Efing
A FUNÇÃO SOCIAMBIENTAL COMO PARTE INTEGRANTE DA LEGÍTIMA PROPRIEDADE AGRÁRIA
Livia Cristina Pereira Silveira
CONSTRUIR COM SABEDORIA: A ELABORAÇÃO DE UM COLETIVO CAMPONÊS COLORIDO ENTRE AS CERCAS PATRIARCAIS
Amanda Oliveira Simões
Thaisa Maira Rodrigues Held
“TRAMAS E PELEJAS: PELO SIGNIFICADO DO DIREITO À CONSULTA PRÉVIA NA RESERVA EXTRATIVISTA TAPAJÓS-ARAPIUNS, NO ESTADO DO PARÁ”
Ana Beatriz Lopes Melo Judith Costa Vieira
Thiago Pereira Martins
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA AMÉRICA LATINA: A APROPRIAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS POR CORPORAÇÕES INTERNACIONAIS
Ana Carolina de Carvalho Siqueira
Gabrielly Ramos de Oliveira
O GARIMPO ILEGAL E A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL: O GRITO DO POVO YANOMAMI
Ana Laura Okano Alves Pinto
Ana Claudia Duarte Pinheiro
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E ENERGIA RENOVÁVEL: O POVO INDÍGENA KAPINAWÁ E A AMEAÇA DO “NEGÓCIO DOS VENTOS”
Aylla Monteiro de Oliveira Sandro
Henrique Calheiros Lôbo
Clarissa Marques
(DES)ENVOLVIMENTO DESCOLONIAL: CAMINHO PARA GARANTIR O DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO DOS POVOS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA
Bia Albuquerque Tiradentes
Assis da Costa Oliveira
OUTROS PAPÉIS: UMA ANÁLISE SOBRE ASSESSORIA INDIGENISTA
Bianca De Gennaro Blanco
Gisele Jabur
RETORNO DO POVO TAPAYUNA AO SEU TERRITÓRIO E AS AMEAÇAS DO PROJETO DA USINA HIDRELÉTRICA CASTANHEIRA
Brisa Libardi de Souza
Adriele Andrade Précoma
Marcos de Miranda Ramires
KARAI AXI TÚKU ANU: Uma análise sobre a intrusão na Terra Indígena Cachoeira Seca
Bruna dos Santos Trindade
OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E A POSSIBILIDADE DA ALTERNATIVA DA PACIFICAÇÃO PELA MEDIAÇÃO
Carina Deolinda da Silva Lopes
Franceli Bianquin Grigoletto Papalia
MULTIESCALARIDADE E ECONOMIA AMAZÔNICA: BREVE ANÁLISE SOBRE AS RELAÇÕES CAPITALISTAS SOBRE O TRRITÓRIO DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
Ceres Daiane Gavioli Ramos dos Santos
Sara Brigida Farias Ferreira
Fabiane da Silva Prestes
CRIMES NO CAMPO: A CONSTRUÇÃO DO INIMIGO E A EXCLUSÃO DO CAMPONÊS DA “SOCIEDADE DE BEM” COMO ESTRATÉGIA DO CAPITAL
Cristiano de Freitas Souza
Adegmar José Ferreira
AS RETOMADAS INDÍGENAS POR TERRITÓRIO TRADICIONAL NAS FLORESTAS NACIONAIS DE CANELA E SÃO FRANCISCO DE PAULA, RIO GRANDE DO SUL: ENTRE DIREITOS ORIGINÁRIOS E A REGULAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Dailor Sartori Junior
INJUSTIÇA AMBIENTAL E DIREITO À CIDADE: ANÁLISE DO CASO DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA (PR)
Daisy Carolina Tavares Ribeiro
O SANGUE DO PASSADO CORRE FEITO UM RIO: A LUTA PELA TERRA NA OBRA TORTO ARADO
Daniel Júnior Rodrigues Alvarenga
Alan Faber do Nascimento
AS AMEAÇAS DA “FORÇA VERDE”: O CONFLITO SOCIOAMBIENTAL DO QUILOMBO RIO VERDE (GUARAQUEÇABA/PR)
Daniel Paulino Filho
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
DIVERSIDADES E DISSIDÊNCIAS DE SEXO-GÊNERO EM CONTEXTOS DE LUTAS POR TERRA E TERRITORIO: POR UMA AGENDA DE PESQUISA ENGAJADA E EM COLABORAÇÃO
Daniel Sebastián Granda Henao
MEGAMINERAÇÃO E A AFRONTA AOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS NO BRASIL
Ener Vaneski Filho
Danielle de Ouro Mamed
AMAPÁ: TERRAS INDÍGENAS E O PROGRAMA DE DEFESA NACIONAL NA FRONTEIRA FRANCO-BRASILEIRA
Ester Almeida De Souza
Juliana Monteiro Pedro
“DIREITO DE ROÇA SOB ATAQUE NO VALE DO RIBEIRA: INFRAÇÕES AMBIENTAIS E O RACISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO”
Fernando Gallardo Vieira Prioste
Lorrayne Andriza Silva
Rafaela Eduarda Miranda Santos
EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS COMO POTENCIAL REFLEXO DA CRISE SOCIOAMBIENTAL
Gabriel Bittencourt Bodenmuller de Oliveira
Fernanda Oromi Lopes
DESAFIOS PARA A GOVERNANÇA FUNDIÁRIA NO BRASIL
Gilda Diniz dos Santos
Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
Marcus Vinícius Santana Teles
PROCESSO DE TITULAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DA ÁREA TROMBETAS: SOB AS PERSPECTIVAS DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
Glauciane da Conceição Lopes
Liliane Pereira da Silva
Sauvelina Waru de Sousa
TRÊS DÉCADAS DE RECONHECIMENTO FORMAL: REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA INDIGENISTA NACIONAL A PARTIR DO IMPACTO DO GARIMPO ILEGAL NA TERRA INDÍGENA YANOMAMI
Guilherme Guimarães dos Santos
Júlia Enaile Correa Costa
Gisele Jabur
UM CAMPO DE TENSÕES: TERRITORIALIDADES, DIREITO E REFORMA AGRÁRIA
Guilherme Guimarães dos Santos
Isabella Madruga Cunha
Gabriel Vicente Andrade
COLONIZAÇÃO E RESISTÊNCIA: POVOS KAIOWÁ E GUARANI E A CRIAÇÃO DAS FRONTEIRAS NACIONAIS NO CENTRO DA TERRA
Isabela Barbosa Leite
Manuel Munhoz Caleiro
“IMPACTOS DECORRENTES DE ATIVIDADES HUMANAS CAUSADORAS DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E A COVID-19 NO BRASIL”
Jéssica Garcia da Silva Maciel
Emanuela Rodrigues dos Santos
O MASSACRE DE GUAPO’Y: FUZIS E MONOCULTURAS CONTRA O AVA REKO
Junior Anderson Barbosa
Felipe Mattos Johnson
TERRITORIALIDADE E DIREITOS HUMANOS: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA NA FORMAÇÃO EM DIREITO SOCIOAMBIENTAL
Katya Regina Isaguirre-Torres
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
GUARDIÕES: INICIATIVAS INDÍGENAS DE PROTEÇÃO TERRITORIAL/AMBIENTAL NA AMAZÔNIA ORIENTAL
Larissa dos Santos Martins
Emerson Rubens Mesquita Almeida
“ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS POPULARES NO CUMPRIMENTO DAS RECLAMAÇÕES JUNTO AO STF EM TEMPOS DE PANDEMIA: CASO DO ACAMPAMENTO TIAGO CAMPIN DOS SANTOS “
Lenir Correia Coelho
Alysson Maia Fontenele
A DESORDEM AGRÁRIA: ESTRUTURA FUNDIÁRIA, OS DÉFICES DA REFORMA AGRÁRIA E AGRÍCOLA. OS CONFLITOS E O MST
Lorena Cristina Moreira
Adegmar José Ferreira
COLONIZAÇÃO, COLONIALISMO E COLONIALIDADE
Manuel Munhoz Caleiro
Maria Eduarda Dias Chaves
SISTEMA DE CONTROLE PENAL, REPRESSÃO E RESISTÊNCIA: A EXPERIÊNCIA DO ACAMPAMENTO TIAGO CAMPIN DOS SANTOS EM RONDÔNIA
Mariana Gullo Paixão
Adegmar José Ferreira
POVOS XIPAYA: TERRITORIALIZAÇÕES, PERTENÇAS E LUTAS IDENTITÁRIAS.
Martha Luiza Costa Vieira
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS QUE AFETAM TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Matheus de Mendonça Gonçalves Leite
Arthur Carvalho Pereira
Sofia Monteiro Delveaux Silva
O DIREITO FUNDAMENTAL DE SE VIVER EM TERRITÓRIOS SEM A PRESENÇA DE BARRAGENS DE REJEITO DE MINERAÇÃO
Matheus de Mendonça Gonçalves Leite
Fernanda Perdigão de Oliveira
Joaquim Leonardo Lopes Louzada de Freitas
REFORMA AGRÁRIA CONSTITUCIONAL E O PROCESSO DE FINANCEIRIZAÇÃO DA TERRA
Paulo Henrique Faria Eriberto
Francisco Bevilaqua Marin
MONOCULTURA DE PAISAGENS E MENTES A NOÇÃO DE PLANTATION COMO CONSTRUTO MENTAL NO NEOCOLONIALISMO BRASILEIRO
Priscila Lini
UMA VEZ MAIS SOBRE A DIALÉTICA DECLARAÇÃO-CONSTITUIÇÃO: A QUESTÃO DO RECONHECIMENTO POLÍTICO-JURÍDICO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS APÓS 10 ANOS DA LEI DO CPICT/PR
Ricardo Prestes Pazello
“CARRO DE BOI, QUEROSENA, ARAME E SACO DE PANO”: A LUTA POR TITULAÇÃO E RESPEITO DA COGNIÇÃO ANCESTRAL E QUILOMBOLA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DESIDÉRIO FELIPE DE OLIVEIRA EM DOURADOS/MS
Rosely Aparecida Stefanes Pacheco
Juliana Cruz Lino
DIREITO AO TERRITÓRIO E A IDENTIDADE INDÍGENA NA REGIÃO DO BAIXO TAPAJÓS: O CASO DA TERRA INDÍGENA MUNDURUKU- TAQUARA.
Rosimary de Souza Cruz Judith Costa Vieira
Arlisson Alexandre da Mota Sousa
“DOURADOS STATE OF MIND: ETNOGRAFIA GENEALÓGICA DA URBANIZAÇÃO EM UMA CIDADE EPICENTRO DA CARNIFICINA ESTATAL BRASILEIRA
Simone Becker
Andrei Domingos Fonseca
TECNOLOGIAS SOCIAIS CORPORATIVAS NA MINERAÇÃO E A DESORGANIZAÇÃO DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO BRASIL
Tchenna Fernandes Maso
NECROPOLÍTICA E POVOS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA
Thiago Ferreira dos Santos
Manuel Munhoz Caleiro
PROJETO DE LEI Nº 2.788/2019 E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS PARA INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA NACIONAL ACERCA DOS DIREITOS HUMANOS DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR BARRAGENS NO BRASIL
Valesca Luzia Leão Luiz
Liana Amin Lima da Silva
“ISSO AÍ NÃO É DE VENDER, É DE TODO MUNDO VIVER AÍ DENTRO”: TERRA, RETOMADAS E CONFLITOS COSMOLÓGICOS ENTRE OS TUPINAMBÁS DA SERRA DO PADEIRO
Victória Brasil Camargo
RACISMO AMBIENTAL: O PETRÓLEO NA AMAZÔNIA E AS AMEAÇAS AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO OIAPOQUE/AMAPÁ
Lucival Carvalho Marte
Juliana Monteiro Pedro
Hiandra Pedroso de Almeida
A VIOLÊNCIA CONTÍNUA E ESCALONADA NA MOROSIDADE E NÃO DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS. ESTUDO DE CASO A PARTIR DAS VOZES DAS LIDERANÇAS E GUERREIROS DA RETOMADA TERENA DA TERRA INDÍGENA DE BURITI.
Jucinei Fernandes Alcântra
Karina Almeida Guimarães Pinhão
Grupo de Trabalho 4
Natureza e povos nas constituições latino-americanas
A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NA AMAZÔNIA
Adhara Abdala Nogueira Pereira
Maria Delma Portilho Brito
NATUREZA E DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ROGRESSISMO LATINO-AMERICANO, DO BOOM DAS COMMODITIES E DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS DE POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS A PARTIR DOS ANOS 2000
Amanda Ferraz da Silveira
ENTRE A HEGEMONIA E OS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA LATINO-AMERICANO
Bruno Teixeira Lins Fran Espinoza
SUPERAÇÃO DO MODELO EXTRATIVISTA E A INTEGRAÇÃO DAS COSMOVISÕES INDÍGENAS COMO FATORES ESSENCIAIS PARA O PROGRESSO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NA AMÉRICA LATINA
Caroline Nascimento Barbosa
O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DA NATUREZA NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO
Emanuela Rodrigues dos Santos
Jéssica Garcia da Silva Maciel
A LINGUAGEM DOS POVOS ORIGINÁRIOS COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO DA NATUREZA: ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO BOLIVIANA DE 2009
Fernanda Batelochi Santos
Larissa Costa Dantas da Silva
Miguel Etinger de Araújo Junior
NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A TRANSIÇÃO PARA UM DIREITO ECOCÊNTRICO
José Mario Macedo Pereira Hauare
DIREITOS DA NATUREZA: O CASO DO RIO ATRATO NA COLÔMBIA COMO PARADIGMA PARA O RECONHECIMENTO E RESTITUIÇÃO DE TERRITÓRIOS DE COMUNIDADES NEGRAS NA AMÉRICA
Latina Larissa Rodrigues Barbosa
Liana Amin Lima da Silva
PACHAMAMA, MÃE TERRA E NATUREZA COMO SUJEITOS DE DIREITOS, A PARTIR DA PERSPECTIVA DO NEOCONSTITUCIONALISMO LATINO- AMERICANO
Micaela Maya Noriega Villagomez
LOS DERECHOS FUNDAMENTALES DE LA NATURALEZA EN COLOMBIA
Olga Lucia Rodriguez Palacios
Pablo Andrés Murillo Posso
William Yeffer Vivas Lloreda
A GÊNESE DE UM PROCESSO CONSTITUCIONAL NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: O CASO CHILENO
Paulo Cesar de Lara
Dillings Barbosa Maquine
A LEI DE DESLINDE JURISDICIONAL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 DA BOLÍVIA E POVOS ORIGINÁRIOS CAMPESINOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA RELAÇÃO COM A JUSTIÇA AMBIENTAL
Stephanie Mercedes Meireles Aparicio
Grupo de Trabalho 5
Mulheres e conflitos socioambientais
PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E A VIOLÊNCIA ESTATAL CONTRA A MULHER NO BRASIL
Adelita Caroline Martins De Oliveira
Amanda Ferraz Da Silveira
O TRÁFICO DE MULHERES NA AMAZÔNIA EM RAZÃO DA EXPANSÃO DO GARIMPO ILEGAL
Alycia Beatriz Miranda Da Cruz Silva
MULHERES, TERRA E DIREITO: ANALISES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DA TURMA NILCE DE SOUZA MAGALHÃES
Ana Paula Martins Hupp
KUÑANGUE ATY GUASU: Ecoando vozes ancestrais (nunca) silenciadas
Bianca Cavalcante Oliveira
Juliene Ramires Machado
Liana Amin Lima Da Silva
DAS BARRAGENS À MINERAÇÃO: MOVIMENTOS ECOFEMINISTAS EM DEFESA DO TERRITÓRIO
Elisa Alberini Roters
Clara Medeiros Marés
Júlia Coimbra Braga
PRÁXIS DO BEM COMUM NA BAIXADA OCIDENTAL MARANHENSE FRENTE ÀS NOÇÕES DE GÊNERO: GÊNERO: NOTAS SOBRE AS NOÇÕES QUOTIDIANAS DE GÊNERO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS NA BAIXADA OCIDENTAL MARANHENSE
Gabriella Sousa Da Silva Barbosa
Joaquim Shiraishi Neto
A LUTA DAS MULHERES ATINGIDAS PELA BARRAGEM DE FUNDÃO FRENTE AOS REASSENTAMENTOS COLETIVOS
Larissa Pirchiner De Oliveira Vieira
Geruza Luiza Silva Batista
Mônica Santos
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER INDÍGENA NO BAIXO TAPAJÓS: SUAS FACES E ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO
Lorena Bastos Da Costa
Judith Costa Vieira
A POLÍTICA PÚBLICA PARA MULHER CAMPONESA E A AGRICULTURA FAMILIAR: O PRONAF-MULHER
Lorena Cristina Moreira
Anne Pimentel Geraldi
TRADIÇÕES INSURGENTES: FEMINIZAÇÃO DA LUTA POR DIREITOS FUNDAMENTAIS EM QUILOMBOS DO PORTAL DO SERTÃO NA BAHIA
Luciéte Duarte Araujo
Girolamo Domenico Treccani
“CONFLITOS AMBIENTAIS: QUEM SOFRE A MAIOR CARGA? UMA ABORDAGEM A PARTIR DO ECOFEMINISMO LATINOAMERICANO”
Marcela De Avellar Mascarello
Isabele Bruna Barbieri
Letícia Albuquerque
CORPOS-TERRITÓRIO: IMPACTOS, VIOLÊNCIAS E RESISTÊNCIA DAS MULHERES GUARANI E KAIOWÁ NO MATO GROSSO DO SUL FRENTE AOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
Maria Tereza Gonçalves Feitosa
Liana Amin Lima Da Silva
NATUREZA ENQUANTO PRINCÍPIO FEMININO: A RESISTÊNCIA DA MULHER E SEUS REFLEXOS NO CONTEXTO SOCIOAMBIENTAL
Maria Vitoria Ferreira Moraes
O PAPEL DO ESTADO NA CONDUÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REGIÃO DE FRONTEIRA SUL-MATOGROSSENSE
Rachel Aparecida Soares Sanches Dias
Liana Amin Lima Da Silva
Simone Becker
INDÍGENAS MULHERES: RESISTÊNCIA E ANCESTRALIDADE
Rachel Dantas Libois
Géssica Nunes Guarani
FLORES À MARGEM DA TERRA, DESABROCHADAS NA LUTA: UMA REFLEXÃO ENTRE DIREITO AGRÁRIO, GÊNERO E ACESSO À TERRA
Renata Caetano Otesbelgue
Flavia Donini Rossito
GENÊRO, TERRITORIALIDADE E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES INDÍGENAS NO BRASIL
Rogers Alexander Boff
Valéria Koch Barbosa
VIDAS “SILENCIADAS”: FILHAS (OS) DE MULHERES INDÍGENAS EM SITUAÇÃO DE ENCARCERAMENTO
Rosely Aparecida Stefanes Pacheco
Isabela Stefanes Pacheco
MULHERES, CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS URBANOS E DIREITO À CIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA
Vanessa Aguiar Figueiredo
A VIOLÊNCIA DE GÊNERO INVISÍVEL: AS VÍTIMAS INDÍGENAS
Wanessa Assunção Ramos
Daiana Allessi Nicoletti Alves
Grupo de Trabalho 6
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável nas políticas e práticas socioambientais
COLAPSO DAS ESPÉCIES POLINIZADORAS E A (IN) VIABILIDADE DE UMA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA
Leyce Oliveira Santos
Vladmir Oliveira da Silveira
RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL – UMA ESTRATÉGIA DIFUNDIDA DO COMEÇO AO FIM
Juliana Roberta Paes Fujihara
Tamires Domingues Garcia
POLÍTICAS PÚBLICAS E A GESTÃO DOS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS NO BRASIL
Aline do Nascimento Simão
Lucyléa Thomé de Paiva
EMPREGO VERDE E POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE ESPACIAL DO EMPREGO FORMAL DOS MUNICÍPIOS CEARENSES NO ANO DE 2022
Anderson Alcantara Medeiros
Francisco Roberto Dias de Freitas
PRÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS NA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EXTRATIVISTAS SEMENTES ARAGUARI (AMAPÁ)
Célia Souza da Costa
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE POR MEIO DAS EXPERIÊNCIAS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PROJETO SALA VERDE AMANAJÉ, NA CIDADE DE CAPITÃO POÇO – PA
Charleston Silva de Souza
José Valdinei Albuquerque Miranda
Fernanda Carneiro Romagnoli
EFETIVIDADE DA FRUIÇÃO EMPÍRICA DO DIREITO À ÁGUA EM CONTEXTOS URBANOS: ANÁLISE DE DISPARIDADES ENTRE AS UNIDADES FEDERATIVAS BRASILEIRAS, DE 2013 A 2020
Daniela Silva Amaral
Hugo Luís Pena Ferreira
ANÁLISE DA EXECUÇÃO DA PNRS COM ENFOQUE EM COLETA SELETIVA E RECICLAGEM PELO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
Fabiana Bernardes Viana
Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela
SUSTENTABILIDADE E METABOLISMO SOCIOAMBIENTAL: UMA CRÍTICA A NOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Igor Guissani Bruno
Manuel Munhoz Caleiro
O PAPEL DA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA NO BRASIL COMO FERRAMENTA PARA O CUMPRIMENTO DO ODS 13
Josilene Hernandes Ortolan
A CRISE CLIMÁTICA E OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A DEFESA DAS FUTURAS GERAÇÕES POR MEIO DA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA
Laura Rodrigues Gonçales
ECOCIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Laura Vitoria Dos Santos
AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA COMO DESDOBRAMENTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADE SUSTENTÁVEL
Luiz Guilherme Luz Cardoso
Maria Goretti Dal Bosco
Thaís Gomes Abreu
O DEVER CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO COMO FUNDAMENTO PARA A ODS 13 E ENFRETAMENTO DA CRISE CLIMÁTICA.
Micaele de Vasconcelos Correa
ESG E COMPLIANCE: A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INTEGRIDADE PELAS EMPRESAS COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pedro Henrique Hernandes Argentina
UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA POLÍTICA DE CRÉDITOS DE CARBONO NO BRASIL E NA FRANÇA SOB A ÓTICA DO DIREITO FINANCEIRO
Raísa Nogueira Medeiros
AMBIENTALIZAÇÃO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE COXIM
Juliana Roberta Paes Fujihara
Cesar Yuji Fujihara
Patrícia Helena Mirandola Garcia
UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS DE GEOPROCESSAMENTO NA ANÁLISE DA FRAGILIDADE AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MATOLA
Sabil Damião Mandala
Laurinda Milagre Macamo
Grupo de Trabalho 7
Jusdiversidade e protocolos comunitários
UM ESTUDO SOBRE O TRATAMENTO OFERTADO AO INDÍGENA NOS PROCESSOS JUDICIAIS A PARTIR DO CONCEITO DE INTEGRAÇÃO
Bianca Santos de Souza
Juliana Monteiro Pedro
PROTOCOLOS DE CONSULTA: GUARANI MBYA DO PARANÁ
Barbara Helena Hungaro Scandolera
O DIREITO DE CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA E SUA REGULAMENTAÇÃO NA GUATEMALA
Carla Judith Cetina Castro
Luciano Moura Maciel
A AMEAÇA DA NOVA FERROESTE AOS DIREITOS TERRITORIAIS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE PICADINHA E VIOLAÇÕES À CONVENÇÃO 169 DA OIT.
Claudio Vitor Cardoso da Silva
Guilherme Oliveira Silva
Liana Amin Lima da Silva
A ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA AOS MORADORES DA RESERVA EXTRATIVISTA TAPAJÓS ARAPIUNS NA GARANTIA DO DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA.
Cristina Mel Silva da Rocha
Ingrid Ohandra Bentes Costa
Gabrielle Nobre de Lima
INFORMES DO COMITÊ DE EXPERTOS DA OIT SOBRE CASOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS E CONSULTA PRÉVIA NO BRASIL E MATO GROSSO DO SUL
Gabriel Dourado Rocha
Ana Vitória Miranda Souza
Liana Amin Lima da Silva
ANÁLISE DOS PROTOCOLOS DE CONSULTA DO POVO MUNDUKURU E COMUNIDADE DE ILHÉUS
Giovanni Amaral Cosenza
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
AS NORMAS CONSUETUDINÁRIAS DO POVO SATERÉ-MAWÉ (AMAZONAS) ENQUANTO ORDENAMENTO JURÍDICO: PRINCÍPIOS E FONTES À LUZ DO PLURALISMO JURÍDICO DE SANTI ROMANO
Jafé Ferreira de Souza
Arno Dal Ri Júnior
Diego Nunes
PROTOCOLOS DE CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA: APONTAMENTOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS AO CUMPRIMENTO DA JUSDIVERSIDADE.
John Cleber Sarmento Santiago
Vanuza Da Conceição Cardoso
ANÁLISE JURÍDICA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONSULTA LIVRE, PRÉVIA E INFORMADA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO ESTADO DO MARANHÃO
Johny Fernandes Giffoni
Girolamo Domenico Treccani
GARANTIA DE DIREITOS TERRITORIAIS TRADICIONAIS A PARTIR DOS PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS DE CONSULTA: O CASO DAS COMUNIDADES GERAIZEIRAS DO VALE DAS CANCELAS
Larissa Pirchiner de Oliveira Vieira
Adair Pereira de Almeida
Layza Queiroz Santos
SEM TÍTULO
Maria Delma Portilho Brito
Girolamo Domenico Treccani
DIREITOS ACHADOS NAS ALDEIAS: UM ESTUDO SOBRE ACESSO À (S) JUSTIÇA (S) E POVOS INDÍGENAS A PARTIR DAS RESOLUÇÕES Nº 287/2019 E 454/2022 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
MARJORIE BEGOT RUFFEIL PAOLELLI
ASSIS DA COSTA OLIVEIRA
O DIREITO À CONSULTA E AO CONSENTIMENTO PRÉVIO, LIVRE E INFORMADO SOB O OLHAR DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ALCÂNTARA
Matheus Barbosa de Melo
“OS PROTOCOLOS DE CONSULTA LIVRE, PRÉVIA E INFORMADA COMO ELEMENTOSDE DIÁLOGO ENTRE OS ESTADOS E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS INDÍGENAS”
Nadia Teresinha da Mota Franco
PROTOCOLOS DE CONSULTA E CONSENTIMENTO E AUTODETERMINAÇÃO: TEMOS O DIREITO DE ESTABELECER NOSSA PRÓPRIA FORMA DE SER CONSULTADOS
Priscylla Joca
DIREITO A CONSULTA E CONSENTIMENTO PRÉVIO, LIVRE E INFORMADO: Incidências do Observatório de Protocolos Autônomos Comunitários em prol da luta pelos direitos territoriais quilombolas no Brasil
Rachel Dantas Libois
Jéferson da Silva Pereira
Liana Amin Lima da Silva
PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS COMO MECANISMO DE RESISTÊNCIA CONTRA GRANDES EMPREENDIMENTOS: OS CASOS JUDICIALIZADOS NO ESTADO DO PARÁ, BRASIL
Roberta Carolina Araujo Dos Reis
Vinicius Da Silva Machado
José Heder Benatti
PROTOCOLOS AUTÔNOMOS COMO ESTRATÉGICA DE ENFRENTAMENTO AO NEOEXTRATIVISMO NA AMÉRICA LATINA: JUSDIVERSIDADE E AVANÇOS NAS DECISÕES JUDICIAIS NO BRASIL E COLÔMBIA
Caroline Lacerda Prado Bezerra
Sergio Augusto Morais Cardozo
Grupo de Trabalho 8
Agroecologia, biodiversidade e soberania alimentar
AGROECOLOGIA E DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO EM CUBA
Anne Geraldi Pimentel
Beatriz F. Díaz
DO PAA AO ALIMENTA BRASIL, A DESCONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO
Anne Geraldi Pimentel
Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega
POLÍTICA PÚBLICA, EXTRAFISCALIDADE E NUTRIÇÃO: Objetivos da Década de Ação pela Nutrição e a tributação de ultraprocessados no Brasil
Claudyvan José dos Santos Nascimento Silva
Joice Rafaele da Silva Ferreira
Polyanna Cristina Vieira Cordeiro Silva
SOCIOBIODIVERSIDADE E AGROECOLOGIA: CONTRIBUIÇÃO PARA UM MARCO JURÍDICO DA SOBERANIA ALIMENTAR NO BRASIL
Gil Ramos de Carvalho Neto
Elisabete Maniglia
O AGRONEGÓCIO E O COLAPSO ALIMENTAR: O DIREITO COMO FERRAMENTA NA TRANSIÇÃO PARA UMA AGRICULTURA ECOLÓGICA
Isabele Bruna Barbieri
Leticia Albuquerque
Marcela de Avellar Mascarello
PFNM COMERCIALIZADOS NAS FEIRAS DE PRODUTOS ORGÂNICOS NA CIDADE DE MANAUS/AM
Jairo Daniel Oliveira de Souza
Silas Garcia Aquino de Sousa
Maria Isabel de Araújo
CAMPESINATO, DIREITO E SOCIOAMBIENTALISMO
Juliana de Oliveira Sales
A AGROECOLOGIA DESCOLONIAL E OS DESAFIOS DIANTE DO PODER ECONÔMICO CAPITALISTA
Juliete Prado De Faria
Carlos Frederico Marés De Souza Filho
AGRICULTURA FAMILIAR E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS: DISCUSSÕES A PARTIR DA NOÇÃO DE SOBERANIA ALIMENTAR
Larissa Carvalho de Oliveira
Helga Maria Martins de Paula
O IMPACTO DOS AGROTÓXICOS NA PERDA DA SOBERANIA ALIMENTAR NO ASSENTAMENTO ITAMARATI, REGIÃO DE PONTA PORÃ, FRONTEIRA COM O PARAGUAI
Laryssa Karoline Durigon
Sandra Procópio da Silva Anastácio Peralta
DIREITOS DA NATUREZA, AGROECOLOGIA E LITIGÂNCIA CLIMÁTICA
Marcelo Budal Cabral
Alysson Maia Fontenele
SOBERANIA ALIMENTAR DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA RESTINGA LOCALIZADA NA CIDADE DE LAPA/PR
Maria Crislaine Sydorak
Kauana Leonardo Garcia
SABERES VERNACULARES NA PAISAGEM AGRÍCOLA FAMILIAR
Maria Isabel de Araújo
Silas Garcia Aquino de Sousa
A NECESSIDADE DE REVISÃO DAS NORMAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL INERENTES À PRODUÇÃO DE GRÃOS
Paulo Henrique Faria
Eriberto Francisco Bevilaqua Marin
PLANO NACIONAL PLANTAR ÁRVORES, PRODUZIR ALIMENTOS SAUDÁVEIS: RESISTÊNCIA E SOBERANIA ALIMENTAR
Tarcísia Valéria Farias de Moraes
“PRODUÇÃO AGROALIMENTAR SUSTENTÁVEL QUILOMBOLA VAZANTEIRA: CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E A SOBERANIA ALIMENTAR EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19
Thaís Pereira dos Santos Souza Patrícia Morais Lima
Ana Paula Glinfskoi Thé