Sumário – Indígenas, Quilombolas e outros povos tradicionais

PREFÁCIO

Priscila Lini …………………………………………………………………………………………….. 9

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A ESCOLA INDĺGENA COMO ‘LUTA’ PELO ETNODESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES INDĺGENAS NAS ÁREAS URBANAS: HOMOGENEIZAÇÃO OU AUTOGESTÃO?

Chiara Madaro, Léia da Silva Ramos …………………………………………………………….. 13

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A FORMAÇÃO SÓCIO-HISTÓRICA E CULTURAL DOS INDÍGENAS NA ÁREA URBANA DA CIDADE DE TABATINGA-AMAZONAS

Arival Curica Fermin ………………………………………………………………………………… 31

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AGRICULTORES FAMILIARES E POVOS TRADICIONAIS: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS NAS DEFINIÇÕES JURÍDICAS

Ana Luisa Santos Rocha, José Heder Benatti, Jeferson Almeida de Oliveira ……………… 45

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AS DECISÕES DA JUSTIÇA BRASILEIRA NA TUTELA DOS DIREITOS INDÍGENAS ATINGIDOS PELA UHE BELO MONTE

Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira ……………………………………………………………. 69

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ATIVIDADES E CONHECIMENTOS NA FORMAÇÃO SOCIAL DAS MULHERES MACUXI

Léia da Silva Ramos, Maxim Repetto ……………………………………………………………. 93

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BREVE PANORAMA SOBRE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA NO ESTADO DE RONDÔNIA

Jussara Maria Leal de Meirelles, Denise Pipino Figueiredo, Josiane Alessandra Mariano Rossi …………………………………………………………………………………………………. 115

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CAMPONESES NEGROS E O ESTADO DE EXCEÇÃO – BRASIL E CABO VERDE

Carolina dos Anjos de Borba …………………………………………………………………….. 135

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COLONIALISMO E RACISMO: A ABORDAGEM DO DOS QUI- LOMBOS NO CAMPO DO DIREITO

Rodrigo Portela Gomes …………………………………………………………………………… 167

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DA JURISPRUDÊNCIA À DECLARAÇÃO: A TRAJETÓRIA INVERSA DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Heitor Antunes Milhomens ……………………………………………………………………….. 185

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DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: A INCONSTITUCIONALIDADE DA PEC 215

Juliani Prudêncio dos Santos …………………………………………………………………….. 213

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DIALÉTICA DECLARAÇÃO-CONSTITUIÇÃO: TERRITORIALIDADE E RECONHECIMENTO JURÍDICO NO MARCO DOS 10 ANOS DA LEI DOS POVOS FAXINALENSES

Ricardo Prestes Pazello …………………………………………………………………………… 231

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DIREITO À DIFERENÇA: A MINORIA CIGANA E O (IN)ACESSO À EDUCAÇÃO NO BRASIL

Luiza Muniz Garroni ……………………………………………………………………………….. 245

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“ERA TUDO NOSSO, DO NOSSO POVO”: DESENVOLVIMENTO E RACISMO SOCIOAMBIENTAL NO QUILOMBO JOÃO SURÁ

Cassius Marcelus Cruz, Rosilene Komarcheski, Antônio Carlos de Andrade Pereira ……. 261

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GESTÃO AUTORITÁRIA, GESTÃO COMPARTILHADA E GESTÃO COMUNITÁRIA NA JUREIA: UM TERRITÓRIO CAIÇARA

Adriana de Souza Lima, Andrew Toshio Hayama, Rodrigo Ribeiro de Castro ……………. 287

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IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E PERCEPÇÕES DOS PESCADORES ARTESANAIS SOBRE O DESENVOLVIMENTO RECENTE DA MARICULTURA NO PARANÁ, BRASIL

Hugo Juliano Hermógenes da Silva, Naína Pierri …………………………………………….. 307

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MARCO TEMPORAL: PARA QUE E PARA QUEM?

Maria Sebastiana Barbosa Pinheiro, Girolamo Domenico Treccani ………………………… 333

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MULHERES INDÍGENAS E A LEI MARIA DA PENHA: OLHARES SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E AS SINGULARIDADES DA AUTODETERMINAÇÃO

Heidi Michalski Ribeiro, Naína Ariana Souza Tumelero, Arthur Ramos do Nascimento … 353

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O DIREITO NA PERSPECTIVA INDÍGENA E O COLONIALISMO DO PODER NO ENSINO DO DIREITO

Keyla Francis de Jesus da Conceição …………………………………………………………… 373

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O FAZ DE CONTA DO ESTADO E OS DIREITOS INDÍGENAS ENTRE GUERRA DE PAPEIS E JOGOS DE IMPROVISO

Luísa Pontes Molina ……………………………………………………………………………….. 395

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O PURITANISMO ÉTNICO DOS ÍNDIOS XOCÓS COMO FATOR DETERMINANTE PARA REAVER SUAS TERRAS EM PORTO DA FOLHA-SERGIPE

Nelson Teodomiro Souza Alves, Maria Larissa Silva Santos ………………………………… 425

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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÕES INDÍGENAS NO BRASIL

Rodinei Silva, Fábio José dos Santos …………………………………………………………… 443

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POVOS INDÍGENAS E A INTERVENÇÃO DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA: ENTRE A REPRESSÃO E A PROTEÇÃO

Leonardo Santos de Araújo, Raphael Parzianello Portelinha ……………………………….. 465

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POVOS INDÍGENAS, DIREITO E INTEGRIDADE CULTURAL: O CASO DO POVO INDÍGENA XUKURU

Edson Damas Silveira, Denizom Moreira de Oliveira, Bárbara D. Lago Modernell ……… 489

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REFLEXÕES SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS À LUZ DA TEORIA DA PRÁTICA DE PIERRE BOURDIEU E SHERRY B. ORTNER: PODER, PROJETOS, AGÊNCIA E INTENCIONALIDADE EM COMUNIDADES TRADICIONAIS

Lucas Pacif do Prado Muniz, Sandro José da Silva …………………………………………… 513

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REFORMA AGRARIA EN EL PARAGUAY: DEL CAMPESIMISMO A LA BÚSQUEDA DE LA TIERRA SIN MAL

Carmen Alice Cohene Mercado…………………………………………………………………… 533

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UMA ANÁLISE SÓCIOJURÍDICA DOS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO DO PERTENCIMENTO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA KALUNGA

Vercilene Francisco Dias, Daniel Gonçalves de Oliveira …………………………………….. 553

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