Sumário – Biodiversidade, espaços protegidos e populações tradicionais

O CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL DE 2013 ………………9

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PREFÁCIO …………………………………………………………………………………………….13

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A CONQUISTA DE UM ESPAÇO PARA A CATA DA MANGABA EM MEIO A OMISSÕES E TROPEÇOS

Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho e Acácia Gardênia Santos Lelis …………………………19

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A IMPORTÂNCIA DOS ESPAÇOS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS NA GARANTIA DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DA AMAZÔNIA

Marcelo Moraes Rodrigues …………………………………………………………………………. 35

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A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA DE PATENTES PARA A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS

Karina Ferreira Soares de Albuquerque e Lucas Cardinali Pacheco …………………………. 53

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A PRODUÇÃO DA NORMA E A NÃO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS RELACIONADOS AO ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO E AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS

Mônica da Costa Pinto e Mônica Nazaré Picanço dias Bonolo ……………………………….. 69

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A PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE OS SERES VIVOS E OS CULTIVARES: AS CONTROVÉRSIAS LEGISLATIVAS E OS PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS ECONÔMICOS

Lucas Cardinali Pacheco e Karina Ferreira Soares de Albuquerque …………………………. 87

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A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE: ENTRE O DIREITO SOBERANO DOS ESTADOS E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE

Liziane Paixão Silva Oliveira ………………………………………………………………………. 99

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A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: UM OLHAR ATRAVÉS DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL

Augusto César Leite de Resende ……………………………………………………………….. 111

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A TERRA NO SISTEMA JURÍDICO NACIONAL: A PROPRIEDADE E A VIDA

Dulce María García y García e Elis Cristina Alves Pereira …………………………………… 131

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A UTILIZAÇÃO DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA NAS DEMANDAS ENVOLVENDO EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTICOS BRASILEIROS: UM DESAFIO À EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS

Natália Jodas ……………………………………………………………………………………….. 143

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A VISÃO HOLÍSTICA SOCIOAMBIENTAL PARA A PRESERVAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS

Luiz Bruno Lisbôa de Bragança Ferro e Sandra Regina Oliveira Passos de Bragança Ferro ………………………………………………………………………………………………………… 163

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE BASE COMUNITÁRIA: POVOS AMAZÔNICOS E PADRÕES CONTRATUAIS DE GESTÃO DA BIODIVERSIDADE

Liana Amin Lima da Silva ………………………………………………………………………….173

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GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE: PONTOS E CONTRAPONTOS DA POLÍTICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE

José Osório do Nascimento Neto e Igor Fernando Ruthes ……………………………………193

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OS ACORDOS COMUNITÁRIOS DE PESCA NA REGIÃO AMAZÔNICA E O PLURALISMO JURÍDICO

Bianca Gabriela Cardoso Dias e Serguei Aily Franco de Camargo ………………………… 207

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OS CONSELHOS GESTORES COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL COMO INSTRUMENTO PARA A REPARTIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DECORRENTES DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS

Ronaldo Alves Marinho da Silva e José Gomes de Britto Neto …………………………….. 223

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O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E AS FLORESTAS INDÍGENAS NA PERSPECTIVA DO NÃO RETROCESSO AMBIENTAL

Nelson Teodomiro Souza Alvez e Liziane Paixão Silva Oliveira …………………………….. 237

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POR UM MEIO AMBIENTE COM GENTE: COMUNIDADES TRADICIONAIS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA PERSPECTIVA DA DUPLA SUSTENTABILIDADE

Andrew Toshio Hayama …………………………………………………………………………… 251

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PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO NO CONTEXTO DOS ESTADOS PLURINACIONAIS LATINO-AMERICANOS DO SÉCULO XXI

Miguel Etinger de Araujo Junior e Deíse Camargo Maito ……………………………………. 273

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QUILOMBOS DO VALE DO REIBEIRA: ENTRE O ESQUECIMENTO E A AMEAÇA

Oriel Rodrigues Moraes e Raul Cezar Bergold ………………………………………………… 291

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RECONHECIMENTO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS COMO PRESSUPOSTO A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE FRENTE A FORÇA ECONÔMICA INTERNACIONAL

Christine Keler de Lima Mendes e Maria Tavares Ferro ……………………………………… 305

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REFLEXOS JURÍDICOS DA DIMINUIÇÃO DO LANÇAMENTO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO SOBRE A PESCA NA ZONA MARÍTIMA

Geilton Costa Cardoso da Silva …………………………………………………………………. 317

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SISTEMA DE PATENTES – O NOVO COLONIALISMO: USURPAÇÃO E MONOPÓLIO DO CONHECIMENTO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS

Alisson Fontes de Aragão ………………………………………………………………………… 337

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SOBREPOSIÇÃO DE TERRAS DE POPULAÇÕES TRADICIONAIS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL: PRESERVAÇÃO OU AMEAÇA À BIODIVERSIDADE?

Lílian Argenta Pereira …………………………………………………………………………….. 347

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