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GT1: NATUREZA, CLIMA E POVOS TRADICIONAIS
A ECOLOGIZAÇÃO DO ESTADO E DO DIREITO: UM NOVO OLHAR SOBRE A AMAZÔNIA LEGAL PARA RENOVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Glenda Albuquerque Silva
Alessandra Celestino de Oliveira
LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E O DEVER DE PROGRESSIVIDADE
Marcelo Budal Cabral
Alysson Maia Fontenele
ANÁLISE COMPARADA DOS MARCOS NORMATIVOS DE ÁREAS PROTEGIDAS E OS DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS NA TRÍPLICE FRONTEIRA (BRASIL, ARGENTINA E PARAGUAI)
Ana Luiza de Almeida Camargo Arteman
Amanda Ferraz da Silveira
DIREITO À(DA) NATUREZA COMO EXPRESSÃO DOS DIREITOS HUMANOS COLETIVOS
Ana Clara Pacheco Bittencourt
Ana Paula Martins Hupp
O PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E DE EFETIVAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO AMAPÁ
Emanuelle Araújo Guedes
Diego Moura de Araújo
O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS NA PERSISTÊNCIA DO COLONIALISMO NA AMAZÔNIA
Júlia Coimbra Braga
Gilberto Rocha Neto
Lanah Rebeca Medeiros Silva
O CONTRATO RACIAL NA GOVERNANÇA CLIMÁTICA
Kathleen Cristina Tie Scalassara
Giovanna Maria Casais Menezes
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA, BARRAGENS E ECOCÍDIO: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS EM TERRITÓRIOS DE POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Letícia Rosar Mori
Heline Sivini Ferreira
Anna Luisa Walter de Santana
A ADPF Nº 708 COMO LITÍGIO CLIMÁTICO ESTRUTURAL: ENTRE A LEITURA DOUTRINÁRIA E A AUTOPERCEPÇÃO DO STF
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Heline Sivini Ferreira
DESASTRES CLIMÁTICOS E RACISMO AMBIENTAL: DESIGUALDADES ESTRUTURAIS E OS DESAFIOS DO DIREITO SOCIOAMBIENTAL
Pricila Cardoso de Aquino
Isabela Ribeiro de Almeida
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E LITIGÂNCIA CLIMÁTICA: O PAPEL DOS ATORES SOCIAIS NA CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA CLIMÁTICA NO BRASIL
Pricila Cardoso de Aquino
Isabela Ribeiro de Almeida
Giovanna Farias Michelone
A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUDOESTE GOIANO: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS E A CONFORMIDADE DA GESTÃO LOCAL COM AS DIRETRIZES E METAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 12.305/2010
Isadora Rodrigues de Oliveira
Jayne Helena de Souza Furtado Quintiliano
PARA ALÉM DA FRONTEIRA CULTURAL DA MERCADORIA: O RECONHECIMENTO DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS COMO SUJEITOS DE DIREITOS
Maria Paula Resende Gallucci Rodriguez
Lara Julia Feltrin de Almeida
Luiza Alves Chaves
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA NATUREZA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: DA PROTEÇÃO GENÉRICA À INDIVIDUALIZAÇÃO DE ECOSSISTEMAS
Kamilly Vithoria da Luz
Leura Dalla Riva
A JUSTIÇA CLIMÁTICA E O PLURALISMO JURÍDICO INDÍGENA: CONTRIBUIÇÕES PARA A RECONFIGURAÇÃO DO DIREITO SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRO
Carla Vladiane Alves Leite
Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega
DECOLONIZAR O CLIMA: POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS COMO SUJEITOS CENTRAIS DA JUSTIÇA CLIMÁTICA
Janaína Aparecida Julião
Mariana Barbosa Cirne
Sara Pereira Leal
A LITERATURA SOBRE AGRONEGÓCIO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA ANÁLISE CIENTOMÉTRICA A PARTIR DAS CIÊNCIAS SOCIAIS
Nycolas Verly da Silva
Matheus de Carvalho Hernandez
DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: DESAFIOS NORMATIVOS SOB A PERSPECTIVA DA SUSTENTABILIDADE
Glaucia Maximin Mendes
Raimundo Lenilde de Araújo
MEGAPROJETOS, DESENVOLVIMENTO E COLONIALIDADE: UMA CRÍTICA DECOLONIAL AO CASO BELO MONTE
Iris Pereira Engelmann
EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E POVOS GUARANI E KAIOWÁ NO FRONT PELA RESISTÊNCIA E A LUTA PELO TERRITÓRIO ANCESTRAL
Junior Anderson Barbosa
NATUREZA, POVOS E CLIMA NA SOCIEDADE DE RISCO: OS IMPACTOS DA CRISE CLIMÁTICA SOBRE POVOS TRADICIONAIS AMAZÔNICOS À LUZ DE ULRICH BECK
Verônica Maria Félix da Silva
“PAZ CON LA NATURALEZA”, COP 16 (CONVÊNIO SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA), AVANÇOS E DESAFIOS: UM “OLHAR” A PARTIR DE UMA EXPERIÊNCIA PARTICIPATIVA
Rosely A. Stefanes Pacheco
ENTRE A TERRA E O TERRITÓRIO: RACISMO AMBIENTAL, ECOLOGIA DECOLONIAL E CONTRACOLONIZAÇÃO EM TORTO ARADO
Carlos Eduardo Famadas
POVOS DE DIREITOS: O TENSIONAMENTO DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS AO DIREITO AMBIENTAL HEGEMÔNICO
Marina Knust da Silva
CONTRIBUIÇÕES DA CULTURA DE PAZ PARA SUPERAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DA NATUREZA
Susana Maria Bartmeyer
Gabriel Henrique Ueno Scudlarek
ENTRE A FLEXIBILIZAÇÃO NORMATIVA E A JUSTIÇA CLIMÁTICA: DIREITOS INDÍGENAS, GOVERNANÇA AMBIENTAL E OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO SOCIOECOLÓGICA NO TAPAJÓS
Loarena Leal Cruz
Andrielle Leal da Silva
Milene de Cássia Santos de Castro
CELEBRAÇÃO DE ACORDOS EM DEMANDAS AMBIENTAIS: POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO ENVOLVENDO DIREITOS INDISPONÍVEIS
Gabriel Cavalcante Cortez
Cristina Maiko Oishi do Amaral Campos Okuma
TERRITORIALIDADE INDÍGENA EM ALTAMIRA/PA: DIREITO À MORADIA,VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS E JUSTIÇA CLIMÁTICA
Manuella Gabrielly Oliveira de Oliveira
Francisco Manoel Nascimento Barbosa
Bruno Soeiro Vieira
PANTANAL DE VIDRO: A SELETIVIDADE DO DIREITO LOCAL EM DETRIMENTO DO CONHECIMENTO E SABER TRADICIONAL DOS PESCADORES SUL-MATO-GROSSENSES
Bianca Cavalcante Oliveira
Rafaella Vilalva Soares
QUESTÃO SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS NO AMAPÁ: UMA ANÁLISE A PARTIR DE DADOS SECUNDÁRIOS
Glaucia Maximin Mendes
Raimundo Lenilde de Araújo
IMPACTOS DA ROTA BIOCEÂNICA – CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA FRONTEIRA BRASIL-PARAGUAI.
Claudinara Galoti dos Santos
Verônica Maria Bezerra Guimarães
ENERGIA LIMPA, RISCOS DESIGUAIS: SOCIEDADE DE RISCO E INJUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL NO COMPLEXO EÓLICO VENTOS DE SÃO CLEMENTE NO AGRESTE PERNAMBUCANO
Thaciana Alves Rêgo
TERRITORIALIDADES SOCIOAMBIENTAIS E O CENÁRIO PÓS-MODERNO DAS POPULAÇÕES RURAIS DE TERESÓPOLIS/RJ
Vinícius de Mattos Oliveira
DATA CENTER NO ESTADO DO CEARÁ: LIMITES HÍDRICOS EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS
Vinícius de Mattos Oliveira
RACISMO AMBIENTAL E DIREITO AO ORDENAMENTO TERRITORIAL NO AMAPÁ: O CASO DO LIXÃO DO OIAPOQUE
Maria Emília Oliveira Chaves
GT2: CONFLITOS, TERRITORIALIDADES E FRONTEIRAS
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA AMAZÔNIA: LIMITES DA GOVERNANÇA REGIONAL NO MERCOSUL
Glenda Albuquerque Silva
Alessandra Celestino de Oliveira
POLÍTICA DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE AUTONOMIA E CONSERVAÇÃO SOCIOAMBIENTAL EM TERRITÓRIOS CAIÇARAS
Camila Costa Cavalari
Andrew Toshio Hayama
REFLEXÕES SOBRE AS INTERFACES ENTRE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS: FRONTEIRAS ESTATAIS E CAMINHOS PARA A JUSTIÇA AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Mirtha Dandara Baltar
Breno Herrera da Silva Coelho
Gleison Magalhães Freitas
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: O CASO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BALEIA FRANCA (SC)
Alice da Rosa Deorristt
Caio Floriano dos Santos
Marcela de Avellar Mascarello
TERRITÓRIOS FRAGILIZADOS: CONFLITOS E DESAFIOS AOS DIREITOS QUILOMBOLAS NO AMAPÁ
Nivea Luz de Paula
Daguinete Maria Chaves Brito
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS NA FRONTEIRA AMAZÔNICA
Janaina Pacheco da Costa
Edilma Soares Machado Costa
RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL E CONFLITOS TERRITORIAIS NA FLOTA/AP: DESAFIOS DA GOVERNANÇA SOCIOAMBIENTAL E DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
Aretha Soares Alves
Flávia Calado Pereira
APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE DIREITOS DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA: A NECESSIDADE CONTINUADA DE MITIGAÇÃO APÓS SETE ANOS DO CRIME SOCIOAMBIENTAL DA VALE EM BRUMADINHO
Artur Freixedas Colito
Joelma Franklin Pinheiro
Ana Patricia Barbosa de Sousa
A DISPUTA PELAS TERRAS INDÍGENAS: RACISMO E AS CONTRADIÇÕES O PARADOXO POLÍTICO-JURÍDICAS NO BRASIL PARA CONSOLIDAR OS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS
Roberta Carolina Araujo dos Reis
Jose Heder Benatti
REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL EM ASSENTAMENTOS NA AMAZÔNIA: BUROCRACIA, CUSTOS E ASSIMETRIAS INFORMACIONAIS COMO BARREIRAS À POLÍTICA PÚBLICA
Clara Medeiros Marés de Souza
José Vargas Júnior
FLORESTAS DE PAPEL, TERRAS DE COOPERAÇÃO: NOVOS CAMINHOS POSSÍVEIS PARA A REFORMA AGRÁRIA E PARA A RECONFIGURAÇÃO AGROFLORESTAL NO CASO ARAUPEL
Ana Paula dos Santos de Oliveira
Josiane Aparecida Grossklaus
Thaile Cristina Lopes Vieira
OS REFLEXOS DA BIOPIRATARIA NA FRONTEIRA AMAZÔNICA FRANCO-BRASILEIRA PARA OS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRACIONAIS
Laila Milena Teles Martins
Juliana Monteiro Pedro
SILVICULTURA DE EUCALIPTO E INJUSTIÇA AMBIENTAL: REFLEXÕES A PARTIR DO CASO DA CONTAMINAÇÃO POR ALDRIN EM ITAMARANDIBA/MG
Tayná Pabline Fernandes Santos
Ketly Nayane Brandão Santos
Bruno Lucas Saliba de Paula
A EXTENSÃO DA DECISÃO DO MARCO TEMPORAL NO STF (TEMA 1.031)
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Lanah Rebeca Medeiros Silva
Ihasmin Gabrieli Dos Santos Pontarte
ONGS DO AGRONEGÓCIO: A CAPILARIDADE DO PODER RURAL NO TERCEIRO SETOR AMBIENTAL EM BONITO/MS
Gabriela Pereira Duré
Lisa Belmiro Camara
Matheus de Carvalho Hernandez
DESENVOLVIMENTO PARA QUEM? HIDROVIA ARAGUAIA-TOCANTINS E A PRODUÇÃO DE INJUSTIÇAS TERRITORIAIS
Andrielle Leal da Silva
Loarena Leal Cruz
Milene de Cássia Santos de Castro
CARACTERÍSTICAS DA VIOLÊNCIA SOCIOAMBIENTAL DO LATIFÚNDIO SOBRE COMUNIDADES E POVOS TRADICIONAIS DA PARAÍBA E SEUS TERRITÓRIOS: MECANISMOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO DISPOSITIVOS DE AÇÃO
José Anivaldo dos Santos Filho
Luís Filipe Ventura Mendonça
Maria Eduarda dos Santos Silva
SOBERANIA HÍDRICA NO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANAPANEMA: DESAFIOS E OBSTÁCULOS À PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Daniele de Oliveira Lazzeres
Marília Cato de Oliveira
Maria Eduarda Teixeira Scherer
DATA CENTERS E TERRITÓRIOS: DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS E O (NEO)COLONIALISMO NO BRASIL
Sabrina Carvalho Verzola
Paulo Artur dos Santos Negreiros
GAZA EM RUÍNAS: ENTRE O COLAPSO HUMANITÁRIO E A CRISE DA JUSTIÇA INTERNACIONAL
Ahd Suhail Alhashim
Sebastián Granda Henao
Liana Amin Lima da Silva
RACISMO AMBIENTAL: A VIOLAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA NA ALDEIA JAGUAPIRU EM DOURADOS/MS
Lara Vivian Baldin
Tiago Resende Botelho
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E TERRITORIALIDADE GUARANI NO LITORAL NORTE DE SANTA CATARINA: CONTRIBUIÇÕES DA ANTROPOLOGIA PARA O DIREITO SOCIOAMBIENTAL
Bárbara Elice da Silva de Jesus
DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA EM TERRITÓRIOS AMAZÔNICOS ISOLADOS: REFLEXÕES A PARTIR DO ESTADO DO AMAPÁ
Anny Caroline Ribeiro Arouxa
POLÍTICAS PÚBLICAS E SAÚDE MENTAL DE INDÍGENAS EM SITUAÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
Anne Geraldi Pimentel
URBANIZAÇÃO EM ÁREAS DE RESSACA E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: UMA ANÁLISE DO CANAL DO JANDIÁ EM MACAPÁ-AP
Daniela Alejandra Alvarado Olivo
OS DIREITOS E GARANTIAS DOS ISOLADOS, MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA TERRITORIAL
Gisele Jabur
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AMBIENTAL EM ASSENTAMENTOS NA AMAZÔNIA: INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO TERRITORIAL OU VETOR DE RECONCENTRAÇÃO?
José Vargas Junior
OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS DA VOLTA GRANDE DO XINGU A PARTIR DA CENTRALIDADE DA GUERRA E DA HISTÓRIA NA ANALÍTICA DO PODER DE FOUCAULT
Antonio Flavio Pereira Americo Junior
O RECONHECIMENTO ESTATAL DOS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS PESQUEIROS
Pedro Henrique Melo Albernaz
OS DESAFIOS DA FORMAÇÃO JURÍDICA NO “CORAÇÃO DA AMAZÔNIA”: PROBLEMÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS, DOGMÁTICA JURÍDICA E INTERDISCIPLINARIDADE NA CONSTRUÇÃO DO PPC DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DA UFOPA/CAMPUS ÓBIDOS
Inafran Francisco de Souza Ribeiro
A FRAGMENTAÇÃO REGULATÓRIA DO TERRITÓRIO COMO DISPOSITIVO COLONIAL DE PODER: POR UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DA INTEGRIDADE TERRITORIAL
Rita de Cássia Ferreira Lins e Silva
LA CONSERVACIÓN COMO RACIONALIDAD ESPACIAL: FRONTERAS SOCIOAMBIENTALES Y TERRITORIALIDADES EN DISPUTA
Yarledis Holguin Silva
CIDADES INTELIGENTES E QUALIDADE DE VIDA: PLANEJAMENTO URBANO, SUSTENTABILIDADE E ACESSO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS
Raquel Luiza Ribeiro
Sara Brigida Farias Ferreira
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL GARANTE O DIREITO; NA PERSPECTIVA DOS POVOS GUARANI KAIOWÁ, O ESTADO IGNORA OS DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS
Abrisio Silva Pedro
Liana Amin Lima da Silva
AQUILOMBAMENTO E LUTA SOCIOTERRITORIAL: CIRCULAÇÃO DE SABERES E RESISTÊNCIA QUILOMBOLA FRENTE À EXPANSÃO ENERGÉTICA NO SERTÃO PIAUIENSE
Isadora Fortes do Espírito Santo
HISTORICIDADE, ANCESTRALIDADE E MEMÓRIA: REFLEXÕES SOBRE OS CONFLITOS SOCIOTERRITORIAIS OCASIONADOS POR EMPREENDIMENTO DE CARCINICULTURA NA COMUNIDADE TRADICIONAL CANAÃ EM SANTA RITA/PB
Laylla Grasiella Viturino dos Santos Fernandes
Hellen Victória Barros Alves
Samara de Santana Alves
GT3: EXTRATIVISMO MINERAL, PETRÓLEO E POVOS
A CORRIDA PELAS TERRAS RARAS E O PARADOXO DA TRANSIÇÃO ECOLÓGICA: RISCOS SOCIOAMBIENTAIS E A PROTEÇÃO JURÍDICA DE COMUNIDADES VULNERÁVEIS
Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
Alexandre Celioto Contin
REPERTÓRIOS JURÍDICOS DE MINERADORAS PARA GESTÃO DA CRÍTICA SOCIAL NO SISTEMA DE JUSTIÇA
Virgínia Totti Guimarães
Bernardo Xavier dos Santos Santiago
Raquel Giffoni Pinto
A EXPANSÃO PETROLÍFERA NA FOZ DO AMAZONA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Elisa Alberini Roters
Érika Teixeira dos Santos Braz
Gabriel Bittencourt Bodenmuller de Oliveira
DIREITO À CONSULTA E RESISTÊNCIA QUILOMBOLA: A LUTA DO KILOMBU MANZO NGUNZO KAIANGO PARA A PROTEÇÃO DA SERRA DO CURRAL CONTRA A MINERAÇÃO PREDATÓRIA
Luísa Faleiro Vale Chagas
Isadora de Oliveira Costa e Silva
Matheus de Mendonça Gonçalves Leite
A GESTÃO TECNOCRÁTICA DO DESASTRE: O CASO DO FLEXAL FRENTE À EXPLORAÇÃO DE SAL-GEMA PELA MINERADORA BRASKEM EM MACEIÓ
Juliana Alejandra Farias de Melo
João Antonio Belmino dos Santos
TRANSFORMAÇÕES SOCIOESPACIAIS ASSOCIADAS À EXPECTATIVA DA EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA NA FOZ DO AMAZONAS: ANÁLISE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP
Cleane do Socorro da Silva Pinheiro
Josimar Santos de Aviz
A CAPTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AMBIENTAL EM MINAS GERAIS: LICENCIAMENTO MINERÁRIO E CONFLITOS TERRITORIAIS A PARTIR DO CASO “ÔNIX CÉU ABERTO”
Matheus de Mendonça Gonçalves Leite
Joyce Machado Reinoso
Olívia Velho Marques
LITÍGIO, TRIBUNAIS E A FORMAÇÃO DOS TERRITÓRIOS DE MINERAÇÃO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A VOLTA GRANDE DO XINGU
Ana Carolina Alfinito
Mauricio Torres
ILÍCITOS TRANSNACIONAIS NA AMAZÔNIA ORIENTAL: MINERAÇÃO ILEGAL, CADEIAS LOGÍSTICAS E IMPACTOS À SEGURANÇA TERRITORIAL NA REGIÃO SUDESTE PARAENSE
Marcela Dias Fontes Santana
Miriã Sérgia Arruda Gomes
Pamela Walery dos Santos da Silva
TERRAS RARAS E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA: IMPACTOS DA NOVA FRONTEIRA MINERAL SOBRE POVOS E COMUNIDADES
Janaína Aparecida Julião
Pedro Gustavo Gomes Andrade
ASSESSORIAS TÉCNICAS INDEPENDENTES EM DESASTRES MINERÁRIOS: UMA FERRAMENTA DA LUTA POPULAR
Tchenna Fernandes Maso
JUSDIVERSIDADE E A RESISTÊNCIA AO EXTRATIVISMO: O VALOR JURÍDICO DOS PROTOCOLOS DE CONSULTA PRÉVIA
Vanice Borges Luz Soares
DO DESCOMISSIONAMENTO À TRANSIÇÃO ENERGÉTICA: CONFLITOS REGULATÓRIOS, EXTRATIVISMO EÓLICO OFFSHORE E A PROTEÇÃO DE POVOS E TERRITÓRIOS NO BRASIL
Fabienne Bastos Louzada
TERRAS RARAS DA AMAZÔNIA: DA ECONOMIA INTERNACIONAL AO COLONIALISMO INTERNO
Gilberto Rocha Neto
EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA NA BACIA DA FOZ DO AMAZONAS: CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS, DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS DO AMAPÁ E OS LIMITES DA LICENÇA AMBIENTAL NA MARGEM EQUATORIAL BRASILEIRA
Guimel Medeiros Almeida
TERRITÓRIO RASGADO E MEMÓRIAS ARQUIVADAS: AS VIOLAÇÕES DO GARIMPO NA TERRA INDÍGENA (TI) KAYAPÓ
Clara Medeiros Marés de Souza
AI CITY E A CRISE SOCIOAMBIENTAL: O CASO DO MEGA DATA CENTER DE ELDORADO DO SUL SOB A PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Felipe Afonso Trombeti
Amanda Ferraz da Silveira
SOBERANIA MINERAL E TERRAS RARAS: A RECICLAGEM COMO ESTRATÉGIA URGENTE DE TRANSIÇÃO PARA A CADEIA PRODUTIVA BRASILEIRA
Larah Beatriz Silva Soares
Andressa Sales dos Santos
Gustavo Carvalho Costa
TERRITORIALIDADE INDÍGENA EM ALTAMIRA/PA: DIREITO À MORADIA, VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS E JUSTIÇA CLIMÁTICA
Manuella Gabrielly Oliveira de Oliveira
Francisco Manoel Nascimento Barbosa
Bruno Soeiro Vieira
CONIVÊNCIA DO PODER PÚBLICO COM O MODELO NEOEXTRATIVISTA MINERÁRIO NOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM SÃO JOSÉ DE JASSÉM NA BARRAGEM MINAS-RIO
Olívia Velho Marques
Joyce Machado Reinoso
Matheus de Mendonça Gonçalves Leite
RETOMAR A VIDA: TECNOLOGIAS ANCESTRAIS E RESISTÊNCIA GUARANI E KAIOWA FRENTE AO AGROPATRIARCADO E AS PETROMASCULINIDADES EXTRATIVISTAS EM MATO GROSSO DO SUL
Felipe Mattos Johnson
Paul Fabié
Sebastián Granda Henao
CUANDO EL CIERRE NO CIERRA: TEMPORALIDADES DEL DAÑO AMBIENTAL Y LA CONFIGURACIÓN JURÍDICA DEL CIERRE MINERO
Alexandra Cumbe Figueroa
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E TERRITORIALIDADES NA AMAZÔNIA: O PROJETO DE EXPLORAÇÃO DE POTÁSSIO EM AUTAZES (AM) E OS POVOS INDÍGENAS
Verônica Maria Félix da Silva
ENTRE NUVENS E GRANDES IMPACTOS: O NEOEXTRATIVISMO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM TERRAS INDÍGENAS
Luciana Nogueira Nóbrega
O DESENVOLVIMENTO QUE CHEGA COMO AMEAÇA: TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM TERRITÓRIOS INDÍGENAS NO INTERIOR DE PERNAMBUCO
Aylla Monteiro de Oliveira
A ACUMULAÇÃO PRIMITIVA COMO PROCESSO CONTÍNUO: PRIVATIZAÇÃO DO VENTO, EXPROPRIAÇÃO TERRITORIAL E O PAPEL DO DIREITO NA EXPANSÃO EÓLICA NO NORDESTE BRASILEIRO
Renata Gomes da Silva
A GEOPOLÍTICA DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E A REABILITAÇÃO DISCURSIVA DA MINERAÇÃO DE URÂNIO
Giovanna Helena Vieira Ferreira
GT4: MULHERES, CORPOS-TERRITÓRIOS E JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL
CORPOS-TERRITÓRIOS EM DISPUTA: O CASAMENTO INFANTIL COMO SINTOMA DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E DA MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA NA AMÉRICA LATINA
Nicoly Goncalves Andradde
Amanda Ferraz da Silveira
KUÑANGUE ATY GUASU COMO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA E RESISTÊNCIA POLÍTICA DAS MULHERES GUARANI E KAIOWÁ
Gabrielli Antoniassi
Amanda Ferraz da Silveira
A COLONIALIDADE DA REPRODUÇÃO: O CORPO FEMININO E A NATUREZA COMO FRONTEIRAS DE ACUMULAÇÃO E DOMINAÇÃO NO BRASIL
Maria Thalisa Pires Anunciação
Amanda Ferraz da Silveira
A MERCANTILIZAÇÃO DOS CORPOS E DA NATUREZA NA AMÉRICA LATINA: VIOLÊNCIA DE GÊNERO E ACUMULAÇÃO POR ESPOLIAÇÃO NA FRONTEIRA DO CAPITAL
Ana Luíza de Almeida Camargo Arteman
Amanda Ferraz da Silveira
MULHERES INDÍGENAS E VIOLÊNCIA DIGITAL: COLONIALIDADE, MISOGINIA E SILENCIAMENTO NOS TERRITÓRIOS VIRTUAIS
Cibele Monteiro dos Santos
Amanda Ferraz de Silveira
Manuel Munhoz Caleiro
CORPO, TERRITÓRIO E CONHECIMENTO: FEMINISMOS DESCOLONIAIS E A RECONSTRUÇÃO EPISTÊMICA NO SUL GLOBAL
Alexandre Cezar Filho
Caroline Musskopf
MULHERIDADES DO AQUILOMBÁRIDO: O COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL E AS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS
Paulo de Tarso Xavier Sousa Junior
Elaine Ferreira do Nascimento
Eduardo de Castro Ferreira
MULHERES INDÍGENAS, CORPO-TERRITÓRIO E RESISTÊNCIA: ENFRENTAMENTO ÀS VIOLAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS EM CONTEXTOS DE OMISSÃO ESTATAL
Laura Dambros
Elisa Alberini Roters
DA TRANSMISSÃO DE SABERES: A POTÊNCIA DO PAPEL FEMININO DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO PORTO DO CAPIM PARA O ENRAIZAMENTO ANCESTRAL
Maria Eduarda dos Santos Silva
Erivânia Freire Cavalcante
O PAPEL DAS MULHERES NA BUSCA POR JUSTIÇA CLIMÁTICA: ATUAÇÃO DAS PARLAMENTARES NO LEGISLATIVO BRASILEIRO
Giovanna Diniz Luchiari
Giovana Ramos do Prado
Maria Helena Benarrós Kai
DIREITOS TERRITORIAIS DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU EM CODÓ (MA): UMA ANÁLISE SOBRE OS LIMITES E DESAFIOS DA REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL
Samuel Serra Ribeiro
Joaquim Shiraishi Neto
ATUAÇÃO COMUNITÁRIA DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU NO RECONHECIMENTO DO BABAÇU-LIVRE EM CODÓ-MA: A LUTA POR JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL
Gabriella Sousa da Silva Barbosa
Joaquim Shiraishi Neto
MULHERES E NARRATIVAS HISTÓRICAS NA FORMAÇÃO EM HISTÓRIA DA UNIFAP
Carmentilla das Chagas Martins
Kelly de Paula Dias de Sousa
CORPOS-MARETÓRIOS-TERRITÓRIOS EM (RE)EXISTÊNCIA AO (NEO)EXTRATIVISMO VERDE
Marcela de Avellar Mascarello
Letícia Albuquerque
MULHERES INDÍGENAS COMO SUJEITAS EPISTÊMICAS: MEMÓRIA E RESISTÊNCIA
Elisa Alberini Roters
Luiz Eloy Terena
CORPOS COMO TERRITÓRIO DE EXCEÇÃO: UMA ANÁLISE COMPARADA DA VIOLÊNCIA ESTATAL CONTRA MULHERES NAS DITADURAS DO BRASIL, ARGENTINA E PARAGUAI
Sabrina Adelir Mantovani de Andrade
Manuel Munhoz Caleiro
Amanda Ferraz da Silveira
VIOLÊNCIAS INTERSECCIONAIS CONTRA O CORPO-TERRITÓRIO DA MULHER INDÍGENA: O CASO MARIA CLARA KARIPUNA
Maria de Nazaré Palheta da Luz
Camila Soares Lippi
CIDADES INTELIGENTES, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES
Raquel Luiza Ribeiro
Sara Brigida Farias Ferreira (orientadora)
ECONOMIA CRIATIVA E O PROTAGONISMO DAS MULHERES DO MEIO RURAL
Ana Raquel Pimenta da Silva Cunha
Sara Brigida Farias Ferreira (orientadora)
ARTESANATO, ECONOMIA CRIATIVA E PARTICIPAÇÃO FEMININA NA REGIÃO NORTE DO BRASIL
Ana Raquel Pimenta da Silva Cunha
Sara Brigida Farias Ferreira (orientadora)
VOZES INVISÍVEIS: A DUPLA VULNERABILIDADE DE MULHERES DE PERIFERIA FRENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E À URBANIZAÇÃO SUSTENTÁVEL
Ariele Oliveira Pereira
Veronica Maria Bezerra Guimarães
A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – MS FRENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Débora Luiz de Lima
Verônica Maria Bezerra Guimarães
O MAPA DA CHIKUNGUNYA EM DOURADOS – MS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO RACISMO AMBIENTAL
Débora Luiz de Lima
Verônica Maria Bezerra Guimarães
Daniel Sebastián Granda Henao
NEOEXTRATIVISMO, PATRIARCADO E A HERANÇA COLONIAL NA CIDADE DE POTOSÍ
Alice Ramos de Moraes
RESISTÊNCIAS FEMININAS NO CONFLITO DA GLEBA PAU FURADO
Marcos Cesar Velho da Silva
VOZES SILENCIADAS NA SELVA: A INVISIBILIDADE DE GÊNERO E A OBJETIFICAÇÃO FEMININA NO PRIMEIRO CICLO DA BORRACHA
Nathassia Maria de Farias Guedes Borba
SILENCIAMENTO DAS MULHERES NO ACORDO DO CASO MARIANA: REFLEXÕES SOBRE MEIO AMBIENTE E GÊNERO
Clarice Corbella Castelo Branco
GT5: JUSDIVERSIDADE E PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS
O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE PROTOCOLOS DE CONSULTA PRÉVIA NA AMAZÔNIA
Livia da Silva Oliveira
Alex Acyxit Krikati
Carlos Potiara Castro
ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE CONSULTA DE POVOS INDÍGENAS DO ESTADO DO MARANHÃO
Márcia Cristina Ever de Almeida
Caroline Yoshida Kawakami
Arlete Viana dos Santos Guajajara
CONSULTA PRÉVIA LIVRE E INFORMADA E O PODER JUDICIÁRIO: UM OLHAR A PARTIR DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PERTINENTE À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA MARGEM EQUATORIAL NO ESTADO DO AMAPÁ
Paulo Roberto Souza de Oliveira
Daize Fernanda Wagner
Sabrina Carvalho Verzola
LA ORGANIZACIÓN DEL TRATADO DE COOPERACIÓN AMAZÓNICA (OTCA) Y EL DERECHO A LA CONSULTA Y AL CONSENTIMIENTO PREVIO, LIBRE E INFORMADO (CCPLI)
Rachel Dantas Libois
Gabriel Dourado Rocha
Jennifer Rubio Ortegon
CONSULTA PRÉVIA E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA: O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DAS COMUNIDADES NEGRAS DO CHOCO
Isabel Cortes Da Silva Ferreira
Iara Sanchez Roman
O CONSENTIMENTO PRÉVIO, LIVRE E INFORMADO COMO INSTRUMENTO DE DEFESA SOCIOAMBIENTAL NA AMAZÔNIA ORIENTAL: PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS AUTÔNOMOS E TENSÕES COM A ORDEM EXTRATIVISTA
Inês Gonçalves Soares
Inês Gonçalves Soares
O CAMPESINATO COMO SUJEITO DE DIREITOS NA CONSTITUIÇÃO COLOMBIANA
Iara Sanchez Roman
Isabel Cortes Da Silva Ferreira
OS PROTOCOLOS DE CONSULTA COMO PROJETOS DE DESCOLONIZAÇÃO DA DEMOCRACIA BURGUESA: A RECONSTRUÇÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES ESTATAIS A PARTIR DA PRÁTICA DE UMA DEMOCRACIA INTERCULTURAL
Marcela Raquel Diniz Lara Resende
Isadora de Oliveira Costa e Silva
Matheus de Mendonça Gonçalves Leite
VIOLAÇÕES AO DIREITO DE CONSULTA NO PARÁ: REDD+ JURISDICIONAL E OS DESAFIOS À AUTODETERMINAÇÃO DE POVOS TRADICIONAIS
Arlisson Alexandre da Mota Sousa
Judith Costa Vieira
PROTOCOLOS AUTÔNOMOS E GOVERNANÇA TERRITORIAL: EDUCAÇÃO E SAÚDE INDÍGENA COMO EFETIVIDADE DE DIREITOS NO AMAPÁ
Ramon Torres Cruz
Juliana Monteiro Pedro
OS PROTOCOLOS DE CONSULTA E CONSENTIMENTO NO ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Rachel Dantas Libois
Letícia Rosar Mori
Júlia Coimbra Braga
A LEGITIMIDADE ATIVA DOS POVOS INDÍGENAS NO STF: A ADPF 709 E O PROTAGONISMO INDÍGENA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Thaíza Mendes dos Santos
Liana Amin Lima da Silva
O DIREITO DE DIZER NÃO: O PODER DE VETO, PROTOCOLOS AUTÔNOMOS E A LUTA PELA CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA
Thiago Ferreira dos Santos
Manuel Munhoz Caleiro
CONSULTA PRÉVIA E PLURALISMO JURÍDICO: AUTODETERMINAÇÃO INDÍGENA NO PROTOCOLO AUTÔNOMO DOS POVOS DO TUMUCUMAQUE E RIO PARU D’ESTE
Thalita Gomes Chagas
Marcione Gley dos Santos Rocha
Juliana Monteiro Pedro
OS NÓS DO NÓS: DESAFIOS LATENTES A PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO E APLICAÇÃO DE PROTOCOLOS DE CONSULTA E CONSENTIMENTO DE POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Bruno Walter Caporrino
LEIS, ETNOGRAFIAS E SOBERANIA INDÍGENA
Andréa Carvalho Mendes de Oliveira Castro
OS LIMITES DA RACIONALIDADE MODERNA NA INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Luiza Gabriela Oliveira Meyer
O DIREITO À CONSULTA E CONSENTIMENTO PRÉVIO, LIVRE E INFORMADO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: PROTOCOLOS AUTÔNOMOS COMO MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO E AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS
Jéssica Garcia da Silva Maciel
ACESSO À JUSTIÇA E AUTODETERMINAÇÃO: O PROTOCOLO DE CONSULTA PRÉVIA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DOS TERRITÓRIOS DE POVOS TRADICIONAIS
Ana Catarina Lima Teixeira Mota
Joaquim Shiraishi Neto
ENTRE A COLONIALIDADE E O RECONHECIMENTO: EPISTEMOLOGIAS INDÍGENAS E PLURALISMO JURÍDICO NO BRASIL E NO MÉXICO
Carla Vladiane Alves Leite
Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
DIREITOS QUILOMBOLAS, TERRITÓRIO E JUSTIÇA INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE DO CASO DE ALCÂNTARA NA CORTE INTERAMERICANA
Luiza Letícia Mendes de Alcântara
O LEGADO QUE AS ÁGUAS NÃO LEVAM: EROSÃO E RESISTÊNCIA DA ESCOLA QUE NASCEU NA MATA
Eraldo Mira Rocha
RACISMO AMBIENTAL E SILENCIAMENTO INSTITUCIONAL: A DESCONSIDERAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS NOS GRANDES EMPREENDIMENTOS À LUZ DO CASO COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ALCÂNTARA VS. BRASIL
Dayanna Gomes de Moura
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E POLÍTICAS AMBIENTAIS NA PERSPECTIVA DOS PROTOCOLOS DE CONSULTA NA AMAZÔNIA
Stephany Gabrielle Soares Furtado
Carlos Potiara Ramos de Castro
Kiri Diego de Queiróz Barbalho
GT6: AGROECOLOGIA, SOCIOBIODIVERSIDADE E SOBERANIA ALIMENTAR
RACIONALIDADES AGROECOLÓGICAS E JUSTIÇA AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DA FAMÍLIA LÉRMEN NA CHAPADA DO ARARIPE
Raira Kaely Souza Nascimento
Cairã Luã Reis de Andrade
Maria Silvanete Benedito de Sousa Lermen
AGRICULTURA FAMILIAR, INFRAESTRUTURA RURAL E MERCADOS INSTITUCIONAIS NA AMAZÔNIA: DESAFIOS DO PAA NO ASSENTAMENTO CORRE ÁGUA, MACAPÁ/AP
Josimar Santos de Aviz
Cláudia Maria do Socôrro Cruz Fernandes Chelala
A COMERCIALIZAÇÃO DO AÇAÍ NA RAMPA DO IGARAPÉ DA FORTALEZA: DINÂMICAS ECONÔMICAS E TERRITORIAIS
Marlete Pinheiro da Costa
Ramiro Esdras Carneiro Batista
A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL COMO EXPRESSÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL
Marya Klara da Silva de Morais
Rebeca Lese de Lima Eckstein
SISAN E O MÍNIMO EXISTENCIAL: DESAFIOS DA JUSTICIABILIDADE E EFICÁCIA DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL
Udson Messias
Rebeca Lese Lima Eckstein
SEGURANÇA ALIMENTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS: A MERENDA ESCOLAR COMO DIREITO FUNDAMENTAL E GARANTIA DE DIGNIDADE PARA ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Istefane Izaltina de Oliveira Cazais
Rebeca Lese Lima Eckstein
OS DESAFIOS DA ALIMENTAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Julia Alves do Nascimento
Rebeca Lese Lima Eckstein
CAPITAL FINANCEIRO E FOME ESTRUTURAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
Rafaella Inez Brum
Rebeca Lese Lima Eckstein
SEGURANÇA ALIMENTAR NO ESTADO DE DIREITO CLIMÁTICO
Regianne Macedo Fernandes da Silva
Rebeca Lese Lima Eckstein
SEGURANÇA ALIMENTAR E O CONSUMIDOR CELÍACO NO ÂMBITO DO SISAN: DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E INCLUSÃO ALIMENTAR
Jayane Pereira Mendes da Silva
Rebeca Lese Lima Eckstein
INSEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL E A INVISIBILIDADE DAS FAMÍLIAS COM TEA
Rebeca Vitória Tavares Alves da Silva
Rebeca Lese Lima Eckstein
O DIREITO DE SONHAR NO CAMPO: JUVENTUDES RURAIS, AGROECOLOGIA E DISPUTAS POR FUTUROS POSSÍVEIS
Maria Vitória Fontolan
Maria Luiza Giglio Muller
TERRITÓRIO GUARANI KAIOWÁ: AGROTÓXICOS NO TERRITÓRIO GUYRAROKA
Juliene Ramires Machado Aquino
GT7: PATRIMÔNIO CULTURAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, ANCESTRALIDADE E TERRITORIALIDADE