Sumário – Natureza e povos nas constituições latino-americanas v. III

PREFÁCIO

Carlos Frederico Marés de Souza Filho ……………………………………………………………. 7

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A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO FERRAMENTA DE CONTROLE DO PODER E DE GARANTIA DA JUSTIÇA AMBIENTAL

Ester de Carvalho, Gilberto Luciano dos Santos, Suélen Cristina Benincá ………………….. 9

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APROXIMAÇÃO CONCEITUAL ENTRE SOCIOAMBIENTALISMO E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Caroline Barbosa Contente Nogueira, Tiago Resende Botelho ………………………………. 31

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TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS E A ÉTICA DA ALTERIDADE: APONTAMENTOS PARA A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL

Bruna Maria Expedito Marques …………………………………………………………………… 57

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UMA NOVA CONFIGURAÇÃO DE ESTADO: A BOLÍVIA E O RECONHECIMENTO DAS AUTONOMIAS INDÍGENAS

Luciana Nogueira Nóbrega ………………………………………………………………………… 79

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DIREITOS HUMANOS, BENS AMBIENTAIS PROTEGIDOS NO DIREITO BRASILEIRO E SUA EFETIVIDADE: DIÁLOGOS CONCEITUAIS

José Patrício Pereira Melo ………………………………………………………………………… 103

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