Sumário – Natureza e Povos nas constituições Latino-Americanas, v. IV
PREFÁCIO
Heline Sivini Ferreira, Juliana de Oliveira Sales, Lucimara Deretti e Manuel Munhoz Caleiro………………………………………………………………………………………………………………………………….. 7
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A CONSTITUIÇÃO DO BEM VIVER E A VALORAÇÃO INTRINSECA À NATUREZA EM UM PARADIGMA BIOCÊNTRICO
Milena Petters Melo e Elisa Fiorini Beckhauser………………………………………………………………………… 11
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A EXPLORAÇÃO DO AQUÍFERO GUARANI E O ENFRENTAMENTO DE CRISES HÍDRICAS: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE RIBEIRÃO PRETO
Dalcio José Fernandes Ferreira e Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua…………………………………………………………………………………………………………………………. 31
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A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO CUBANO E A REFORMA CONSTITUCIONAL DE 2018/2019
Anne Geraldi Pimente…………………………………………………………………………………………………………… 47
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A TERRITORIALIDADE COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO PARA OS POVOS TRADICIONAIS NO CONTEXTO DO PLURALISMO JURÍDICO
Liliane Pereira de Amorim, Juliana da Silva Matos e Maria Cristina Vidotte Blanco Tarréga……………………………………………………………………………………………………………………………….. 65
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MODERNIDADE, COLONIALISMO E GÊNESE DO ESTADO BRA- SILEIRO: CONTRASTES E CONFLITOS NA FORMAÇÃO SOCIAL DO BRASIL
Diego Emanuel Arruda Sanchez e Manuel Munhoz Caleiro……………………………………………………….. 85
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NATUREZA, DIREITO, CAPITALISMO E CRÍTICA MARXISTA. NOTAS SOBRE UM SOCIOAMBIENTALISMO EMANCIPATÓRIO NA AMÉRICA LATINA
Juliano Locatelli Santos………………………………………………………………………………………………………. 107
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O BUEN-VIVIR E A CONSTRUÇÃO DE UM MODELO CONSTITU- CIONALISTA DE DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO
José Edmilson de Souza Lima, Diego Gustavo Silvério e Roberto José Covaia Kosop……………………………………………………………………………………………………………………………….. 129
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O CONSTITUCIONALISMO DO BEM VIVER E A PROTEÇÃO DA PACHAMAMA: O RECONHECIMENTO DA NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS NA CONSTITUIÇÃO DO EQUADOR DE 2008
Milena Petters Melo e Elisa Fiorini Beckhauser………………………………………………………………………… 153
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O FUTURO DA HUMANIDADE E O BEM VIVER: A NECESSIDADE DE QUEBRAR PARADIGMAS EM BUSCA DO BEM COMUM
Lucimara Deretti e Franciele Alves Bizatto………………………………………………………………………………173
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PLURALISMO JURÍDICO E CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA
Thiago Simões Pessoa e Manuel Munhoz Caleiro……………………………………………………………………191
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QUESTÃO AGRÁRIA E CAMPONÊS NO BRASIL: PECULIARIDADES E TRATAMENTO LEGISLATIVO
Ana Maria de Carvalho, Liliane Pereira de Amorim e José do Carmo Alves Siqueira………………………………………………………………………………………………………………………………213
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