XVII Seminário de direito socioambiental

A partir de uma reflexão baseada nas quatro décadas da formação do Estado angolano, pretende-se enfatizar os diferentes acontecimentos que marcaram cada época e de que forma estes influenciaram o período seguinte. Ao destacar alguns aspetos da história e modernidade angolana, assim como as ligações entre o mundo e o local, a palestra ressalta a íntima relação entre períodos históricos aparentemente herméticos (pré-colonial, colonialismo e pós-independência) e a importância de processos sociais, econômicos e políticos que perpassam a divisão entre colonial e pós-independência.

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CARTA PÚBLICA – FUNAI INTEIRA E NÃO PELA METADE

De Indigenistas Associados Nós, servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), reunidos em plenária no dia 29 de janeiro de 2019, vimos a público expor nosso posicionamento sobre as mudanças na política indigenista realizadas por meio da Medida Provisória (MP) nº 870, de 1º de janeiro de 2019, bem como pelos Decretos n° 9.667 (estrutura regimental do Ministério da Agricultura,

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Nota pública – Crime ambiental da Vale S.A. em Minas Gerais

            O Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS), vem a público manifestar repúdio ao crime ambiental que resultou no rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro da empresa Vale S.A., em Brumadinho, Minas Gerais, a 60 km de Belo Horizonte, em 25 de janeiro de 2019. Da tragédia, estimam-se cerca de 300 pessoas desaparecidas, entre

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CHAMADA DE TRABALHOS . Para participar como expositor no evento, a proposta do seu trabalho deve ser enviada até o dia 15 de julho de 2018. . Recomendamos a leitura: . Circular de chamada de trabalhos . Lista de simpósios aprovados . Resumos dos simpósios . A proposta deve conter o seguinte: . Título do trabalho; Linha temática e /ou

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LANÇAMENTO DO OBSERVATÓRIO DE PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS

Por Liana Amin Lima da Silva* Em 21 de março de 2018, no PPGD-PUCPR, em Curitiba, aconteceu o Seminário “Direito dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais e os Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada”, na programação da Semana de Integração que inaugurou as atividades do Programa de Pós-graduação em Direito no ano de 2018. O Seminário, coordenado por Carlos

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