Programação
23 a 26 de junho de 2026
Universidade Federal do Amapá – UNIFAP
Rod. Josmar Chaves Pinto, km 02 – Jardim Marco Zero, Macapá – AP, 68903-419
Macapá, Amapá
22 DE JUNHO DE 2026
Segunda-Feira
9h às 12h
GRUPOS DE TRABALHOS VIRTUAIS
PROGRAMAÇÃO GRUPOS DE TRABALHO
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23 DE JUNHO DE 2026
Terça-feira
9h às 12h
GRUPOS DE TRABALHOS VIRTUAIS
PROGRAMAÇÃO GRUPOS DE TRABALHO
SEMINÁRIOS E EVENTOS PARALELOS
14h às 17h
Local: Auditório do Departamento de Educação (DED)
Oficina da Cáritas Regional Norte II.
SISTEMA JURISDICIONAL DO REDD+ E AUTOCONSULTA
Mais informações
Vagas limitadas: inscreva-se no formulário.
19h às 21h30
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Transmissão
Local: Auditório Multiuso da Unifap (Anfiteatro)
Coordenação Executiva da APOIANP
Maria Jozineide (PPGD/UNIFAP; OAB/AP)
Coord: Juliana Pedro (UNIFAP)
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24 DE JUNHO DE 2026
Quarta-feira
CREDENCIAMENTO
8h30 às 19h30
9h às 12h
MESA 1: PETRÓLEO NA AMAZÔNIA
Local: Auditório do Departamento de Educação (DED)
Transmissão
Cacica Sônia JeanJacque (Coord. Geral CCPIO)
Cacique Edmilson Karipuna (CCPIO)
Rosimeire Ramos Macedo (Quilombo do Cunani)
Valdenira Ferreira dos Santos (IEPA/UFPA)
Lucas Kannoa (Instituto Arayara)
Alessa Nunes (WWF – Brasil)
Felício Pontes (MPF)
Coord.: Rita Becker (Iepé)
14h às 17h
Oficina do Grupo de Pesquisa Estudos Críticos em Direito, Natureza e Sociedade; Grupo de Pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA/PUC-Rio); Observatório de Protocolos Comunitários (OPCPLI)
Local: Auditório do Departamento de Educação (DED)
LICENCIAMENTO AMBIENTAL E TERRITÓRIOS
Os processos de licenciamento ambiental que afetam os territórios envolvem uma série de questionamentos jurídicos e políticos. A invisibilização de povos e comunidades tradicionais nos estudos, a minimização de impactos diretos nos territórios, o descumprimento dos protocolos de consulta, a desconsideração de saberes tradicionais, o enfoque na compensação ambiental são alguns dos problemas que vêm sendo acompanhados. O objetivo da oficina é debater o novo marco legal do licenciamento ambiental no Brasil (Leis 15.190 e 15.300/2025) a partir das violações que vêm sendo cometidas nos licenciamentos ambientais.
19h às 21h30
Atividades transferidas para sexta-feira devido ao Jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026.
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25 DE JUNHO DE 2026
Quinta-feira
CREDENCIAMENTO
8h30 às 12h
9h às 12h
MESA 2: MINERAÇÃO, GARIMPO, POVOS E NATUREZA
Local: Auditório do Departamento de Educação (DED)
Transmissão
Liderança Wajãpi
Marcelo Moreira (MPAP; UNIFAP)
Décio (IEPE)
Coord: Linara (UNIFAP)
Lançamento da Cartilha: Biopirataria – Saiba mais sobre essa prática e como combatê-la
Por: Laila Milena Teles Martins
19h às 21h30
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Local: Auditório do Departamento de Educação (DED)
Transmissão
Auricélia Arapiuns (Liderança do Tapajós)
Lucival Martel (Quilombo do Vila Velha do Cassipore)
Carlos Marés (PPGD / PUCPR; CEPEDIS)
Coord.: Luis Donisete Grupioni (Iepé)
Lançamento de Livro: A Formação das Organizações Indígenas Brasileiras por Júlia Coimbra Braga
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26 DE JUNHO DE 2025
Sexta-feira
9h ao 12h
MESA 3: PROTOCOLOS AUTÔNOMOS DE CONSULTA PRÉVIA E POLÍTICAS PÚBLICAS
Local: Auditório do Departamento de Educação (DED)
Transmissão
Mitore Tiriyó (APOIANP)
Hélio Gessen Tukano (FOIRN)
Vanuza da Conceição Cardoso (Quilombo do Abacatal)
Diego Saavedra (DAR – Perú)
Liana Amin Lima da Silva (FADIR / UFGD)
Coord: Maria Cristina Vidotte BlancoTárrega (UFG)
SEMINÁRIOS E EVENTOS PARALELOS
14h às 18h
Local: Auditório do Departamento de Educação (DED)
Oficina do Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado (OPCPLI)
DIREITOS TERRITORIAIS, CONSULTA E CONSENTIMENTO: protocolos autônomos e jusdiversidade
A Oficina tratará do Direito à Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado e o papel do Estado e de empresas, atuações, regulamentações, omissões, deturpações e restrições ao direito fundamental garantido pela Convenção 169 da OIT.
Vagas limitadas: inscreva-se no formulário.
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27 DE JUNHO DE 2026
Sábado
8h – 15h
VISITA TÉCNICA
Comunidades Quilombolas do Carmo e Santa Luzia do Maruanum
A visita será realizada por meio de adesão
Incluído café da manhã e almoço
Inscreva-se no formulário de interesse
Mais informações sobre a comunidade e território
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29 DE JUNHO DE 2026
Segunda-Feira
14h às 17h
GRUPOS DE TRABALHOS VIRTUAIS
PROGRAMAÇÃO GRUPOS DE TRABALHO
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30 DE JUNHO DE 2026
Terça-feira
14h às 17h
GRUPOS DE TRABALHOS VIRTUAIS
PROGRAMAÇÃO GRUPOS DE TRABALHO