Sumário – Perspectivas para a implementação do socioambientalismo
O CONGRESSO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL DE 2013……………………………………………………….. 9
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PREFÁCIO……………………………………………………………………………………………………………………………. 13
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A EFETIVIDADE DO DEVER COMPARTILHADO DE PROTEGER O MEIO AMBIEMTE, UMA ÉTICA DA PARTICIPAÇÃÐ PÚBLICA, A PARTIR DOS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS PARA O EXERCÍCIO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DE TUTELA AMBIENTAL
Flávio Marcelo Rodrigues Bruno e Raimundo Giovanni França Matos………………………………………….. 19
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A QUESTÃO SOCIAL E A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NO BRASIL
Christine Keler de Lima Mendes e Maria Tavares Ferro………………………………………………………………. 33
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A QUESTÃO SOCIOAMBINETAL E A TEORIA DA ESCOLHA PÚBLICA
Ana Paula Maciel Costa Kalil e Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz…………………………………………………….. 7
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ANÁLISE DA CONTRAPROPAGANDA ENQUANTO INSTRUMENTO DO SOCIOAMBIENTALISMO
Antônio Carlos Efing e Silvio Alexandre Fazolli………………………………………………………………………….. 61
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DESAFIOS DA PUBLICIDADE PÓS-CONSUMO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Antônio Carlos Efing e Maristela Denise Marques de Souza……………………………………………………….. 75
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL REGIONAL NA AMAZÔNIA: PARÂMETRÐ PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Roger Luiz Paz de Almeida e Ener Vaneski Filho……………………………………………………………………….. 89
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DIREITO A INFORMAÇÃO COMO FATOR FUNDAMENTAL PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL
Brenda Reis dos Anjos e José Rogério de Sousa Mendes Júnior……………………………………………….. 101
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ÉTICA AMBIENTAL NO MERCADO DE CAPITAIS
Lucas Zucoli Yamamoto………………………………………………………………………………………………………. 125
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DIREITO DE EDIFICAR EM SOLO URBANO: AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E SUA FUNÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Frederico Augusto Gomes…………………………………………………………………………………………………… 139
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EFEITOS SOCIOAMBINETAIS DO PROGRAMA BOLSA FLORESTA NO AMAZÔNAS
Polyanna Cecília de Menezes Maia……………………………………………………………….. 157
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GESTÃO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO: CAMINHOS PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Danielle Costa de Souza Simas e Jonathas Simas de Lima………………………………………………………. 171
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MUDANÇA CLIMÁTICA E PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Danielle de Ouro Mamed e Daniele de Oliveira Lazzeres………………………………………………………….. 185
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O INCENTIVO FISCAL A COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS FRENTE AO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
Thiago Venâncio Noleto da Gama………………………………………………………………………………………….. 203
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OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO, INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O CONSUMO CONSCIENTE ENQUANTO ALIMENTO Á UTOPIA:O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DA REALIDADE
José Alvino Santos Filho e Ariel Salete de Moraes Júnior………………………………………………………….. 217
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OS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS SOB A PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO
Ricardo Cavedon…………………………………………………………………………………………………………………. 233
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O TRIBUTO PIGOUVIANO A LUS DO SOCIOAMBINETALISMO E A CULTURA DA SOCIEDADE CONSUMISTA
Cecílio Arnaldo Rivas Ayala e Priscila Silva de Souza………………………………………………………………. 267
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PARTICIPAÇÃO POPULAR: UM PARADIGMA PARA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DAS CIDADES
Brenda Reis dos Anjos e José Rogério de Sousa Mendes Júnior……………………………………………….. 277
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PODER JUDICIÁRIO E A RESOLUÇÃO NEGOCIADA DE CONFLITOS AMBIENTAIS NO BRASIL
Andréa Abrahão Costa………………………………………………………………………………………………………….. 299
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POLÍTICA PÚBLICA SOCIOAMBIENTAL: DA EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO EFICAZ DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E CONSUMO CONSCIENTE
Mario Jorge Tenorio Fortes Junior e Gustavo de Macedo Veras…………………………………………………. 313
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REFLEXÕES SOBRE AS DIFICULDADES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SOCIOAMBIENTALISMO: PERSPECTIVA DE GARANTIA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO NA PROTEÇÃO E TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS
Euseli dos Santos………………………………………………………………………………………………………………… 331
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TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL DA ENERGIA NO BRASIL
Edson Luciani de Oliveira……………………………………………………………………………………………………… 347
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