Resumos aprovados
A aprovação do resumo estará condicionada ao atendimento de eventuais correções que poderão ser solicitadas pela comissão organizadora do evento.
Grupo de Trabalho 1
Biodiversidade, espaços protegidos e povos tradicionais
CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS: AJUSTES E DESAFIOS
Beatriz Cobbo de Lara
Alessandra Galli Aprá
A VALORIZAÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO SOBRE A CASA DAS RENDERIAS DE BILRO NO DELTA DO PARNAÍBA/PI/BRASIL
Danuta R. Nogueira de Souza Calazans
Izabela Zanotelli Collares
Mônica Thaís Souza Ribeiro
ESPAÇOS PROTEGIDOS EM MORADA NOVA DE MINAS-MG:UM ESTUDO SOBRE A ESTAÇÃO ECOLÓGICA PIRAPITINGA
Danuta R. Nogueira de Souza Calazans
Izabela Zanotelli Collares
Mônica Thaís Souza Ribeiro
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM PARATY: O CASO DA ESTRADA PARATY- CUNHA
Isabela Santa Cruz Neves
MATA DO GOMES: IMPORTÂNCIA SOCIOAMBIENTAL DE UM REMANESCENTE FLORESTAL URBANO EM IRATI/PR
Jéssica Costa
O PROCESSO DE TITULAÇÃO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO À TERRITORIALIDADE
Giovana Nobre Carvalho
Juliete Prado de Faria
Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
BIOPIRATARIA E O ACESSO ILEGAL AO CONHECIMENTO TRADICIONAL NO BRASIL: A PERMANÊNCIA DE PRÁTICAS COLONIAIS
Rafaella Martins Freitas Cintra
Edilson Salviano Filho
Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega
A JUSTIÇA COMO PERTENCIMENTO SOCIAL APLICADA ÀS INDENIZAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS: CASO UHE MAUÁ
Silvana Przybyzeski
A INTERFACE ENTRE PLANEJAMENTO URBANO E A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS PARA A PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL EM ARAQUARI-SC
Samuel Henrique Wipprich
A TERRA INDÍGENA E O PARQUE NACIONAL ISÍBORO SECURÉ (TIPNIS) E O TRIBUNAL INTERNACIONAL DOS DIREITOS DA NATUREZA (CONTRADIÇÕES DO MODELO DE BEM VIVER – SUMA QAMAÑA – EM DEFESA DA MÃE TERRA NA BOLÍVIA)
Yaneth Katia Apaza Huanca
A (IN)EXISTÊNCIA DO DIREITO DE VETO DOS POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS NA CONVENÇÃO Nº 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: UM MECANISMO INTEGRACIONISTA?
Gabriel Dourado Rocha
DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE E A SUA LIMITAÇÃO EM TORNO DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E A OBRIGAÇÃO REAL DE REPARAÇÃO DOS PASSIVOS AMBIENTAIS CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DO STJ
João Luiz Pereira
Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
O DIÁLOGO DE SABERES NA GESTÃO DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM RESERVA EXTRATIVISTA: UM ESTUDO DE CASO NA RESEX PIRAJUBAÉ/SC
Luiza Landerdahl Christmann
NARRATIVAS SOCIOAMBIENTAIS E DA BIODIVERSIDADE NA GEOWEB, DISTANCIAMENTO, PARTICIPAÇÃO, DIVULGAÇÃO E RISCOS
Gustavo Steinmetz Soares
O DISCURSO AMBIENTAL E O RACISMO VELADO COM AS PRÁTICAS DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA
Ana Valéria Lima Cunha
Rodrigo Castro Azevedo
AGROBIODIVERSIDADE E DIREITOS DOS CAMPONESES: OS RISCOS DO MAPEAMENTO, A PRIVATIZAÇÃO E A BIOPIRATARIA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS SOBRE AS SEMENTES
Jana Caroline Farias Melo
Naiara Andreoli Bittencourt
NATUREZA PARA QUÊ? UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E JUSTIÇA AMBIENTAL EM GUARAQUEÇABA – PR
Patrícia Betti
Valdir Frigo Denardin
A REPARTIÇÃO DOS BENEFÍCIOS ORIUNDOS DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO – INEFICIÊNCIA JURÍDICA DA LEI DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA À LUZ DA ECONOMIA
Romana Coêlho de Araujo
Jorge Madeira Nogueira
DESAFIOS DO PANTANAL PARA O DIREITO SOCIOAMBIENTAL: UM LEVANTAMENTO PRELIMINAR
Danielle de Ouro Mamed
Ener Vaneski Filho
DIREITO À BIODIVERSIDADE E À ALIMENTAÇÃO: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE SEMENTES DO BRASIL E DA ARGENTINA
Rafaela Oliveira de Souza
Eduardo Gonçalves Rocha
A PERCEPÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS SOBRE OS ECOSSISTEMAS E SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS QUE BENEFICIAM A ATIVIDADE DE PESCA NO BAIXO ESTUÁRIO DA LAGOA DOS PATOS (BELP), RS, BRASIL
Julliet Corrêa da Costa
Milton Lafourcade Asmus
O CASO DA COMUNIDADE BARRA DO RIO SÃO LOURENÇO NO PANTANAL
Danielle de Ouro Mamed
Ener Vaneski Filho
AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA AUSÊNCIA DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS GOIANAS EM PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO PELA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
Thaís Gomes Abreu
Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega
CONDIÇÕES DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS DE BALATEIROS: CRIAÇÃO DA FLORESTA ESTADUAL DO PARU NA CALHA NORTE DO RIO AMAZONAS
Marcelo Araújo da Silva
Fernando Antônio de Carvalho Dantas
Luciana Gonçalves de Carvalho
PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA REGULAMENTAÇÃO DA MELIPONICULTURA NO AMAZONAS
Diego Ken Osoegawa
Sydnei Dantas Fogassa
Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves
PRINCIPAIS AVANÇOS TRAZIDOS COM A REGULAMENTAÇÃO DA MELIPONICULTURA NO AMAZONAS
Diego Ken Osoegawa
Sydnei Dantas Fogassa
Rinaldo Sena Fernandes
O PAPEL DA TUTELA JURISDICIONAL À EFETIVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENT EQUILIBRADO: REFLEXÕES A PARTIR DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CONCEDIDA PELA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Claudia de Santana
A QUESTÃO SOCIOAMBIENTAL E O ASSISTENTE SOCIAL: CONTRIBUIÇÕES DA ATUAÇÃO PROFISSIONAL NO ESPAÇO INTERVENTIVO
Isabela Zane Ferreira
Hélio Dias da Costa
Grupo de Trabalho 2
Natureza, povos e sociedade de risco
PARADOXOS DE UM DESERTO VERDE: ANALISE JURÍDICA DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS ORIUNDOS DO PLANTIO DE MONOCULTURAS DE EUCALIPTO
Amaury Domingues Camilo Júnior
TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ/GOIÁS, FRENTE À AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
Daniele Danta de Jesus
Priscilla Silva Silvestrin
A PRODUÇÃO DE TABACO NA REGIÃO CENTRO-SUL PARANAENSE SOB A PERSPECTIVA DE SEUS RISCOS NO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO
Juliana de Oliveira Sales
Tarcila Kuhn Alves de Paula
OS POVOS INDÍGENAS E O RACIONALISMO EUROPEU IMPOSTO: UMA ANÁLISE DA RESISTÊNCIA À COLONIALIDADE DE DOMINAÇÃO E EXCLUSÃO NO BRASIL E NO MÉXICO
Carla Vladiane Alves Leite
O ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS: OBSTÁCULOS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
Adriana Goulart de Sena Orsini
Lucas Magno de Oliveira Porto
Wilson de Freitas Monteiro
DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E LUTA POR MORADIA: UMA ANÁLISE DO CASO DO ATERRO SANITÁRIO DA EMPRESA ESSENCIS E A OCUPAÇÃO TIRADENTES EM CURITIBA/PR
Mariana Auler
Valéria Fiori da Silva
Ana Paula dos Santos de Oliveira
O TÊNUE EQUILÍBRIO ENTRE A PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL E O (PRETENSO) DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: A HIPÓTESE DOS MECANISMOS PREVENTIVOS E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO SOLUÇÕES ALTERNATIVAS À TUTELA MERAMENTE SANCIONATÓRIA
Antônio Osmar Krelling Neto
Lucas Hinckel Teider
O “DUE DILIGENCE” COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO A POSSÍVEIS DANOS AMBIENTAIS NO ÂMBITO EMPRESARIAL
Marília Soares de Mattos
Nathália Soares de Mattos
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NOS EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS NA BACIA DE TELES PIRES (MATO GROSSO)
Gabriel Bittencourt Bodenmuller de Oliveira
Juliana Monteiro Pedro
Adriele Fernanda Andrade Précoma
POSSÍVEIS IMPACTOS SOCIAMBIENTAIS DO ATERRO SANITÁRIO DE MARITUBA/PA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO ABACATAL
Carla Maria Peixoto Pereira
Ana Carolina Farias Ribeiro
Luciana Costa da Fonseca
NOVO MARCO LEGAL PARA A MINERAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS E SOCIAIS NO ESPECTRO DA JUSTIÇA AMBIENTAL
Virgínia Maria Canônico Lopes
Marcelo Leles Romarco de Oliveira
Paulo Bomtempo Júnior
QUEM TEM DIREITO À ÁGUA? RESISTÊNCIA E TERRITORIALIDADE NO RIO ARROJADO
Isabel Cortes Da Silva Ferreira
Paula Harumi Kanno
O SURGIMENTO DO DIREITO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO
Mônica Paiano Linzmeier Peters
ASPECTOS DA IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) NO BRASIL
Keilla Ingrid Silva
João da Cruz Gonçalves Neto
SÃO MATEUS DO SUL – PR: PRÁTICAS DE PRODUTORES FAMILIARES DE ERVA-MATE COMO EXEMPLO DE RESISTÊNCIA
Ricardo Gomes Luiz
Maclovia Corrêa da Silva
RESISTÊNCIA E DESAFIOS AO DIREITO DE PRODUZIR ALIMENTOS AGROECOLÓGICOS EM TEMPOS DE PULVERIZAÇÃO AÉREA
Aline Maria dos Santos Silva
Katya Regina Isaguirre Torres
O PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PELA ÓTICA DA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E DOS SISTEMAS AGROFLORESTAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Sérgio Murilo Santos de Araújo
Bárbara Denise Ferreira Gonçalves
Amilson Albuquerque Limeira Filho
A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO COMO POSSIBILIDADE JURÍDICA PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL
Nicolly Carvalho Nogues
AS FACES DA MOEDA: COMO EMERGEM OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS REFERENTES AO PROJETO PEDRA DE FERRO NOS MUNICÍPIOS DE CAETITÉ E PINDAÍ-BA
Diego Henrique Santos Brito
A SOCIEDADE DE RISCO, A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E A ALTERNATIVA DO DIREITO SOCIO AMBIENTAL
Gabriel Pereira de Carvalho
AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO E SEUS EFEITOS NO MEIO SOCIOAMBIENTAL: A BUSCA PELO EQUILÍBRIO E A MANUTENÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS
Renata B. Giacometti
Nicolle Sayuri F. Uyetaqui
Grupo de Trabalho 3
Indígenas, Quilombolas e outros povos tradicionais
POVOS INDÍGENAS, TECNOLOGIA E MILITÂNCIA: O BRASIL NA CONTRAMÃO DO PROCESSO DEMOCRÁTICO
Victor Matheus Assunção de Souza
Evanderson Camilo Noronha
Laiane Katrine da Silva Castro
INTERPRETAÇÃO INTERCULTURAL DO DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA A PARTIR DE UMA EXPERIÊNCIA DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR NO OESTE DO PARÁ
André Freire Azevedo
Ciro De Souza Brito
MITOPOÉTICAS YANOMAMI: ESPECULAÇÕES DELEUZE-GUATTARIANAS SOBRE A CIÊNCIA DO DIREITO
Igor Costa Oliveira
A LUTA PELA TITULAÇÃO DO TERRITÓRIO QUILOMBOLA DE PICADINHA, DOURADOS-MS: CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
Thaisa Maira Rodrigues Held
Tiago Resende Botelho
O RESPEITO AOS POVOS INDÍGENAS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO
Isabela Moreira Do N. Domingos
O QUEREM ESTES INDÍGENAS? REFLEXÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PROTOCOLO DE CONSULTA DOS INDÍGENAS MUNDURUKU DO PLANALTO
Judith Costa Vieira
O ATIVISMO INTERNACIONAL DOS POVOS GUARANI E KAIOWÁ E A LUTA CONTRA AS VIOLAÇÕES DE SEUS DIREITOS
Rosely Aparecida Stefanes Pacheco
Gilmar Rio
Carlos Gabriel Stefanes Pacheco
A CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO Nº 4.887/2003: RECONHECIMENTO, DELIMITAÇÃO, DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO DAS TERRAS OCUPADAS POR REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS
Luiz Henrique Santos Da Cruz
O ENSINO DO DIREITO PARA OS INDÍGENAS
Nadia Teresinha da Mota Franco
O PECADO DE NASCER NEGRO NO BRASIL: A URGENTE NECESSIDADE DE QUEBRA DE PARADIGMAS NO BRASIL
Marcelo Alves da Silva
Viviane Simas da Silva
OS POVOS INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA: PROTAGONISMOS EM DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS À DIFERENÇA
Marcia Cristina Kratz Amarilla
Marli Renate von Borstel Roesler
Claudia Regina de Oliveira
PROTOCOLOS QUILOMBOLAS DE CONSULTA PRÉVIA: ESTUDO JURISPRUDENCIAL
Guilherme Oliveira Silva
Liana Amin Lima da Silva
A LIMITAÇÃO DA PROPRIEDADE PROVIDA FUNDADA NA PROTEÇÃO DO BEM CULTURAL COM BASE EM COMUNIDADES TRADICIONAIS FAXINALENSES
Anna Carolina Lucca Sandri
Verônica Akemi Shimoida de Carvalho
POLÍTICAS EDUCACIONAIS INDÍGENAS: ENREDOS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E A DEFESA DOS TERRITÓRIOS
Liz Meira Góes
Carina Catiana Foppa
PROTOCOLO JURUNA DE CONSULTA PRÉVIA FRENTA AOS EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS E MINERÁRIO NA AMAZÔNIA: CASO BELO MONTE E BELO SUN
Geovan Mendes Pinheiro Filho
Liana Amin Lima da Silva
AGRICULTURA ORGÂNICA CERCADA POR AGROTÓXICOS: OS DESAFIOS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DEZIDÉRIO FELIPPE DE OLIVEIRA EM DOURADOS/MS
Franciele Roberto Caramit Baltha
Regiane Elvira Riquena Barbosa da Paz
Verônica Maria Bezerra Guimarães
A INEFETIVIDADE DO DIREITO AO TERRITÓRIO KANELA DO ARAGUAIA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA COLONIALIDADE DO PODER
Juliana Adono da Silva
Nallionay Cardoso Coutinho
Resigno Barros Lima Neto
DISCRIMINAÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS ATRAVÉS DA EPISTEMOLOGIA UNIVERSAL
Jéssica Adriana Jandrey Bogado
Elsa Raquel Bastos
Ana Wellika Victor Santos
PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS DE CONSULTA PRÉVIA NO ESTADO DO PARANÁ
Juliana Taques Spina
Liana Amin Lima da Silva
A EFETIVAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA NO ESTADO DO PARÁ: UMA ANÁLISE À LUZ DO PROTOCOLO DE CONSULTA PRÉVIA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO ABACATAL
Adhara Abdala Nogueira Pereira
Emanuela da Conceição Cardoso
Ygor de Siqueira Mendes Mendonça
ESTADO E AS RELAÇÕES SOCIESPACIAIS ENTRE DOMINAÇÃO E APROPRIAÇÃO: (RE)PENSAR O OBJETO DO DIREITO AGRÁRIO A PARTIR DAS TERRITORIALIDADES
Daniel Gonçalves de Oliveira
Rudi Meira Cassel
CONSTITUCIONALISMO EM REDE: O DIREITO À IDENTIDADE CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS COMO FILTRO HERMENÊUTICO PARA TUTELA DA TRADICIONALIDADE DA OCUPAÇÃO DA TERRA
Patricia Perrone Campos Mello
Juan Jorge Faundes Peñafiel
A REPARAÇÃO AO PADECIMENTO HUMANO NO TEMPO A PARTIR DO RECONHECIMENTO DO DANO ESPIRITUAL: UM REPENSAR DA RELAÇÃO ENTRE VIVOS E MORTOS PARA AS POPULAÇÕES INDÍGENAS E TRIBAIS
Kamayra Gomes Mendes
JUDICIALIZAÇÃO DAS AÇÕES GUARANI NO OESTE DO PARANÁ: UMA DISPUTA POR MEMÓRIA E HISTÓRIA
Osmarina de Oliveira
Clovis Antonio Brighenti
O DIREITO À CONSULTA PRÉVIA E OS PROTOCOLOS DE CONSULTA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E TRADICIONAIS NOS MUNICÍPIOS DE MOJU E ABAETETUBA NO ESTADO DO PARÁ
Johny Fernandes Giffoni
ANÁLISE CRÍTICA DA MEDIDA PROVISÓRIA 870/2019: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COMPETÊNCIA PARA DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS SOB O MANTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
José Robson da Silva
Rachel Dantas Libois
EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA: UMA ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DO CURRÍCULO NO DESEMPENHO DE UMA CIDADANIA INDÍGENA DIFERENCIADA
Renata Naomi Tranjan
PERSONALIDADE COLETIVA: A LIÇÃO DOS SARAMAKÁS
Eduardo Camilo de Souza Pereira
Marcelo Moreira dos Santos
CONSULTA PRÉVIA, INVISIBILIDADE E DRAMA NO TROMBETAS
Luciana Gonçalves de Carvalho
Erika G. A. Beser
Elielma de Jesus
ASPECTOS SÓCIO-AMBIENTAIS E JURÍDICOS DA INSTALAÇÃO DA PCH NO VÃO DE ALMAS, NO QUILOMBO KALUNGA EM CAVALCANTE, GOIÁS
Cleuton César Ripol de Freitas
Andrea Gonçalves Silva
A POLÍTICA DE SESMARIAS E O APOSSAMENTO NO BRASIL COLÔNIA FRENTE AOS DIREITOS TERRITORIAIS DOS POVOS INDÍGENAS
Igor Gabriel Reis de Oliveira
Victor Hugo de Santana Agapito
Eriberto Francisco Bevilaqua Marin
A EXTENSÃO ACADÊMICA COMO FERRAMENTA MEDIADORA ENTRE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E O ACIONAMENTO DE DIREITOS ATRAVÉS DA VISIBILIZAÇÃO DE IDENTIDADES ÉTNICAS NO VALE DO JEQUITINHONHA (MG)
Gilberto Amorim Correa Chaves
Lana Isabela Santos Felismino
Marina Rocha Pêgo
A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE ALCÂNTARA E O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO E À PROPRIEDADE
Ellen Akemy Kuroce
A HISTÓRIA SE REPETE: CASOS EM QUE CRIANÇAS INDÍGENAS SÃO RETIRADAS SO CONVÍVIO COM SEU POVO, UM PARALELO COM A DESTERRITORIALIZAÇÃO KAIOWÁ E GUARANI
Valentin Ferreira Moraes
Liana Amin Lima da Silva
O RECONHECIMENTO DAS FRONTEIRAS ÉTNICAS INDÍGENAS EM DECISÕES JUDICIAIS: O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
Daize Fernanda Wagner
Luana de Carvalho Borges
OS ESFORÇOS DOS AVÁ-GUARANI PARA RESTAURAÇÃO AMBIENTAL DE SUAS TERRAS NO OESTE DO PARANÁ
Diogo de Oliveira
O CAMPESINATO BRASILEIRO E SUA RESISTÊNCIA E (RE)CRIAÇÃO NO CAMPO BRASILEIRO
Ariane Kalinne Lopes de Souza
Rabah Belaidi
O TERRITÓRIO QUILOMBOLA ÁGUA DO VELHO CHICO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A CONVENÇÃO N. 169 DA OIT E OS PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS DE CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS QUILOMBOLAS
Jeferson da Silva Pereira
OS POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS COMO SUJEITOS COLETIVOS PERANTE A JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO EM PROL DA UNIFICAÇÃO DE CRITÉRIOS EM CASOS DE RECLAMOS TERRITORIAIS E MASSACRES
Sílvia Maria da Silveira Loureiro
Jamilly Izabela de Brito Silva
Deicy Yurley Parra Flórez
TRAJETÓRIA CAMPONESA: DO ÊXODO RURAL À RECONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE MEDIADA PELA EDUCAÇÃO
Maria Wanda de Alencar
Valter Roberto Schaffrath
MORTO AO NASCER: A EXPERIÊNCIA DE UM PROTODIREITO INDÍGENA DURANTE O BRASIL HOLANDÊS
Marcos da Cunha e Souza
Lucia Furquim Werneck Xavier
A ATUAÇÃO PARLAMENTAR EM PROL DA CAUSA INDÍGENA NO ÂMBITO DA 56ª LEGISLATURA DO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO
Elizabete Aparecida Pereira
ANÁLISE SOBRE A PROBLEMÁTICA DOS ASSASSINATOS INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA
Érika Leahy
CONSULTA PRÉVIA E INFORMADA: CONVENÇÃO 169 DA OIT E APLICAÇÃO NO BRASIL
Ariane Miwa Miake
Caio Vitor de Souza
POVOS INDÍGENAS E O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL: CONTRIBUIÇÕES A PARTIR DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA
João Francisco Kleba Lisboa
O MUNDO ESPIRITUAL PARA OS INDÍGENAS: A NECESSIDADE DO PODER PÚBLICO EM RECONHECER O DANO ESPIRITUAL COMO MODALIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA ESTAS COMUNIDADES
Luciana Alves de Lima Angelo
A REVOLUÇÃO ECOJURÍDICA E A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS PRÁTICAS QUILOMBOLAS
Mateus de Moura Ferreira
UMA FERIDA QUE NÃO CICATRIZA: OS ASHANINKA DO RIO AMÔNIA E A IMPRESCRITIBILIDADE DO DANO SOCIOAMBIENTAL
Júlia Carvalho Navarra
Guilherme Augusto Gomes Martins
POVOS TRADICIONAIS FRONTEIRIÇOS E TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: BREVE ANÁLISE DE SUA EFETIVIDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Marco Antônio Rodrigues
Andréa Lúcia Cavararo Rodrigues
Rosa Sebastiana Colman
O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NA CONVENÇÃO 169 DA OIT: DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA A SUA CONCRETIZAÇÃO
Juliete Prado de Faria
Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
O PARADIGMA DA QUESTÃO INDÍGENA (?): ESTRATÉGIAS ECOLÓGICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE DIREITOS INDÍGENAS NO BRASIL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Vilma de Fátima Machado
Leonilson Rocha dos Santos
João Pedro Marra Nogueira
TERRITÓRIOS INDÍGENAS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO À LUZ DAS CONSIDERAÇÕES DO DIREITO SOCIOAMBIENTAL: TEKOA KUARAY HAXA
Gisele Jabur
Grupo de Trabalho 4
Natureza e povos nas constituições latino-americanas
NATUREZA E POVOS NAS CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS
Juliana Damaceno Cecy
O BUEN-VIVIR E A CONSTRUÇÃO DE UM MODELO CONSTITUCIONALISTA DE DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO
Diego Gustavo Silvério
Roberto José Covaia Kosop
José Edmilson De Souza Lima
PLURALISMO JURÍDICO E CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA
Thiago Simões Pessoa
Manuel Munhoz Caleiro
MODERNIDADE, COLONIALISMO E GÊNESE DO ESTADO BRASILEIRO: CONTRASTES E CONFLITOS NA FORMAÇÃO SOCIAL DO BRASIL
Diego Emanuel Arruda Sanchez
Manuel Munhoz Caleiro
A CONSTITUIÇÃO DO BEM VIVER E A VALORAÇÃO INTRÍNSECA À NATUREZA EM UM PARADIGMA BIOCÊNTRICO
Milena Petters Melo
Elisa Fiorini Beckhauser
PENSAMENTO DECOLONIAL APLICADOS NAS CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS EM RELAÇÃO À NATUREZA
Elsa Raquel Bastos
Amanda Fagundes de Assunção
Alessandra Nunes Pacheco
AUTODETERMINAÇÃO E COLONIALIDADE: AUTONOMIA INDÍGENA GUARANI DE CHARAGUA IYAMBAE
Amanda Ferraz da Silveira
Heline Sivini Ferreira
Manuel Munhoz Caleiro
O FUTURO DA HUMANIDADE E O BEM VIVER: A NECESSIDADE DE QUEBRAR PARADIGMAS EM BUSCA DO BEM COMUM
Lucimara Deretti
Franciele Alves Bizatto
PRINCÍPIO DA HARMONIA COM A NATUREZA NO SISTEMA JURÍDICO NACIONAL E INTERNACIONAL
Vanessa Hasson de Oliveira
Andréia Faraoni Freitas Setti
ÁGUA NA PERSPECTIVA DO BEM VIVER: APROXIMAÇÕES NA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Ariosto Céleo de Araújo
Carlos Alberto Cioce Sampaio
Rívea Medri Borges
QUESTÃO AGRÁRIA E CAMPONÊS NO BRASIL: PECULIARIDADES E TRATAMENTO LEGISLATIVO
Ana Maria de Carvalho
Liliane Pereira de Amorim
José do Carmo Alves Siqueira
O CONSTITUCIONALISMO DO BEM VIVER E A PROTEÇÃO DA PACHAMAMA: O RECONHECIMENTO DA NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS NA CONSTITUIÇÃO DO EQUADOR DE 2008
Milena Petters Melo
Elisa Fiorini Beckhauser
A TERRITORIALIDADE COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO PARA OS POVOS TRADICIONAIS NO CONTEXTO DO PLURALISMO JURÍDICO
Liliane Pereira de Amorim
Juliana da Silva Matos
Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
NATUREZA, DIREITO, CAPITALISMO E CRÍTICA MARXISTA. NOTAS SOBRE UM SOCIOAMBIENTALISMO EMANCIPATÓRIO NA AMÉRICA LATINA
Juliano Locatelli Santos
A EXPLORAÇÃO DO AQUÍFERO GUARANI E O ENFRENTAMENTO DE CRISES HÍDRICAS: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE RIBEIRÃO PRETO
Dalcio José Fernandes Ferreira
Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua
A NATUREZA JURÍDICA DA ÁGUA: FUNÇÃO SOCIAL OU MERCADOLÓGICA?
Carolina Espinosa Gomes Cordeiro
Augusto Eduardo Miranda Pinto
Maria Inês Paes Ferreira
A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO CUBANO E A REFORMA CONSTITUCIONAL DE 2018/2019
Anne Geraldi Pimentel
A PROTEÇÃO JURÍDICA DA NATUREZA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO RE 494601 SOB A PERSPECTIVA DO REALISMO JURÍDICO
Heloanny de Freitas Brandão
Rabah Belaidi
Grupo de Trabalho 5
Mulheres e conflitos socioambientais
ANÁLISES SOBRE O AGRONEGÓCIO E O SEU IMPACTO NA VIDA DAS MULHERES INDÍGENAS GUARANI E KAIOWÁ NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL: ENTRE LUTAS E RESISTÊNCIAS
Rosely Aparecida Stefanes Pacheco
Juliana Cruz Lino
O MOVIMENTO DE MULHERES NEGRAS E QUILOMBOLAS REIVINDICA O “BEM VIVER”
Izadora Nogueira dos Santos Muniz
Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
Ana Lúcia Pereira
O CREDITO INSTALAÇÃO NA MODALIDADE FOMENTO MULHER E A INVISIBILIDADE DAS ASSENTADAS NO CAMPO
Vanessa Pereira Tannous
Elenice Silverio de Souza
André Felipe Soares de Arruda
CAMPONESAS E AGROBIODIVERSIDADE: DIREITO DE SER E VIVER NO CAMPO
Lenir Correia Coelho
Diego Augusto Diehl
A DESIGUALDADE DE GÊNERO NA PESCA ARTESANAL E O APROFUNDAMENTO DESTE CENÁRIO CASO A PEC 06/2019 SEJA APROVADA
Beatriz Lourenço Mendes
Fabiane Fagundes da Fonseca
“NÃO VOU MORRER, VOU MATAR!” UMA ANÁLISE DO MASSACRE DE TERRA NOVA DO NORTE SOB A PERSPECTIVA FEMININA
Sara Macêdo de Paula
Wanessa Honorato
Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
O CONCEITO DE ECOFEMINISMO COMO SUBSÍDIO PARA A FORMAÇÃO DE UMA COOPERATIVA DE MULHERES RURAIS EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS: UMA PROPOSTA DE POLÍTICA PÚBLICA
Bruna Dos Santos Furtado
GÊNERO E INJUSTIÇAS SOCIOAMBIENTAIS: MULHERES GUARDIÃS DA BIODIVERSIDADE?
Isabella Madruga da Cunha
Thais Giselle Diniz Santos
DIAGNÓSTICO DAS CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE TABATINGA – AM
Bruno Reinert de Abreu
Helena Liebl
Tales Vinícius Marinho de Araújo
POR UMA MAIOR REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES: UMA RECONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA CULTURA (POLÍTICA) DO PATRIARCADO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA ESCALA DE IMPORTÂNCIA DO “SER” FEMININO E DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL E NO MUNDO PARA A SUA NECESSÁRIA DESCONSTRUÇÃO CONCEITUAL E PRÁTICA
Daiana Allessi Nicoletti Alves
Wanessa Assunção Ramos
O MOVIMENTO DE MULHERES NEGRAS E QUILOMBOLAS REIVINDICA O “BEM VIVER”
Izadora Nogueira dos Santos Muniz
Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
Ana Lúcia Pereira
O AGRO NÃO É POP (NEM FEMINISTA): REFLEXÕES SOBRE O GOLPE DE 2016, O AUMENTO DO USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE DAS MULHERES
Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab
Grupo de Trabalho 6
Rupturas democráticas e retrocessos socioambientais
O RETROCESSO DAS LEIS AMBIENTAIS NO PARANÁ Ana Paula Brudnicki Barbosa
A AQUISIÇÃO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS COMO FATOR DE INSEGURANÇA JURÍDICA E CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL
Cláudio Lopes Maia
Jéssica Silva Monteiro
FAXINAL DO EMBOQUE E A LUTA PELO DIREITO DE EXISTIR COMO POVO NO SÉCULO XXI
Flavia Donini Rossito
José Aparecido dos Santos
DESCONSTITUIÇÃO DA POLÍTICA INDIGENISTA E SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRA PARA EXPANSÃO ETNOCIDA DO MODELO DE DESENVOLVIMENTO COLONIAL
Andreia de Matos Peixoto Fanzeres
Adriele Fernanda Andrade Précoma
DE MARIANA A BRUMADINHO: AS FRAGILIDADES DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL NO SISTEMA REGULATÓRIO BRASILEIRO
Vanildo da Silva Soares
Bruna Lethícia Dias Vieira
Thaisa Maira Rodrigues Held
O RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL E A MUTILAÇÃO SISTÊMICA DOS DIREITOS
Roberto Tessis Rodrigues
ECONOMIA POLÍTICA E VIOLAÇÃO DO DIREITO: BRUMADINHO ENTRE FAUSTO, MEFISTÓFELES E PACHACÚTI
Guilherme Cavicchioli Uchimura
Ricardo Prestes Pazello
LIMITES PROCESSUAIS DA CONSULTA PRÉVIA NO BRASIL: A SUSPENSÃO DE LIMINAR E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COMO INSTRUMENTO DE RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL
Lidyane Amaral Fernandes
Thaynara de Lourdes Abreu dos Santos
Ygor de Siqueira Mendes Mendonça
ICMS ECOLÓGICO, POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E A GESTÃO DESCENTRALIZADA DA SUSTENTABILIDADE NO BAIXO AMAZONAS
Caroline Leite Giordano
ANÁLISE DO DIREITO SOCIAL DO TRABALHO NO BRASIL E SUA PRECARIZAÇÃO COMO FATOR DETERMINANTTE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO À LUZ DA MODERNIDADE LÍQUIDA DE ZYGMUNT BAUMAN
Allex Jordan Oliveira Mendonça
Larissa Campos Rubim
Maria de Nazareth Vasques Mota
RISCOS AO MEIO AMBIENTE CAUSADOS POR ATAQUES À DEMOCRACIA
Akihito Allan Hirata
QUANTO VALE A VIDA?
Rafael Fernandes Rodrigues
O PACOTE DO VENENO: VIOLAÇÕES CONSTITUCIONAIS E RETROCESSOS SOCIOAMBIENTAIS
Mariana Garcia Tabuchi
COMUNIDADE TRADICIONAL DO MACIEL: ENTRE A (R)E(S)XISTÊNCIA E A DESTERRITORIALIZAÇÃO INSTITUCIONAL ESTRATÉGICA
Erica Vicente Onofre
Maurielle Felix da Silva
Robertha Trevisan Coradassi Buff