Apresentação:

A proteção jurídica dos territórios tradicionais e da sociobiodiversidade envolve a indissociável proteção dos saberes, modos de vida e respeito...

O livro apresenta estudos sobre as transformações que vêm ocorrendo nos Estados-Nacionais, que passaram a ter constituições que incluíram a...

As tradicionais teorias constitucionais têm recebido relevantes aportes na América Latina. Por pressões decorrentes de resistências dos povos aos processos...

Este livro é resultado de projeto de pesquisa que recebeu apoio do CNPq e apresenta uma análise crítica da legislação...