Sumário – Retrocessos socioambientais e rupturas democráticas

PREFÁCIO

Anne Geraldi Pimentel, Carlos Frederico Marés de Souza Filho e Manuel Munhoz Caleiro……………….. 7

.

ANÁLISE DO DIREITO SOCIAL DO TRABALHO NO BRASIL E SUA PRECARIZAÇÃO COMO FATOR DETERMINANTE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO À LUZ DA MODERNIDADE LÍQUIDA DE ZYGMUNT BAUMAN

Allex Jordan Oliveira Mendonça, Larissa Campos Rubim e Maria de Nazareth Vasques Mota…………. 11

.

COMUNIDADE TRADICIONAL DO MACIEL: ENTRE A (R)E(S) XISTÊNCIA E A DESTERRITORIALIZAÇÃO INSTITUCIONAL ESTRATÉGICA

Erica Vicente Onofre, Maurielle Felix da Slva e Robertha Trevisan Coradassi Buff…………………………. 27

.

DE MARIANA A BRUMADINHO: AS FRAGILIDADES DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL NO SISTEMA REGULATÓRIO BRASILEIRO

Vanildo da Silva Soares, Bruna Lethícia Dias Vieira e Thaisa Maira Rodrigues Held………………………. 43

.

ECONOMIA POLÍTICA E VIOLAÇÃO DO DIREITO: BRUMADINHO ENTRE FAUSTO, MEFISTÓFELES E PACHACÚTI

Guilherme Cavicchioli Uchimura e Ricardo Prestes Pazello…………………………………………………………. 59

.

LIMITES PROCESSUAIS DA CONSULTA PRÉVIA NO BRASIL: A SUSPENSÃO DE LIMINAR E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COMO INSTRUMENTO DE RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL

Lidyane  Matos do Amaral Fernandes, Thaynara de Lourdes Abreu dos Santos e Ygor de Siqueira Mendes Mendonça…………………………………………………………………………………………………………………. 83

.

O AGRO NÃO É POP (NEM FEMINISTA): REFLEXÕES SOBRE O GOLPE DE 2016, O AUMENTO DO USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE DAS MULHERES

Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab…………………………………………………………………………… 105

.

O RETROCESSO AMBIENTAL NO PARANÁ

Ana Paula Brudnicki Barbosa………………………………………………………………………………………………… 123

.

O PACOTE DO VENENO: VIOLAÇÕES CONSTITUCIONAIS E RETROCESSOS SOCIOAMBIENTAIS

Mariana Garcia Tabuchi………………………………………………………………………………………………………… 143

.

.

.