Sumário – O Direito e cuidado com da casa comum: Encíclica Laudato Si
PREFÁCIO
Danielle de Ouro Mamed e Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega …………………………… 7
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A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL E A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) No 65/2012
Marina Batisti Soares Pinto ……………………………………………………………………….. 15
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CRISE ALIMENTAR E A LAUDATO SI: O CASO DO AUMENTO DOS PREÇOS DOS ALIMENTOS
Ener Vaneski Filho ………………………………………………………………………………….. 29
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CRISE SOCIOAMBIENTAL E SOCIEDADE DE RISCO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ENCÍCLICA LAUDATO SI
Dayla Barbosa Pinto, Danielle de Ouro Mamed, Luciana Rodrigues Pinto …………………. 43
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DIREITO AO REFÚGIO: A LACUNA JURÍDICA SOBRE OS DESLOCADOS POR DESASTRES AMBIENTAIS
Karoline Strapasson, Amanda Carolina Buttendorff R. Beckers …………………………….. 59
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ENCÍCLICA LAUDATO SI: A RELAÇÃO ENTRE O CAPITALISMO, NATUREZA E O DIREITO SOCIOAMBIENTAL
Flávia Thomaz Soccol, João Guilherme Holzmann Duarte ……………………………………. 77
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“ESTA TERRA É MINHA!”: A QUESTÃO TERRITORIAL E SUAS IMPLICAÇÕES CONFLITUOSAS NA SOCIEDADE MOÇAMBICANA
Azarias Maluzane Chunguane …………………………………………………………………….. 95
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O CUIDADO COM A CIDADE: JUSTIÇA AMBIENTAL, ESPAÇOS, PROCESSOS E RELAÇÕES DE VULNERABILIDADE AMBIENTAL EM SANTA CRUZ DO SUL (RS)
Ana Flávia Marques, Tábata Aline Bublitz ……………………………………………………… 115
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O DANO MORAL COLETIVO À COMUNIDADE REMANEJADA DE MUTUM-PARANÁ EM RONDÔNIA E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE SEU RESSARCIMENTO EM PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Rosimery do Vale Silva Ripke, Breno Azevedo Lima …………………………………………. 135
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O DIREITO E O CUIDADO COM A CASA COMUM: A CRISE ECOLÓGICA E OS CAMINHOS DO DESENVOLVIMENTO
Gisele Jabur, Juliana de Oliveira Sales………………………………………………………….. 159
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O LIXO E OS RESIDUOS: IMPRESSOES ECOLOGICAS E CULTURAIS NO TRATO DA CASA COMUM
Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho, Robéria Silva Santos …………………………………. 179
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O PODER NA EPISTEMOLOGIA SOCIOAMBIENTAL DA ECOLOGIA POLÍTICA: IDENTIFICAÇÃO DAS POSSIBILIDADES TRANSFORMATIVAS NO CAMPO JURÍDICO-INSTITUCIONAL
Ana Lizete Farias, Nathalia Lima Barreto ……………………………………………………… 199
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OS SINTOMAS DA VIDA “AGORISTA” NA SOCIEDADE DE CONSUMO: A QUESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E A LAUDATO SI
Luiz Guilherme Natalio de Mello ……………………………………………………………. 217
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REFLEXÕES SOBRE AS PERSPECTIVAS DE PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE
Flora Regina Camargos Pereira …………………………………………………………………. 235
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SOCIEDADE DE RISCO E O IMPERATIVO ECOLÓGICO EM HANS JONAS E NA ENCÍCLICA LAUDATO SI: POSSÍVEIS PERSPECTIVAS AO DIREITO PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE ECOLÓGICA
Rudinei Jose Ortigara …………………………………………………………………………….. 255
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UM DIÁLOGO ENTRE O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A ENCÍCLICA LAUDATO SI: PARA ALÉM DO DISCURSO HEGEMÔNICO DO DIREITO
Daniel Gonçalves de Oliveira, Fabiana Ferreira Novaes, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega ……………………………………………………………………………………………… 281
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UMA ANÁLISE DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANAS A PARTIR DA LEI 11.977/2009
Luiza de Araujo Furiatti …………………………………………………………………………… 297
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