Sumário – Jusdiversidade e Protocolos Comunitários
PREFÁCIO
Por Adriele Andrade Précoma, Felipe Mattos Johnson, Julia Coimbra Braga, Karina Almeida Guimarães Pinhão e Rachel Libois …………………………………………………………………. 7
A AMEAÇA DA NOVA FERROESTE AOS DIREITOS TERRITORIAIS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE PICADINHA E VIOLAÇÕES À CONVENÇÃO 169 DA OIT
Claudio Vitor Cardoso da Silva, Guilherme Oliveira Silva e
Liana Amin Lima da Silva ……………………………………………………………………………. 9
ANÁLISE DOS PROTOCOLOS DE CONSULTA DO POVO MUNDUKURU E COMUNIDADE DE ILHÉUS
Carlos Frederico Marés de Souza Filho e Giovanni Amaral Cosenza ……………………….. 23
DIREITOS ACHADOS NAS ALDEIAS: UM ESTUDO SOBRE ACESSO À(S) JUSTIÇA(S) E POVOS INDÍGENAS A PARTIR DAS RESOLUÇÕES Nº 287/2019 E 454/2022 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Marjorie Begot Ruffeil Paolelli, Assis da Costa Oliveira ……………………………………….. 37
INFORMES DO COMITÊ DE EXPERTOS DA OIT SOBRE DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS E CONSULTA PRÉVIA NO BRASIL: REFLEXÕES INICIAIS SOBRE VIOLAÇÕES AOS GUARANI, KAIOWÁ E TERENA
Ana Vitória Miranda Souza, Gabriel Dourado Rocha e Liana Amin Lima da Silva ………… 53
O PLURALISMO JURÍDICO E O UBUNTU: A ELABORAÇÃO DE NORMAS JURÍDICAS AUTÔNOMAS QUILOMBOLAS NA REGIÃO DO BAIXO TOCANTINS, AMAZÔNIA PARAENSE
Maria Delma Portilho Brito e Girolamo Domenico Treccani ………………………………….. 67
OS PROTOCOLOS DE CONSULTA LIVRE, PRÉVIA E INFORMADA COMO ELEMENTOS DE DIÁLOGO ENTRE OS ESTADOS E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS INDÍGENAS
Nadia Teresinha da Mota Franco ………………………………………………………………….. 83
PROTOCOLOS DE CONSULTA: GUARANI MBYA DO PARANÁ
Barbara Helena Hungaro Scandolera …………………………………………………………… 103
UM ESTUDO SOBRE O TRATAMENTO OFERTADO À PESSOA INDÍGENA NOS PROCESSOS JUDICIAIS A PARTIR DO CONCEITO DE INTEGRAÇÃO
Bianca Santos de Souza e Juliana Monteiro Pedro …………………………………………… 121