Sumário – Retrocessos socioambientais e rupturas democráticas
PREFÁCIO
Anne Geraldi Pimentel, Carlos Frederico Marés de Souza Filho e Manuel Munhoz Caleiro……………….. 7
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ANÁLISE DO DIREITO SOCIAL DO TRABALHO NO BRASIL E SUA PRECARIZAÇÃO COMO FATOR DETERMINANTE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO À LUZ DA MODERNIDADE LÍQUIDA DE ZYGMUNT BAUMAN
Allex Jordan Oliveira Mendonça, Larissa Campos Rubim e Maria de Nazareth Vasques Mota…………. 11
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COMUNIDADE TRADICIONAL DO MACIEL: ENTRE A (R)E(S) XISTÊNCIA E A DESTERRITORIALIZAÇÃO INSTITUCIONAL ESTRATÉGICA
Erica Vicente Onofre, Maurielle Felix da Slva e Robertha Trevisan Coradassi Buff…………………………. 27
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DE MARIANA A BRUMADINHO: AS FRAGILIDADES DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL NO SISTEMA REGULATÓRIO BRASILEIRO
Vanildo da Silva Soares, Bruna Lethícia Dias Vieira e Thaisa Maira Rodrigues Held………………………. 43
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ECONOMIA POLÍTICA E VIOLAÇÃO DO DIREITO: BRUMADINHO ENTRE FAUSTO, MEFISTÓFELES E PACHACÚTI
Guilherme Cavicchioli Uchimura e Ricardo Prestes Pazello…………………………………………………………. 59
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LIMITES PROCESSUAIS DA CONSULTA PRÉVIA NO BRASIL: A SUSPENSÃO DE LIMINAR E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COMO INSTRUMENTO DE RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL
Lidyane Matos do Amaral Fernandes, Thaynara de Lourdes Abreu dos Santos e Ygor de Siqueira Mendes Mendonça…………………………………………………………………………………………………………………. 83
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O AGRO NÃO É POP (NEM FEMINISTA): REFLEXÕES SOBRE O GOLPE DE 2016, O AUMENTO DO USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE DAS MULHERES
Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab…………………………………………………………………………… 105
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O RETROCESSO AMBIENTAL NO PARANÁ
Ana Paula Brudnicki Barbosa………………………………………………………………………………………………… 123
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O PACOTE DO VENENO: VIOLAÇÕES CONSTITUCIONAIS E RETROCESSOS SOCIOAMBIENTAIS
Mariana Garcia Tabuchi………………………………………………………………………………………………………… 143
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