Sumário – Povos indígenas, quilombolas e ciganos no Brasil

O CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL DE 2013…………………………………… 7

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PREFÁCIO……………………………………………………………………………………………………………………………. 11

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OS SABERES POPULARES INTERGERACIONAIS E O TRABALHO INFANTIL NA CATA DA MANGABA

Acácia Gardênia Santos Lelis e Fábia Carvalho Figueiredo……………………………………. 13

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A COLONIALIDADE DO PODER E A DIFERENÇA CULTURAL VISTOS A PARTIR DO HISTÓRICO DOS POVOS CIGANOS NO BRASIL

Alex Sandro da Silveira Filho……………………………………………………………………… 15

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A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL AOS CIGANOS E SUAS GARANTIAS LEGAIS BASEADO NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Sheila Lobão Molina e Jacqueline Meneses de Santana……………………………………….. 23

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A PERDA E CONQUISTA DO TERRITÓRIO AVÁ-GUARANI NO OESTE DO PARANÁ

Raul Cezar Bergold e Caroline Barbosa Contente Nogueira………………………………….. 37

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A RESPONSABILIDADE CIVIL DO DANO AMBIENTAL E A OMISSÃO DO ESTADO FRENTE AO PATRIMÔNIO CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS  

Carla Vladiane Alves Leite… ……………………………………………………………………… 57

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AUTOTUTELA INDÍGENA: ATÉ QUE PONTO A PROTAGONISMO É DO ÍNDIO?

Patrícia Louise Moraes e Elisa Assumpção Solinho…………………………………………….. 75

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COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO BAIXO AMAZÔNAS: AVANÇOS E DESAFIOS

Natasha Valente Lazzaretti…………………………………………………………………………. 87

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DIREITO E EFETIVIDADE: UM PARADOXO AINDA ATUAL NA QUESTÃO INDÍGENA

Jessica Fernanda Jacinto de Oliveira……………………………………………………………. 101

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DIVERSIDADE CULTURAL: PROTEÇÃO E TUTELA NA ERA PÓS-MODERNA

Ana Célia Querino………………………………………………………………………………….. 113

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FUNDAMENTOS MORAIS DO CONSFLITO DE BELO MONTE

Rafael Gandur Giovanelli………………………………………………………………………….. 131

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“MULHERES DOS PANOS” MBYÁ-GUARANI

Luiz Fernando Caldas Fagundes…………………………………………………………………. 145

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O DIREITO ÀS TERRAS ANCESTRAIS: UMA ANALISE COMPARADA ENTRE GUINÉ BISSAU E BRASIL

Marceline Vaz e Juceline Gomes………………………………………………………………… 165

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O RECONHECIMENTO DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS URBANAS: UM ESTUDO DE CASO DO BAIRRO PATRIMÔNIO EM UBERLANDIA-MG

Rodrigo Mendonça Lima e Rúbia Mara  de Freitas……………………………………………. 175

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PATRIMÔNIO: UMA COMUNIDADE NEGRA SSUMINDO SUA CONDIÇÃO DE QUILOMBO URBANO

Guilherme Andrade de Paula……………………………………………………………………… 189

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POLÍTICA AGRÍCOLA E POVOS INDÍGENAS NO BRASIL

Flavia Donini Rossito………………………………………………………………………………. 199

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POVOS INDÍGENAS NAS FRONTEIRAS E A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: ASPECTOS CRIMINAIS

Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo………………………………. 217

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TERRA DE QUILOMBOS: A DISCUSSÃO SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE QUILOMBOLA

Camila Gabriele Alvisi……………………………………………………………………………… 235

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TRANSNACIONALIDADE DO POVO AVÁ-GUARANI NA TRÍPLICE FRONTEIRA ENTRE BRASIL, PARAGUAI E ARGENTINA: REFLEXOS NOS DIREITOS ASSISTENCIAIS

Ana Paula Fernandes e Manuel Munhoz Caleiro……………………………………………….. 257

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VERDADE E EXCLUSÃO: PRÁTICAS DISCURSIVAS NA PRODUÇÃO DE NORMAS SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E BIOTECNOLOGIA 

Mônica da Costa Pinto e Mônica Nazaré Picanço Dias Bonolo………………………………. 279

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