Sumário – Indígenas e outros Povos Tradicionais
PREFÁCIO
Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Ener Vaneski Filho, Manuel Munhoz Caleiro e Thais Giselle Diniz ……………………………………………………………………………………………………………………………………… 7
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O ENSINO DO DIREITO PARA OS INDÍGENAS
Nadia Teresinha da Mota Franco……………………………………………………………………………………………….. 9
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POLÍTICAS EDUCACIONAIS INDÍGENAS: ENREDOS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E A DEFESA DOS TERRITÓRIOS
Liz Meira Góes e Carina Catiana Foppa……………………………………………………………………………………. 29
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A REPARAÇÃO AO PADECIMENTO HUMANO NO TEMPO A PARTIR DO RECONHECIMENTO DO DANO ESPIRITUAL: UM REPENSAR DA RELAÇÃO ENTRE VIVOS E MORTOS PARA AS POPULAÇÕES INDÍGENAS E TRIBAIS
Kamayra Gomes Mendes……………………………………………………………………………………………………….. 49
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EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA: UMA ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DO CURRÍCULO NO DESEMPENHO DE UMA CIDADANIA INDÍGENA DIFERENCIADA
Renata Naomi Tranjan……………………………………………………………………………………………………………. 67
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A HISTÓRIA SE REPETE: CASOS EM QUE CRIANÇAS INDÍGENAS SÃO RETIRADAS DO CONVÍVIO COM SEU POVO, UM PARALELO COM A DESTERRITORIALIZAÇÃO KAIOWÁ E GUARANI
Valentin Ferreira Moraes e Liana Amin Lima da Silva…………………………………………………………………. 83
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O RECONHECIMENTO DAS FRONTEIRAS ÉTNICAS INDÍGENAS EM DECISÕES JUDICIAIS: O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
Daize Fernanda Wagner e Luana de Carvalho Borges……………………………………………………………… 107
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POVOS INDÍGENAS E O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL: CONTRI- BUIÇÕES A PARTIR DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA
João Francisco Kleba Lisboa…………………………………………………………………………………………………. 127
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O FUNDO ESPIRITUAL PARA OS INDÍGENAS: A NECESSIDADE DO PODER PÚBLICO EM RECONHECER O DANO ESPIRITUAL COMO MODALIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA ESTAS COMUNIDADES
Luciana Alves de Lima Angelo……………………………………………………………………………………………….. 149
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TERRITÓRIOS INDÍGENAS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO À LUZ DAS CONSIDERAÇÕES DO DIREITO SOCIOAMBIENTAL: TEKOA KUA- RAYHAXA
Gisele Jabur………………………………………………………………………………………………………………………… 169
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JUDICIALIZAÇÃO DAS AÇÕES GUARANI NO OESTE DO PARANÁ: UMA DISPUTA POR MEMÓRIA E HISTÓRIA
Osmarina de Oliveira e Clovis Antonio Brighenti………………………………………………………………………. 185
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UMA FERIDA QUE NÃO CICATRIZA: OS ASHANINKA DO RIO AMAZONIA E A IMPRESCRITIBILIDADE DO DANO SOCIOAMBIENTAL
Júlia Carvalho Navarra e Guilherme Augusto G. Martins…………………………………………………………… 207
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OS POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS COMO SUJEITOS COLETIVOS PERANTE A JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DA CORTE INTERAMERI- CANA DE DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO EM PROL DA UNIFICAÇÃO DE CRITÉRIOS EM CASOS DE RECLAMOS TERRITORIAIS E MASSACRES
Sílvia Maria da Silveira Loureiro, Jamilly Izabela de Brito Silva e Deicy Yurley Parra Flórez………………………………………………………………………………………………………………………………… 225
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MORTO AO NASCER: A EXPERIÊNCIA DE UM PROTODIREITO INDÍ- GENA DURANTE O BRASIL NEERLANDÊS
Marcos da Cunha e Souza e Lucia Furquim Werneck Xavier……………………………………………………… 249
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O QUE QUEREM ESTES INDÍGENAS? REFLEXÕES SOBRE A CONS- TRUÇÃO DO PROTOCOLO DE CONSULTA DOS INDÍGENAS MUNDURUKU DO PLANALTO
Judith Costa Vieira……………………………………………………………………………………………………………….. 273
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O ATIVISMO INTERNACIONAL DOS POVOS GUARANI E KAIOWÁ E A LUTA CONTRA AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS
Rosely A. Stefanes Pacheco, Gilmar Rio e Carlos Gabriel S. Pacheco……………………………………………………………………………………………………………………………… 293
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ANÁLISE CRÍTICA DA MEDIDA PROVISÓRIA 870/2019: A (IN) CONS- TITUCIONALIDADE DA COMPETÊNCIA PARA DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS SOB O MANTO DO MINISTÉRIO DA AGRI- CULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
José Robson da Silva e Rachel Libois…………………………………………………………………………………….. 311
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