Sumário – Perspectivas para a implementação do socioambientalismo

O CONGRESSO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL DE 2013……………………………………………………….. 9

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PREFÁCIO……………………………………………………………………………………………………………………………. 13

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A EFETIVIDADE DO DEVER COMPARTILHADO DE PROTEGER O MEIO AMBIEMTE, UMA  ÉTICA DA PARTICIPAÇÃÐ PÚBLICA, A PARTIR DOS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS PARA O EXERCÍCIO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DE TUTELA AMBIENTAL

Flávio Marcelo Rodrigues Bruno e Raimundo Giovanni França Matos………………………………………….. 19

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A QUESTÃO SOCIAL E A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NO BRASIL

Christine Keler de Lima Mendes e Maria Tavares Ferro………………………………………………………………. 33

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A QUESTÃO SOCIOAMBINETAL E A TEORIA DA ESCOLHA PÚBLICA

Ana Paula Maciel Costa Kalil e Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz…………………………………………………….. 7

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ANÁLISE DA CONTRAPROPAGANDA ENQUANTO INSTRUMENTO DO SOCIOAMBIENTALISMO

Antônio Carlos Efing e Silvio Alexandre Fazolli………………………………………………………………………….. 61

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DESAFIOS DA PUBLICIDADE PÓS-CONSUMO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Antônio Carlos Efing e Maristela Denise Marques de Souza……………………………………………………….. 75

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL REGIONAL NA AMAZÔNIA: PARÂMETRÐ PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Roger Luiz Paz de Almeida e Ener Vaneski Filho……………………………………………………………………….. 89

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DIREITO A INFORMAÇÃO COMO FATOR FUNDAMENTAL PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL

Brenda Reis dos Anjos e José Rogério de Sousa Mendes Júnior……………………………………………….. 101

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ÉTICA AMBIENTAL NO MERCADO DE CAPITAIS

Lucas  Zucoli  Yamamoto………………………………………………………………………………………………………. 125

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DIREITO DE EDIFICAR EM SOLO URBANO: AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E SUA FUNÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Frederico  Augusto  Gomes…………………………………………………………………………………………………… 139

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EFEITOS SOCIOAMBINETAIS DO PROGRAMA BOLSA FLORESTA NO AMAZÔNAS

Polyanna   Cecília   de Menezes  Maia……………………………………………………………….. 157

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GESTÃO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO: CAMINHOS PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Danielle Costa de Souza Simas e Jonathas Simas de Lima………………………………………………………. 171

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MUDANÇA CLIMÁTICA E PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Danielle de Ouro Mamed e Daniele de Oliveira Lazzeres………………………………………………………….. 185

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O INCENTIVO FISCAL A COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS FRENTE AO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA

Thiago Venâncio Noleto da Gama………………………………………………………………………………………….. 203

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OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO, INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O CONSUMO CONSCIENTE ENQUANTO ALIMENTO Á UTOPIA:O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DA REALIDADE

José Alvino Santos Filho e Ariel Salete de Moraes Júnior………………………………………………………….. 217

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OS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS SOB A PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO

Ricardo Cavedon…………………………………………………………………………………………………………………. 233

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O TRIBUTO PIGOUVIANO A LUS DO SOCIOAMBINETALISMO E A CULTURA DA SOCIEDADE CONSUMISTA

Cecílio Arnaldo Rivas Ayala e Priscila Silva de Souza………………………………………………………………. 267

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PARTICIPAÇÃO POPULAR: UM PARADIGMA PARA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DAS CIDADES

Brenda Reis dos Anjos e José Rogério de Sousa Mendes Júnior……………………………………………….. 277

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PODER JUDICIÁRIO E A RESOLUÇÃO NEGOCIADA DE CONFLITOS AMBIENTAIS NO BRASIL

Andréa Abrahão Costa………………………………………………………………………………………………………….. 299

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POLÍTICA PÚBLICA SOCIOAMBIENTAL: DA EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO EFICAZ DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E CONSUMO CONSCIENTE

Mario Jorge Tenorio Fortes Junior e Gustavo de Macedo Veras…………………………………………………. 313

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REFLEXÕES SOBRE AS DIFICULDADES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SOCIOAMBIENTALISMO: PERSPECTIVA DE GARANTIA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO NA PROTEÇÃO E TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS

Euseli dos Santos………………………………………………………………………………………………………………… 331

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TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL DA ENERGIA NO BRASIL

Edson Luciani de Oliveira……………………………………………………………………………………………………… 347

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